| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1295 / 1991 |
| Date | 1991-07-08 |
| Ementa | Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO MACAENSE DE APOIO AOS CEGOS - AMAC. |
| native_id | 2106 |
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Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Gabinete do Prefeito . LEI Nº |295 /91 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E EU SANCIONO A SE GUINTE LEI: Art. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO MACAENSE DE APOIO AOS CECOS - AMAC. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em0% de julho de 1991. 4 ' 4 “ . SYLVIO LOPES TEIXEIRA Prefeito AR 7 e Registro fls, Le* Publicação: Saco Srefr. UBS ENT ya Er q el q . Edição de