| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1481 / 1994 |
| Date | 1994-03-29 |
| Ementa | Fica denominada Ernane Lordeiro de Castro a atual Rua 08 do Bairro Nova Macaé. |
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2 ESTADO DO RIO DE JANEIRO — JCAL nad « Servidor A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ——"""" 0000" Gabinete da Presidência e A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atri- buições legais e, de acordo com o & 7º do Artigo 76 da Lei Orgânica do Município e também, o $ 1º do Artigo 104 da Re solução nº 1645/92, de 03 de setembro de 1992, Decreta e eu Promulgo a seguinte: o Lei nº 1.481/94, ]) Art. 1º - Fica denominada Ernane Lordeiro de Castro a atual Rua 08 do Bairro Nova Macaé. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. É Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. . GABINETE DA PRESIDENCIA, 29 DE MARÇO DE 1994. ê residente e tt é