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norma nº 1330/1991

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1330 / 1991
Date 1991-12-11
EmentaFica denominada Vila GENÉSIO PINTO a atual passagem de servidão localizada entre as Ruas Teixeira de Gouvêa e Tirandes.
native_id2141

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texto integral #

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Ve
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
LEI nº 4330 /91
Registro fls.
me ereta 1
Publicação :º au
Edição de Sl Ars
& dor |
E rege e
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
DELIBERA E EU SANCIONO A SE
GUINTE LEI:
Art. 1º - Fica denominada Vila GENÉSIO PINTO a atual passagem '
de servidão localizada entre as Ruas Teixeira de Gou
veia e Tiradentes.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em con trário,
GABINETE DO PREFEITO, em 11 de dezembro de 1.991.
SYLVIO LOPES TEIXEIRA
Prefeito

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