| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1307 / 1991 |
| Date | 1991-07-24 |
| Ementa | Fica criada uma unidade ambulatorial anexa à Escola Municipal situada à Rua F, s/n, no Loteamento Parque Atlântico, na localidade de São José do Barreto, no 2º distrito de Macaé, Estado do Rio de Janeiro. |
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Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Gabinete do Prefeito : LEI Nº 1/1907 /91' A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E EU SANCIONO A SE GUINTE LEI: Art. 1º - Fica criada uma unidade ambulatorial anexa à Escola Municipal, situada na Rua F, s/n, no Loteamento Par- * que Atlântico, na localidade de São José do Barreto , no 2º distrito de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, Art. 2º - O ambulatório a que se refere o art. 1º desta Lei pas sa a denominar-se " CONCEIÇÃO FRANCISCA DE BARROS ", é Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, re vogadas as disposições em contrário. 4 CABINETE DO PREFEITO, em 24 de julho de 1991. « SYLVIO LOPES TEIXEIRA Prefeito Registro fls. vt Publicação: po amd Qamais am LI Ac da nd bio oq Edicão de ore o3.0r54 = Sefeidir 7 “item mem