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norma nº 1307/1991

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1307 / 1991
Date 1991-07-24
EmentaFica criada uma unidade ambulatorial anexa à Escola Municipal situada à Rua F, s/n, no Loteamento Parque Atlântico, na localidade de São José do Barreto, no 2º distrito de Macaé, Estado do Rio de Janeiro.
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Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Gabinete do Prefeito
: LEI Nº 1/1907 /91'
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
DELIBERA E EU SANCIONO A SE
GUINTE LEI:
Art. 1º - Fica criada uma unidade ambulatorial anexa à Escola
Municipal, situada na Rua F, s/n, no Loteamento Par-
* que Atlântico, na localidade de São José do Barreto ,
no 2º distrito de Macaé, Estado do Rio de Janeiro,
Art. 2º - O ambulatório a que se refere o art. 1º desta Lei pas
sa a denominar-se " CONCEIÇÃO FRANCISCA DE BARROS ",
é Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, re
vogadas as disposições em contrário.
4 CABINETE DO PREFEITO, em 24 de julho de 1991.
« SYLVIO LOPES TEIXEIRA
Prefeito
Registro fls. vt
Publicação: po amd Qamais
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Edicão de ore o3.0r54
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