br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

norma nº 1303/1991

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1303 / 1991
Date 1991-07-24
EmentaA praça localizada entre as Ruas Tapajós e Tupinambás, no Loteamento Sossego da Praia, no 1º distrito de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, passa a denominar-se JOÃO BORGES DO RÊGO.
native_id2115

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.77 · pages: 1

Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 1903 /91
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
DELIBERA E EU SANCIONO A SE
) E
GUINTE LEI:
Art. 1º - A Praça localizada entre as Ruas Tapajós e Tupinambás,
no Loteamento Sossego da Praia, no 1º distrito de Ma-
N caé, Estado do Rio de Janeiro, passa a denominar- se!
" JOÃO BORGES DO RÊGO ",
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, re
: a 2
vogadas as disposições em contrário.
. GABINETE DO PREFEITO, em 24 de julho de 1991,
SYLVIO LOPES TEIXEIRA
Prefeito
q
P. —
| Registro fia, ir
Pabitcagão; mo |
; [A
Da Lidnda ve / fo
Bdisãe dy 2 E 2
. ERR o AN o
a |
PPS Ira same, o |

open original →