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norma nº 1283/1991

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1283 / 1991
Date 1991-05-23
EmentaFica considerada de Utilidade Pública Municipal o "Olímpico Associação Futebol Escola" - O.A.F.E..
native_id2097

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO:
Prefeitura Municipal de Macaé
LEI Nº 14932 /91 Jo
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
. DELIBERA E EU SANCIONO A SE
, GUINTE LEI:
Art. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública Municipal o
. “Olímpico Associação Futebol Escola" - O,A,F.E.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publica-
ção.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, em A de maio de 1.991.
o SYLVIO LOPES TEIXEIRA
Prefeito

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