| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1303 / 1991 |
| Date | 1991-07-24 |
| Ementa | A praça localizada entre as Ruas Tapajós e Tupinambás, no Loteamento Sossego da Praia, no 1º distrito de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, passa a denominar-se JOÃO BORGES DO RÊGO. |
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Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Gabinete do Prefeito LEI Nº 1903 /91 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E EU SANCIONO A SE ) E GUINTE LEI: Art. 1º - A Praça localizada entre as Ruas Tapajós e Tupinambás, no Loteamento Sossego da Praia, no 1º distrito de Ma- N caé, Estado do Rio de Janeiro, passa a denominar- se! " JOÃO BORGES DO RÊGO ", Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, re : a 2 vogadas as disposições em contrário. . GABINETE DO PREFEITO, em 24 de julho de 1991, SYLVIO LOPES TEIXEIRA Prefeito q P. — | Registro fia, ir Pabitcagão; mo | ; [A Da Lidnda ve / fo Bdisãe dy 2 E 2 . ERR o AN o a | PPS Ira same, o |