| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1289 / 1991 |
| Date | 1991-05-31 |
| Ementa | Passa a denominar-se PROFESSORA ÉLCIA BARRETO SOARES a atual Escola Municipal do Campo do Oeste. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Macaé LEI Nº 1.293, A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E EU SANCIONO A SE GUINTE LEI: Art. 1º - Passa a denominar-se Professora ÉLCIA BARRETO SOARES, a atual Escola Municipal do Campo do Oeste. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 34 de maio de 1991. + + SYLVIO LOPES TEIXEIRA Prefeito Publicação: * GEL mação de CÁ RIC Ros