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norma nº 1309/1991

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1309 / 1991
Date 1991-07-24
EmentaFica criada, na Rede Municipal de Ensino de 1º Grau, uma unidade escolar, situada na Rua F, s/n, no Loteamento Parque Atlântico, na localidade de São José do Barreto, no 2º distrito de Macaé, Estado do Rio de Janeiro.
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».
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 4309 /91
Art. 1º
Art, 2º
Art. 3º
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
DELIBERA E EU SANCIONO A SE
GUINTE LEI:
- Fica criada, na Rede Municipal de Ensino de 1º Grau ,
uma unidade escolar, situada na Rua F, s/n, no Lotea-
mento Parque Atlântico, na localidade de São José do
Barreto, no 2º distrito de Macaé, Estado do Rio de Ja
neiro,
- A unidade escolar à que se refere o Art, 1º desta Lei
passa a denominar-se Escola Municipal " JOSÉ CALIL FI
LHO ",
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, re
vogadas as disposições em contrário,
GABINETE DO PREFEITO, em 24 de julho de 1991.
.
SYLVIO LOPES TEIXEIRA
Prefeito
APT
Registro fis, part
Publicação :
Edição de 970. 2 os 94

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