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← Macaé (RJ)

norma nº 1524/1994

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1524 / 1994
Date 1994-11-11
EmentaPassa a denominar-se Rua Artina Ribeiro Barbosa a atual Rua Cachoeiro de Macaé.
native_id2192

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texto integral #

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- Gabinete da Presidência
”
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições
legais e, de acordo com o $ 7º do Artigo 76 da Lei Orgânica do My
nícípio e também, o $ 1º do Artigo 104 da Resolução n81.6145/92, !
de 03 de setembro de 1992, Decreta e Eu Promulgo a seguinte:
é
LEI Nº1.524/94.
» Art. 1º - Passa a denominar-se Rua Artína Ribeiro Barbosa a atual
Rua Cachoeiro de Macaé,
4 Art. 2º - Esta Leí entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
8
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 11 de novembro de 1994,
PAULO A)
& PRESIDENTE
à

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