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norma nº 1541/1994

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1541 / 1994
Date 1994-11-25
EmentaFica denominada Rotary Club a atual rua 03 no loteamento São José do Barreto.
native_id2209

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a ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
CAMARA MUNICIPAL DE MACAE
» : - Gabinete da Presidência
“A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições
legais e, de acordo com o $ 7º do Art. 76 da Lei Orgânica do Mu-
nicípio e também, o $ 1º do Art. 104 da Resolução nº1.645/92,. !
de 03 de setembro de 1992, Decreta e Eu Promulgo a seguinte:
Lei Nº1.541/94
Art. 1º - Fica denominada Rotary Club a atual rua 03 no lotea-
p mento São José do Barreto.
Art. 22 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagão..
p Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Er
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 25 de novembro de 1994.

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