| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1308 / 1991 |
| Date | 1991-07-24 |
| Ementa | A praça situada na Avenida Duque de Caxias, esquina com a Rua Prefeito Antônio Curvello Benjamin, no Bairro Visconde de Araújo, no 1º distrito de Macaé, passa a denominar-se "CARLOS ALBERTO DE SOUZA". |
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Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ e Gabinete do Prefeito : reI nº 1309 7/91 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E EU SANCIONO A SE GUINTE LEI: e a Art. 1º - A Praça situada na Avenida Duque de Caxias, esquina ' com a Rua Prefeito Antonio Curvello Benjamin, no Bair , ro Visconde de Araújo, no 1º distrito de Macaé, passa a denominar-se " CARLOS ALBERTO DE SOUZA ". Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, re vogadas as disposições em contrário. CABINETE DO PREFEITO, em 24 de julho de 1991. SYLVIO LOPES TEIXEIRA Prefeito “e Regiatro fla, Lv Publicação: Edição de 7.07 4.03. 08.94 SeFhdoas “mrmrintem