| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1330 / 1991 |
| Date | 1991-12-11 |
| Ementa | Fica denominada Vila GENÉSIO PINTO a atual passagem de servidão localizada entre as Ruas Teixeira de Gouvêa e Tirandes. |
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Ve ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI nº 4330 /91 Registro fls. me ereta 1 Publicação :º au Edição de Sl Ars & dor | E rege e A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E EU SANCIONO A SE GUINTE LEI: Art. 1º - Fica denominada Vila GENÉSIO PINTO a atual passagem ' de servidão localizada entre as Ruas Teixeira de Gou veia e Tiradentes. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em con trário, GABINETE DO PREFEITO, em 11 de dezembro de 1.991. SYLVIO LOPES TEIXEIRA Prefeito