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norma nº 1320/1991

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1320 / 1991
Date 1991-10-07
EmentaFica considerada de Utilidade Pública Municipal a BANDA ESPECIAL E FANFARRAS DA ESCOLA ESTADUAL POLIVANTE ANÍSIO TEIXEIRA.
native_id2131

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Estado do Rto de Janelro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
e Gabinete do Prefeito
E
* Les ne 4540/91
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
DELIBERA E EU SANCIONO A SE
GUINTE LEI:
+
- Art. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a BAN
“ DA ESPECIAL E FANFARRAS DA ESCOLA ESTADUAL POLIVALENTE
» ANÍSIO TEIXEIRA.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
pe GABINETE DO PREFEITO, em 07 de outubro de 1.991.
SYLVIO LOPES TEIXEIRA
Prefeito
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