| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1480 / 1994 |
| Date | 1994-03-29 |
| Ementa | Fica denominado Gumercindo Aurélio Cristino da Silva a rua situada entre as Ruas Vereador Manoel Rozendo e Crizando Carvalho, no Bairro Brasília, na Barra de Macaé. |
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er SOU 07) a . 12 06 Deigão de DS.o4 94 . ESTADO DO RIO DE JANEIRO ——fdaimato O CAMARA MUNICIPAL DE MACA o ma. Gabinete da Presidência = A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atri- buições legais e, de acordo com o 8 7º do Artigo 76 da! Lei Orgânica do Município e também, o $ 1º do Artigo 104 da Resolução nº 1645/92, de 03 de setembro de 1992, De - creta e eu Promulgo a seguinte: Lei nº 1.480/94. Art. 1º - Fica denominado Gumercindo Aurélio Cris ) tino da Silva a rua situada entre as! Ruas Vereador Manoel Rozendo e Crizando Carvalho, no bairro Brasília, na Barra! de Macaé. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de - sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. ou, & GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 29 DE MARÇO DE 1994. NES Presidente q