| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1277 / 1991 |
| Date | 1991-05-03 |
| Ementa | Passa a denominar-se DORALICE FREITAS DOS SANTOS a Praça existente na Escola Municipal do Conjunto Habitacional Parque Aeroporto. |
| native_id | 2091 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.80 · pages: 1
Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ e Gabinete do Prefeito b LEI Nº 124 /91 , A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ º DELIBERA E EU SANCIONO A SE o GUINTE LEI: a Art. 1º - Passa a denominar-se DORALICE FREITAS DOS SANTOS, a ! Praça existente na Escola Municipal do Conjunto Habi- . tacional Parque Aeroporto. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se .as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 03 de maio de 1.991. e SYLVIO LOPES TEIXEIRA Prefeito » Registro fe bot 4 . A Pablicação: . do n2 y ll q Kdição de O! PS Mr Servidor q ua ema reerm m