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norma nº 1274/1991

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1274 / 1991
Date 1991-04-09
EmentaPassa a denominar-se LUIZ PINHEIRO PORTUGAL a Rua Projeta nº 4 (quatro), localizada no Bairro Costa do Sol.
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Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 4.034 /91
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
DELIBERA E EU SANCIONO A SE
GUINTE LEI:
Art. 1º - Passa a denominar-se LUIZ PINHEIRO PORTUGAL a Rua Proje-
tada nº 4 (quatro), localizada no Bairro Costa do Sol.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
.
nd “o Ed .
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, em 09 de abril de 1991.
SYLVIO LOPES TEIXEIRA
Prefeito
Registro fls. bel
Publicação: * ns
nº
nefulana
Edição de — JgO4 AL
Servidor
— mms

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