| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1309 / 1991 |
| Date | 1991-07-24 |
| Ementa | Fica criada, na Rede Municipal de Ensino de 1º Grau, uma unidade escolar, situada na Rua F, s/n, no Loteamento Parque Atlântico, na localidade de São José do Barreto, no 2º distrito de Macaé, Estado do Rio de Janeiro. |
| native_id | 2121 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1
». Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Gabinete do Prefeito LEI Nº 4309 /91 Art. 1º Art, 2º Art. 3º A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E EU SANCIONO A SE GUINTE LEI: - Fica criada, na Rede Municipal de Ensino de 1º Grau , uma unidade escolar, situada na Rua F, s/n, no Lotea- mento Parque Atlântico, na localidade de São José do Barreto, no 2º distrito de Macaé, Estado do Rio de Ja neiro, - A unidade escolar à que se refere o Art, 1º desta Lei passa a denominar-se Escola Municipal " JOSÉ CALIL FI LHO ", - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, re vogadas as disposições em contrário, GABINETE DO PREFEITO, em 24 de julho de 1991. . SYLVIO LOPES TEIXEIRA Prefeito APT Registro fis, part Publicação : Edição de 970. 2 os 94