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norma nº 1296/1991

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1296 / 1991
Date 1991-07-08
EmentaFica considerado de Utilidade Pública Municipal o KART CLUBE DE MACAÉ.
native_id2107

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texto integral #

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Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Gabinete do Prefeito
LEI Nº ])2976/91
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
DELIBERA E EU SANCIONO A SE
GUINTE LEI:
Art. 1º - Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o KART
CLUBE DE MACAÉ.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
Art, 3º - Revogam-se as disposições em contrário,
GABINETE DO PREFEITO, em O Y de julho de 1991,
SYLVIO LOPES TEIXEIRA
Prefeito
Registro fis, sho*
Publicação:
Edição de JD a 12,01% GA
NServidor
a remeter

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