| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1316 / 1991 |
| Date | 1991-09-02 |
| Ementa | Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO MACAENSE ORIENTAÇÃO AIDS (AMOR-A). |
| native_id | 2127 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.74 · pages: 1
RÁ E) Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Gabinete do Prefeito miar Registro fm Lets Publicação: pose sta jo e BS o de STA j Ler ne 436 /91 Táição de OTA /29/2 pa vem e remar A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E EU SANCIONO A SE GUINTE LEI: Art. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a ASSO CIAÇÃO MACAENSE ORIENTAÇÃO AIDS - (AMOR-A). Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 02 de setembro de 1.991, SYLVIO LOPES TEIXEIRA Prefeito PE O aa] Registro tim dev” Publeação SencaaS ) S, -05> - Kdição “Bs Joia! —— mat meteram