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← Macaé (RJ)

norma nº 1316/1991

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1316 / 1991
Date 1991-09-02
EmentaFica considerada de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO MACAENSE ORIENTAÇÃO AIDS (AMOR-A).
native_id2127

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texto integral #

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Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Gabinete do Prefeito miar
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Publicação: pose sta jo
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A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
DELIBERA E EU SANCIONO A SE
GUINTE LEI:
Art. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a ASSO
CIAÇÃO MACAENSE ORIENTAÇÃO AIDS - (AMOR-A).
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, em 02 de setembro de 1.991,
SYLVIO LOPES TEIXEIRA
Prefeito
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