| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1487 / 1994 |
| Date | 1994-06-16 |
| Ementa | Fica denominado ANTÔNIO MANOEL CURE o Módulo Médico de Família, localizado na Praia Campista. |
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ESTADO DO RIO DÊ: JANEIRO Prefeitura Municipal de Macaé Gabinete do Prefeito [2 ter nº L497 /94 iiimeção Fernal "O luboli Edição PE C/C Servidor A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ “ *DELIBERA E EU SANCIONO A SE GUINTE LEI: Art. 1º - Fica denominado ANTONINO MANOEL CURE, o Módulo Médi co de Família, localizado na Praia Campista. + Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Br . GABINETE DO PREFEITO, em 46 de junho de 1.994. | EMIR s3 I Prefeit ts (4 sz Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Gabinete do Prefeito Regirtro fio, sho* | Publicação: 4 eme ATO OFICIAL Nº 001/94 A o Edição de D/.0b.94 Un a Servidor O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o ítem XIII, do Artigo 92, da Lei Orgânica do Município; ) CONS IDERANDO que'o texto da Lei nº 1.486/ 94 foi promulgado em discordância com as normas constitucionais; CONSIDERANDO que nenhum efeito foi causado pe ' la referida Lei em termos de nomeações e transformações de cargos; R E SO LoUvEÕS: REVOGARemtodoo seu texto a promulgação da Lei nº 1.486 de 30 de maio, com publicação em 31 de maio de 1.994. GABINETE DO PREFEITO, em 31 de maio de 1.994. press EMIR ade Prefeito cy Eb) e Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Gabinete do Prefeito ; Registro (ls, av: Publicação; pise ibid ATO OFICIAL Nº 001/94 Umanhá., 12108 Ora 17, Palê . Edição do OS. 1.06. JU Servidor O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o ítem XIII, do Artigo 92, da Lei Orgânica do Município: CONSIDERANDO que o texto da Lei nº 1.486/ 94 foi promulgado em discordância com as normas constitucionais: CONSIDERANDO que nenhum efeito foi causado pe 1 la referida Lei em termos de nomeações e transformações de cargos; R E SO LOUVE: REVOGARemtodoo seu texto a promulgação da Lei nº 1.486 de 30 de maio, com publicação em 31 de maio de 1.994, GABINETE DO PREFEITO, em 31 de maio de 1.994, eua Prefeit e 4 E ag) e“ ATO OFICIAL Nº 001/94 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com O Ítem XIII, do Artigo 92, da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO que o texto da Lei nº 1.486/ 94 foi promulgado em discordância com as normas constitucionais? CONSIDERANDO que nenhum efeito foi causado pe, la referida Lei em termos de nomeações e transformações de cargos? R ES O LoUVvESs REVOGARem todoo seu texto a promulgação da Lei nº 1,486 de 30 de máio, com publicação em 31 de maio de 1.994. GABINETE DO PREFEITO, em 31 de maio de 1.994. - - ' CARLOS - EMIR ss Prefeit a e & - ATO OFICIAL Nº 001/94 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o Ítem XIII, do Artigo 92, da Lei Orgânica do Município: CONSIDERANDO que o texto da Lei nº 1.486/ 94 foi promulgado em discordância com as normas constitucionais; CONSIDERANDO que nenhum efeito foi causado pe la referida Lei em termos de nomeações e transformações de ! cargos: : RES OL DUVESs REVOGARem todoo ceu texto a promulgação da Lei nº 1.486 de 30 de maio, com publicação em 31 de maio de 1.994, GABINETE DO PREFEITO, em 31 de maio de 1.994. Prefeito