| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1532 / 1994 |
| Date | 1994-11-11 |
| Ementa | Fica denominada Francisco Franco a atual Rua V-2 no Bairro da Aroeira. |
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pau A e ' ESTADO DO RIO DE JANEIRO CAMARA MUNICIPAL DE MACAE rt mem . Gabinete da Presidência A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o $ 7º do Art. 76 da Lei Orgânica do Mu- nicípio e também, O $ 1º do Art. 104 da Resolução nº1,645/94, de 03 de setembro de 1992, Decreta e Eu Promulgo a seguinte: LEI N91,532/94.. Art. 1º - Fíca denominada Francisco Franco a atual Rua 5V-2 no Bairro da Aroeira, Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 11 de novembro de 1994. PAULO ANTUNES PRESIDENTE