| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1335 / 1991 |
| Date | 1991-12-27 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 1992. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO tomar Registro fls. Ta vez ne J33$ /91 eaição o ASINDAGÃ 2 ) . , ESTIMA A. RECEITA E FIXA A DESPE SA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍ - CIO FINANCEIRO DE 1992. R A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, DELIBERA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - O Orçamento do Município de Macaé, para o exercício de 1992, estima a Receita em CR$ 33.231.812.760,00 Ctrin- ta e três bilhões, duzentos e trinta e um milhões, oito centos e doze mil e setecentos e sessenta cruzeiros) e fixa a Despesa em igual importância. Art. 2º - A Receita será realizada mediante a arrecadação de Tri- butos, Rendas e outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da Legislação em vigor, com o seguinte desdo - bramentos: 1 - RECEITAS CORRENTES . 1.1 - Receita Tributária ....... 5.822.963.960,00 1.2 - Receita Patrimonial ...... 1.939.951.200,00 1.3 - Receita de Serviços ...... 364.766.400,00 1.4 - Transferências Correntes.. “ 16.102.639.200,00 1.5 - Outras Receitas Correntes. 8.801.372,000,00 2 - RECEITAS DE CAPITAL 2.1 - Alienação de Bens......... 80.000,00 2.2 - Transferências de'Capital, 200.000.000,00 = 2.3 - Outras Receitas de Capital. 40.000,00 TOTAL DA RECEITA PREVISTA... 33.231.812.760,00 Art. 3º - A despesa será realizada segundo a discriminação dos ane D 5 e a eo BS E ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO 01 n3 04 08 10. 11 13 14 15 16 POR FUNÇÕES Legislativa ....ececececorcecrcoseesn Administração e Planejamento ........ Agricultura ......cccccsciericcresusa Educação e Cultura ...... Habitação e Urbanismo .......... cce. Indústria, Comércio e Serviços ...... Saúde e Saneamento ....cccecrcemeecoo Trabalho Assistência e Previdência .....c.ccc. recon co nono cen ao queue os Transporte ...cccecenccocarrsacrerero TOTAL GERAL ...c.ceve 1.955,000,000,00 2.345,600.000,00 1.210.660.760,00 9.386.800.000,00 3.984.000.000,00 443,200.000,00 10.791.520.000,00 280.000.000,00 1.170.040.000,00 1.664.992.000,00 fito 3.231.812.760,00 DESPESAS POR ORGÃO E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS :* PODER LEGISLATIVO 10.01 - Plenário da Câmara ......ccccecccs 10.02 - Secretaria da Câmara ............. PODER EXECUTIVO 20.01 - Gabinete do Prefeito......cccccrea 20.02 - Procuradoria Geral 20.03 - Assessoria de Comunicação Social.. 20.04 — Secretaria M, de Planejamento e C. Geral cessecauncnnc nano sa nono 20.05 — Secretaria M. de Administração.... 20.06 - Secretaria 20.07 - Secretaria 20.09 - Secretaria 20.10 - Secretaria de Fazenda ,....c... de Saúde ......cev.oe de Cultura e Turismo de Esporte e Lazer.. M. M. 20.08 - Secretaria M. de Educação ........ M. M. M. 20.11 - Secretaria de Serviços Públicos 20.12 - Secretaria M. de Obras... ....c.vcca 20.13 - Secretaria M. de Promoção Social e Desenv. Comunitário ........cc.c.. 20.14 - Secretaria M. de Meio Ambiente.... 20.15 - Secretaria M. de Agricultura e Abas 600.000.000,00 1.525.040.000,00 900.000.000,00 137.000.000,00 240.000.000,00 168.000.000,00 1.350.000.000,00 508. 600.000,00 4.781.520.000,00 7.494.000.000,00 1.095.200.000,00 1.388.800.000,00 7.648.000.000,00 3.560.992.000,00 294,000.000,00 330.000.000,00 a Dad > ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO Art. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a adotar normas e pro cedimentos na execução dó orçamento de forma a obter o equilíbrio na gestão financeira. Art. 5º. - Fica O Poder Executivo autorizado a tomar as medidas ne cessárias para, em virtude de alteração na estrutura or ganizacional ou na competência legal ou regimental de órgãos da administração direta, adaptar o orçamento ú aprovado pela presente Lei à modificações administrati- va ocorrida, inclusive criando unidades orçamentárias : 6 programas de trabalho e elementos de despesa, necessá - rio à redistribuição de saldos de dotações observado o princípio do equilíbrio orçamentário. * Art. 6º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suple mentáres ., no decorrer do exercício de 1992 até o limi- te de 70% (setenta por cento) do total da despesa pre - vista nesta Lei, para atender o reforço de dotações que se tornarem insuficientes. Art. 7º - O limite autorizado no Art. 6º será onerado quando desti e nado a suprir insuficiência das dotações orçamentárias! destinadas a pessoal e encargos sociais em decorrência! de autorização legislativa, a inativos e pensionistas,'". = 7) precatórios de débitojjudiciários e despesas de exerci- cios anteriores. | Art. 8º - Fica o Poder Executivo autorizado, em decorrência de H previsões de excesso de arrecadação a abrir créditos su plementares às despesas previstas nesta Lei. Parágrafo único - O percentual a que se refere o Art. ! 6º passará a incidir sobre o valor ! | acrescido pelos créditos suplementa - res abertos na forma deste artigo. Art. 9º - Esta Leientrarãem vigor em 1º de janeiro de 1992, após ! é sua aprovação e publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 27 de dezembro de 1991. x “-. s e “o vm. FTADO DO RIO DE JANEIRO o : | ] . kEFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ I Nº 1335/91 . ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO - DE: 1992. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, DELIBERA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º = 0 Orçamento do Município de Macaé, para o exercício de 1992, esti- a a Receita em Cr$33.231.812.760,00(trinta & três bilhões duzentós e trintã. é um milhões oitocentos e do smil setecentos e sessenta cruzeiros) é fixa a' Despesa em igual importância. * : Art. 2º - A “Receita será realizada mediante a arrecadação de. Tributos, Rendas! » outras Receitas Correntes e de Capital, na fcrma da legislação em.vigor, com o seguinte desdobramento: .., 1 - RECEITAS CORRENTES 1.1 - Receita Tributária. . +... cc... 5.822.963,960,00 1.939.951.200,00 “1.3 - Receita de Serviços. . .. cu cerca a... 364.766.400,00 1.4 - Transferências Correntes. . . .« «cc ce ct 16.102.639.200,00 1.5 - Outras Feceitas Correntes. . . «cv cce ee 8.801.372.000,00 . “1.2 - Receita Patrimonial. . +... cc cce. 2 - RECEITAS DE CAPITAL 2.1 - Alineação de Bens... ..ccccecrc cs 80,000,00 2.2 - Transferências de Capital. +. . . «cc... + 200.000.000,00 - 40.000,00 2.3 - Outras PFeceitas de Capital. +... «cc cc. ma TOTAL DA RECEITA PREVISTA. . . 33.231. 812.760,00 vos E s Art. 3º - A despesa 2 e será realizada segundo a e discriminação dos anexos que esentam a composição por função e por orgão, contorme o seguinte desdobramento sintético: DESPES:; ol — ..... .. 03 - Administração e Planejamento. . . 04 = Agricultura... . 2... cc. 08 - Educação e Cultura. . +... .c. 10 - Habitação e Urbanismo... . +... 11 - Indústria, Comércio e Serviços. . . 13 - Saúde e - Saneamento. . +... ... 14 - Trabalho. +. «cu. cc... ur... 15 - Assistência e Previdência. .... ” 16 - Transporte. . . . .. o ue. . PODER 10.02 PODER o “o 20.01 . 20.02 20.03 20.04 20.05 20.06 20.07 Legislativa. . .. LEGISLATIVO FUNÇÕES TOTAL GERAL, . ORÇAMENTÁRIAS : DESPESAS POR ORGÃO E UNIDADES - Plenário da Câmara. . ..... . - Secretaria da Câmara. 1... cc... EXECUTIVO Gabinete do Prefeito. . +. . cc... Procaradoria Assessoria de Secrataria M. Secretaria M. “de de Secretaria M, Secretaria M, Comunicação Geral. +... . «. de Planejamento e de Administração. . +. 2... Fazenda... . . Social Cc. Geral. Saúde... cc... 1.955.000.000,00 2.345, 600,000,00 1.210.660,760,00 9.386.800.000,00' 3,984. 000,000, oo 443, 200.000,00 “10.791. 520, 000,00 280.000. 000,00 1.170,:040.000,00 1.664.992.000,00 600.000,000,00 1.525.040.000,00 . 900. 000.000,00 | 137.000.000,00 240. 000,000,00 168.000. 000,00 1.350. 000. 000,00 508. 600.000,00 4.781. 520,000,00 “33.231.812.760,00 VA *. a ne a » ) a . º e : 20.08 - Secretaria M. de Educação. . ... . . . . . . 7.494.000,000,00 1.095 200,000,00 1.388.800.000,00 7.648.000,000,00 3.560.992.000,00 294.000.000,00 330.000. 000,00 1.210,660,760,00 20.09 - Secretaria M. de Cultura e Turismo. . « 20.10 - Secretaria M. de Esporte e Lazer. .. . 20.11 - Secreiraria M. de Serviços Públicos. ... 20.12 - Secretaria M, de Obras. +... «uu... 20.13 - Secretaria M. de Promoção Social e Des.Comt. 20.14 - Secretraria-M, de Meio Ambiente. +... ... 20.15 - Secretaria M. de Agricultura e Abastecimet, TOTAL GERAL. . . . . . - 33,231,812.760,00 s - Fica o Poder Executivo autorizado a adotar normas e procedimentos" 4 xecução do orçamento de forma a obter o equilíbrio na gestão financeira. 5 : ' Executivo autorizado a tomar as medidas necessárias estrutura organizacional ou na competência legal ou regimental de órgãos ! . . + em virtude de alteração na presente Lei à modificação administrativa ocor Administração direta, adaptar o orçamento aprovado pela + inclusive criando unidades orçamentárias, programas de trabalho e elementos de despesa, necessário à stribuição de saldos de dotações observado o pirincípio do equilíbrio orçamentário. Art. 6º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares, no rrer do exercício de 1992 até o limite de 70%( setenta por cento) do total da despesa prevista nesta " para atender o reforço de dotações que se tornarem insuficientes. Art. 7º - O limite auto:cizado no Art. 6º será 'onerado quando orçamentárias destinadas a pessoal e encargos sociais em decorrência de auto- destinado a su - insuficiência das dotações «ção legislativa, a inativos e pensionistas, prscatórios de débito judiciários e despesas de exercícios riores. Art. 8º - Fica o Poder Executivo autorizado, em decorrência de previsões de »sso de arrecadação a abrir. créditos suplementiáres às despesas previstas nesta Lei. Parágrafo único.- O percentual a que se refere. o Art. 6º passará a inci sobre o.valor acrescido pelos' aréditos suplementares abertos na forma deste artigo. DÁ Art. 9º - Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 1992, após sua aprováção e publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 27 de dezembro de 1991 Pira SYLVIO LOPES TEIXEIRA Prefeito — D . à o &. so atos O DE MACAQ er ue iss ia. GOVERNO ta? LINNZ Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macãe Receita Receitas Correntes. 5622.963.960,00 1939.951.200,00 Receita Tributaria Receita Patrimonial Receita de Servicos 364.766.400,00 Transferencias Correntes 16102.639.200,00 Outras Receitas Correntes . 8801 372.000,00 Totais Superavit Orcamento Corrente Receitas de Capital Alienacao de Bens . 50.000,00 Transferencias de Capital 200.000.000,00 Outras Receitas de Capital a0:000,00 Totais Resumo Receitas e Despesas c- "Receitas e Despesas s . 3 « . Demonstracão da Receita e Despesa Segundo as Categorias Economicas Exercicio ce 1992 - Anexo Oi . o - Despesa . . . . Despesas Correntes . ' Despesas de Custeio. 164003.520.000.00 - Transferencias Correntes 33031.692.760,00 nes “Superavit 16359.732.760.00 33031.692.769,00 Totais 32031.692.760,08 16359.732:769.00 . Ve : Despesas de Capital 16287 .642.760,00 152.000.000,00 Investimentos Inversoes Financeiras | 200:120.000,00. Transferencias de Capital 46559.052.760,00. Totais x “o * Receitas . Despesas Correntes «ce 33.031.692.760,00 16.671.969.000,00 de Capital «es 200-120-000.00 . 16.5597.852.760,00 e . "- ap.2a1.012.760,00 33.231.612.760:00 668. 850.000,00 16671.960-000,00 420. 200.000,00 165597 .852.760,00 16559.852.760,00 Ed « são s . > « =" J Ms e cs Estado do Rio de Janetro - Resunci Geral da Receita . Prefeitura Municipal de Macae . * Exercicio de 1992 - Anexo 2 (Receita) . . Categoria Codiso * Especificacao “o o E Desdobramento Fontes Economica 1900.00.00.00 Receitas Correntes - . =“ A . . . . 33.031.692.760,00 1400.00.00.00' Receita Tributaria ro : - - 5. 822.963.960,00 : 4110.00.00.00 Impostos : 5.390.222.360,00 1112.00.00.00 Impostos Sobre o Patrimonio e a Renda . 263.417.200,00 RR 4112.02.00.00 . Imposto S/Prop.Predial e Territ.Urbana cs = “. 75-.602.800,00 . 1112.08.00.00 Imp.s/Transm.de Bens Imoveis - ITBI ES 187:814.409,00 1113.06.00 .00 Impostos S/ a Producao e a Circulacro |... Dt S.426.805.160,00" " . Pos 1113.05.00.00 Imposto S/Servico de Qualquer Natureza Pct CE 5.086.345.200,00 - . 1113.07.00.00 Imp. s/Vendas Var. Comb.Liq.e Gasos. IVVC ao : 20. 459.960,00 : 1120.00.00.00 Taxas a ” No a 392.741.600,00', 1124.00.00.00 . Taxas Pelo Exercicio-Poder de Policia. ES tos - 832. 882.809,00 . 1 1121.01.00.00 Taxas de Licencas - 2, . .Í . 32. 882.800,00 a f 1122.00.00.00 Taxas Pela Prestacao de Servicos º mp Re et 59.858.800,00 1122.01.00.00 Taxas de Servicos Urbanos - 59.858.800,00 . - o . 4130.00.00.00' Contribuicoes de Melhoria . . “. . . 40.000.002,00 : 1300.00.00.00 Recelta Patrimonial eo o o o 1.939.951.200,00 io 1310.00.00.00 Receitas Imobiliarias . : . - 12.311.200,00 i 1310.01.00.00 Aluguels a E . . 14.311.200,00 1320.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios! . A 20.009,00 | 1320.01.00.00 Participacoes e Dividendos . . . Ê 40.000,90 ' 1970.00.00.00 - Outras Receitas Patrimoniais e Ra : ERA A 1.925.600.000,00 1600.00.00.00 Receita de Servicos ne o : g DEAR 364.766.400,00 1600.34.00.00 Tarifas Terminal Rodoviaria vw mo 364.766.400,00 1700.00.00.00 Transterencias Correntes Í “o . 16.102.639:200,06 - 4720.00.00.00 Transferencias Intersovernamentais “o Ra Ê 15.182.639.200,00- - . 1721.00.00.09 Transferencias da Uniao “a : S.741.169.600,00- , 4721.01.00.00 Participacao na Receita da Uniao . x 5.741.169.600,00 1721.01.02.00 C.P.Fundo Participacao dos Municipios . VE 5.5B6.945.600,00 1721.01.04.00 Transferencia do I.R.R.F. Pois 2 . 152.224.000,00 : 1721.01.05.00 Transf. do Imp. S/ à Propr. Territ.Rural ros . 2.000.000,00" 1722.00.00.00 . Transferencias dos Estados NA Lioai 9.441.469.600,00 1722.01.00.00 Participacao na Receita dos Estados PG E P.441.467.600,00 1722.01.02.00 Cota-parte Imp. s/Oper. Rel.Clrea Merc. o cia. . B.611.956.000,00 . 1722.01.03.00 Cota-parte Imp. s/Prop. Veie. Automot.. . Ca 829.513.600,00 º 1760.00.00.00 Transferencias de Convenlos ” - 920.000.000,09 : ' 1900.09.00.00 Gutras Receitas Correntes * cos ne Lota, 8.801.372.000,00 1910.00.00.00 Multas e Juros de Mora eco O : “ 292.924.000,00 - 1920.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes * 7.467.500.800,00 - : 4924.00.00.00 Indenizacoes - . 7.121:500.800,00 . . . e 1921.03.00.00 Compens.' Finunc. Ext. Oleo Bruto,X e Gas 7.080.000.000,00 + Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Codigo. 1921.09.00.00 1922.00.00.00 1930.00.00.00 1970.00.09.00 1970.99.00.00 1990.99.01.00 4990.99.02.00 .1990.99.03.00 1990.99.04.00 2000.00.00:00 2200.00.00.00 2210.00.00.00 2220.00.00.00 2409.09.00.00 2A60.00.00.00 2500.00.00.00 2590.00.00.00 Especificacao Outras Indenizações Restituicoes Receita da Divida Ativa receitas Diversas . Receitas Diversas Receitas de Mercados e Feiras Correcao Monetaria = Transferencias e Averbacoes Outras Receitas Diversas Receitas de Capital - Alienacão de Bens Alienacao de Bens Moveis Alienacao de Bens Imoveis Transferencias de Canital Transferencias de Convenios Outras Receitas de Capital Outras Receitas a : Resuno Geral Exercicio 3. s da Receita de 1992 - Anexo 2 (Receita) Desdobramento 21.500.800,00 48.000:090.00 Fontes 216.720.000,00 4.1422.219.200,00 1.122.219.200,00 8.069.000,00 “1.069.571.200,00 18.248.€90,00 26 400.000,00 Bo. 000;00 40.000,00 40.000,00 200.000.000,00 200. 000.000,06 40.000,00 “40.000,00 Categoria Econonica 200. 120.000,00 í í i i ' . í ) . t t H z . . 3. 3 « : o Estado do Rio de Janeiro . | Resumo Geral. da Receita. Prefeitura Municipal de Macas . Exercicio. de 1992 - Anexo 2 (Receita) Resumo . . . : R - . : .. Receita Tributaria o temo . ver 5.822.963.960,09 =" : . Receita Patrimonial o v dus 1.939.951.200,00 te Receita de Servicos E : 364.766. 400,00 = . Transferencias Correntes ERENÇ 16.102.639.200,00 : i- Outras Rec as Correntes - . : , : B.B01.372.002,00 Total Réceitas Correntes .. : : 33.091.692.760,00 Ut” Alienacao de Bens le e . Bo. 000,00 “—- Transferencias de Capital a eo 200.000.000,00 * Outras Receitas de Capital Pos . “ " 40.000,00 Total Receitas de Capital yotal Geral. (o - 33.291.812.760,00 fo qa a A E £ CRER Estado do Rio de Janeiro . | Restmo-Geral - tura O Despesa . - os Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 1992 - Anexo 2 (Despesas) . ” Cates ia Codigo Especificacao * Desdobramento Elemento Econonica 3.0.0.0.09.00.00 Despesas Correntes 16.671.960.000,00 : 3.1.0-0-00.00.00 Despesas de Custeio “e, . - 16.003.520.000,00 NR 3.1.4.0.00.00.0) — Pessoal o : leo - 9.621.120.000,00 « ' 3:1.1.1.09.00.00 Pessoal .Cívil RAR nr 9.271. 120.000,00 . o B.4. 1.3, 00.00.00 Obrigacoes Patronais : . o “ 350.000. 000,00 - q 3.1.2.0:00.00.00 Material de Consumo - vor o 2.824.800.000,00' Po 2.1.3.0.00.00.00 | Servicos de Terctiros e Encargos Pat o - 3.549.600.000,00 RR 3.1.3.1.00.00.00 Remuneracao de Servicos Pessoais. . ” - 170.200.000,00 . 3.1.3.2.00.66.00 Outros Servicos e Encargos, . 3.379. 400.200,00 ; 3-1.9.0.00.00.00 Diversas Despesas de Custeio - - ANA . . 8.000.000,00 oo 3.1.9.2.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores . : - 8.000.000,00 - . IA 3.2.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes vo : * 668.440.000,00 na 2.2.3.0-00.00.00 . Transferencias a Institulcoes Privadas : RR 62-000.000,00 . | 3.2.3.1.00.00.90 Subvencoes Sociais : e “o 62.000.000,00 . L 3.2.5.0.00.00.00 Transferencias a Pessoas ” E) 438.040.000,00 Va 3.2.5.1.00.00.00 Inativos NR o : *. 312.000.000,00 i 3.2.5.2.00.00.00 Pensionistas - Fl - . : 59.040.000,04,. 3.2.5.3.00.00.00 Salario-Familia 27.000.009,00 e i 3.2.5.4.09.00.00 Apoio Financeiro a Estudintes . 40.000.000,00 : | 3.2.6.0-00.00.00 | Encargos da Divida Interna . Te ar ) avo. 000,00 o 3.2.6.1.00.00.00 Juros de Divida Contratada ns neta 200.000,00 i 3.2.6.6.00.00.00 Encargos de Outras Dividas . 200.000.00 - -J 3.2.8.0.00.00.00 Contribuicoes p/ Formacao do P.A-S.E.P. : . .. 428.000.000,00 : 3:2.9-0-00.00.00 Diversas Transferencias Correntes | E To - 40.000.000,00 o t 3-2.9.1.00.00.00 | Sentencas Judiciarias Í 40.000.000,00 : - | 4.0.0.0. Despesas de Capital o. o . “ 16.559.852.760 00 4.1.0.0.00.00.00 Investimentos . o : 16.287.652.760,00 : 4.4.1.0 Obras e Instalacoes . Ve s - - 13.974.972.000,00 . a Ea 4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente o : - 2.312.660.760,00 : 4.2.0.0.00.20.00 Inversoes Financeiras . - . 152.000.000,00'. 1! 412.1.0.00.00.00 | Aquisicao de Imoveis . na : . 152.000.000,00. . . 4.3.0-0.00.00.00 Transferencias de Capital no : : . . 120.200.000.00 . 4-3.4.0.00.00.00 Transferencias Intragovernamentais” - . RR - 120.000.000,00 : 4.3-1.1.00.00.00 -* Auxílios p/ Despesas de Capital : +. 420.000.000,00 - 413.5-0.00.00.00 : Amortizacao da Divida Interna . . no e 200.000,00 4.3.5.1.00.00.00 Amortizacao de Divida Contratada | RO - * |, 200.000,00 y DO usa ' q RR * Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Resumo Geral - Natureza da Despesa Exercicio de 1992 - Anexo 2 (Despesas) Resumo Despesas de Custeio o r 16.003.520.000,00 Transferencias Correntes : . 668.440-000,00 Total Despesas Correntes x. o | 46.671.960.000,00 Investimentos Ca 16.287.652.760,00 Inversoes Financeiras . Los " 152:000.000,00 Transferencias de Capital |. . 120.200.000,00 Total Despesas de Capital cics 16.559.852.760,0! Geral. o B3.231.812.760,00 t b. Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae 10 44. eo: º Me . relacao de Orsaos i 1. Exercicio de 1992 CAMARA MUNICIPAL Re . “ : . : Na Va PREFEITURA MUNICIPAL no : a di. PREFEITURA MUNICIPAL . .s N : “ b : É 1 À . Foge H o. ! , , 03 « a ! 4 i : Estado do Rio de Janeiro Poo | Relaczo de Unidades Prefeitura Municipal de Macae E i + Exercicio de 1992 : Ê t0.01 PLENARTO DA CAMARA : - 10.02 SECRETARIA DA CAMARA 20.01 GADINETE DO PREFEITO/GUARDA MUNICIPAL 2e.0o2 PROCURADORIA GERAL a 20.03 ASSESSORIA DE COMUNICACAO SOCIAL - Temo “20.04 SECRETARIA MUNIC. PLANEJAMENTO C.GERAL . 20.05 SECRETARIA NUNIC. ADMINISTRACAO : 20.06 SECRETARIA MUNIC. DE FAZENDA" , 20.07 SECRETARIA MUNIC. DE SEDE º 20.08 — SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO 20.09 SECRETARIA MUNIC. DE CULTURA E TURISMO. 20.10 SECRETARIA MUNIC. ESPORTE E LAZER nao tunc rãs 20 SECRETARIA MUNIC. SERVICOS PUBLICOS, ... q. ta 20.12 * SECRETARIA MUNIC. OBRAS . 20.13 , SECRETARIA MUN. PROM. SOC. DES. COMUNIT. o 20.14 SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE : 2o.1s SECRETARIA MUNIC. AGRICULT./ABASTEC. 3 - y ! stado do Rio de Janeiro -efeitura Municipal de Macae o i “ Exercicio de 1992 : I, eos Manutencao da Unidade 092 Encargos Sociais Servidos Publico coa Encargos Sociais Inativos e Pensionistas 004 Menut. Servico Divulgacao Oficial oa Capacit. e Treinam. Recursos Hunanos - 006 Manut. Divisão de Informatica 097. Manut. Divisao de Planejamento vos Execucao Programa Vale-Transporte eo? Execucao Prograna Aux. Refeicao o1o Contribuic. Fund. Luiz Reid-Art 208-LOM oi Juros da Divida Contratada 012 Contrib. Desenv. Esporte Profissional 6. 243 im Manut. do Ensino Municipal . 014 Aquis. de Haterial Apolo Pedasogica o15 Manut. da Merenda Escolar 016 Concessao Bolsas Estudos Alunos Carentes e17 Compras de' Vagas Escolas Particulares o18 Manut. de Creches e17 Manut. da Divisao de Turismo eco Manut. da Divisao de Cultura eat Constr Ib.Desenvolv.Esporte Amador vaz Programacao de Eventos Desportivos ez3 Manut .Progran.Assist «Conunltaria 024 Canpanha Educativa Protecao Anblental ous Encargos de Outras Dividas 026 Subvencao Soc. Pestalozzi de Macae 027 Manutencao Programa Desenv. Rural Ró1 de Atividades “ + Roli de Projetos Estado do Rio de Janeiro : : Exercicio de 1992 Prefeitura Municipal de Macae coi | Reequipamento da Unidade coz Reforma de Instalacoes Camara Municipal coa Construci Sedes Unidades UNICAS 004 Obras Abastecim. Agua - Plano PAI . , eos “Reformas 'e Ampliacoes Unidades de Saude . eo6 Reforma Estadio Expedicionario -Convenia " oo : Reequip. ndo 4rquivo Municipal Ea po ai rs oaB Amortizacao da Divida Contratada . : 209 + Construcao de Unidades de Saude a | 010 cut Constr. de Unid.Mista Saude Mental - co iietc os Constr.Hospital Municipal. Glicerio . oje Construcao Ginasio Poliesportivo ro 043 “Us Reequip. de Unidades de Saude =. o14 Recquip.de Unidades Escolares a os Reequip.da Merenda Escolar º no “036 Constr. de Creches - 017 Reequip. de Creches , : o18 à Obras de iRef.e Ampl.de Unidades Escolare :- 019 Constr.do Centro Munic. de Cultura 020 Equip. Centro Municipal de Cultura . oz . Recgulp-da Biblioteca Municioal eua Obras de Santam.Basico - PROSEGE ee 023 Constr-de Quadras Poliesportiva no cos * Reequipede Parques Recreativos 025 «Obras de Implantacão Ruas Pedestres 026 Ampliacao e Manut. Iluminacao Publica . . 027. Constr.e Remodel. Pracas e Jardins o28 Constr. de Cemiterios [A Constr. de Galerias Aguas Pluviais/Sanlt JU. CO eo Obras de Construcao .Vizs Acesso oa + Desapropr. Imoveis Fins Publicos : oa2 Obras Constr. Rest.Pontes Estr.Vicinais . 033 Pavim.e Constr.Meio Fio Vlas Urhanas Na es Recaulp.Divisao de Transporte N . o3s Obras Constr.Puntes Vias Urbanas . 036 Obras de Protecao e Urban-Vias Urbanás a 037 Obras Montagem Usina Reciclag.. Lixo 028 Constr.de Albergue Municipal . 037 Obras Urbanizacao Av. Pres. Sodre oro Obras de Recup.do Pontal oa Aquisicao Usina Reciclagem de Lixo ! “T 042 Constr.Parque de Exposicao Municipal oas Projeto Implantacao Horto Municipal o i cas Constr.do Matadouro Municipal . o4s Obras Implant. Fossas Filtros Aerobicos . 016 ” Construcao de Escola Agricola . . 047 Recquip. Mecanizacas Leite de Soja = . os . Equip. Patrulha Mecanica Agricola . oa Reequip. Divisao de Informatica . 050» - Constr. de Unidades Escolares , os1 Montagem Laboratorio Homeopatico - -. . os2 MontagemiLaborat. Prod. Fungos Hetarizo à Rae . “W » . tado do Rio de Janeiro Pod to == R9l de Projetos efeitura Municipal de Macae : | Elercício de 1992 Po 1 . : ig 054 Construcao, Hospital Municipal (Z Ê ess - Projetos Especiais - PONTAL : / : - º té k E E E ' ) « . í 1 ti : Ba Cs TO animo in end o as + ve -. + a a “ : " E . ] ; - Y ' t . : ' + i r E . io. a o a , e e 3 Programa de Trabalho por Orgão e Unidade Orcamentaria . . Exercicio de 1992 — Anexo 6 (Despesas) Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé 1000 CAMARA MUNICIPAL 1001 PLENÁRIO, DA CAMARA Codigo Especificacao . . Projetos - Atividades Total 01.00.000.0.000.000 Legislativa 600.000.000,00 600.000. CuO, 00 01.01:000.0.000.000 Processo Legislativo 600. 000.000,00 * 600.000.000,00 600.000.060,00 600.000-000,09 01-01.061.0.000.000 Acao Legislativa . : te ts VL.01.001.2.001.000 Manutericao da Unidade 600.000.000,00 . 600.000.000,00 600.000.000,00 , p . Ê . o Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae 40 CAMARA MUNICIPAL 01 PLENARIO DA CAMARA Codigo Especificacao 3.0.0.0-00.00.00 Despesas Correntes 3:1-0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 3.1.4.0-00.00.00 Pessoal - 3.4.1.1.00.00.00 Pessoal Civil. º Ss +. e Natureza da Despesa por Orsao é Unidade Orcamentaria Exercício de 1992 - Anexo 2 (Despesas) Desdobramento Elemento - * "600. 000.000,00 . 600.000.000,00 : Total... . . Catesoria Econonica 600.000.000,00 600.000.000,00 800.000.000,00 - Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae 1000 CAMARA MUNICIPAL 1002 SECRETARIA DA Codigo 01.09.000-0.000.000 01.07.000.0.0200.000 01.07.021.0.000.000 €5.07.021.1 001.000 01.07.621.1.002.000 01..07.021.2.001.000 15.00.000.0.000.000 45.82.000.0. 090.000 15.82.492.0.200.000 45.82.492.2.002.000 15.82.495.0.000.000 15.82.495.2.003.000 CAMARA Especificacao Legislativa “Administracao : Administracao Geral Reequipamento da Unidade Reforma de Instalacoes Camara Múnicipal Manutencao da Unidade . Assistencia e Previdencia Previdencia Previdencia Social a Segurados Encargos Sociais Servidos Publico Previdencia Social Inat ivos/Pensionistas Encargos Sociais Inativos e Pensionistas Total Projetos 29. 000.000,00 - 40.000.000,00 80.000. 000,00 30.000.000,06 10.000.000,00 A0.000.000,00 Programa de Trabalho por 0,0. Unidade Orcanentaria Exercicio de 1992 - Anexo 4 (Despesas). Atividades 1.315.000.000,00 1.315.000.000,00 1.315.000.000,00 11315.009.000,00 170.040.000,00 170.040.000,00' 1451.000.000,00 151.000.000,00 19.040.000,00 19.040.000,00 1.485.040.000,00 Total 1.355.000.000,00 1.355.000.000,00 », 1.355.000.000,00 170.040.000,00 * 170.040.000,00 151.000.000.00 19.040.000,00 1.525.040.000,00 ! t - , a s stado da Rio de Janeiro e . Natureza da Despesa “ereitura Municipal de Macae Exercicio de 1992 adigo -0.0.0.00.00.00 -1.0.0.00.99.00 -1.3.0.00.00.00 -1.1.1.00.00.00 -1.1.2.00.c0.00 «1.2.0.00.00.00 -1.3.0.00.00.00 -1.3.1.09.00.00 «1.3.2. 00.00.09 «2.0.0.00.00.00 «2.5.0. C0.00.00 -2.5.1.00.60.00 -2.5.2.00.00.00 -2.5.3.00.00.00 “0.0.0. 00.00.00 -1.0.0.00.00.00 -4.1.0.00.00.00 -1.2.0.00.00.00 CAMARA MUNICIPAL o - . 2 SECRETARIA DA CAMARA = . o Especificacao Despesas Correntes Despesas de Custeio Pessoal . Pessoal Civil Obrigacoes Patronais Material de Consuma Sérvicos de Terteiros e Encargos Remuneracao de Servicos Pessoais" -. Outros Servicos € Encargos Transferencias Correntes Transferencias a Pessoas. Inativos Pensionistas Satario-Familla Despesas de Capital RR Invest mentos . : obras e Instalacoes : Equipamentos e Material Permanente Total. “a. + po por Orgaa O... Orcamentaria - Anêxo 2 (Despesas) Categoria Desdobramento Elemento. . Econonica 1.485.040.000,00 . 1.465.000.000,00 850:000.000,00 7e0.000.0090,00 150.000. 000,00 50.000.000,00 : 565.000.000,00 15.000.000,00 550. 000.000,00 . 20.040.000,00 20.040.000,00 16.000.000,00 3.040.000,00 1.000.000,00 r 40.000.000,02 a . . 40.000.000,00 . 10.090.000.00 30. 000.000,00 1.525.040 .000,00 e “ ad ercfetie stado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho por Orsao € Unidade Orcamentaria refeitura Municipal de Macae Exercicio de 1992 - Anexo é (Despesas) 000 PREFEITURA MUNICIPAL 001 GABINETE DO PREFEITO/GUARDA MUNICIPAL Pasigo Especificacao Vo - Projetos Atividades Total 3.09.000.0.000.000 Administracao e PlaneJanento . . 80.000:000,00 700.000.000,00 780.000.000,00 3.07.007.0.000.000 Administracao * . BO-0CO.CA0,00 700.000.000,08 78B0.000.000,98 3.07 .020.0.200 Kd Supervisao e Coordenacao Superior . 40.000 .000,00 700.000.000,00 . 740.000.009,09 3.07.020.1.021.000 Reeguipamento da Unidade es s0.CA0. 000,00 . ” 3.07.020.2.001.000 Manutencao da Unidade . . . 760. 000.000,00 - 3.07.025.0.000.000 Edificacoes. Publicas ” A0..000.000,00 . - . 40.009.002,00 3.07. 025.1.003.000 Construc: Sedes Unidades UNICAS . 40.000.000,00 r ko.00.000.0.000.000 Habitacao e Urbanismo o 120.000.000,00 . 120.000.000,00 ho.57.000.0.000.000 Habitacao Í cm, 120.000.000,00 120.000.000,00 í ko.57-316.0.000.000 Habitacoes Urbanas . “+ 120 000.090,00 120.000. 000,00 : H0.57.316.1.055.000 | Projetos Especiais + PONTAL 120.000.000,00 É Total 200.000.000,00 . 700.000. 000,00 700.000.000,00 ' í “ e a 4/7 tado do Rio de Janeiro Natureza sa Despesa por Orgao e Unidade Orcamentaria hefeitura Municipzl de Macae Exercício de 1972 - Anexo 2 (Despesas) PREFEITURA MUNICIPAL a n ' " N | GABINETE DO PREFEITO/GUARDA MUNICIPAL . e - « . Categoria digo Especificacao . . Desdobramento Elemento Economica .0.0.0.09.00.00 Despesas Correntes . . . vo . , - . 700.000.000,00 . . .1.0.0.00.00.00 - Despesas de Custeio Vo : 678.009.000,00 Pos .1.1.0.00.00.00 Pessoal . : : . : : 476.000.000.00 =4.1.1.00.00:00 Pessoal Civil - ., met 476.000.000,00 - [4.2.0.00.00.00 Material de Consumo - - . eo 40.000.000.00 [1-32.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos . : : 142.000. 000,00 º =4.3.1.00.00.00 Remuneração de Sérvicos Pessoais | Jo *º Be000.000,00 14.3.2.00.00.00. Outros Servicos e Encargos : “ - 160.000.000,00 . . 12.0-0.00.00.00 Transferencias Corrêntes : o - 22.000.000,00 12.3.0-09.00.00 Transferencias a Institulcoes Privadas . - . 22.000.000,00 -2.2.1.00.00.00 Subvencoes Sociais- ' : 22.000.000,00 -0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital . 200.000.000,00 -1.0.0.00.00.Cp Investimentos : . . . . BO. 000.000,00 -4.1.0.00.00.00 Obras e Instalacoes - o . 49.000:000,00 : 11.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente o e . . 40.000.000,00 .3.0.0.00.00.00 Transferencias de Capital - + . : 120.000.000.60 -3.1.0.00.00.00 Transferencias Intragovernamentais vo no 120.000.000,00 «3.1.1.00.00.00 Auxílios p/ Despesas de Capital |. a *º . 120.000.000,00 Total POV: 000.000,00 oa s [ep + - vo Nets: Estado do Rio de Janeiro - Prograna de Trabalho.por Orgao e Unidade Orcamentaria Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 1992 - Anexo 6 (Despesas) 2000 PREFEITURA MUNICIPAL . 2002 PROCURADORIA GERAL Codiso Especificacao , . Projetos. Atividades Total 03.00.000.0.000.000 Administracao e Planejamento : . 4.000.000,00 133.000.000,00 137.000.000,00 03.07.000.0.000.000 Administracao . LA 000.000,00 133.000.000,00 137.000.000,00 03.07.021:0.000.000 Administratao Geral o 4.000.000,00 133.000.000,00 137.000.000,00 03.07.021.1.001.000 Reequipamento da Unidade 4.000.000,00 . * 03.07.021.2.001.000, Manutencao da Unidade - . . 133.000.000,00 Totul -.. 4.000.000,00 133.000 .000,00 137.000.000,00 tado do Rio de Janeiro pfeitura Municip=l de Macae PREFEITURA MUNICIPAL ' PROCURADORIA «00.00.00 no «00.00.00 “00.00.00 09.00.00 00.00.00 00.00.00 "e sos GERAL Especificacao Despesas Correntes Despesas de Cust Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Servicos de Terceiros e Encargos Remuneração de Servicos Pessoais Outros Servicos e Encargos Despesas de Capital Investimentos . Equipamentos e Material Permanente Total Exercicio Desdobramento - 104.000.000,00 1.200.000,00 25.400.000,00 + Naturéza da Despesa por Orgao e Unidade Orcamentaria de 1992 - Anexo 2 (Despesas) Elemento 104.000.000,00 2:400.000,00 26.600.000,.00 4.000.000,00 Categoria Econonica 133.000.000.00 133:000.000,00 4.000:000,00 4.000.000,00 137.000.000,00 s . — s + . + Nos Estado do Rio de Janeiro Prosrana de Trabalho por Orgao e Unidade Orcamentaria Prefeitura Municipal de Macao Exercício de 1992 - Anexo 6 (Despesas) 2000 PREFEITURA MUNICIPAL 2003 ASSESSORIA DE COMUNICAÇAO SOCIAL Codigo . Eseecificacao . . no Projetos Atividades «Total 03.00.090.0.009.000 Adninistracao e Planejanento Voo * 20.000.000,00 | 220.020.000,00 240.000.000,00 ' 03.07. 026.0.00% Administracao : - 20.000. 000,00 220. CCO. 200,00 240. 000.000,00 o 03.07-021.0.000.000 Administracao Geral ne 20.000. 000,00, 160.009.000,00 180.000-000,02 03-07-021-1-00i.000 -. Recauipamento da Unidade . .. 20.090. 000,00 : 03.07.021.2.001.000 Manutencao da Unidade - 1. . - . co 160.000.000,00 ” “ : ” 02-07.023-0.000.000 Divulgacao Oficial : : - 60.090.000,00 60.000; 000,00 " . 03.07-023.2.004.000' Manut. Servico Divulsacao oficial, : a 60.000.000,00 . : : o O Total aee 20.000.000,00 220.000.000,00 * .. 240.000.000,00 "| ado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa por Orgao O... Orcamentaria efeitura Municipal de Macae Exercicio de 1992 - Anexo 2 (Despesas) PREFEITURA MUNICIPAL = - b ASSESSORIA DE COMUNICACAO SOCIAL . . . . Categoria pdiso Especificacao Desdobramento Elemento Economica .0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes . - “o : 220.000.000,00 14.0.0.00.99.00 Despesas de Custeio . oo poeta 220.000.000.00 21.1.0.00.00.00 | Pessoal . : 60.000.0020,00 . .1.1.1.00.00.00 Pessoal Civil - . 60.000.000,00 «1.2.0.00.00.00 Material de Consumo . - . 8.000.000,00 11:3.0-00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 152.000.000,00 11.3-1.00.00.00 Remuneracao de Servicos Pessoais “42.000.000.00 |. -1.3.2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos o - : 140.000.000,00 -0:0.0.00.00.00 Despesas de Capital j a Vo . 20. 000.000,00 .1.0.0.00.00.00 Investimentos . . - 20.000.000,00 “1.2.0-00.00.00 Equipamentos e Material Permanente . 20. 000.000,00 Totial. 240.000.000,00 : no id E . Aos . . sos “e. €& e + e AOS Estado do Rio de Janeiro Prograna de Trabalho por Orsao e Unidade Orcamentaria Prefeitura Municipal de Macar Exercicio de 1992 - Anexo $ (Despesas) 2000 PREFEITURA MUNICIPAL BORA SECRETARIA MUNIC. PLANEJAMENTO C.GERAL Codigo Especificacao . º Projetos Atividades Total - 03.00.000.0. 000.000 Administracao e Planejamento : . . B0.000:000,00 148.000.000,00 168:000.000,00 €3.07.000.0.060.000 Administracao * - 20-000.000,00 132.000.090,00 152.000. 000,00 03.07.021.0.000.000 Adninistracao Geral . . «4.000.000,00 -95.200.000,00 99.200.000,09 03.07.021.1.001.e0o Recquipamento da Unidade . . 4.000.000,00 * . 03.07.921.2.001.000 Manutencao da Unidade . . . 95. 200.000,00 23.07.024.0.000.000 | Processamento de dados : : 16. 000.000,00 36. BO. 000,00 -. 52.800:002,00 -03.07.024.1.049.000. — Reequip. sao de Informatica : ” 16.000.000,00 . o 03.07 .024.2.005.000 Manut. Divisão de Informatica . 36.800.000,00 . 03.09.000.0.020:000 Planejamento Governanéntal No . 16.000.000,00 16.000.000,00 03.09.040.0.000.000 Planejamento e Orcamentaçao . 16.000.009.00 16.000 .000,00 : 03.09.040.2.607.000 Manut. Divisao de Planejamento “o 16.000.000,00 Total BO.O0O. 000,00 . 448.000.000,00 168.000.000,00 . , . - , Rd Estado de Rio de Prefeitura Municipal de Macae Janeiro 20 PREFEITURA MUNICIPAL 04 SECRETARIA MUNIC. PLANEJAMENTO C.GERAL Codigo 3.0.0.0.00.00.00 -0.00.00.00, cico,00.co 1.09.09.00 e.co.00.00 o vo í a 2.00.09.00 Especificacao Despesas Correntes Despesas de Custeio Pessoal . Pessoal Cívil - Material de Consumo - . Servicos de Terceiros e Encargos Remuneração de Servicos Pessoais Outros Servicos e-Encargos Despesas de Capital Investimentos . Equipamentos e Material Permanente Total Desdobramento 89.600.000,00 4.000.000,00 32.000.000,00 Natureza da Despesa por Organ e Unidade Orcamentaria “Exercicio de 1992 - Anexo 2 (Despesas) Elemento B9.600.000,00 22.400.000,00 36.000.000,00 20.000.000,00 Gatesor ia Economica 148.000.000,00 »448.000. 000,00 20.000.000,00 20.000.000.00 168.000.000;00 e a s es . o A stado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho por .Orgao e Unidade Orcanentaria “efeitura Municipal de Macae Exercicio de 1992 - Anexo 6 (Despesas) 300 PREFEITURA MUNICIPAL . 2. " . a + 205 SECRETARIA MUNIC. ADMINISTRACAO - . " adigo Especificação 1 Projetos atividades Total 3.00.000.0.090.000 Administracao e Planejamento - os 24.000.000,00 “A68.000.000,00 492.000.000.00 3.07.000.0.000.000 Administracao. e 24.000.000,00 - A6B.000.000,00 492.000.009,00 . 3.07.021.0.000.000 Administracao Geral - 12.000.000,00 * 468.000.000,00 480.000.000,00 : 3.07.004.1.001.000 | Reequipamento da Unidade . * 12.000.000,00 - . : 3.07.021.2.091.000 Manutencao da Unidade ta - 468.009.000,00 3.07.022.0:000.000 : Documentacao e Bibliografia |. . 12.000.000,00 o 12.000.000,00 3.07.022.1.007.000 . Reequip. do Arquivo Municipal 12.000.000,00 - - : 4.00.000.0.000.000 Trabalho - ... . ar . e eta » — 280.009.000,00 280.000-000,00 4.78.000.0.000.000 Protecao no Trabalhador 280.002.000,00 280.000.000,00 A.TB-47I 0.000.000 Auxílio Refeicao ” - 240.007.090.00 240.000.090,00 AL7B.A71.2- 009.000 Execucao Programa Aux. Refeicao . 240.000.000,00 4.78. 472.0.000.000 | Vale Transporte : = 40.000.000,00 40.000.000.00 2.78.472.2-008.000 Execucao Programa Vale-Transporte : - a .40.000. 000,00 . 5.00.000.0.000.000 Assistencia e Previdencia ' . 578.000. 000,00 578.000.009,0€ . R 5.82.000.0.000.000 Previdencia “ . : 578.000.000,00 578.000.000,00. B2.492.0.000.000 Previdencia Social a Seguradbs . º 226.009.000,00 226.000.000,00- 5.82.492.2.002.000 Encargos Sociais Servidos Publico . . 226.000.090,00 . 5182.495.0-000:000 Previdencia Social Inativos/Pensionistas 352.000. 00,00 352.000.000,00 5182.495.2.003.000 ' Encargos Sociais Inativos e Pensionistas - tio 352.000.000,00 Total ... 24:000.000.00 4.326.009.000,00 1:350.000.000.00 e . 18º . -* - “a e Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa por Orgao e Unidade Orcamentaria Prefeitura Municipal de Macve ' * Exercicio de 1992 - Anexo 2 (Despesas) 20 PREFEITURA MUNICIPAL - OS SECRETARIA MUNIC. ADMINISTRACAO am o Voo nn : : n Categoria : Codigo Especifitacao . Ko . Desdobramento Elenento Economica 3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes - . Lo . r - 1.326.000.000,00 3.1.0.0.00.09.00 Despesas de Custeio eo o . . 908.006.000,00 3.1.1.0.00.00.00 | Pessoal ” NR “| 652. 000.000,00 " 3.1.1.1.00.09.00 Pessoal Cívil 352.000.000,00 N - - : 3.1.14.2.00.09.00 Obrisacoes Patronais “o a ter 200.000.000,00 " . a - ” 3.1.2.0.06.00.00 Material de Consumo : : : - 20.000.000,00 to es 3.1.3.0.09.00.00 | Servicos de Terceiros e Enéargos 336.000. 000,00 . . e 3.1.3.1.00.00.00 Remuneracao de Seruicos Pessoais : 16.000.000,00 ' . 3.1.3.2.02.00.00 Outros Servicos e Encargos - . 320.000. 000,00 a 3.2.0.0.00.00:00 Transferencias Correntes . a . a18:020.000,00 ; - 3.2.5.6.00.00.00 Transferencias a Pessoas : 378.000.000,00 ' . 3.2.5.1.00.00.00 Inativos - . 296.090.080.00 - : 3.2.5.2.00.00.00 Pensionistas “a 56.000. 000,00 r 3.2.5.3.00.09.00 Satario-Familia o o - 26.000.000,00 3.2.7.0.069.00.00 Diversas Transferencias Correntes + . . 40.000.000,00 3.2.9.1.00.00.00 Sentencas Judiciarias - - . . 40.000.000,00 4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital : . : . 24.000.000,00 - 4.1.0.0.00.00.00 Investimentos Í . . º . 24.040.000,00 : 4.1.2.0.00.00:00 Equipamentos e Material Permanente. . 24.000. 000.00 * : . . - Total ceusccorccece o : . 1.350.000.000,00 : « . 18 > - a a ” Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macar grama de Trabalho “ orgao e Unidade Orcamentaria Ercicio de 1992 - Anexo 6 (Despesas) . ecto PREFEITURA MUNICIPAL 2006 SECRETARIA MUNIC. DE FAZENDA t Codise Especificacao . Projetos . Atividades, . Total f 03.00.090.0.000.000 Administracao e Plancianento :20.209.000,00 360.400.000,00 380.600.000,09 03.08.00%.0.000.000 Administracao Financeira. -20. 200.000,00 360. 400.009,00 «600.000,00 03.08.021.0.000.000 — Adninistracao Geral 20.000.000,00 320.000. 000,00 340.000,009,00 03.08.021.1.001.000 |. Recquipamento da Unidade - 20. 000.000,00 - : 03.09.021.2.0(1.000 Manutentao da Unidade N ts - ” ” 320.000.000,00 . E) 03.09.033.0.02020.000 Divida Interna - ” o 200.000,00 200.000,00 600.00, 00 03:08.033.1.008.000 | Amortizacao da Divida Contratada . * 200.000,00 : 03.08.033.2.011.000 Juros da Divida Contratada ” a : . 200.000,00 03.08.033.2.025.000 Encargos de Outras Dividas 2 - 200.000,00 . 3.08.247.0.000.000 Treinamento de Recursos Humanos : Ra 20.000.000,00 40. 000.000,00 03.08.217.2.005.000 Capacit. e Treinam. Recursos Humarios 40.000.000,00 15.00.007.0.000:090 Assistencia e Previdencia . ' 128.000.000,00 128.000.000,00 , 15.82.090.0.000.000 Previdencia . 40.000.000,00 40.0090.006,00 + 15.82.492.0.000.000 Previdencia. Social a Segurados : 40.000.000,00 40.000.000,00' i 15.82.492.2.002.000 Encargos Sociais Servidos Publico |. : . . . 40.000..000,00 : ] 15.84.000.0.000.000 Progr.de Formacao do Patrim.do Serv.Publ : 88.000.000,00 88.000.000,00 Le 15.84.492.0.000.000 Previdencia Social. a Segurados é . o B8.000.000,00 * 88.000.000,00 - 45.84.492.2.002.000 |. Encargos Sociais Servidos: Publico : 88.000.000,00 . : . Votali.o. 20.200.000.00 488.400.000,00 508. 600.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 1992 20 PREFEITURA MUNICIPAL Í Os SECRETARIA MUNIC. DE FAZENDA t i Codigo Especificacao : i . N : a . 00.00.00 Despesas Correntes 3 “00.06.00 Despesas de Custeio 3 “00.00.00 Pessoal : 3 -00.09.00 Pessoal Civil , 3 “00.00.00 Material de Coúsuno : 3 “00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos ! 3 “00.00.00 Remureracao de Servicos Pessoais 3 po.co.0. Outros Servicos e Encargos : 3 “00.00.00 Diversas Despesas de Custeio : a «00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores $ 3 “oo. co.go Transferencias Correntes 3 "00.00.00 Encargos da Divida Interna : : 3 “00.00.00 Juros de Divida Contratada 3 09.00.00 Encarsos de Outras Dividas a “p0.00.00 Contribuicoes p/ Formacao do, P-A-S.E.P. * .09.00.00 Despesas de Capital Ro - “00.00.00 Investimentos 00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00.00.00 Transferencias de Cagital :92.00.00 Amortizacao dá Divida Interna 00.00.00 Amort izacao de Divida Contratada Totar A Desdobramento 256.000.000,00 12.000.000,00 64.000.000,00 8.000.000,00 200.000,06 200.000,00 200.000,00 Natureza da Despesa por Orsao e Unidade Orcomentar la” - Anexo 2 (Despesas) Elemento * 254. 000.000,00 20.000.000,00. 76. 000.000,00 8.000.000,00 400.000,00 128.000.000,00 20.000.000,00 200.000,00 Categoria Economica : 488.400:090,00 360.009.000.00 128.400.000,00 20.200-000.00 . BO. 000.000,00 200.000,00. 508.600.900,00 r; , eo N 1. + “ . € sa a 3 Tas de Trabalho po” Orgão c Unidade Orcamentaria Estado do Rio de Janeiro Progra: Prefeitura Municipal de Macae Exerci de 4992 - Anexo é (Despesas) 2ed0 PREFEITURA MUNICIPAL º 2007 SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE í Codigo . Especificacao Projetos Atividades . Total + - 13.00.000.0.000.000 Saude e Saneamento 280.000.000,00 2.501.520.000,90 4.781.520.000,00 43.75.009.0.000.000 Saude . 2:280.000.000,00 2.501.520.000,00 4.781.520.000,00 13.75.428.0.020.000 | Assistencia Medica e Sanitaria, 2.280.000.000,00. 2.501.520.000,00 4.781.520.000,00 75.428. 1.001.000 | Reequipamento da Unidade . BO. CNO.000,00 , 75.428.1.005.000 Reformas e Ampliacoes Unidades dv Saude 40.000.000,00 75.428.1.007.009 Construcao de Unidades de Saude 1.040.000.000,08 13.75.428.1.010.000 — Constr. de UnidaMista Saude Mental - 280.000.000.00 43.75.428-14.011.000 — Constr.Hospital Municipal Glicerio 320.000.000,00 13.75.428.1.01 Reequip. de Unidades de Saude : . 320.000.000,00 43.75.428-1-054.000 Construcao Hospital Municipal . .. - 200.000. 000,00 - : 13.75.428.2.001.000 Manutencao da Unidade - : 2.501.520.000.00 . - i . Total 2.280.000.000,00 2.501 .520.000,00 4.781 .520.000,00 4 i " E . 28 . s to Amo “ : eta 0. . LU. 4 o o ) aa Estado do Rio de Jeneiro Natureza da Despesa por Orgao e Unidade Orcamentaria Prefeitura Municipal de Macae : Exercicio de 1992 — Anexo 2 (Despesas) . 20 PREFEITURA MUNICIPAL . . i 07 SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE : . - ' i . . Categoria . i Codiso Especificacao - . * Desdobramento Elemento Economica : : -0.00.00. 00 Despesas Correntes |... . . 2.501 .520.000,00 : «0.00.00.00 Despesas de Custeio . es 2.501.520.000.00 : co.00.00 — Pessoal : : ” 1.405.520.000,00 : : ' + Pessoal Civi “ 1.405.520.000,00 : . ial de Conss . . : 936.000. 000,00 . -1.3.0.00.00.00 os de Terceiros e Encargos . 160.000.000.00. : -1.3.1.00.00.00 ' Remuncracao de Servicos Pessoals *, 42-000.000,00. e “1.3.2.00.00.00 Outros Servicos £. Encargos - . nt UTI" 428.000.000,00. i 4.0.0-.0.00.00.00 Despesas de Capital o - 2.280.000.000,00 1 : 4.1.0.0.00.00.00 Investimentos º . - 2.250.000.000,00 É 4.3.1.0.00.00.00 "Obras e Instalacoes . . * A. BB0.000. 000,00 : í 4.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente à. 400.000.000,00 i . . Totta 1 ein | 4.781.520.000,00 ao : — 20. " a Estado do Rio de Janeiro “Programa de Trabalho.por Orsao e Unidade Orcamentaria Prefeitura Municipal de Macas Exercicio de 1992 - Anexo 6 (Despesas) ae00 PREFEITURA MUNICIPAL - “ 2008 SECRETARIA NUNIC. DE EDUCACAO Codigo Especificacao . . Projetos Atividades Total ) . 089.00.009.0.000.000'Educacao e Cultura 2.140.000.000,00 5.354.000.000,00 7. 494.000.000,00 : 03.41.000.0.090.000 Educacao da Crianca dé O a 6 Anos 480. 000.000,00 82. 020.040,00 562.000. 000,00 03.41.185.0.000.000 Creches . - 480.000.000,00 82.000.000,00 562.000.000,00 07.41.185.1.016.000 Constr. de Creches ANO OCO. CO, 00 º 09.41.185.1.017.000 Resquip. de Creches : 82. 000.000,00 . : €0.41.185.2.016.000 Mânut. de Creches o : 82.000.000,00 : 08.42.000.0.%90.000 Ensino Fundamental 1.399.000.000,00 4.744.000.000,00 6.124.000.000,00 : €3.42.102.0.000.000 Ensino Regular 4.320.000.000,00 4.204.000 -000,00 5.524.000.000,00 . ea.42.188.1.001.000 Reequipamento da UnTdade 60.000.000,00] : eg.42.482.1.014.000 Reequip.de-Unidades Escolares . 209. 000.000,00 - . : 08.42.188.1.018.000 Obras de Ref.e Ampl.de Unidades Escolare 60.000.000,00 B. 42. 188.1. 050.000 Constr. de Unidades Escolares : 1.000.000.000,00 03.42.183.2.019.000 Manut. do Ensino Municipal 4.204.000.000,00 E3.40.297.0 COL. COO Material de Apolo Pedagogico 100.000. 000,00 100.000.000,00 08.42.237.2.014.000 Aquis. de Material Apoio Pedasbgico * . 100.000.000,00 ; 07.42.427.0.000.000 | Alimentacao e Nutricao 60.000. 000,00 240.000.090,00 seo. 000.000,06 , 08.42.427.1.015.000 Reequip.da Merenda Escolar . 60.000. 000,00 . - CU.42.427.2.015.000 Manut. da Merenda Escolar” .. . 440.000.000,00 28.43.090.0.000.090 Ensino Medio 240.000.000,00 . : 249.000.000.00 €3.43.216.0.000.000 Cursos de Aprendizagem 240.000.000,00 . 240.000.000,00 09.49.216.1.046.600 Construcao de Escola Agricola 240.000.000,00 0M.44.090.0.000.000 Ensino Superior. . 2e8.000.020,00 208.000 000,04 08.44.205.0.000.000 Ensino de' Graduacao . . 208.000.090,00 208.000:000,00 02.44.205.2.010.000 Contribuic. Fund. Luiz Reid-Art.200-1.0M . 208.000.090,00 . 03.47.020.0.009.009 Assistencia A Educandos 280.000.009,00 280.000.020,00 0.47.235.0.000.000 Bolsas de Estudo 289.000.000,00 280. 006.000,00 08.47.235.2.0164.000 Concessao Bolsas Estudos Alunos Carentes 40.009.090,00 - . 03.47.225.2.017.000 Compras de Vasas Escolas Particulares 240 000.000,00 08:49.000.0.000.000 Educacao Especial . . 40.000.020,00 40.000.000, 00 00.49.252.0.000.000 | Educaçao Compensatoria . . 40.000. 020,00 40.000. 000,08" 08.49.252.2.026.000 Subvencao Soc. Pestalozzi de Macae 40.000.000.00 CB.75.000.0.000.020 Saude . : 40 .000:000,00 . 40.000.000,00 03.75.427.0.000.000 Alimentacao e Nutricao 40.000,000,00 . 40.000.000,00 08.75.427.1.047.000 | Reequip. Mecanizacao Leite de Soja 40.000. 000.00 : - . * 2.140.000.000,00 5.354.000.000,00 7.494.000:000,00 2 E 4 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae 20 PREFEITURA MUNICIPAL OS SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO Codiso . Especificacao 3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 0.00.09.00 Despesas de Custeio Pessoal : Pessoal Clvil Material de Consumo Servicos de Terceiros e Encargos Remuneracao de Servicos Pessoais Outras Servicos e Encargos: Transferencias Correntes Subvencoes Sociais 00.00.00 Transferencias a Pessoas 00.00.00 | Apoio Financeiro a Estudantes PPS PO PO PO da de dm da a «00.00.00 Despesas de Capital “00.00.00 Investimentos : 00.00.00 Obras e Instalacoes . Totwl ce. Transferencias a Instituicoes Privadas 00.00.00 Equipamentos e Material Permanente e datureza da Despesa por Orsao € Unidade Orcamentaria Exercicio de 4992 - Anexo 2 (Despesas) Desdobramento 3.640.000.000,00 24.000.000,00 790.000.000,00 40.000.000,00 40.000.000,00 Elemento “3.640.000. 000,00 B20.000.000,00 814.000.009,00 40.000.000,00 40.000.000,00 14.700.000.000,00 440.000. 000,00 Categoria * Econonica 5.354.000. 000,00 “ 5.274.000.000,00 BO. 000.000,00" 2.140.000.000.00 2.140.000.000,00 F7.494.000.000,02 . , «x 4 Ro Ss. . e . a E po 3 Estado do Rio de Janeiro : Programa de Trabalho por Orgao e. Unidade Orzamentaria Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 1992 - Anexo 6 (Despesas) 2000 PREFEITURA MUNICIPAL 2009 SECRETARIA MUNIC. DE CULTURA E TURISMO Codigo Especificacao : E : - Projetos Atividades Total 03.00.000.0:020.000 Educacao e Cultura . S60.000.000,00 92.000.020,00 652.000.000,00 09.42.009-0.020.000 Cultura : o S$0 000.000,00, 92.002.000,00 652.000. 000,00 08.49.247.0.020.000 Difusao Cultural . 560. 000.000,00 -92.000.000,00 |. 652.000. 000,00 09.49.247.1.019.000 Constr.do Centro Munic. de Cultura “+ 320.000.000,00 * o . 08.43.247.1.020.000 Equip. Centro Municipal de Cultura 200.000 .000,00 : : EB.43.247.1.021.000 Recquip-da Biblioteca Municipal: . ** 40.000.000,00 08.48:247.2.020.000 Manut. da Divisao-de Cultura ro . 92.009.000,00 . 11.00.000.0.080.000 Industria, 'Comercio-s Servicos . 20.000.000.00 423.200.000,00 * 443.200.000,00 Fa 11.65.000.0.900.000 Turismo 20.000.000,00 423.200.000.00 443.200.000,00 io 44.65.021.0.002.000 . Administracao Geral . 20-000.000,00 141.200. 000.00 161.200.000,00 11.65.021.1.001.000 Reequipamento da Unidade 20.000.000,00 14.65.021.2.001.000 Manutencao da Unidade : . * 441.200.000,00 11.65.363.0.000.000 Promocao do Turismo - -, 282.000.000,00 282.000 .000,00 41.65.363.2.019.000 Manut. da Divisao de Turismo Dos . 282.000.000,00 ue . . - “Total 580.000.000,00. S15.200.000,00 1.095.200.000,00 . »DDD vUnNnNUm Estado do Rio de Juneiro Prefeitura Municipal de Macae 20 PREFEITURA MUNICIPAL O9 SECRETARIA MUNIC. DE CULTURA E TURISMO Codiso * Especificacao -0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes .1.0.0.90.00.00. Despesas de Custelo .1.1.0.00.00.00 Pessoal .1.1.1.00.09.00 Pessoal Cívil . 1.2.0.00.-00.00 Material de Consumo * - 11.3.0.00.09.00 Servicos de Terceiros e Enca 14.3.4.00.00.00 | Remuneracao de Servicos Pes: 11/3.2.00.00.00. Outros Servicos e. Encargos .0.0.0.90.00.00 Despesas de Capital 1110-0.00.00.00 Investimentos . .1.1.0.00.00.00 Obras e Instalacoes 1.2.0. 00.00.00 Equipamentos e Material Perm “Exercicio de 1992 - Anexo 2 (Despesas) “ Hatur rgos soais anente Total » da Despesa por Orgao e Unidade Orcamentaria Desdobramento * 420.000.000,00 8.000.000,00 313:200.000,00 Elemento 120.000.000,00 74.000.000,00 321.200.600,00 320.000.000,00 260.000.000,00 Categoria Ecônonica 515.200.000,00 “S15.290.000,00 SB0.000.000,00 580.000.000,00 1.095.200.000,00 a « PE A , s . eras —+ - . Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Por Orgao e Unidade Orcamentaria Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 1992 - Anexo 6 (Despesas) 2000 PREFEITURA MUNICIPAL 2010 SECRETARIA MUNIC. ESPORTE E LAZER Codigo Especificacao . : Projetos atividades Total 03.00.000.0.000.090 Administracao e Planejamento - . 40.000.000,00 108.000.000,00 148.009.000,09 03.07.000.0.000.000 Administracao - 40.009. 000,00 108.000 .000,00 128.000 .000.00 02.07.021.0-000.009 Administracao Geral - =" 40.000.000,00 108.000 .000,00 148.090.200,00 03.07-021.1.001.000 — Reequipanento da Unidade 40.000.000,00 03.07.021.2.001.000 Manutencao da Unidade : - 108.000.000,00 €%.00.000.0.000.000 Educacao e Cultura 1.108.000.000,00 132.890.000,00 1.240.800.000,00 08.46.009.0.000.000 Educacao Fisica e Desportos 1.108.000,.000,00 132.800.000,00 1.240.800.000,00 0U.46.2204.0.0C9.007 Desporto Amador. ” . = a . , “" 400.800.000,00 100.800.000,00 .ã, 08.46.224.2.021.020 Constrib.Desenvolv.Esporte Amador 200.009,00 - 09.46.224.2.022.000 - Programacao de Eventos Desportivos - 400.000.000,00 : ... 09.46.227.0.000.000 | Desportô Profissional . 32.000.000.00 32.000.000,08 08.46.227.2.012.000 Contrib. Desenv. Esporte Profissional . 32.000. 000,00 08.46.228.0.000.000 Parques Recreativos e Desportivos * 1.108.090.000,00 - 1.108.000.000.00 . 08.46.228.1.006.000 Reforma Estadio Expedicionaric “Convenio . “200. 000.000,00 í . ” i 08.46.228.1.012.000 Construcao Ginasio Poliesportivo - 800.000.002,00 : 08.46.228.1.023.000 Constr.de Quadras Poliesportiva “ 100. 000.000,00 08.46.228.1.024.000 Reequipade Parques Recreafivos . Lo 8.000.000,00 Total 1:148.000.000.00 * 240. B0A.000,00 4.388.800.000,00 . E a . “e. +, Dig : e ' 35 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa PSP Orgao e Unidade Orcamentacia Prefeitura Municipal de Macar Exercício de 1992 - Anexo 2 (Despesas) 20 PREFEITURA MUNICIPAL 40 SECRETARIA MUNIC. ESPORTE E LAZER - . . . Cates a Codigo - Especiflcacao ' - . Desdobramento Elemento Econchica 3. 00.00.00 Despesas Correntes . Pol 240.800.000,00 3. 00.00.00 Despesas de Custelo . . “e : 240.890.000,00 : a. er.co.to Pessoal . . Co : . ” "7 64.000.000.00 3. -00.00.00 Pessoal Cívil . =| 64.000.000,00 . . º 3. «00.00.00 | Material de Consumo : : . : 36. 000.000,09 : a. “00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos : : 130.800.000,00 3. “c0.00.00 — Remuneracao de Servicos Pessoais 12.000.000,00 , 3. “00.00.00 Outros Servicos e Encargos : “ 128.800.000,00 . a. «00.00.00 Despesas de Capital “+ 4.143.000.000,00 1 4. 00.00.00 Investimentos - . 1.148.000.000,00 Ê - 4. 00:00-00 . Obras e Instalacoes . 1.100.000.000,00 a 00.00.00 Equipamentos e Mater lal-Permanente . 48.000.000.00 : Total cecccccccenes . : . | 4.388.800.000,00 . . = há , “eo. * e º e Sa Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho por Orgão e Unidade Orcamentaria Prefeitura Municipal de Macar Exercicio de 1992 - fnexo é (Despesas) 2000 PREFEITURA MUNICIPAL s 2011 SECRETARIA MUNIC: SERVICOS PUBLICOS h Codiso Especificação . o Projetos . Atividades . Total í 10:00.000.9.000.000 Habitacao e Urbanismo º 1.272.000.000,00 1.296.000.000,00 2.568.000.00 ' .40.58.099.0.009.000 Urbanisno . “472.002 000,00 1:296.000.000,00 1.768.009.000,00 10.58.021.0.000.009 Administracao Geral Cc" A72- 000.000,00 1.296.000.000,00 1.768.009.000,00 10.58.021.1.001.000 . Recquipamento da Unidade - BRO. B00. 000,09 : 10.58.021.1.021.000 Desaprópr. Imovels Fins Públicos, o o 152.069.000,00 10 .58.021.2.601.000 Manutencao da Unidade - 1.296.000.000.00 : 10-50.099.0.000.000 Servicos de Utilidade Pub : 800.000.009,00 : 800.000 600,00 $ 40.60.326.0.000.000 Servicos Funcrarios : : 40.000. 000,00 - 40.000 -000,00 . 10.50.3226. 1.028.000 Constr. de Cemiterios : Lo 40.000.000,00 . Vo : ' : 10-60.327.0. 000.000 Iluminacao Publica 400. 000.000,00 400.000. 000.00 : 10.60.327.1.026.000 Ampliacao e Manut. Iluminacao Publica: : 400.000.000,00 : - ' 10.60. 328.0.000.009 Parques e Jardins o 360 000.000,00 - 360.000. 000,00 , 10.60.328.1.027.000 Constr.e Remodel. Pracas e Jardins : * 360.000.000,00 . . 13.09.000.0.000.000 Saude e Saneamento - : 5. 080.000.000,00 : 5.080.000.000,00 f 13.76.000.0.000.000 Saneamento “ “- 5.980.000.000,08 Ce 5-080.000.000,20 ' 40.76. 447.0-000.000 | Abastecimento d'Agua” e 80.000 .000,00 e BO. 000.009,90 o 13.76.447.1.004.000 Obras Abastecim. Agua — Plano PAL 80.000.000,00 ' 1. - 43.76.448.0.000.000 - Saneamento Geral 5.000.020. 000,00 5.000.009. 000,00 . 13.76.448.1.022.000 Obras de Sancam.Basico - PROSES 200.090.000,00 : / 13.76.448.1.029.000 Constr. de Galerias Qauas Pluvinis/Sanit 4.B00. 000.000,00 , : . os Total -..: +. 352.000.000,00 1.296.000.000,00 -, 7-648.000.000,00 Ed - Estado do Rio de RE . “ Janeiro Prefeitura Municipal de Maças 20 PREFEITURA MUNICIPAL. 44 SECRETARIA MUNIC. SERVICOS PUBLICOS Codigo 3.0.0.0.00.09.00 -0-90.09.00 «O .Co 00.00 -1.00.00.00 -9.00.00.00 -0.00.00.08 +. «00.00.00 00.00.00 00.00.00 00.00.00 00.00.00 vo. 00.00 00.00.00 ssssos 00.00.00 * Especificacaa Despesas Correntes Despesas de Custeia Pessoal Pessoal Civil * Material de Consumo Servicos de Terceiros e Encargos Remuneração de Servicos Pessoais Outros Servicos-a Encargos Despesas de Capital Invest imentos- Obras e Instalacoes Equipamentos e Material Permanente Inversoes Financeiras Aquisitao de Imoveis a Natureza da Exercício Despesa Por Orgao e Unidade Orcamentaria de 1992 — Anexo 2- (Despesas) º Desdobramento Elemento 600.002.000.00 600.000.000,00 - : 440.000.009,00 - 256.006.000,00 16.000 .000,00. 240.000.000,00 S.880.000.000,00 320.000.000,00 | 152.000.000,00 Categoria Economica +.296.000.000,00 1.296.060.000,00 6.352.000. 000,00 6-200.000.000,00 152.000.000,00 7.648.000.020,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA .MUNIC. OBRAS 2000 2012 O a s Progr a de Trabalho por Orsao e Unidade Orcamentaria Exercício de 1992 - Anexo 6 (Despesas) Codiso 10.00.000.0.000.090 10.59.002.0.600.040 10.58.021:0.000.020 10.58.021.1.001.000 10.52.021.1.034.000 10.58.021.2.001.000' 13.09.000.0.000.000 13.77. 000.0. 000.000 13.77 .455.0.000.000 43.77 455.1 .037.000 13.77.455.1.040.090 16.00.000.0.000.000 16.88.000.0.000.0%0 14.83.534.0.000. 000 16.89.534.1.052 14.91.000.0.000.000 16.91.575.0.090.000 44.91.575.1.025.000 16.91.575.1.020.000 16.91.575.1.033.000 16.91.575.1.035.000 14.91.575.1.036.000 Especificacao Habitacao e Urbanismo Urbanismo Administracao Geral Reequipamento da Unidade Reequip.Divisao de Transporte Hanutencao da Unidade . Saude e Saneamento .. Protecao ao Heid Ambiente Defesa contra a Erosao . Obras Urbanizacao Ave Pres. Sodre obras de Recup.do Pontal Transporte Transporte Rodoviario: Estradas Vicinais Obras Constr. Rest.Pontes, Estr .Vicinais Transporte Urbano “ Vias Urbanas Obras de Implantacao Ruas Pedestres Obras de Construcao Vias Acessa Pavim.e -Constr.Meio Fio Vias Urbanas obras Constr.Pontes Vias Urbanas Obras de Protecao e Urban.Vias Urbanas Total Projetos 240.000.000,00 240.000. 000,00 240.020.000,00 80.004. 000,00 160.000.000,00 600.000.000,00 609. 000.000,00 600. COM. 000,00 200.020. 000,00 400.000.000,00 1.664.992. 000,00 60.000.000,00 60. 004.090,00 60.000 .000,00 4.604.992.000,00 1.604.9792.000,00 200.000. 000,00 124.992.000,00 B%D. 000. 00,00 . BO.000. 000,00 * "200.000.000,00 - 2.504.992.000,00 Atividades 1.056.000.000,00 1.056.000. 000,00 1.056.000.000,00 1.056.000 .000,00 1.056.000.000,00 Total 1.296.000.000.09 1.296.000.000,00 1.296.000.000,00 600. 000.000. 00 600. SOC. 600,00 600 .000.000,02 1.664 992.000,00 60.0G9.000,20 60.000.000.90 1.604.992.000,00 11604.992.000,00 3.560.992.000.00 38 “ + PE VA s Estado do Ria de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae : E 20 PREFEITURA MUNICIPAL 42 SECRETARIA MUNIC. OBRAS Especificacao Codigo 3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes o 3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 314/1:1160.00.00 Pessoal Civil .1.2.0-00.00.00 Material de Consumo 3-1:3.0.00.09:00 Servicos de Terceiros e Encargos R.1.3.1.00.00.00 Remuneracao de Servicos Pessoais 3.1/3.2:00:00.00 * Qutros Servicos e Encarsos 4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 4.1.0.0.00.00.00 Investimentos . 211.110-00-00.00 “Obras e Instalações - 4:1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente Totar “ Natureza da Despesa por Orgao e | Unidade Orcamentaria rcicio de 1992 - Anexo 2 (Despesas) Desdobramento - 600.000.000,90. 14.000.000,00 240.000.000,00 Categoria Elemento Econonica 1.056.000.000,00 1.056-.000.000,00 609.000. 000;00 200. 000.000,00 256.000.000,00 2.504.992.000,00 2.504.992.000,00 2.264.992.000,00 240.000.000,00 .560.972.000,00 “ « “A Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae 2000 PREFEITURA MUNICIPAL 2013 "SECRETARIA MUN. PROM. SOC. DES. COMUNIT. Codigo 15.00.000:0.000.090 45.81.0C9.0.009.0090 15.81.494.0.000.000 15.81.486.1.038.090 15.81.487.0.000.000 15.81.497.1.001.000 15.81.487.2.001.000 45.81.487.2.023.000 Especificacao Assistencia e Previdencia “Assistencia Assistencia Social Seral Constr.de Albergue. Municipal Assistencia Comunitaria . Reequipamento da Unidade Manuteniao da Unidade Manut .Program.Ass ist .Comunitaria Programa de Trabalho por Orgao e Unidade Orcamentaria Exercicio de 1992 - Anexo 6 (Despesas) Total . a “8 Projetos 100.000.000,00 “100.000:000,00 --60. 000.000,00 60.000 .000,00 40.000,000,00 40.000-000,00 100.000.000,00 Atividades 194.000.000,00 194.000.000,00 i94.000.000,00 90.000.000,00 104.000.000,00 194.000.000,00 Total 294.000.000,00 294.000.000,00 60.090-000,09 234.000.000,00 294.000.000,00 “os No. Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae 20 PREFEITURA MUNICIPAL 43 SECRETARIA MUN. PROM. SOC. DES. COMUNIT. Especificacao o o a õ o 00.00.00 Despesas Correntes .. Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Cívil . . Material de Consumo a . Servicos de Terceiros e. Encargos Renuneracao de Servicos Pessoais. Outros Servicos e Encargos UU 00.00.00 Despesas de Capital 00.00.00 Investimentos « 00.00.00 Obras e Instalacoes 20.00.00" Equipamentos e Material Permanente Totais. 4 . os Netureza da Despesa por Vrgao € Unidade Orcamentaria Exercicio de 1992 - Anexo 2 (Despesas) . . Categoria Desdobramento . | Elemento Economica 194.000.000,00 . 194.000.000.00 - o 70.000. 000,00 70.000.000,00 : 24.000.000,00 100.000.000,00 a.000. 000,00 96. 000.000,00 " . - o “400.000.000,00 : - 100.000.000,00 . ” 60.000.000,00 40.000.000,00 Per 294.000.000,00 * . Pe & Res s + . 1. “a Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho por Orsao e Unidade Ortamentaria Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 1992 - Anexo 6 (Despesas) 2000 PREFEITURA MUNICIPAL 2014 SECRETARIA HUNIC. DE MEIO AMBIENTE i Codigo e Especificacao . Ls Projetos |. Atividades . Total : 13.00.000.0.900.009 Saude e Saneamento ' “ 240.000.000,00 "90.000.000,00 330.020.000,03 413.76.000.0.000.000 Saneamento . . - 0.000.000,00 ” . 40.CCD.Cco.co 13.76.448.0.000-000 Saneamento Geral " " nn ara 80.000-000,00 40. 000.090.00 43.76. 418.1.045.060 " Obras, Implant Fossas Filtros derol . 40.000.000,00" . 5 13:77.000.0:090.000 Protecao ao Meio embiente 2. . - 200.000.000,00 PO.L00.000,00 Bro .Coa.CD0, 00 |. - i 13.77-021.0.000.000 . Administracao Geral . : BO 000.000,00 90.000. 000.04 470.029. c3a, ea i 13.77.021.1.001.000 Reequipamento da Unidade . . : 80.090.000,00 : . : 19.77.021.2.001.000 Manutencao da Unidade . No 5B.000.000,00 ; 13.77 .021.2.024.000 Campanha Educativa Protecao Ambiental . 32.000.000,00' .. o . Í 13.77-325.0.000.000 Limpeza Publica . 120.000.000,00 . -120.000.000,00 : 13.77.325.1.037.000 “Obras Montagem Usina Reciclag. Lixo” . 405000. 000,00 : . . , 43.77.325.1.041.000 Aquísicao Usina Reciclagem de Lixo * 80.000.000,00 : : . t No Total ..s 240.000. 000,00 90.000.000,00 330.000.000.00 Í -—a Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae 20 PREFEITURA MUNICIPAL 4a SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE s era e o era Natureza da Despesa por Orgao € Unidade Orcamentaria “Exercício de 4992 - Anexo 2 (Despesas) Catesoria Codigo * Especificacao Desdobramento Elenento Economica . 2.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes . . . 90. 000.000,00 3.1.0-0.00.00.00 Despesas de Custeio 90.000.000,00 3.1.1.0.00.00.00' Pessoal . º : : 30.000.000,00 - a 3.1.1.1.00.00.00 Pessoal Cívil . ot * 0.000.000,00 . 3.1.2.0.00.00.00 Material de Consumo * : . : 24.000.000,00 : 3:1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encarsos : 36.000.090,00 3.1.3.1.00.00.00 — Renuneracao de Servicos Pessoais o 4.000.000,00 3.1.3.2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos : lo 32.000.000,00 2.0.0.0-00.00.00 Despesas de Capital 240.000.000,00 4.1.0-0.00.00.00 Investimentos 240.000.000.00 414.1.0-00-00.00 Obras e Instalacoes . 80.000.000,00 411.2.0.00.00.00' Equipamentos e Material Permanente a : 160.000.000,00 Total, e” "330.000. 000,00 43 e , ' s eras +. a Estado do Rio de Janeiro - Programa de Trabalho por Orgao E Unidade Orcamentaria Prefeitura tunicipal de Macae Exercicio de 1992 - Anexo é (Despesas) 2000 PREFEITURA MUNICIPAL . : - 2015 SECRETARIA MUNIC. AGRICULT./ABASTEC. : - Codigo . Especificaçao . . . Projstos atividades. « Total 04.00.000.0.200.000 Agricultura o 886.660.760,00 B24.000.000,00 1.210.660.760:00 j 04.07.000.0. 000.000 Administracao . : RR “40.009. 000,00 - 40 .000.000,00 04.07.025.0.000.000 Edificacoes Publicas Cotar 40.000. 000,00 | . 40. 000.000,00 04.07.0275 .1.053.000 Const. Imoveis Destinados Laboratorios . 10 WAP. 000,07 04.14.000.0.620.000 Producao Vegetal : : o . 196.640.740,00 , 1961649.740.00 04.14.076.0:000.000 Corretivos e Fertilizantes * Ao. coa. ovo, 0a . 10.002.090,00 : 04.14.074.1.052.000 Montagem Laborat. Prod. Fungos Metarizo 19.000.099,00 - : 04.44.075.0.00%.000 Mecanização naricola a 166.669.760,00 . 166.669. 760,00 é 04.14.078.1.048.000 Equip. Patrulha Mecanica Agricola e 166.640.760,00 - : º 04-14. 020.0.000.000 — Senantes e Mudas 20.000. 000,00 20. 000.000,00 : 04.14.080.1.049.000 * Projeto Implantacao Horto Municipal Cc 20.000.000,00 t 04.16.002.0.000.000 Abastecimento - 140.000.002,00 - 244.000.000,00 384.000.000,00 04.16.021.0.000.000 — Agministracao Geral - 69. 000.000,00 244.000.000.00 304.000.000.00 ON.16.021 1.001.000 PRecauipamento da Unidade . , 60.000. 000,00 “o . 04.14.021.2.001.000 Manutencao da Unidade * : . : 244.000. 000,00 0al16.677 0.000.000 Inspecao, Padronização e Classif.de Prod... BO. 000.000,00 e . 80. 000.900,00 . 04.16.097.1.044.000 Constr.do Matadouro Municipal : 80.000.000,00 CA.1B.OCV.O LOC .000 Promocao e Extensao Rural 500.000. 000,04 80.000. 000,00 - 5B9.000.000,00 04.18.112.0.020.000. Promocao Agraria 500.000.002,00 B0.000.000,00 5B0. 000.000,00 04.1B.412.1.042.000 Constr «Parque de Exposicao Municipal . 50d. 000.000,00 |. : 04.18.1412.2.027.000 Manutencao Programa Desenv. Rural B0.000.000,00 04.75.009.0.000.000 Saude : 10.000.002,00 - 10.000.009,00 04/75:431.0:000.000 - Produtos Profilaticos e Terapeuticos | 10.000.000.00 . . 10.000.000,00 “04.75.431.4.051.000 |, Montagem Laboratorio Homeopatica : o 10.000.000,00 . Va total... | 886.640.760,00 324.000.000.00 * 1.210.660.760,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Marcas 20 PREFEITURA MUNICIPAL 15 SECRETARIA MUNIC. AGRICULT./ABASTEC. Codigo “| Especificacao ER “00.00.00 Despésas Correntes 3. .00.290.00 Despesas de Custeio 3. -DO. CO. 00 Pessoal 3. «20 -00.00 Pessoal Civil - 3. “00.00.00 Material de Cons: 3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 3.1.3.1.00.00.00 Remuneração de Servicos Pessoais 3.1.3.2.00.00.00 Outros Servicos e-Encargos - 4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 4.1.0.0.00.09.00 Investimentos 4.1.1.0.09.00.00 obras e Instalacoes 4.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total, e ' “a s . pe To 4s Natureza da Despesá pur Orsão e Unidade Orcamentaria Exercicio de 4992 - Anexo À (Despesas) . . . “Categoria Desdobramento. Elémento Econonica 324.000.000,00 : 324.000.000,00 é 104.000.000,00 i 104.000.000,00 - e - 108.000.000,00 . 112.000.000,00 ' 12.000.000,00 100.000.000,00 886.660.760,90 B86.660.760,00 |. ! : 640.000.000,00 : 246.660.760.00 : a... 4.210.660.760,00 Estado do Rio de saneiro Prefeitura Municipal de Macão Codiso 01.00.0002 01.01.000 01.01.0041 01.07.000" e1.07.021 03.00.0070 03.07.000 03.07.020 0a.07.021 03.08.000 ea.os.ezt 03.08.0933 0a.08.217 03.07.0090 ea.09.010 ea.00.000 04.07-000 04.07.025 04.14.000 04.44.076 04.14.9078 ca. 14.980 0a. 16.009 da.is.021 04.16.097 04.18.000 on.s8- 112 04.75.0009 04.75.4314 * 08.09.000 03.41.0090 eg.a1.185 29.42.0290 cg.42,188 09.42.2937 08.42.427 -. 08.43.6000 a Especificacaa Legislativa Processo Legislativo Acao Legislativa Administracao Administração Geral “Administracao e Planejamento “Administracao - " Supervisao E Coordenacas Superior Administração Geral Documentacao e Bibliografia Divulgação Oficial . . .Processamento de dados Edificacoes Publicas Administracao Financeira Administracao Geral Divida Interna Treinamento de Recursos Hunanos Planejamento Governamental Planejamento e Orcanentacão * Agricultura Administracao . Edificacoes Publicas Producao Vesetal Corretivos e Fertilizantes Mecanizacao Agricola Sementes e Mudas abastecimento Administracao Geral Inspecao,Padronizacao e Classif.de Prod. Pronocao e Extensao Rural “ Promocao Agraria Saude - Produtos Profilaticos e .Terapeu Educacao e Cultura o - Educacao dá Crianca de 0.a 6 Anon Creches n Ensino Fundamental Ensino Regular Material de Apoio Pedagogica . Alimentacao e Nutricao Ensino Medio e" nt Prograna de Trabalho do Governo Exercicio de 1992 - Anexo 7 (Despesas) Projetos 40. 000.000,00 40.000.0090,00 . hQ CO. 000,00 208.200.000,00 188.000. 000,00 40.000.000.00 BO. 000.000,00 12.000.000,20 16.000.000,00 40.000. 000,00 20.200.000,00 20.000 .000,00 200.000,00 895. 460.760,00 20.000. 000,00 40.000.000.00 196.660.760,00 * 410.000.090,00 164.650.762,00 20.009.000,00 110.009. 090,00 0.000.000,00 B9.000.000,00 500.009.000,00 520. 000.000,00 10.000.000,00 10.009.000,00 2.808.000.000,00 480. 000.000,00 480.090.000,00 4.380.000.000,00 . 1.320.000.000,00 60.000.000,00 240.000.000,00 | Atividades 4.915.000. 000,00 600.020.000,90 600.009.000,00 4.315.090.000,00 1.315.000.000,00 2.137.409.000,00 1.761 .000.000,00 700.000 .000,00 964. 260.000,00 60.000:000,00] 36.800.200,00 8360.400.000,00 320.090. 000,00 400.000,00 40.009.000,00 16.000.000,00 16. 000.000,00 324.000.000,00 244.000.000,00 244.000.000,00 80.000.000,00, Bo.deo.000,00 5.578.800.000,00 82.020 -000,00, B2.090.009,00 4.744.000.000,00. 4.204.020 .000,00 100.020.000,00 240.000.000,00 Votal 4.955.002.000,00 600.008 .C00,00 1.355.000.000,00 2.345.600.000,00 1.949.000. 000,00 380.600.000,00 16.000.000.€0 1.210.669.760,00 40. 000.000,00 196.660-760,00 384.000.000,00 5B0.000.000.00 10.000.020,00 9.384.800.000,00 000.000,00 6-124.000.900,09 240.000.000,00 / Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Codigo ea.43.216 08.44 000 eu. 4a.265 08.46.0900 eg.45.224 02.44.227 09.45.2: e9.47.000 “€a.47.295 ea.a9.000 eg.48.247 08.49.00 08.49.252 08.75.0092 t8.75.427 10.00.0090 10.57.000 10.57.316 10.53.000 10.58.0621 19.60.00 10.60.2326 10.60.327 10.69.328 11.00.0092 11.65.0900 11.65.021 11.65.3643 13.00.009 13.75.2000 13.75.4208 13.76.0090 43.76.447 13.75.448 13.77.000 13.77.021 13.77.325 143.77.455 14.00.0090 14.78.000 Especificacao Cursos de Aprendizagem vo Ensino Superior Ensino de Graduacao Educacao Fisica e Desportos Desporto Amador Desporto Profissional Parques Recrentivos €' Desport Assistencia A Educandos Bolsas de Estudo Cultura Difusao Cultural ... Educacao Especial Educaçao Compensator ia Saude . -Alimentacao e Nutricao Habitacao e Urbanismo Habitacro Habitacoes Urbanas Urbanismo « . Administracao Geral 4 Servicos de Utilidade Publica Servicos Funerarios Iluminacao Publica Parques e-Jardins Industria, Comercio e Servicos” Turismo Administracao Geral Promocao do Turismo Saude e Saneamento Saude Assistencia Medica e Sanitari Saneamento fibastecimento d'Agua Saneamento Geral Protecao ão Meio Ambiente Administracao Geral Limpeza Publica Defesa contra a Erosao Trabalho Protecao ao Trabalhador soar ta =. Programa de Trabalho do Governo Exercicio de 1992 - Anexo 7 (Despesas) Projetos 240.000.000,00 * .- *" 14. 108-000.000,00 ivos vo 1.102.000.000,00 560.000.000,00 560. 000.000,00 40-000.000,00 AO VOO. 000,00 1.622.000.009,00 120.000 .000,00 120.0090.000,00 712.000.009,00 712.000.000,00 BO. boo. 000,00 : 40.090.000,00 “ 400.000.000,00 360. 000.200,00 20. 200.000,00 20.000.000.00 20. 000.000,00 8.200.000.000,00 . 2.230.000 .000,00 ao 2. 280.000.000,00 “ 5.120.000.002,00 B0.020.000,00 S.049.000.060,00 -* *- BOO.C00.0OD, 00 8B0.090.000,00 120.000.000,00 600.000.000,00 Ativicades 208.000.000,00 208.002.009,00 132.800.000,00 100.809.002,00 * * 32.000,000,00 ê80.002.000,00 280.007.000,00 92.009.000,00 92.000.000,00 n0.000. 000,00 40.000.000,00 2.352.000. 000,00 2.352.000.000,00 2.352.000.000,00 423,200.000,00 423.209.000,00 141.200.000,00 282.009. 000.00 2.591.522.000,00 2.501.520.0092,00 2.501.520.000,00 90. 000.000,00 70.000.000,08 - 280.000.000,00 280.000.000,00 Total 208.000.609,09 1.240.800.000,08 280.0e0.000,00 652.000 .000,08 40.000.000,00 40.000.000,00 3.9B4.060.000,0C0 120.000.000,00 3.064.008. 000,00 B00.000.000,00 . 443.200.000,00 443.200.000,00 10.791.520.000,00 4.781.520.000,00 5.120.000.000,00 870.000. 000,00 280 000.000,00 280.000.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae “ ea “ Programa de Trabalho do Governo Exercício de 1992 — Anexo 7 (Despesas) 15.82.0009 ” 45.82.492 15.82.495 15.84.000 15.84.492 16.00.0086 16.88.000 16.8B.534 16.91.0000 16.91.5758 o Refeicao Assistencia e Previdencia Social Geral ia Comunttaria Previdencia , Previdencia Social a Sesurados, . Previdencia Social Inativos/Pensionistas Progr.de Fornacao-do Patrim.do Serv.Publ Previdencia Social a Segurados Codigo Especificação 14.78.471 aux 14.78.472 vale Transporte “15.00.000 45.81.000 Assistencia 15.81.496 * Assisten 40.81.4907 Assisten Transporte - Transporte Rodoviaria Estradas Vicinais Transporte Urbana vias Urbanas Projetos “100.000.000,00 100.000.000,00 60.000.000,00 * 40.000. 000,00 1.664.992.000,00- 60.000.000,00 60.000. 000,00 1.604.992.000,00 1.604.992.000,00 | 16.559.852.760,00 Atividades . 240.000.000,00, 40.000.000,00 1:070.010.090,00 194.009.000,00 194.070.000,00 788.040.000,00 417.070.000,00 371.040.000.00 B8.000.000,00 88.000.000,00 16.671.960.000,08 a 4 Total 1.170.040.000,00 294 009.000,00 788.040.000,00 B8.000.000,00 1.664.992.000.00 60.000. 000,00 1.604.992.000,00 33.231.812.760,00 / h3 Ed . a Estado dn Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae - Codiso 0, Especificacao 01.00.000 Legislativa 01.01.000 . Processo Legislativo 01.01.001 ' Acao Legislativa. : 01.07.0040 Administracao 01.07.0241 - Administraçao Geral 03.00.000 03.07.0009 03.07.0620 Administracao e Planejamento * Administracao Supervisao e Coordenacao Superior 03.97.021 Administracao Geral 03.07.02 Documentacao e Bibliografia 03.07 .023 : Divulgacao Oficial . 03.07.0u4 Processamento de dados 03.07.025 Edificacoes Publicas C3.08.000 Administracao Financeira 03.08.021 Administracao Geral 08.033 Divida Interna 08.42.237 Material de Apolo Pedagogica . 08.42.427.. Alimentacao e Nutricao : 08.43.000 Ensino Medio 03.08.217 Treinamento de Recursos Humanos. 03.07. 000. Planejamento Governamental 03.09.0400 Planejamento e Orcamentacao on.0e.oeo . Agricultura 04.07.0040 Administracao 09.07.0205 Edificacoes Publicas 0A.14.000 Producao Vegetal 04.14.076 Corretivos e Fertilizantes 04.14.0978 Mecanizacao Agricola CA.14.0897 Sementes e Mudas 04.16.0000 Abastecimento CA.16.02 Administracao Geral 04.16.097 Inspecao,Padronizacao e Classif.de Prod. en.18.000 “Promocao e Extensao Rural , oa.18.112 Promocao agraria 04.75.0200 Saude : 04.75.431 Produtos Profilaticos e Terapeuticos Va. es.co.000 |” Educacao e Cultura “ 28.41.000 Educacao da Crianca de 0 a 6 aos. €8.41.195 Creches . 08.42.000 Ensino Fundamental “eg.42.188 Ensino Resular Demonstrativo da. Despe: 1.755.000.000,00 . 60%. 000.000,00 o . 400:009:000,00 Sos 1.355.000.000,00 o 1:355.000. 000,00 2.345.600.090,02 - 4.989.000.000,00 | . . 740. 000.000,00 : 1.044.200.000.00 42.000.090,.00 é0. 000.000,00 2.800.020,00 40.000.000,00 : 380.600.000,00 340.009. 000,00 600.000,00 40.000.000.00 16.000.000,00 16.000.900,00 1.210.660.760,00 .. 20.000.000,09 40.000.000,00 . 196.660.760,00 * * 10.000.000,00 166.640.750,00 20.000.027,00 284.090.000,00 304. 006.000,00 82.000.000,00 SBO. 000.020,00 SB0.00D.000,00 10-000.000,00 . 10.000.000,09 9.384.800.002,00 * 562.000. 000,00 562. 000.000,00 6.124.000.000,00 . 5.524.000.000,00 100.000.000,00 - . 500.000.000,00 240. 000:000,00, “4.949. toa e” en Wa y q a por Funcoes, Programas, Subprosramas Exercicio de 1992 - Anexo 8 (Despesas) Ordinario Vinculado Total 4.955.009.000,00 600. 009.000,00 . 600.000.090,09 1.355.009.000,00 1.355.000.000,00 2.345.609.009,00 ema. 000,00 740.000. 049,00 1.034 .200.050,09 12.007.000.,09 60.029. 20,09 52.B00.699.00 40.000.020,09 : 380.600.000,09 1 BAO.COO.NVO, NO son.e00,00 . AD.000.000,0D 16.000.094,04 14.000.000,00 1.210.660.769,00 AO. COD.000, 03 ae 00% -O4D, 00 : 196.640.750,00 10.000. 000,00 166.640.740,00 .- cr VAR.OG,00 294. 0G9.000,09 304.000.060.90 «BO. 079.000,00 SBE.000. 000, CA 580.000.C90.09 10.072.002,90 10.900.000,98 9.386.800. 040,00 SH. LUI. C00, 03 562. 060.092,00 6.124.009.000,09 5. S24.000.000;00 100.000.000,00 500.009.000,00 240.000.000.00 «Demonstrativo da Di pesa por Funcoes, Programas, Subprogramas Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Codigo 08.43.2164 08.44.000 e8.44.205 03.46.0090 e8.46.224 eg.a4.227 es.16.228 28.47.0400 09.47.235 os. as.000 08.48.247 eB.4s.000 eg.49.252 08.75.000 09.75,427 10.00. 600 10.57.000 10.57.3216 10.sa.coo 49.58.021 10.60.6900 10.60.326 10.60.327 10.60.328 11.00.0090 11.65.0009 11.65.0241 11.65.363 13.00.000 19.75.2000 13.75.428 43.76.000 13.76.447 13.76.448 13.77.0080 13.77.0021 13.77.9325 13.77.455 14.00.000 14.78.000 Exercício de 1992 - Anexo 8 (Despesas) Especificacao Ordinario Vinculado 240.009.000,20 208.900. 000,00 208.000.C00.60 4.240.509.00%,00 100.800.000,%9 32.COO.0G0,09 - 1.108.€%0. 240.000.000,00 208.000. 000,00 208.000.000, 00 240 .B00.000,00 199.809.0092,00 32.000.009,00 Cursos de Aprendizagem : Ensino Superior Ensino de Graduacao Educacao Fisica e Desportos | Desporto Amador Desporto Profis Parques Recreatiyos e Desportivos Assistencia A Educandos Bolsas de Estudo 280. 000.002,00 290.000.200,06 652.000.000,00 é52. 000.000,00 10.000.000,00 40.000.000,00 280.060 .009.03 6SL VAO .ONO, CO | - 652.000.609,00 40.009.000,60 40.009.099,09 Difusao Cultural Educaçao Especial Educacao Compensatoria Alimentacao e Nutricao "40.900.000,00 AY. 000.000,07 3.984. Cro. 000,90 120 000.000,09 170.000 004,00 3.064.000.020.00 3.064. 007.000,09 «000.000,00 -E09. 000,00 400. 009.000,00 00.000,09 3.984.200.000,00 120.000.000,00 120.000.000,00 3.064.000.000,00 3.064.000. B00 200.000,00 20.000 .000,00 400.000.090,00 360.000.000,00 Habitacad e Urbanismo Habitacao Habitacoes Urbanas Urbanismo Administracao Geral icos de Utilidade Publica Servicos Funerarios Iluminacao Publica Parques e Jardins 443.200.000.00 200. MOD, OO 90.000,09 BB2. BECO. OC, GO 443.200.000,00 443.200.000,00 161.200.000,00 282.000.000,00 Industria, Comercio e Servicos Admihistracao Geral Promocao do Turismo 10.791.520.000,00 20.000,00 4.781.520.000,00 S.120.000.000,0% B0.000.000,09 5.040.040. 870.000.000.00 170.000.000,99 120.000.000,08 609.000.000,00 10.791.520.000,00 4.781.520.000,04 4.781.520.000,00 S.126.000.090,00 B0.000.006,00 S-040.000.000,00 * 890.000.000,00 170.007.000,00 120.000.000,00 600 000.000,00 Saude e Saneamento Assistencia Medica & Sanitaria Saneanento Abastecimento d'Agua . Bancamento Geral Protecao ao Meio Ambiente Administracao Geral Limpeza Publica Defesa contra a Erosao 280.000.000,00 280.000.000.00 “280.000 .000,00 Protecao ao Trabalhado! 280:000.000,00 º Estado do Ria de Janeiro Prefeitura Múnicipal de Maças Codiso 14.78.4714 14.78.472 15.00.000 15.81.2000 45.81.4964 15.81.4897 45.82.0900 . 5.82,492 45.82.495 15.84.000 45.84.4922 16.00.0097 19.8B.0%0 16.93.5334 16:91.000- 46.91.5875 -e Especificacao Auxilio Refeicro Vale Transporte Assistencia e Previdencia . Assistencia Assistencia Social Geral - Assistencia Comunitaria Previdencia - . Previdencia Social a Segurados Previdencia Social Inativos/Pensiónis Progr.de Formacao. do Patrim.do Serv.?ubl Previdencia Social a Segurados as Transporte . Transporte Rodoviario Estradas Vicinais Transporte Urbano ' . . Vias Urbanas - poa í 1 4. 1. “a Ordinario” 240 .000.000,00 40.000. 200,00 «4170 .040.000,00 294.000. 000,00 60.000. 000,00 234.000.060,00 758.040 .00%,00 417. 000.000,00 371.040.000,00 88.000.000,00 88.000. 000,00 664 .992.000,00 SOGRO. 00. DO 0.060.000,00 604 .992.000,00 604.992.000,00 33:231.012.7640,00 * Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Exercício de 1992 - Anexo 8 (Despesas) Proaranas, Subprogranas Vinculado Total 240.060. Ger, 00 1.170 .040.6020,00 294.030. 00,00 69.Co0 809,00 2a CRO.O0O,00 788.010.090,00 . 417. 000.009,00 : 374 .040.000,00 . 28. 000.000,00" - BB.0%0.000,00 1.664.992. 000,00 60.000.000,00 60.000.009,00 1.604.992.000,00 : 1.604.992.000,00 : 33.291.812.760,00 40.060. 200,00 : $ Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Codigo 1001 1002 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 os 2012 2013 2014 2015 Nome PLENARIO DA CAMARA ' SECRETARIA DA CAMARA GABINETE DO PREFEITO/GUARDA MÚNICIPAL PROCURADORIA GERAL ASSESSORIA DE COMUNICACAO SOCIAL | SECRETARIA SECRETARIA SECRETARIA SECRETARIA SECRETARIA SECRETARIA SECRETARIA SECRETARIA SECRETARIA SECRETARIA SECRETARIA “SECRETARIA MUNIC. MUNIC. MUNIC. MUNIC. MUNIC. MUNIC. MUNIC. MUNIC. MUNIC. MUN. PROM. SOC. DES. COMUNIT. MUNIC. MUNIC. PLANEJAMENTO. C.GERAL ADMINISTRAÇÃO | DE FAZENDA dE SAUDE DE EDUCACAO VE CULTURA E TURISMO ESPORTE E LAZER SERVICOS PUBLICOS OBRAS DE MEIO AMBIENTE AGRICULT./ABASTEC. 4 srs E” Vw. e Demenstrativo da Despesa por Unidade e Fúuncoes Exercício de 1992 - Anéxo 9 Funcoes ----—= Legislativa Judiciaria Ad stracao e Agricultura Planejamento “s00.000.000,00 Loo : 1..355.000.080,00 . 780.000.000,00 . 197 .000.000,00 “BAD. 000.000,00 168-000.000,00 492.000.000.00 300. 600.000,00 148.000.000,00 - 1.210.660.760,00 Total... : 1.955.000:000,00 ' -2.345.600.000,00 1.210.660.760,00 a A a | Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Codiso 1001 ícoz 2eo1 2vo2 2003 2004 2005 evos 2007 2008 2009 zeso zo 2012 2013 2e14 2015 None PLENARIO DA CAMARA SECRETARIA DA CAMARA GABINETE DO PREFEITO/GUARDA MUNICIPAL | PROCURADORIA GERAL ASSESSORIA SECRETARIA SECRETARIA SECRETARIA SECRETARIA SECRETARIA SECRETARIA SECRETARIA SECRETARIA SECRETARIA SECRETARIA SECRETARIA SECRETARIA OE COMUNICAÇAO SOCIAL - MUNIC. PLANEJAMENTO C.GERAL MUNIC. ADMINISTRACAO MUNIC. DE FAZENDA MUNIC. DE SAUDE . . MÚNIC. DE EDUCACAO MUNIC. DE CULTURA E TURTSHO MUNIC.- ESPORTE E LAZER MUNIC. SERVICOS PUBLICOS MUNIC. OBRAS MUN. PROM. SOC. DES. COMUNIT: MUNIC. DE MEIO AMBIENTE MUNIC. AGRICULT./ABASTEC. , Total l. Demonstrativo da Despesa por Unidade e Funcoes Exercicio de 1992 - Anexo 9 -Funcoes --=-"="""—— Comunicacoes Defesa Nacional e Desenvolvimento Seguranca Publica Regional . Educacaó e Cultura 7.474 .000.000,90 652.000.000,00 1.240.800. 000,00 9.386.800.000,00 i PR -< PE 2 A Estado do Rio. de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Unidade E Funcoes Prefeitura Municipal de Macar Exercício de 1992 - Anexo 9 -———-Funcoes --—— aergio e Habitacao Industria, Comercio Recursos Minerais - e Urbanismo e Servicos N Codigo Nome : 1001 PLENARIO DA CAMARA 1 4002 SECRETARIA DA CAMARA . . “ . . na . . . 2061 GABINETE DO PREFEITO/GUARDA MUNICIPAL . o o . 120.000.000,00 + . 2002 PROCURADORIA GERAL 2003 ASSESSORIA DE COMUNICACAO SOCIAL. 2004 SECRETARIA MUNIC. PLANEJAMENTO C.GERAL 2005 SECRETARIA MUNIC. ADMINISTRACAO 22004 . SECRETARIA MUNIC. DE FAZENDA : 2007 SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE : Co . Rr 2008 ' SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO . o 2009 SECRETARIA MUNIC. DE CULTURA E TURISMO = o no. , 443.200 .000,00 2040 SECRETARIA HUNIC.- ESPORTE E LAZER | , , 2014 SECRETARIA MUNIC. SERVICOS PUBLICOS | . no : 2.568.000.000,00 . 2012 SECRETARIA MUNIC. oBras . o o 1.296.000.000,00 o . o . 2013 SECRETARIA MUN. PROM. SOC. DES. COMUNIT. 2014 SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE . 2045 SECRETARIA MUNIC. AGRICULT./ABASTEC. , Total... e 3.:984.000.000,00 "443:200.000,00 entrance é W Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Sou Saneamento Codigo Nome 1001 PLENARIO DA CAMARA 1002 SECRETARIA DA CAMARA 2001 GABINETE DO PREFEITO/GUARDA MUNICIPAL Vos, 2002 PROCURADORIA GERAL . 2003 ASSESSORIA DE COMUNICACAO SOCIAL . 2004 SECRETARIA MUNIC. PLANEJAMENTO C.GERAL . 2005 SECRETARIA MUNIC. ADMINISTRACAO 2006 SECRETARIA MUNIC. DE FAZENDA : 2007 SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE 4.781.520.000,00 2008 “SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO º 2009 SECRETARIA MUNIC. DE CULTURA E TURISMO 2010, SECRETARIA MUNIC. ESPORTE E LAZER 2041 - SECRETARIA MUNIC. SERVICOS PUBLICOS 5.080.000.000,00 2012 SECRETARIA MUNIC. OBRAS 600.000 .000,00 2013 SECRETARIA MUN. PROM. SOC. DES. COMUNIT. e . 2014 SECRETARIA MUNIE. DE MEIO AMBIENTE , asb.000.000,00 2015 SECRETARIA MUNIC. AGRICULT./ABASTEC. . i . º Total... . 10.791.520.000,00 Demonstrativo da Despesa por Unidade e Funcoes Exerce cio de 1992 - Anexo 9 Funcoes- Trabalho Assistencia e Previdencia Transporte 170.040.000,00 280.000.000,00 578.000.000,00 120.000.000.00 1.664.992.000,00" 294.000.000;00 1.170.040.000,00 1.664.992:000,00 280.000.000,00 , i Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Mi Codigo 1901 1002 2094 2002 z0ea 2004 2005 2006 2007 2008 2007 2010 2011 2012 2013 2014 2ois None jacae PLENARIO DA CAMARA SECRETARIA DA CAMARA GABINETE DO PREFELTO/GUARDA MUNICIPAL PROCURADORIA GERAL ASSESSORIA SECRETARIA SECRETARIA SECRETARIA SECRETARIA SECRETARIA SECRETARIA SECRETARIA SECRETARIA SECRETARIA SECRETARIA SÉCRETARIA SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL MUNIC. MUNIC. MUNIC- MUNIC. MUNIC. MUNIC. MUNIC. MUNIC. MUNIC- MUN. P MUNIC. MUNIC- PLANEJAMENTO C.GERAL ADMINISTRACAQ DE -FAZENDA DE SAUDE DE EDUCACAO - DE CULTURA E TURISMO ESPORTE, E LAZER SERVICOS PUBLICOS oBrAS , R$M. SOC. DES. COMUNIT. DE MEIO AMBIENTE AGRICULT./ABASTEC. Total. tiemonstrativo Exercício de Reserva de A da Despesa por Unidade e Funcoes 1992 - Anexo 9 --Funcoes- Totais Continsencia 600.000.000,00 1.525.040.000.00 ” 900. voo. 000,00 137.000.000,00 240.000.000,00 . 169.000.000,00 . 4.350.000.000,00 . som.600.000.00. A.781.520.000,00 7.494. 060.000,00 1.095.200.000,00 1.288.800.000,00 - 7.648.000.000,00 3.560.992.009,00 294.000.000,00 330.000.000,00 1.210.660.760.00. 93.291.812.760,00 56 a Lea e 54 Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias segundo as Catego Exercicio de 1992 - Anexo 2 (Despesas) s Econonicas Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Dono im Drrpesas Correntes --===m====="00=00= . Unidades aaammaoa Despesas de Custeio --==—-—— Transferencias Total Orcamentariás . o : Correntes õê Pesscol Outras !- PLENGRIO DA CAMARA 400.000.020,00 : : . . $00.000.000.00 : SECRETARIA DA CAMARA 850.000 .092,.20 615 000.000,00 - 20.040.000,00 |. 1.425:040.000,0% : 0,00 202.000.009,00 - 22.000.000.00 700.009. 609,43 GABINETE 09 PREFEITO/GUARDA MUNICIPAL . ATO-L0O 104.000. 0.06 2P.COD GU, CA, PROCURADORIA GERAL ASSESSORIA DE UOMUNI O SOCIAL 60. 000.020,00 í 9.093,00 SECRETARIA MUNIC. PL AMENTO CiGERAL 89.400. 000.00 SB. 400.000,00 148.0 3, 0 SECRETARIA MUNIC. ADMINISTRACAO 552. 409.000,00 356. 000.009,00 418.000.000,00 1.224.003.000,02 j SECRETARIA MUNIC. DE FAZENDA * OT RE6-O0O.CHO..CO 104.040.020,00 128.400. 000,00. 438. 400.000, 0U t SECRETARIA DE SAUDE 1.405.520.090,00 | | 1.096.000.009,00 2.501.520.000,00 é 0 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.640.000.006.00 1.604.000. 000 ,C0 * BO.C0O.000,00 5.354.002.000,00 i SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO . 120.000.090,00 395.200.000,00 - Si5.200.064.00 ! MUNTC. ESPORTE E LAZER GA -GOU.COO.CO . 476. 800.002,00] DAY. BHO .QOG, 00 SECRETARIA MUNIC. SERVICOS PUBLICOS «600.000. 000.00 676.009.000,00 1.276.000. 000.49 SECRETARIA MUNIC. OBRAS - 60C.C0O.COO VA .. 456. 000.000,00 1.055. 000.000,06 SECRETARIA MUN. PROM. SOC. DES. -COMUNIT. 70.000.000.00 124.000.000,00 . + 194.000.000,00 í SECRETARIA. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE 30. 000.000,00. 60.002. 000,00 . 90.000.000,00 SECRETARIA MUNIC. AGRICULT./ABASTEC. “104. 000.000 .00 - 220.000.000,00 324.000.000,00 9.621. 120.000,00 6.382. 400.006,00 . 668.440.000.00 16.671.960.000,00 . * Total ns o) ra ia 3 s Economicas Estado do Rio de Janeiro Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias segundo as Categoi Esarcicio de 1992 - nexo 2 (Despesas) Prefeitura Municipal de Macae emo Despesas de Capital º N Unidades ” Investimeitos Inversoes Transferencias Tetal , +. Orcamentarias - Financeiras de Capital H e . É pLENARIO DA Canara : i SECRETARIA DA CAMARA - 40.000 .009700 Vs ode . so. 009.000,00 : (É GABINETE DO PREFEITO/GUARDA MUNICIPAL 80.009.003,00 o . - 120.000.000,00 , 200..900.000.00 “4 o o A.CAD. GDA, 0 A PRO. 002,00. PROCURADORIA GERAL RA : ORTA DE COBUNICACAO SOCIAL . 20.900. 002,00 no . : MUNIC. PLANEJAMENTO C.GERAL 20. 00W. 007,00 . “ . º à «GOD; OO MUNIC. ADMINISTRACAO: PA.CHO.00D, O - CO .UOD RO + MUNIC. DE FAZENDA PR. 00C. CAL, 00 200.000,00 ecumá ua CRETARIA MUNIC. DE SAUDE -. 2.280.000.000,00 . vD COD, 00 . É SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO 2.140.000.000,00 * . 2.140.000.000,00 i * SECRETARIA MUNIC. DE CULTURA E TURISMO 5B0.000.000,00 NO GOO. 00, DO to 1 SECRETARIA MUNIC. ESPORTE E LAZER . 1.148.000.000, 00 - 4.148. 000.000,00 t t MUNIC. SERVICOS PUBLICOS 6-209.000.020,00 . 452.000.000,00 - 6.352.000.000.00 H : MUNIC. OBRAS : . - 2.504.992. 000,00 : 2.504.992. 000,00 : SECRETARIA MUN. PROM. SOC. DES. COMUNIT. 00.000. OCR, CO. . 100. 000.000,06 E) SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE . 240.000. 000,00 * : « 240. cno.C0o, ca | | SECRETARIA MUNIC. AGRICULT./ABASTEE. * 286.660.760,00 , . . 886. 660.740,29 o Total . : 16.287.652.760,00 152.000.090,00 120.200.000,00 16.559.852.760,00 ! - . sd Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macse Unidades Greamentariss PLENARIO DA CAMARA - SECRETARIA DA CAMARA GABINETE DO PREFEITO/GUARDA MUNICIPAL PEOCUIRADORTA GERAL SORIA DE COMUNICACÃO SOCIAL EVARTA MUNIC. PLANEJAMENTO C.GERAL & MUNTE. FAZENDA SECRETARIA MÚNIC. DE SAUDE GECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNIC. DE CULTURA E TURISMO SECRETARIA MUNIC. ESPORTE E LAZER SENRETARIA MUNIC. SERVICOS PUBLICOS SEUREVARIA MUNIC. OBRAS SECRETARIA MUN. PROM. SOC. DES. COMUNIT. SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA: MUNIC. AGRICULT./ABASTEC. Total Demonstracao da Despesa per Unida ne] as FA . amentarias segundo as Categorias Economicas xo 2 (Despesas) Extercício de 1992 — Despes: de Capital --» TOTAIS Despesas Correntes Total Geral ” 630.200 .000.00 400. 000.090,00 º 1.495.049.002,00 AC.000.000,00 1-525.040.000,00 700.009. Cu0,08 209.009.000,90 . 902. 000.000,09 ACO. CNE a 20.000.200,20 20. 000.000,00 ABL CUO Cut, CO 2PD. 000. GD, 00 TOMO, RO . . : “o - AME Q9S-QUA,dO ú = “ 1.326.000.000,20 24.020. 000,90 «MON. QRO, Va Age. 420.000,00 20.290 .000,04 EO. 600.000,09 . [ . 2.501.520.000,00 2.280.099.000.00, A.7B1 520.000,00 1 7 5.354.000.000,00 . 2.140.000.000,00 7.494. COL. 000.00 515.200.009,00 . 520.050.009,00 1.075.200. 069,00 : 240.890.000,00 1.148.000.000,00 4.308.600. 000.00 1.276.000. 000,00 6.352.000.000,00 7. 618.00. COB, CO 1.056.009.002,00 2.504.992. 400,00 3.550.992.060,00 194.000.200,00 100.000.009,00 294.000.000,40 - *, 90. 000.000,00 240.000,000,00 239.000. 000,09 . “ 324.000.000,00 BB6.660. 760/00 - "1.210. 660.760. 00 . “16.671.960.000,00] . 16.557.852.760,00 | 33.231.812.760.00