br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

norma nº 1289/1991

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1289 / 1991
Date 1991-05-31
EmentaPassa a denominar-se PROFESSORA ÉLCIA BARRETO SOARES a atual Escola Municipal do Campo do Oeste.
native_id2103

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Macaé
LEI Nº 1.293,
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
DELIBERA E EU SANCIONO A SE
GUINTE LEI:
Art. 1º - Passa a denominar-se Professora ÉLCIA BARRETO SOARES,
a atual Escola Municipal do Campo do Oeste.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, em 34 de maio de 1991.
+ +
SYLVIO LOPES TEIXEIRA
Prefeito
Publicação:
* GEL
mação de CÁ RIC
Ros

open original →