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norma nº 1308/1991

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1308 / 1991
Date 1991-07-24
EmentaA praça situada na Avenida Duque de Caxias, esquina com a Rua Prefeito Antônio Curvello Benjamin, no Bairro Visconde de Araújo, no 1º distrito de Macaé, passa a denominar-se "CARLOS ALBERTO DE SOUZA".
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Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
e Gabinete do Prefeito
: reI nº 1309 7/91
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
DELIBERA E EU SANCIONO A SE
GUINTE LEI:
e
a Art. 1º - A Praça situada na Avenida Duque de Caxias, esquina '
com a Rua Prefeito Antonio Curvello Benjamin, no Bair
, ro Visconde de Araújo, no 1º distrito de Macaé, passa
a denominar-se " CARLOS ALBERTO DE SOUZA ".
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, re
vogadas as disposições em contrário.
CABINETE DO PREFEITO, em 24 de julho de 1991.
SYLVIO LOPES TEIXEIRA
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Publicação:
Edição de 7.07 4.03. 08.94
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