| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1524 / 1994 |
| Date | 1994-11-11 |
| Ementa | Passa a denominar-se Rua Artina Ribeiro Barbosa a atual Rua Cachoeiro de Macaé. |
| native_id | 2192 |
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- Gabinete da Presidência ” A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o $ 7º do Artigo 76 da Lei Orgânica do My nícípio e também, o $ 1º do Artigo 104 da Resolução n81.6145/92, ! de 03 de setembro de 1992, Decreta e Eu Promulgo a seguinte: é LEI Nº1.524/94. » Art. 1º - Passa a denominar-se Rua Artína Ribeiro Barbosa a atual Rua Cachoeiro de Macaé, 4 Art. 2º - Esta Leí entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 8 GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 11 de novembro de 1994, PAULO A) & PRESIDENTE à