| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1283 / 1991 |
| Date | 1991-05-23 |
| Ementa | Fica considerada de Utilidade Pública Municipal o "Olímpico Associação Futebol Escola" - O.A.F.E.. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Prefeitura Municipal de Macaé LEI Nº 14932 /91 Jo A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ . DELIBERA E EU SANCIONO A SE , GUINTE LEI: Art. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública Municipal o . “Olímpico Associação Futebol Escola" - O,A,F.E. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publica- ção. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em A de maio de 1.991. o SYLVIO LOPES TEIXEIRA Prefeito