| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1529 / 1994 |
| Date | 1994-11-11 |
| Ementa | Fica denominada Elbo Sodré a atual Rua 69 no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto. |
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ru AA redor — CÂMARA MUNICIPAL DE MACAE Gabinete da Presidência ovina A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o $ 78 do Art. 76 da Lei Orgânica do Mu- nicípio, e o $ 1º do Art. 104 da Resolução nº1.645/92, de 03 de setembro de 1992, Decreta e Eu Promulgo a seguinte: LEI Nº1,529/94 Art. 1º - Fica denominada Elbo Sodré a atual Rua 69 no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 11 de novembro de 1994. PAULOAANTUNES