| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1296 / 1991 |
| Date | 1991-07-08 |
| Ementa | Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o KART CLUBE DE MACAÉ. |
| native_id | 2107 |
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Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Gabinete do Prefeito LEI Nº ])2976/91 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E EU SANCIONO A SE GUINTE LEI: Art. 1º - Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o KART CLUBE DE MACAÉ. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, Art, 3º - Revogam-se as disposições em contrário, GABINETE DO PREFEITO, em O Y de julho de 1991, SYLVIO LOPES TEIXEIRA Prefeito Registro fis, sho* Publicação: Edição de JD a 12,01% GA NServidor a remeter