| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1542 / 1994 |
| Date | 1994-11-25 |
| Ementa | Fica denominada Vinicius de Moraes a atual rua A-6 no Jardim dos Cavaleiros. |
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“> Co Ta CÁ ESTADO DO RIO DE JANEIRO . CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ . Gabinete da Presidência A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o $ 7º do Art. 76 da Lei Orgânica do Munici pio e também, o $ 1º do Art. 104 da Resolução nº1.615/92, de 03 de setembro de 1992, Decreta e Eu Promulgo a seguinte: LEI Nº1.542/94 Art. 1º - Fica denominada Vinicius de Moraes a atual rua A-6 no Jardim dos Cavaleiros. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. . Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 25 de novembro de 1994.