| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1274 / 1991 |
| Date | 1991-04-09 |
| Ementa | Passa a denominar-se LUIZ PINHEIRO PORTUGAL a Rua Projeta nº 4 (quatro), localizada no Bairro Costa do Sol. |
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Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Gabinete do Prefeito LEI Nº 4.034 /91 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E EU SANCIONO A SE GUINTE LEI: Art. 1º - Passa a denominar-se LUIZ PINHEIRO PORTUGAL a Rua Proje- tada nº 4 (quatro), localizada no Bairro Costa do Sol. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. . nd “o Ed . Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 09 de abril de 1991. SYLVIO LOPES TEIXEIRA Prefeito Registro fls. bel Publicação: * ns nº nefulana Edição de — JgO4 AL Servidor — mms