| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1311 / 1991 |
| Date | 1991-07-24 |
| Ementa | Fica transformado em Escola Municipal o Jardim de Infância IVETE SANTANA DRUMOND AGUIAR, situado em Glicério, 7º distrito de Macaé, criado pela Lei nº 790/82, de 28/06/82, mantida a sua denominação. |
| native_id | 2122 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 1
Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Gabinete do Prefeito Ler nº 49M 792 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E EU SANCIONO A SE GUINTE LEI: Art. 1º - Fica transformado em Escola Municipal o Jardim de In- fância IVETE SANTANA DRUMOND DE AGUIAR, situado em R Glicério, 7º distrito de Macaé, criado pela Lei nº 790/82, de 28.06.82, mantida a sua denominação. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário, GABINETE DO PREFEITO, em 24 de julho de 1991. SYLVIO LOPES TEIXEIRA Prefeito . omissa e rei meet Registro fis, Le” Publicação; an. An Lda Na: “ Rdição de 9. Ro]