| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1560 / 1994 |
| Date | 1994-12-26 |
| Ementa | Orçamento do Município de Macaé para o exercício de 1995. |
| native_id | 2228 |
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Ea 1 “020º * 0184330109 CONTINAÇ (V1S, e; Í “erero o o “eo: JUR PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ LEI Nº 1.560/94. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993. A CAMARA MUNICIPAL DE MACAE DELIBERA E EU SONCIONO A SEGUINTE LEI: Art. lo - O Orçamento do Município de Macaé, para o exercício de 1995, estima-se a Receita em R$ 48.773.244,00 (sessenta e oito milhões, setecentos e setenta e três mil, duzentos e quarenta e quatro reais) e fixa a Despesa em igual importância. Art. 2q - À Receita será realizada mediante a arrecadação ce Tributos, Rendas e Qutras Receitas Currentes e de Capital, na forma da legislação em vigor, cor o seguinte desdobramento: RECEITAS CORRENTES = + u VALOR 0 + motim tm dd d 1.879.644,00 JB. b7 47.109.442,00 8.791.350,00 Corrent RECEITAS DE CAPITAL 10,00 294.500,00 3,00 nim imir J o) a a B iá R de Capital TOTAL. DA RECEITA FREVISTA , &8.773.244.,00 Emb GN gl bp + domo fome me dao meo jus “0.0.0.0.0 0 0 04,0 .0-0.0 6 60 0 0 60:01:16 .60 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ LO) 1 Art. Jy - À despesa será realizada segundo a discriminação dos * 01.8433,01,06 “0: anexos que representam a composição por função e por órgão, conforme o seguinte desdobramento sintético: CONTINAC (v16, er-0e-0 0“ | dos, + ) jOti Legislativa ' foi nortear” É 1.049.000,00: :05! Comu 83.000,00 | 108! Educação e Cultura o HO! Habitação e Urbanismo 9 LT Indástr Comércio e Serviços s nuns aa mean arenas us! paniatan e raNIUEnCIA” o N "ecrevro o ooo o “0 * 01.8433. CONTINAC (VI6. e“e'ervo-o ooo: AU “e e 0 “0-0 o “0 ma ARS ROS DINA NOR VIU? PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ DESPESAS POR ORGã0O E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS i ODER LEGISLATIVO 1.440.000,00 6.371 Flenáriou da Câmara 500,00 Secretaria da Câmara 3.782.000,00 294.600,00 RUN. COMUNICAÇÃO SOCIAL! 1. - I- SECRET. MUN PLANEJ . E C. GERAL : 331.000,00 H sao ms tes cre ae -MUN. ADMINISTRAÇÃO 4.773.000,00 2.260.800,00. 92 age. 000,00 : + ' ' ' ' i SECRET. MUN. EDUCAÇÃO E CULTURA! 13. 759. 000,00 ' ' + + 1.463.000,00 13.148.647,00 7.280.000,00 do? . 797,00 UN. P.SOCIAL E D.COMUN r “UN. MEzO AMBIENTE 199. ago, (616) SECRET.MUN.AGRICULT.E ABAST. E 1.049.000,00 DR O a a ARA AR ad Re Ra Rad * 0184330109 "0 cce "creo ro o 0 “0 *ovo-0 o: “e o” o M CONTINAC (V15, PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ ârt. dg Art. Sq Art. bo Brt. 7a — Art. da — Art. 9a Fica o Puder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares, com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias, até o limite de 70% (setenta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei. O limite autorizado no ârt. dg não será onerado quando destinado a suprir a inaguficiência das dota çdes destinadas a pessoal e encargos sociais, a inativos e pensionistas, divida pública municipal, débitos constantes de precatórios judiciais, despasas de exercícios anterio Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação de receita, mediante empréstimos bancários, até o limite e nas condições previstas na legislação em vigor, após aprovação do Po- der Legislativo. Fica o Foder Executivo autorizado a adotar normas e procedimentos na execução do orçamento, de forma a obter o equilíbrio da stão urçaventária e financei Fica o Poder Executivo autorizado a tomar as medidas necessárias para, em virtude de alteração na estrutura organizacional ou na competência legal ou regimental de órgãos da Adainistração Dir e de Entidades de Administração Indireta, adaptar o orçamento aprovado pela presente Lei à modificação administra ocorrida, inclusive criando unidades orçamentá progranas cles trabalho e elementos de duspesa, nece rios à redistribuição dos saldos de dotações ário. observado o princípio do equilibrio orçamentá Esta Lei entra en vigor em ig de janeiro de 1993, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO FREFEITO, em dé de DEZEMBRO de 1994. < CARLOS EMIR MUSSI Frefeito e : Estado do Rio de Janeiro Denoastracao da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econonicas | Prefeitura Municipal de Nacae Exercicio de 1995 - Anexo 01, da Lei 4.520/64 | o. a. Receita Despesa | Receitas Correntes Despesas Correntes 0: : | Receita Tributaria 10.365.618,00 Despesas de Custeio 41.680.597,00 Receita Patrimonial 1.879.644,00 Transferencias Correntes 1.967.000,08 43.647.597,00 e Receita de Servicos 332.675,00 Transferencias Correntes 47.109.442,00 Outras Receitas Correntes 8.791.350,00 68.478,729,00 e Superavit 24.894.132,00 [] Totais aucensecanenancancunaas 8.478.729,00 Totais .ucaseecssorsaernnacocs 68.470,729,00 os Superavit Orcamento Corrente 24,884.132,00 7) Receitas de Capital Despesas de Capital []) Alienacao de Bens 10,00 Invest inentos 25.104.647,00 Transferencias de Capital 294.500,00 Inversoes Financeiras 20.000,00 Outras Receitas de Capital 5,80 294.515,00 Transferencias de Capital 1.000,00 25.125,647,00 e ] | Totais aeceesonoseneenon encara 05.125.647,00 Totais .ervacononsacnenarsanas 2501250647 ,00 e e , | I Resumo Receitas Despesas Receitas e Despesas Correntes saca 68.478.729,00 43.647.597,09 Receitas e Despesas de Capital ... 294,515,00 25.125.647,00 l | t é ) Total .ecossereerenanenmenoener 68.773.244,00 68.773.244,00 i I i t Í ] l i o c'overeoro o 0 eso. 1 “e... 0.0 0 €:-0%0 6 É ore ro q o 00 | Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Exercício Codigo Especificacao 1008.00.00.00 Receitas Correntes 1109.00.00.00 1110.00.00.00 1112.00.00.00 1112.02.00.00 1112.08.00.00 1113,00.00.00 1413,05,00.00 1113.07.00,00 1128.00,00.00 1121,00,00,00 iíci,01.06.00 1122.00.00.00 1122.01.00.00 1300.00.00.00 1310.00.00.00 1310.01.00.00 1320.00.00.00 1320.01,00.00 1390.00.00.00 1600.00.00.00 1600.34.00.00 1700.00.00.00 1720.00.00.00 1721.00.00.00 1721.01.00.00 1701.01.02.00 1721,01.04,00 1724.01.05.00 1722.00.00.00 1722.01.00.00 1722,01.02.00 1722.01.03.00 1760.00.00.00 1760.01.00.00 1740.02.00.00 1740.03.00.00 1760.04.00.00 1760.05.00.00 1760.05.00.00 1900.00.00.00 Receita Tributaria lnpostos Inpostos Sobre o Patrimonio e a Renda Inposto S/Prop.Predial e Territ.Urbana Tap.s/Transnede Bens Inoveis - ITBI Iupostos 9/ a Producao e a Circulacao Inposto 5/Servico de Qualquer Natureza Imp. 5/Vendas Var. Comb.Liq.e Gasos. IVVL Taxas Taxas Pelo Exercicio Poder de Policia Taxas de Licencas Taxas Pela Prestacao de Servicos Taxas de Servicos Urbanos Receita Patrimonial Receitas Imobiliarias Alugueis Receitas de Valores Mobiliarios Participacoes e Dividendos Outras Receitas Patrimoniais Receita de Servicos Tarifas Terminal Rodoviario Transferencias Correntes Transferencias Inter governamentais Transferencias da Uniao Participacao na Receita da Uniao C.P.Fundo Participacao dos Municipios Transferencia do L.R.R.F. Transf. do Inp. 59/ a Propr. Territ.Rural Transferencias dos Estados Participacao na Receita dos Estados Cota-parte Inp. s/Oper. Rel.Circ, Merc. Cota-parte Inp. s/Prop. Veic. Autonot. Transferencias de Convenios Convenio 5.1.5. Convenio Promunicípio Convenio PROMURJ Convenio Pro-Nerenda Convenio L.B.A. Outros Convenios Outras Receitas Correntes su Resumo Geral da Receita de 1995 - Anexo 2, da Lei 4,320/64 Desdobranento 1.882.399,00 1.339.572,00 542.827,00 6.834.028,08 6.273.698,00 360.394,00 445.196,60 d45,196,00 1.209.995,00 1.203.995,00 4.630.118,00 4.630.118,00 4.392.034,00 209.314,00 8.000,00 40.810.362,00 49.810.362,00 39.1972,610,00 1.617.752,00 Fontes 10.365.618,00 8.746.427,00 1.649.191,00 1.879.644,00 22.683,00 22.603,00 600,00 400,00 1.856.441,90 332.675,09 332.675,00 47.109,442,00 45.440.409,00 1.668.962,08 920.942,00 10.000,00 328.000,00 400.000,00 3.000,00 5.000,00 8.791.359,00 Categoria Econogica 68.478.729,00 e - .€ “e-0.. 00 o “0. “0 “070: o e*0 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Hunicipal de Macae Codigo Especificacao Resugo Geral da Receita Exercicio 1910.00.00.00 1920.00.00.00 1921.00.00.00 1921.01.00.00 Hultas e Juros de Hora indenizacoes e Restituicoes Indenizacoes 1921,02.00.00 1924.03.00.00 Conpens. Financ, Util, Recur. Hidricos Conpens. Financ. Explor. Recur. Minerais Conpens. Financ. Ext. Oleo Bruto,X e Gas 1921.09.00.00 1922.00.00.00 1930.00.00.00 1990.00,00.00 1990.99.00.00 1990.99.01.00 1990.99.02.00 1990.99.03.00 1990.99.04.00 Outras Indenizacoes Restituicoes Receita da Divida Ativa Receitas Diversas Receitas Diversas Receitas de Mercados e Feiras Correcao Honetaria Transferencias e Averbacoes Outras Receitas Diversas 2000.00.00.00 Receitas de Capital 2200.00.00.00 2210.00.00.00 2220.00.00.00 2400.00.00.00 2410.00.00.00 2411,00.00.00 2411.01.00.00 2460.00.00.00 2440.01.00.00 2590 .00.00.08 2590.00.00.00 Total de Alienação de Bens Alienacao de Bens Noveis Alienacao de Bens Imoveis Transferencias de Capital Transferencias Intragovernanentais Transferencias da Uniao Transferencias Gov. Federal Transferencias de Convenios Outros Convenios Outras Receitas de Capital Outras Receitas de 4995 - Anexo 2, da Lei 4,320/64 Desdobranento 7.787.094,00 1.000,00 100,00 7.703.873,00 82.124,00 74.800,00 294.000,00 294.000,00 68.773.244,00 Fontes 243.435,00 7.861.976,00 15.607,00 700.332,00 700.332,00 109,00 687.732,00 390,00 12.009,00 10,00 3,00 5,00 294.500,00 294.000,00 500,00 500,00 49.105.919,00 Categoria Econonica 294.515,00 68.773.044,00 e ' Estado do Rio de Janeiro Resuno Geral da Receita Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 199% - Anexo 2, da Lei 4.320/64 A e e e Resumo e Ea ! Receita Tributaria 10.965.618,00 []) ) Receita Patr inonial 1.879.444,00 Receita de Servicos 392.675,80 Transferencias Correntes 47.109.442,00 ) Outras Receitas Correntes 8.791.350,00 Total Receitas Correntes 68.478,729,00 e « Alienacao de Bens 10,00 Transferencias de Capital 294.500,00 []) Outras Receitas de Capital 5,00 ' [o Rea dec Total Receitas de Capital 294.515,00 e Total Geral.. 68.773.244,00 “-0e:0 e e e“. = o es v E e Estado do Rio de Janeiro Resugo Geral - Natureza da Despesa ' à Prefeitura Hunicipal de Hacae Exercicio de 1995 - Anexo à, da Lei 4.320/64 ) o “a, Categoria e Codigo Especificacao Desdobranento Elenento Econonica $ “3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 43.647.597,00 1º 3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 41.680.597,00 e p 3.4.1.0.00.00.00 Pessoal : 28.047.797,00 Ws | 3.4.1.1.00.00.00 Pessoal Civil 24.538.297,00 ; 3.1.1.3.00.00.080 Obrigacoes Patronais 3.509.500,00 e 3.1.2.0.00.00.00 Material de Consuno 3.970.600,00 3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 9.177.000,00 | 3.1.9.1.00.00.00 Renuneracao de Servicos Pessoais 332.700,00 º 3,1.9.2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos 8.844.500,00 3.1.9.0.00.00.00 Diversas Despesas de Custeio 405.000,00 3.1.9.4.00.00.00 Sentencas Judiciarias 69.000,00 e [) 3.1.9.2.00.00.00 Despesas de Exercícios ânteriores 425.000,00 Fº 3.2.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 1.947.000,00 Po 3.2,1.0.00,00.00 Transferencias Intragovernanentais 29.000,00 e 3.2.1.1.00.00.00 Transferencias Operacionais 2.000,00 ho | 3.2.1.4.00.00.00 Contribuicoes a Fundos 27.000,90 3.2.3.0.00.00.00 Transferencias a Instituicoes Privadas 12.000,00 e | 3.2.3.1.00.00.00 — Subvencoes Sociais 12.000,00 q Do 3.2.5.0.00.00.00 Transferencias a Pessoas 665.009,00 Fº 3.2.5.1.00.00.00 Inativos 459.000,00 e | 3.2,5.2.00.00.00 Pensionistas 159.000,00 E io 302.5.3.00.00.00 Salario-Familia 65.000,00 o 3.2,6.0.00.00.00 Encargos da Divida Interna 491.000,00 e 3.2.6.4.00.00.00 Juros de Divida Contratada 1.000,00 , = 3.2.6.6.00.00.00 Encargos de Outras Dividas 480.000,00 e to 3.2.8,0.00.00.00 Contribuicoes p/ Formacao do P.A,S.E.P. 650.000,00 3 q 4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 25.125.647,00 FO 4,4.0.0.00.00.00 Invest inentos 25.104.647,00 e po 4.1,1.0.00.00.00 Obras e Instalacoes 22.601.647,00 0: 4.1.2.0.00.00.00 Equipanentos e Naterial Pernanente 2.483.000,00 4.1.9.0.00.00.00 Diversos Investimentos 20.000,00 O | stos.o0.00.00 Sentencas Judiciarias 20.089,00 | 4.2.0.0.00.00.00 Inversoes Financeiras 20.000,00 Fº 4,2.1.0.00.00.00 Aquisicao de Inoveis 20.000,00 e PO 4.3.0.0.00.00.00 Transferencias de Capital 1.000,00 1 4.3.5.0.00.00.00 Anortizacao da Divida Interna 1.800,00 e 4.3.5.1.00.00.00 — Amortizacao de Divida Contratada 1.000,00 a] * e j A º id e De. “0 4 ze “e-o-0 0.““-. 0 0-0 e 060 o creo veorevo o Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Hunicipal de Macae Resuno Geral - Natureza da Despesa de 1995 - Anexo 2, da Lei 4.300/64 Exercicio Resuno Despesas de Custeio Transferencias Correntes Total Despesas Correntes Investimentos Inversoes Financeiras Transferencias de Capital Total Despesas de Capital Total Gerals. 41.680.597,00 1.967.009,00 43.647.597,00 25.104,447,00 20.000,00 1.000,00 68.773.244,00 “0 "-€ — 0.0 ;0 e s — “ore. o “exe -e- o o. eo“ i Rejacao de Orgaos | Prefeitura Municipal de Hacae 10 CAMARA MUNICIPAL 20 PREFEITURA NUNICIPAL Exercicio de 1995 Folha 1 14.10.94 18:40 "0 50 -0 - Fstado do Rio de Janeiro Relacao de Unidades Prefeitura Municipal de Hacae frgao Un. 10.01 10.00 20.01 20.02 20.03 20.04 20.05 20.06 20.07 20.08 20.09 20.10 20.4t a0.ia 20.13 20.14 20.15 Especificacao PLENARIO DA CAMARA SECRETARIA DA CAHARA GABINETE DO PREFEITO PROCURADORIA GERAL SECRETARIA HUN. DE COMUNICACAO SOCIAL SECRETARIA HUNIC. PLANEJAMENTO C.BERAL SECRETARIA NUNIC. ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNIC. DE FAZENDA SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE SECRETARIA H. DE EDUCACAO E CULTURA SECRETÁRIA H. INDUST. COMERCIO E TURISMO SECRETARIA HUNIC, ESPORTE E LAZER SECRETARIA MUNIC. SERVICOS PUBLICOS SECRETARIA HUNIC, OBRAS SECRETÁRIA MUN. PROM. S0C. DES. COMUNIT, SECRETARIA HUNIC. DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA BUNIC, AGRICULT. /ABASTEC. Exercício de 1995 Folha í 14.10.94 18:40 v Estado do Rio de Janeiro Rol de Projetos Prêspitura Municipal de Macae Destino Codigo dg) ot o o o 01 Lud o Di o o» o o o oi o o! o o o o o o! q o o of oi om 003 004 us 006 007 oDA 009 040 Oii 0i2 013 Dig 05 016 017 MB 019 020 oe 02 04 026 Especificação Operacionaliz. do Poder Legislativo Direcao e Assessoramento Superior Defesa Judicial do Municipio Hanutencao Atividadas Operacionais Hanut. Servico de Imprensa e Divulgacao Inplantacao FA Educativa Implantacao TV Comunitaria Servico Retransmissao TV Servico de Apoio Administrativo Implantacao Polo Industrial Macae Manutencao das Acoes de Saude Construcao Unid. Hospit. Esergencia Equipamentos Unidades de Saude Equipam. Unidade Hosp. de Energencia Construcao de Unidades de Saude Ampliacao Rede Fisica Escolar Constr. Imoveis p/ Fins Publicos Reforma Rede Fisica Escolar Reaparelhamento da Rede Fisica Escolar Ampliacao do Horto Municipal Suprimento Nutricao Escolar Construcao e Equipamentos Creches Equipamento Campus Universitario Ampliacao/Reforma Unid. Nutricao Escolar Reforma/Ampliacao Centros Culturais Cons/Equi/C.Cult,Forum.Cid/UENF /Adminst Exercicio de 1995 Folha i 19.10.94 15:51 E) ” Estado do Rio de Janeiro Rol de Projetos Exercicio de 1995 Prêggitura Municipal de Macae . Destino Codigo E 2 Oi oi [01 oi o 0í o oi o 01 o oi 0 o oi 01 01 o! o ot oi 027 028 02? 030 034 os D33 034 035 036 037 038 03? 040 04 042 D&3 044 045 046 047 048 04? 050 051 Especificacao Aperfeicoanento e Dper. Bibliotecas Equipamenntos p/ Atividades Culturais Obras Complexo Esportivo/Estadios Const. /Retoraa e Equip. Qd. Polivalentes Progr. Filtros Biologicos/Fossas Septic. Projetos de Iniciacao Profissional Abertura/Pav/Rest. Est. Vicinais/Pontes Pavimentacao e Neio Fio Vias Urbanas Aquisicao de Veiculos e Equipamentos Proj. Exec. Protecao Urbaniz. Vias Urban Programa Abertura de Vias Urbanas Sinaliz. Contr. e Seguranca do Transito Construcao Obras de Arte Programa de Abast. Agua Municipio Obra Protecao Muro Árriao Rio Racae Programa Dragagem no Municipio Programa Pavimentacao de Rodovias Programa de Huminacao Publica Const. Reforma de Pracas e Jardins Const. Elev.Gal.Aguas Pluv/Sanit/Drenag. Obras de Sangam. Basico MALVINAS/PROSEBE Projeto Construcao Terminal Pesqueiro Aquisicao de Maquinas e Implem. Agricol. Construcao e Equip. Matadouro Municipal Nanut. Projetos Integrados Convenios Folha 2 13.12.94 15:51 Estado do Rio de Janeiro Rol de Projetos Prefeitura Runicipal de Macae Destino Codigo Especificacao qo Reforma e Ampliacao Centro Abastecio. “os Reforma e Ampliacao Parque de Exposicoes 2 0 05 Reforma e Ampliacao Mercado Nunicipal o 0 Desapropriacao Imoveis Fins Publicos se “ o. Exercicio de 1995 Folha 3 13.42.94 15:51 1] t ss e Fstado do Rio de Janeiro Rol de Atividades Exercicio de 1995 Folha 1 ' » Prefeitura Municipal de Nacae 14.10.94 18744 o I o Destino Codigo Especificacao * de 00! Operacionalizacao do Poder Legislativo e o 00% Encargos Sociais Servidor Publico ' . d 003 Encargos Sociais Inativos e Pensionistas | o 004 Direcao e Assessoranento Superior o | we 005 Manutencao Projetos Industriais om 006 Prog. Assentanento Conunidade Carente | de 07 Prog. Casas Populares - Proj. Mutirao e de 008 Prograna Assistencia Conunitaria e , oe 009 Defesa Judicial do Município 4 02 046 Manutencao Atividades Operacionais e o df Servico Imprensa/Divulgacao o à de O? Servico de Divulgacao Oficial ? . o 03 Servico de Retransnissao de TV e do 014 Contribuicao Fundacao Previdenciaria $ “4 oe 015 Sentencas Judiciarias º i [1] de 016 Manutencao Terminal Rodoviaria e 02 617 Servicos de Apoio Administrativo e o 048 Encargos de Outras Dividas ! o 049 Anortizacao de Divida Contratada LA de tao Juros de Divida Contratada | o a Contrib. para Formacao do PASEP o ta Manutencao das Acves de Saude o 3 Contribuicao Fundo Municipal de Saude o 024 Suprivento Haterial Apoio Pedagogico Í do 025 Suprimento Nutricao Escolar o 06 Vagas en Escolas Cotunit, Filant.Confess . mis Sa e e L 'e:-e-o oco“ “ "e :e-0r0 "o eso | ' oa wo o o (5) 02 i o o | o o o a Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Destino Codigo 030 ou 032 033 [E 035 836 837 038 039 04% oa 04 03 044 045 Rol de Atividades Especificacao Prograna de Transporte Escolar Supr inento de Creches Manutencao Canpus Universitario Ampliac. Atendimento Classes Especiais Recursos Hutanos Treinar. e Capacitacao Atividades Turisticas “Recuperacao e Reforva Unid. Historicas Atividades Culturais Progranacao de Eventos Desportivos Desenvolvinento do Esporte Amador Desenvolvinento do Esporte Profissional Progranas Educativos Protecao Anbiental Projeto de Aterro Sanitario Manutencao Projetos Comerciais Contrib. Fundo H, Defesa Crianca/Adolesc Projeto de Iniciacao Profissional Sinalizacao Controle Seguranca Transito Manutencao Projetos Integrados Convenios Manutencao ?rog. Desenv. Animal(Pesca) Exercicio de 1995 Folha 2 14.10.94 18:41 Ep o “e -e “o -.- 0 00 'erero co evo o “0 " Estado do Rio de Janeiro : Prefeitura Hunicipal de Hacae 1 10 CAMARA MUNICIPAL 04 PLENARIO DA CAMARA Codigo Especificacao 3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.4.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 3.4.1.0.00.00.00 Pessoal 3.4.1.1.00.00.00 Pessoal Civil Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econoni-" Exercício de 1995 - Anexo 2, da Lei 4,320/64 Desdobramento Elenento 1.440.000,00 1.440.000,00 Categoria Econogica 1.440.000,00 4.440.000,00 1.440.000,00 “0.4 “am "0-0-0 eroro o o este e Ed) Eq -. — « L c 4 i Estado do Rio de Janeiro 10 CAMARA MUNICIPAL 02 SECRETARIA DA CAMARA Codigo Especificacao 3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 3.4.1.0,00.00.00 Pessoal 3.1.4.1.00.00.00 Pessoal Civil 3.1.1.9.00.00.00 Obrigacoes Patronais 3.1.2.0.00.00.00 Material de Consuno 3.1,9.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 3,1.3.1.00.00.00 Renuneracao de Servicos Pessoais 3.1.3.2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos 3.1.9.0.00.00.00 Diversas Despesas de Custeio 3.4.9.2.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 3.2.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 3.2.5.0.00.00.00 Transferencias a Pessoas 3.2.5.1.00.00.00 Inativos 3.2.5.2.00.00.00 Pensionistas 3.205.3.00.00.00 Salario-Fanilia 4,0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 4,1.0.0.00.00.00 Investinentos 4,1.4.0.00.00.00 Obras e Instalacoes 4.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Haterial Permanente Total cics Desdobranento 3.298.000,00 689.500,00 70.000,00 390.000,00 325.000,00 28.000,00 9.000,00 25.000,00 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econonicas Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 4995 - Anexo à, da Lei 4,320/64 Elenento 3.987.500,00 200.000,00 460.000,00 325.000,00 54.000,00 1.125.000,00 300.000,00 Categoria Econonica 4.946.500,00 4,892.590,00 54.000,00 6.371.500,00 4 E 10 “c:o:-o ce“ecoo.o -. ovo erovo o : e Estado do Rio de Janeiro 20 PREFEITURA MUNICIPAL 04 GABINETE DO PREFEITO Codigo Especificacao «0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes «00.00.00 Despesas de Custeio 00.00.00 Pessoal 80.00.00 Pessoal Civil «80.00.00 Material de Consumo 00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 3.0.0 3,4.0 3.44 Idi. 3.1.2. 3.1.3. 3.14.3.1.00.00.00 — Renuneracao de Servicos Pessoais 3.1.3.2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos 3.2.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 3.2.3 3.2.3 «0.00.00.00 Transferencias a Instituicoes Privadas =1.00.00.00 — Subvencoes Sociais 0 0 8 i ) v) í 2 4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 4.4.0.0.00.00.00 Investinentos 4,1.2.0.00.00.00 Equipanentos e Haterial Permanente Total cesso Desdobranento 2.008.800,00 2.000,00 1.120.000,00 10.000,90 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econqnicas Prefeitura Municipal de Kacae Exercício de 1995 - Anexo à, da Lei 4.9200/68 Elenento 2.508.000,00 62.000,00 1.122.000,00 10.000,00 20.000,00 Categoria Economica 3.702.009,00 3.692.000,00 18.000,00 20.060,00 20.000,00 3.722.009,09 - na -. -- a “ar ur « a “erve-ero eo u o “.e. ero Estado do Rio de Janeiro 20 PREFEITURA MUNICIPAL 02 PROCURADORIA GERAL Codigo Especificacao 3.0.0,0.00.00.00 Despesas Correntes 3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 3,1,1.1.00.00.00 Pessoal Cívil 3,1.2.0.00.00.00 Material de Consuno 3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 3.1.3.1.00,00.00 Renuneracao de Servicos Pessoais 3.1.3.2.00.00.00 Qutros Servicos e Encargos 4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 4.1.0.0.00.00.00 Investinentos 4.1.2.0.00.00.00 Equipanentos e Haterial Pernanente Total ces Desdobramento 190.000,00 1.000,00 100.009,00 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econonicas Prefeitura Municipal de Hacae Exercicio de 1995 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Elenento 198.000,00 600,00 101.000,00 3.000,00 Categoria Econonica 291.600,00 294.600,00 5.009,00 3.000,00 296.600,00 'e q "0:r0>0 6 0 0 0 é o er0 "evevo o: o Ein da Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Exercício 20 PREFEITURA MUNICIPAL 03 SECRETARIA NUN, DE COMUNICAÇAO SOCIAL [) .Ô RA 00. 0a. 00 Pessoal «1.00.00.00 Pessoal Civil 0.00.00.00 Haterial de Consuno 0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos ale 3.4.0.0. 90 — Renuneracao de Servicos Pessoais 1.3.2.00.00.00 Qutros Servicos e Encargos 0.0.00.00.00 Despesas de Capital -0.0.00.00.00 Invest inentos ado de = 0.00.00.00 Obras e Instalacoes 0.00.00.00 Equipanentos e Material Permanente >>»> Desdobranento 152.000,00 500,00 705.000,00 Natureza da Despesa Segunda as Categorias Economicas de 1995 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Elenento 152.000,00 35.000,00 705.500,00 2.000,00 156.000,00 Categoria Econonica 1.092.500,00 1.092.500,00 158.000,00 158.000,00 1.250.500,00 “0 '0 0 "0 "q = “evero 0 o ct. o 'e-evo o q “e Estado do Rio de Janeiro 20 PREFEITURA HUNICIPAL 04 SECRETARIA MUNIC. PLANEJAMENTO C.GERAL Codigo Especificacao -0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 4.0,0.00.00.00 Despesas de Custeio 0.00.00 Pessoal 09.00.00 Pessoal Civil 09.00.00 Haterial de Consuro 08.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 0.00.00 Renuneracao de Servicos Pessoais 0 [) ê () de [) [) í 2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos 0 0 ) ) 0 0 0 0 4.0.0,0.00.00.00 Despesas de Capital 4.1.0.0.00.00.00 Investinentos 4.1,2.0.00.00.00 Equipanentos e Haterial Permanente ses Desdobranento 190.000,00 1.200,90 100.000,00 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econonicas Prefeitura Municipal de Hacae Exercicio de 1995 - Anexo 2, da Lei 4,320/64 Elemento 190.600,00 10.000,00 104.000,00 59.000,00 Categoria Econonica 304.000,00 304.000,00 50.000,00 50.000,00 354.000,00 = “ -0 'ere-eo o o oro o a o cV“eorove o Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Exercicio de 4995 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 : Prefeitura Municipal de Macae 20 PREFEITURA MUNICIPAL 05 SECRETARIA MUNIC. ADHINISTRAÇÃO Codigo Especificacao Desdobranento Elenento 3,0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 3,1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 3.4.1.0.00.00.00 Pessoal 3.400.000,00 3.1.1.1.00.00.00 Pessoal Civil 500.000,00 3.4.1.3.00.09.00 Obrigacoes Patronais 2.900.000,00 3.1.2.0.00.00.00 Material de Consuno 66.000,00 3,1.3.0.09.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 604.000,08 3.4.3.1.00.00.00 Renuneracao de Servicos Pessoais 1.000,00 3,4,3.2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos 603.000,00 3.1.9.0.00.00.00 Diversas Despesas de Custeio 60.000,00 3.14.9.1,00.00.00 Sentencas Judiciarias 69.009,00 3,2.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 3.2.1.0.00.00.00 Transferencias Intragovernanentais 2.090,00 3.2.1.1.00.00.00 Transferencias Operacionais 2.000,00 3.2.5.0.00.00.00 Transferencias a Pessoas 611.000,00 3.2.5.1.00.00.00 Inativos 430.000,00 3.2.5.2.00.00.00 Pensionistas 144.000,00 3.2.5.3.00.00.00 Salario-Fanilia 40.000,00 4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 4,1.0.0.00.00.00 Investimentos 4.4.2,0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 4.1.9.0.00.00.00 Diversos Investinentos 20.000,00 4.14.9.1.00.00.00 Sentencas Judiciarias 20.000,00 Categoria Econcnica 4.743.000,00 4.130.000,00 613.000,00 30.000,00 30.000,00 4.773.008,00 "o: "0-0 a “e-0-0"» e 0 =. 1620 0 0 0%r0 “-2 : F-+ado do Rio de Janeiro 20 PREFEITURA HUNICIPAL d6 SECRETARIA NUNIC. DE FAZENDA Codigo Especificacao 0.00.00 Despesas Correntes 09.00.00 Despesas de Custeio 09.00.00 Pessoal 9.00,00 Pessoal Civil 0. O. O. i í 1 B! 09.00 Material de Consuno i 00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 1.3,1.00.00.00 — Renuneracao de Servicos Pessoais ad. 09.00.00 Gutros Servicos e Encargos Lo -0.00.00.00 Diversas Despesas de Custeio =4.9.2.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores «2.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes .2.6.0.00.00.00 Encargos da Divida Interna 2.6.1.00.00.00 Juros de Divida Contratada .2.6.6.00.00.00 Encargos de Outras Dividas «2.8.0.00.00.00 Contribuicoes p/ Formacao do P.A.S.E.P. = [y 0 0 LU = [) NR o 0 [4 00.00.00 Despesas de Capital «00.00.00 Investinentos 00.00.00 Equipamentos e Material Percanente 00.00.00 Transferencias de Capital 00.00.00 Anortizacao da Divida Interna % O. [) A [A RA =1.00.00.00 Amortização de Divida Contratada Total cocenssamas Desdobramento 845.000,00 1.200,00 35.000,00 100.000,00 1.000,00 600.000,00 1.000,00 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econonicas Prefeitura Municipal de Hacae Exercicio de 1995 - Anexo 2, da Lei 4.520/64 Elenento 845.000,00 12.000,00 36.200,00 100.000,00 601.800,00 660.000,00 5.000,00 1.008,00 Categoria Econonica 2.054.200,00 993.200,00 1.261.009,00 6.800,00 5.000,00 1.000,00 2.260.000,09) e -0 “e:0:0 0 0 o cs. id e-e”ro oC. Fstado do Rio de Janeiro 20 PREFEITURA MUNICIPAL 07 SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE Codigo Especificacao 00.00.00 Despesas Correntes «00.00.00 Despesas de Custeio 00.00.00 Pessoal «00.00 Pessoal Civil «00.00 Material de Consuno 60.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 00.00.00 Renuneracao de Servicos Pessoais 00.00.00 Outros Servicos e Encargos «00.00.00 Transferencias Correntes «00.00.00 Transferencias Intragovernanentais ndalo 4.08. 02.00 Contribuicoes a Fundos 0.00.00 Despesas de Capital «80.00.00 Invest inentos 09.00.00 Obras e Instalacoes 00.00.00 Equipanentos e Material Permanente ses e Total ciusssenscca Desdobranento 3.280.000,00 30.000,00 350.000,00 2.000,00 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 4995 - Anexo 2, da Lei 4.920/64 Elemento 3.200.060,00 1.200.000,00 380.000,00 2.000,00 3.700.000,00 1.010.900,00 Categoria Econonica 4.782.000,00 4.780.000,00 2.000,00 4.710.000,00 4.710.000,00 9.492.000,00 “0:60:60 'ecoro o q“ese e-. “0 « i - Estado do Rio de Janeiro 20 PREFEITURA MUNICIPAL 0B SECRETARIA M. DE EDUCACAO E CULTURA Codigo Especificacao e > = +00.00 Despesas Correntes 9.00 Despesas de Custeio 00.00 Pessoal 00.00.00 Pessoal Civil 00.00.00 Material de Consuvo «00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 00.00.00 —Renuneracao de Servicos Pessoais 00.00.00 Outros Servicos e Encargos 09.00.00 Transferencias Correntes «00.00.00 Transferencias a Instituicoes Privadas 00.00.00 — Subvencoes Sociais «00.00 Despesas de Capital «00.00 Investimentos 00.00 Obras e Instalacoes «00.00 Equipanentos e Material Permanente ssss Total .ccosemoonee Desdobramento 7.900.000,00 170.000,00 897.000,00 2.000,00 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econonicas Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 1995 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Elemento 7.900.000,00 1.025.000,00 1.067.600,00 2.000,00 3.220.000,00 545.000,00 Categoria Econonica 9.994.000,00 9.992.000,00 2.000,00 3.765.000,00 3.765.000,00 13.759.000,00 "'0:0-0 0 ee 0“ ' “evo core co ore F. “- Pin de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae 20 PREFEITURA MUNICIPAL 69 SECRETARIA H. INDUST. COMERCIO E TURISMO Codigo Especificacao 0.00.00.00 Despesas Correntes «9.00.00.00 Despesas de Custeio «0.00.00.00 Pessoal Ro 00.00.00 Pessoal Civil +0.00.00.00 Material de Consuno -0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos .1.00.00.00 Renuneracao de Servicos Pessoais -2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos in toi fiis +0.00.00.00 Despesas de Capital 9.00.00.00 Investinentos +0.00.00.00 Obras e Instalacoes «0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total de 1995 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Desdobranento 141.000,00 1.000,00 1.160.000,00 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econonicas Exercício Elezento 141.000,00 93.000,00 1.104.000,00 200.000,00 15.000,00 Categoria Econgica 1.335.000,00 1.335.000,00 245.000,00 245.000,00 1.550.000,09 10 o '0-€ r “0 :0-0 "evero o 0 coxo Md ad l ' ! 1 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de iacae 20 PREFEITURA MUNICIPAL 10 SECRETARIA HUNIC. ESPORTE E LAZER Codigo Especificacao 3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.4.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 3.4.1.0.00.00,.00 Pessoal 3.4.1.1.00.00.00 Pessoal Civil 3.1.2.0.00.00.00 Materiai de Consuno 3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 3.1,3.1.00.00.00 Renuneracao de Servicos Pessoais 3.1.3.2.00.00.00 Qutros Servicos e Encargos 4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 4.1.0.0.00.00.00 Investinentos 4.,1.1.0.00.00.00 Obras e Instalacoes 4,1.2.0.00.00.00 Equipanentos e Naterial Permanente de 4995 - Anexo é, da Lei 4.320/64 Desdobranento 213.000,00 1.000,00 91.000,00 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econonicas Exercicio Elenento 213.000,00 25.000,00 92.000,00 1.050.000,00 83.800,00 Categoria Econonica 330.006,00 330.890,00 1.133.000,00 1.133.000,00 1,443.000,00 - e e. 0... 0-0 0 “0% "e oro o re o & o cTra"e “e Estado do Rio de Janeiro 20 PREFEITURA MUNICIPAL 14 SECRETARIA MUNIC, SERVICOS PUBLICOS Codigo Especificacao 3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.1.0.0.00,00.00 Despesas de Custeio 3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 3,1.1.1.00.00.00 Pessoal Civil 3.1.2.0.00.00.00 Haterial de Consuno 3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 3.14.3,1.00.00.00 — Renuneracao de Servicos Pessoais 3.1.3.2.00.60.00 Outros Servicos e Encargos 4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 4.4.0.0.00.00.00 Investinentos 4,4.1.0.00.80.00 Obras e Instalacoes 4.1.2,0.00.00.00 Equipanentos e Mater iai Peroanente Desdobracento 1.800.000,00 1.000,00 2 000.000,00 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econonicas Prefeitura Municipal de Hacar Exercicio de 4995 - Anexo 2, da Lei 4.920/64 Elecento 1.800.000,00 1.000.800,00 2.001.000,00 8.267.647,00 100.000,00 Categoria Econmica 4.801.000,00 4.801.000,00 8.967.647,60 8.367.647,00 13.168.647,00 . . 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"ero-0:0 co 0 = 'eroro o o cu: e “e - pd - N Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Hunicipal de Macae Exercicio 20 PREFEITURA HUNICIPAL 1º SECRETARIA MUNIC, OBRAS Codigo Especificacao + 00.00.00 Despesas Correntes 09.00.00 Despesas de Custeio . 09.00.00 Pessoal 00.00.00 Pessoal Civil «00.00.00 Material de Consuno 09.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 0.090.060 Remuneracao de Servicos Pessoais 0. 00.00 Outros Servicos e Encargos seoseseess 0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00.09.00 Investimentos 0.00.00.00 Obras e Instalacoes 0.00.00.00 Equipamentos e Haterial Permanente 0.00.00.00 Inversoes Financeiras 0.00.00.00 Aquisicao de Inoveis RA 0. ele id 0º í >>>>»>> vinis Desdobranento 1.400.000,00 2.000,00 1.005.600,00 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econonicas de 1995 - Anexo 2, da Lei 4,320/64 Elenento 1.400.008,00 170.000,00 1.087.000,00 2.542.000,00 121.000,00 20.000,00 Categoria Econooica 2.577.000,00 2.577.000,00 4.683.000,00 4.563.000,00 20.000,09 7.264.000,00 o “e:e:-e “0 o e“. oe ecec!oro ore q ' ) 1 ' " Nao a Estado do Rio de Janeiro : Prefeitura Municipal de Macae Exersício 20 PREFEITURA MUNICIPAL 13 SECRETARIA KUN, PROM. SOC. DES. CORUNET. Codigo Especificação 3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.4.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 3,14.1,0.00.00.00 Pessoal 3.4.1.1.00,00.00 Pessoal Civii 3.1.2.0.00,00.00 Material de Consuno 3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 3.4.3.4 3.1.3.2 3.2.0.0 3.2.1.0 Iu2ul.4 »1.00.00.00 — Renuneracao de Servicos Pessoais «2000.00.00 Outros Servicos e Encargos «8. 00.00.00 Transferencias Correntes «2.1.0.00.80,00 Transferencias Intragovernanentais «2,1.4.00.00,00 Contribuicoes a Fundos 4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 4.1,0.0.00.00.00 Investimentos 4,1.2.0.00.00.00 Equipanentos e Material Permanente Total Desdobranento 259.297,00 30.000,00 30.500,06 25.000,00 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econonicas de 1995 - Anexo 2, da Lei 4,320/64 Elesento 299.297,00 17.000,00 40.500,00 25.000,00 6.880,00 Categoria Econngica 361.797,00 336.797,00 25.000,00 6.800,60 6.090,00 367.797,09 , mM W.. Di: t : Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econonicas » | Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 4995 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 “e : 20 PREFEITURA MUNICIPAL 1 44 SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE e : Categoria e | Codigo Especificacao Desdobramento Elenento Econcaica ER j | 3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 184.000,00 | 3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 184.000,00 e 3.4.1.0.00,00.00 Pessoal 110.000,00 | 3.1.1.1.00.00.00 Pessoai Civil 110.000,00 3.1.2.0.00.00.00 Material de Consuno 20.000,00 1] 1 3.1.3.0.00.00,00 Servicos de Terceiros e Encargos 54.000,00 ! 3,14.3.1.00.00.00 Renuneracao de Servicos Pessoais 1.000,00 N | 3:1.3.2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos 53.000,00 6: 4.0.0,0.00.00.00 Despesas de Capital 15.000,00 p 4.1.0.0.00.00.00 Investinentos 15.009,00 e , 4.4.1.0.00.00.00 Obras e Instalacoes 10.000,00 a 4.1.2.0.00.00.00 Equipanentos e Materiai Pervanente 3.000,00 e Total css 199.080,00 ha) o: , ] eo. e é I I º o. 0º, ] | l l o: bi u o: A ] 0: s I I » : º n I e Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econonicas Prefeitura Municipal de Hacae Exercicio de 1995 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 vós. 20 PREFEITURA NUNICIPAL v 45 SECRETARIA HUNIC. AGRICULT./ABASTEC. ]) T * Categoria e Codigo Especificacao Desdobranento Elenento Econonica 1 3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 542.000,00 | 3.4.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 912.000,00 e 1 3,14.1,0.00.00,00 Pessoal 392.000,00 1 3.4,1.1.00.00.00 Pessoal Civil 392.000,00 | 3.1.2,0.00.00.00 Material de Consumo 35.000,00 E) 3.1.9.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 85.000,00 nos 3.1.3.1.00.00.00 Renuneracao de Servicos Pessoais 20.000,00 o 3,1.3.20.00.00.00 Outros Servicos e Encargos 65.090,00 ) P4,0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 537.000,00 !4,1,0,0.00.80.00 Invest inentos 537.000,00 q | 4.4.4.0.00.00.00 Obras e Instalacoes 485.000,00 4,4.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 52.000,00 o: Total eme 1.049.000,00 5 e F;: ! e ) 1 "e e-e e“. Re 4 o) ca o 70 Us | E) * Estado do Rio de Janeiro Denonstracao da Despesa por Unidades Orcanentar ias segundo as Categorias Ecunonicas t : Prefeitura Municipal de Hacae Exercício de 1995 - Anexo 2, da Lei 4.920/64 E) o =emanaaneooanamemm Despesas Correntes --=-———"—===——————— no Unidades O mmmenmam Despesas de Custeio -——-—— Transferencias Total . 0 | Orcamentarias Correntes * ' Pessoal Outras 0 PLENÁRIO DA CAMARA 4.440.000,00 1.440.060,00 La SECRETARIA DA CAMARA 3.907.500,00 985.000,08 54.000,00 4.946.500,00 , GABINETE DO PREFEITO 2.588.000,00 t.184.000,00 10.000,00 3.702.000,00 o | PROCURADORIA GERAL 190.000,00 101.600,00 291.600,00 ' SECRETARIA KUN, DE CONLNICACAO SOCIAL 152.000,00 940.500,00 1.092.500,08 + SECRETARIA BUNIC. PLANEJAMENTO C.GERAL 190.000,00 111.000,00 304.000,00 0 SECRETARIA NUNIC. ADMINISTRAÇÃO 3.400.000,00 730.000,00 613.000,00 4.743.000,00 SECRETARIA NUNIC. DE FAZENDA 845.000,00 148.200,00 1.261.000,00 2.054.200,00 , SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE 3.200.000,00 1.580.000,00 2.008,00 4.782.000,00 o ! SECRETARIA H. DE EDUCACAO E CULTURA 7.900.009,00 2.097.000,00 2.000,08 9.994.000,00 0 SECRETARIA H. INDUST. COMERCIO E TURISMO 141.000,00 1.194.000,00 4.335.000,00 , SECRETÁRIA MUNIC. ESPORTE E LAZER 243.000,00 117.000,00 338.000,00 o SECRETARIA MUNIC. SERVICOS PUBLICOS 1.800.000,00 3.001.000,00 4.801.000,00 «| SECRETARIA HUNIC. OBRAS 1.400.002,00 4.477.000,00 2.577.000,00 SECRETARIA MUN. PROM. SOC. DES. COMUNIT, 259.297,00 77.500,00 25.000,00 361.797,00 OQ | SECRETARIA HUNIC. DE HETO AMBIENTE 119.000,00 74.000,00 184.000,00 ã | SECRETARIA MUNIC, AGRICULT. /ABASTEC. 392.000,00 120.000,00 512.000,00 i . q Total 28.047.797,00 13.632,800,00 1.967.000,00 43.647.597,00 s hd 2. e e : . e e 1 E ] h º º o I :o ! õ: td e ] 1) Estado do Rio de Janeiro Denonstracao da Despesa por Unidades Orcanentar ias segundo as Categorias Econonicas e Prefeitura Municipal de Hacae Exercicio de 1995 - Anexo 2, da Lei 4,300/64 | o momecoenooommoo-—— Despesas de Capital --——— Va ] | Unidades Invest inentos Inversoes Transferencias Total 0 Orcanentar ias Financeiras de Capital PLENARIO DA CAMARA O) SECRETÁRIA DA CAMARA 1.425.000,00 1.425.000,00 GABINETE DO PREFEITO 20.000,00 20.000,00 PROCURADORIA GERAL 5.000,00 5.000,00 0 : SECRETARIA MUN. DE COMUNICAÇAO SOCIAL 158.008,08 158.000,00 SECRETARIA MUNIC. PLANEJAMENTO C. GERAL 50.000,00 50.000,00 SECRETÁRIA MUNIC. ADMINISTRAÇÃO 30.000,00 30.000,00 À SECRETARIA MUNIC. DE FAZENDA 5.000,00 1.000,00 6.000,00 Pd! SECRETARIA MUNIC, DE SAUDE 4.710.000,00 4.710.000,00 SECRETARIA H. DE EDUCACAO E CULTURA 3.765.000,00 3.765.000,00 q SECRETARIA N. INDUST, COMERCIO E TURISMO 215.000,00 245.000,00 0: SECRETARIA HUNIC. ESPORTE E LAZER 1.133.009,00 1.133.000,00 SECRETARIA MUNIC. SERVICOS PUBLICOS 3.367.647,00 8.367.647,00 ] 1 SECRETARIA HUNIC. OBRAS 4.663.080,00 20.000,00 4.683.000,00 SECRETARIA MUN. PROM. SOC. DES. COMUNIT. 6.008,00 6.000,00 SECRETARIA BUNIC. DE MEIO ANBIENTE 15.000,00 15.000,00 e | SECRETARIA NUNIC. AGRICULT. /ABASTEC. 537.000,00 537.000,00 ã : Total 25.104,647,00 24.000,00 1.000,00 05.125.647,00 -0 esto re o: e 70 Demonstração da Despesa por Unidades Orcamentar ias segundo as Categorias Econonicas Exercicio de 1995 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Hacae “0- 0 6 0 0:60" Y : e“*eo o e SECRETARIA DA CAMARA 4.946.500,80 1.425.009,00 —emmemenmoo TOTAIS on Unidades Despesas Despesas | Orcanentarias Correntes de Capital Total Geral PLENARIO DA CAMARA 1.440.000,00 1.440.000,00 6.371.500,00 GABINETE DO PREFEITO 3.702.000,00 20.000,00 3.722.000,09 PROCURADORIA GERAL 291.600,00 5.000,00 296.600,00 SECRETARIA MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 1.092.500,00 158.000,00 1.250.500,00 SECRETARIA HUNIC. PLANEJAMENTO C. GERAL 304.000,00 50.000,00 351.000,00 SECRETARIA HUNIC. ADMINISTRACAO 4.743.000,00 30.080,00 4.773.800,00 SECRETARIA MUNIC. DE FAZENDA 2.294.200,00 6.000,00 2.260.200,00 SECRETARIA NUNIC. DE SAUDE 4.782.000,00 4.740.000,00 7.492.000,00 SECRETARIA M. DE EDUCACAO E CULTURA 9.994.000,00 3.765.000,00 13.759.000,00 SECRETARIA H, INDUST. COMERCIO E TURISHO 1.335.000,00 215.060,00 1.550.000,00 SECRETARIA MUNIC. ESPORTE E LAZER 330.000,00 1.133.000,00 1.463.600,00 SECRETARIA MUNIC. SERVICOS PUBLICOS 4.801.000,00 8.367.647,00 13,1468.647,00 SECRETARIA MUNIC. OBRAS 2.977.000,00 4.683.000,00 7.260.000,08 SECRETARIA MUN. PROM, SOC. DES. COMUNIT. 361.797,00 6.000,00 367.797,00 SECRETARIA HUNIC. DE MEIO AMBIENTE 184.009,00 15.980,09 199.000,00 SECRETARIA MUNIC. AGRICULT./ABASTEC. 512.000,00 337.000,00 1.049.000,00 Total 43,647.597,00 25.125.647,00 68.779.244,00 e po. e o “evero 0 0 rs o“. Estado do Rio de Janeiro Prograna de Trabalho Prefeitura Municipal de Hacae Exercicio de 1995 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 10 CAMARA MUNICIPAL 01 PLENÁRIO DA CANARA Codigo Especificacao Projetos 01.00.000,0.000.000 Legislativa 01.01.000.0.000.000 Processo Legislativo 04.01.001.0.000.000 Acao Legislativa 04.01.001.2.001.000 Operacionalizacao do Poder Legislativo 3111000000 Pessoal Civil Total ... Atividades 1.440.000,00 1.440.000,00 1.440.000,00 1.440.000,00 1.440.000,00 1.449.000,00 Total 1.440.000,00 1.440.000,00 1.440.090,00 1.440.008,00 1.480.000,00 4 E pm '0 0.0 : te “2070 0-0 00 e — o e'“o Estado do Rio de Janeiro Prograza de Trabalho " Prefeitura Hunicipal de Macae Exercicio de 1995 - Anexo 6, da Lei 4.d00/64 10 CAMARA MUNICIPAL 92 SECRETARIA DA CAMARA Codigo Especificacao Projetos 01.00.000.0.000.000 Legislativa 1.425.000,00 01.01.000.0.000.000 Processo Legislativo 1.425.000,00 01.01.001.0.000.000 Acao Legislativa 1.425.000,00 04.01.004.1.001,000 Operacionaliz. do Poder Legislativo 1.425.000,80 4110000000 Obras e Instalacoes 1.175.000,00 4120000000 Equipamentos e Material Permanente 300.600,00 01.01.001.2.001.000 Operacionalizacao do Poder Legislativo 3111000000 I120000000 3131000000 3132000000 3192000000 Pessoal Civil Material de Consuno Renuneracao de Servicos Pessoais Outros Servicos e Encargos Despesas de Exercicios Anteriores 15.00.000.0.000.000 Assistencia e Previdencia 15.82.000.0.000.000 Previdencia 15.82.492.0.000.000 Previdencia Social a Segurados 15.82.492.0.002.000 Encargos Sociais Servidor Publico 3113000000 3253000000 Obrigacoes Patronais Salar io-Fanilia 15.82.495.0.000.000 Previdencia Social Inativos/Pensionistas 15.82.495.2.003.000 Encargos Sociais Inativos e Pensionistas J251000000 J252000000 Inativos Pensionistas Total... 1.425.000,00 Atividades 4.283.000,00 4.283.000,00 4.283.000,00 4.283.000,00 3.298.000,00 280.000,00 70.000,00 390.000,00 325.000,00 669.500,00 669.590,00 634.508,00 634.500,09 609.500,00 25.800,00 27.000,00 29.000,08 20.000,00 9.000,00 4.946.500,00 Total 5.708.000,00 5.708.800,00 5.708.000,00 1.125.000,00 309.000,00 3.298.009,00 200.080,00 70.000,00 390.000,06 325.008,00 663.500,00 663.500,00 634.580,00 609.500,00 25.000,00 29.000,00 20.800,00 9.000,00 8.371.500,00 [ro []) “0 Lo “0-0 -0- o... cas ua LR az N erro e::0 Estado do Rio de Janeiro : Prefeitura Municipal de Macae Exercicio 20 PREFEITURA MUNICIPAL 04 GABINETE DO PREFEITO Codigo Especificacao 03.00.000.0.000.000 Administracao e Planejazento 93.07.000.0.000.000 Adninistracao 03.07.020.0.000.000 Gupervisao e Coordenacao Superior 03.07.020.1.002.000 Direcao e Assessoracento Superior 4120000000 Equipanentos e Haterial Permanente 03.07.020.2.004.000 Direcao e Assessoranento Superior 3111000000 Pessoal Cívil 3120000000 Material de Consuno 3131000000 Renuneracao de Servicos Pessoais 3132000000 Outros Servicos e Encargos 03.07.021.0.000.000 Adainistracao Geral Programa de Trabalho de 1995 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 03.07.024.2.001.000 Operacionalizacao do Poder Legislativo 3231000000 Subvencoes Sociais 10.00.009.0.090.000 Habitacao e Urbanisao 10,57.000.0.000.000 Habitacao 10.57.316.0.000.000 Habitacoes Urbanas 10.57.316.2.097.000 Prog. Casas Populares - Proj. Nutirao 3132000000 Outros Servicos e Encargos 15.00.000.0.000.000 Assistencia e Previdencia 15.57.000.0.000.000 Habitacao 15.57.316.0.000.000 Habitacoes Urbanas 15.57.346.2.006.000 Prog. Assentanento Conunidade Carente 3132000000 Outros Servicos e Encargos 15.81.000.0.000.000 Assistencia 15.81,487.0.000.000 Assistencia Conunitaria 15.81.487.2.008.000 Prograna Assistencia Conunitaria 3120000090 Naterial de Consuno 3132000000 Qutros Servicos e Encargos Total... Projetos 20.000,00 28.000,00 26.000,00 28.000,00 20.000,00 20.000,00 Atividades 3.332.000,00 3.332.000,00 3.322.000,00 3.322.009,00 2.588.900,00 12.090,00 2.000,00 800.000,00 10.000,00 10.000,00 10.008,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 360.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 358.000,00 358.000,00 359.000,00 30.000,00 300.000,00 3.702.000,00 Total Je dio, 000,00 3.352.000,00 3.342.000,00 db. 006,00 2.508.000,00 12.000,00 2.080,00 800.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.800,00 10.000,00 10.000,00 360.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 359.009,00 350.000,00 58.000,00 300.009,09 3.722.009,00 5 o E “0-0 evcovo 0-0 e“. o ce i | Estado do Rio de Jaheiro Prograna de Trabalho de 1995 - Anexo 6, da Lei 4,320/64 Prefeitura Municipal de Macae Exercicio 20 PREFEITURA MUNICIPAL 02 PROCURADORIA GERAL Codigo Especificacao 03.00.000.0.000.000 Administracao e Pianejanento 03.07.000.0.000.000 Adninistracao 03.07.020.0.000.000 03.07.020.1.003.000 4120000000 03.07.070.2.009.000 311000000 3120000000 3131080600 3132000000 Supervisao e Coordenacao Superior Defesa Judicial do Municipio Equipasentos e Material Permanente Defesa Judicial do Hunicipio Pessoal Civil Mater ial de Consuno Renuneracao de Servicos Pessoais Outros Servicos e Encargos Total se. Projetos 5.000,00 3.000,00 5.000,00 5.000,60 5.000,00 5.000,08 Atividades 291.600,00 291.600,00 291.600,00 291.600,00 190.000,00 600,00 1.000,00 100.000,00 291.600,00 Total 296.600,00 296.600,00 296.400,00 5.000, 00 190.000,00 600,00 1.000,00 409.000,00 296.600,00 '0 '0.0€ a “ e '0 0 a e'ero ccoto o 0 00 | Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae 20 PREFEITURA MUNICIPAL 03 SECRETARIA HUN, DE COMUNICACAO SOCIAL Codigo 93.00.000.0.000.000 Adninistracao e Planejamento Especificacao 03.07.000.0.000.000 Adninistracao 03.07.023.0.000.008 03.07.023.1.005.000 4120000000 03.07.023.2.011.000 311L000000 3120000000 3131000000 3132000000 03.07.023.2.012.000 3132000000 Divulgacao Oficial Prograna de Trabalho Exercicio Manut. Servico de Inprensa e Divulgacao Equipanentos e Material Pernanente Servico Ionprensa/Divulgacao Pessoal Civil Material de Consuno Renuneracao de Servicos Pessoais Outros Servicos e Encargos Servico de Divulgacao Oficial Outros Servicos e Encargos 05.00.000.0.000.060 Conunicacoes 95.22.000.0.000.000 Teleconunicacoes 05.22.137.0.000.000 05.22. 137.1.006.000 4110000000 4120000000 05.22.137.1.007.000 4120000000 05.22.137.1.008.000 4120900000 05.22.137.2.013.000 3120000000 3132000000 Radiodifusao Inplantacao FH Educativa Obras e Instalacoes Equipamentos e Haterial Permanente Iaplantacao TV Conunitaria Equipamentos e Naterial Permanente Servico Retransnissao TV Equipamentos e Material Permanente Servico de Retransnissao de TV Material de Consuno Outros Servicos e Encargos Total... de 1995 - ânexo 6, da Lei 4,320/64 Projetos 3.000,00 5.009,00 5.000,08 5.000,00 5.000,00 153.000,00 153.000,00 153.000,00 52.090,00 2.000,00 56.000, 00 100.000,00 100.080,08 1.000,00 1.000,08 158.000,00 Atividades 1.082.500,00 1.082.500,00 1.082.500,00 982.580,00 152.000,00 30.009,00 500,00 820.000,00 160.000,00 100.000,00 10.600,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 1.092.500,00 Total 1.087.500,00 1.087.500,00 1.087.500,00 5.000,00 152.000,00 30.000,00 500,00 899.000,00 100.099,00 163.900,00 163.000,00 163.000,00 2.060,00 0.000,00 100.000,00 1.000,00 3.000,09 5.000,00 1.050.509,09 o U Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho r Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 1995 - Anexo é, da Lei 4,320/64 20 PREFEITURA MUNICIPAL E) 04 SECRETÁRIA HUNIC. PLANEJAMENTO C. GERAL e Codigo Especificacao Projetos Atividades Total | 03.00.000.0.000.000 Administracao e Planejanento 30.000,00 304.000,00 351.000,00 o ij 93.09.000.0.000.000 Planejamento Governasental 50.000,00 301.000,00 351.009,00 1º 03.09.021.0.000.000 Adninistracao Geral 58.000,80 50.000,00 1º 03.09.004.1.004.000 Manutencao Atividades Operacionais 50.000,06 e | 420000000 Equipanentos e Naterial Permanente 50.000,00 50.000,00 03.09.040.0.000.000 Planejagento e Orcanentacao 301.000,00 301.000,00 03.09.040.2.010.000 Manutencao Atividades Operacionais 301.000,00 o 3111000080 Pessoal Civil 190.000,00 190.009,00 voc 1 3120000000 Material de Consuno 10.600,00 10.000,00 3131000000 Renuneracao de Servicos Pessuais 1.000,00 1.099,00 '0 — 332000000 Outros Servicos e Encargos 100.000,00 100.000,60 ' Total cas 58.000,00 301.000,00 354.000,08 ed ! I | e e a º º o i hd i º o I pr: “e ' o: º va “ o cre “0.40 “a v o + r10"'0 0“. 'e-e ceocoro coco 0 0 eco Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Kunicipal de Macae Programa de Trabalho de 1995 - Anexo 6, da Lei 4,320/64 Exercicio 20 PREFEITURA HUNICIPAL 05 SECRETARIA MUNIC. ADMINISTRACAO Codigo Especificacao 03.00.000.0.090.000 Adninistracao e Planejanento 03.07.000.0.000.000 Adninistracao 03.07.021.0.000.000 03.07.024.1.009.000 atagooooso 03.07.024,2.015.000 3191000000 4491000000 03.07.021.2.047.000 3111000000 320000000 3131000090 3132000000 83.07.576.0.000.000 03.07.576.2.016.000 3120000000 3132000000 Adninistracao Geral Servico de Apoio Adninistrativo Equipanentos e Mater ial Permanente Sentencas Judiciarias Sentencas Jugiciarias Sentencas Judiciarias Servicos de Apoio Aduinistrativo Pessoal Civil Material de Consuno Recuneracao de Servicos Pessoais Outros Servicos e Encargos Terminais Intermodais Manutencao Terninal Rodoviario Material de Consuno Outros Servicos e Encargos 15.00.000.0.000.000 Assistencia e Previdencia 15.82.009.0.000.000 Previdencia 15.82.492,0.000.000 15.82.492.2.002.000 3113000000 3253000000 15.82.492,2.014.000 3211000000 15.82.495.0.000.000 15.82.495.2.003.000 3251000088 I252000000 Previdencia Social a Segurados Encargos Sociais Servidor Publico Obrigacoes Patronais Salar io-Fanilia Contr ibuicao Fundacao Previdenciaria Transferencias Operacionais Previdencia Social Inativos/Pensionistas Encargos Sociais Inativos e Pensionistas Inativos Pensionistas Total ... Projetos 10.000,00 10.000,09 10.000,00 10.000,00 10.000,00 18.000,00 Atividades 1.250.000,00 1.250.000,00 1.241.000,00 80.000,00 60.000,00 20.000,00 1.161.000,00 500.000,00 68.000,00 1.000,00 620.000,00 9.080,00 9.000,00 8.000,00 3.000,00 3.513.000,00 3.513.000,00 2.942.000,00 2.940.000,00 2.980.090,00 40.000,60 2.000,00 2.000,00 571.099,00 574.000,00 438.000,00 141.000,00 4.763.009,00 Total 1.260.000,00 1.260.009,00 1.251.000,00 10.000,00 0.000,00 26.000,00 500.000,00 60.900,00 1.900,00 698.000,00 9.000,00 6.000,00 3.000,00 3.513.000,00 3.519.000,00 2.942.000,00 2.900.000,00 40.600,00 2.800,00 571.009,00 430.009,09 141.600,00 4.773.000,0 ! e | Estado do Rio de Janeiro Prograna de Trabalho Ê | Prefeitura Municipal de Hacae Exercício de 1995 - Anexo 6, da Lei 4,900/64 I id : 20 PREFEITURA MUNICIPAL Wrco | 06 SECRETARIA HUNIC. DE FAZENDA e | Codigo Especificacao Projetos Atividades Total 03.00.000.0.000.000 Adninistracao e Planejanento 5.000,00 1.595.200,00 1.600.200,06 e 093.08.000.0.090.000 Adninistracao Financeira 3.000,00 1.595.200,00 1.600.290,00 | 83.08.020.0.000.000 Supervisao e Coordenacao Superior 5.000,00 993.200,00 998.200,00 03.08.020.1.004.000 Manutencao Atividades Operacionais 5.000,00 e 4420000000 Equipamentos e Naterial Permanente 5.000,00 5.000,00 93.08.020.2.010.000 Manutencao Atividades Operacionais 993.200,00 1º 3411000000 Pessoal Civil 845.000,00 845.000,00 e 3120000000 Material de Consuno 12.000,00 12.000,00 ve 3131000000 Remuneracao de Servicos Pessoais 1.280,00 1.200,00 | 3432800000 Outros Servicos e Encargos 35.000,00 35.000,00 e 4 3192000000 Despesas de Exercícios ânteriores 100.000,00 128.000,00 0 03.08.033.0.000.000 Divida Interna 602.000,00 682.000,00 03.08.033.2.018.000 Encargos de Outras Dividas 600.008,00 e 3246000000 Encargos de Outras Dividas 400.600,00 690.000,00 | 03.08.033.2.019.000 Anortizacao de Divida Contratada 1.080,00 1 4351000080 Anortizacao de Divida Contratada 1.096,00 1.008,00 e 03.08.033.2.020.000 Juros de Divida Contratada 1.600,00 a J261000009 Juros de Divida Contratada 1.000,00 1.860,09 e 15.00.000.0.000.600 Assistencia e Previdencia 460.000,00 660.000,00 RE 15.84.000.0.000.000 Progr.de Formacao do Patrin.do Serv.Publ 660.000,09 660.000,00 15.84.031.0.080.000 Assistencia Financeira 660.080,00 650.000,00 ad 1 45.84.091.2.021.000 Contrib. para Formacao do PASEP 660.020,00 º + 3280000000 Contribuicoes p/ Fornacao do P.A.S.E.P. 640.000,00 660.090,00 0 I Total... 5.000,00 2.255.200,00 2.260.200,00 so] e | o. o E 0 . ) .. Ss e. + 0: voo e a 0 Estado do Rio de Janeiro Prograna de Trabalho t | Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 1995 - Anexo 6, da Lei 4.920/64 1 do 20 PREFEITURA MUNICIPAL io 07 SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE l º i Codigo Especificacao Projetos Atividades Total 1 13.00.000.0.000.000 Saude e Saneasento 4.710.000,00 4.782.000,00 7.492.000,00 e 13.75.000.0.090.000 Saude 4.740.000,00 4.782.000,00 9.492.000,00 LE 13.75.021.0.000.000 Adninistracao Geral 2.800,00 2.000,00 13.75.024,2.023.000 Contribuicao Fundo Hunicipal de Saude 2.800,00 e 3214000000 Contribuicoes a Fundos 2.000,00 2.000,00 13.75.428.0.000.000 Assistencia Medica e Sanitaria 4,7140.000,00 4.780.009,00 9.490.000,00 Po 43.75.428.1.044.000 Manutencao das fcoes de Saude 10.000,00 q + 4420000000 Equipanentos e Haterial Permanente 19.000,00 10.099,00 13.75.428.4.012.000 Construcao Unid. Hospit. Energencia 3.500.000,00 4110000000 Obras e Instalacoes 3.500.000,00 3.500.000,00 e 43.75.428.1.013.000 Equipanentos Unidades de Saude 280.000,00 o. 4120000000 Equipamentos e Material Percanente 200.008,00 200.000,00 43.75.428.4.014.000 Equipan. Unidade Hosp. de Energencia 800.000,00 e 1º 4120000000 Equipaventos e Haterial Permanente 809.090,00 B00.006,00 Wo i 13,75.428.1.015.000 Construcao de Unidades de Saude 200.000,60 | 4110800000 Obras e Instalacoes 209.000,00 200.000,00 e 2 43.75.428.2.022.000 Manutencao das Acoes de Saude 4.780.800,00 . | SAttongaoo Pessoal Civil 3.200.009,00 3.200.000,00 3120000000 Material de Consuno 1.200.000,00 1.200.000,00 e 3131000009 Renuneracao de Servicos Pessoais 38.606,00 30.000,00 3 3132000090 Outros Servicos e Encargos 350.000,00 350.000,00 id Total ... 4.710.000,00 4.782.000,09 9.492.000,00 “00 co. 0 0 00 E Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Nacae Programa de Trabalho Exercicio de 1995 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 20 PREFEITURA MUNICIPAL UB SECRETARIA M. DE EDUCACAO E CULTURA Codigo Especificarao Projetos Atividades Total 08.00.000.0.000.000 Educacao e Cultura 3.745.000,00 9.994.000,00 13.759.000,00 08.41.000.0.0D0.000 Educacao da Crianca de O a 6 Anos 90.000,00 32.000,00 122.000,00 08.41.025.0.000.000 Edificacoes Publicas 50.000,00 50.000,00 D8.44.025.1.016.000 — Ampliacao Rede Fisica Escolar 50.000,00 110000000 Obras e Instalacaes 50.000,00 50.000,00 08.41.185.0.000.000 Creches 35.000,00 32.000,00 67.000,00 08.44.185.1.022.000 Construcao e Equipamentos Creches 35.000,00 4140000000 Obras e Instalacoes 30.000,00 30.000,00 ud Equipamentos e Naterial Permanente 5.000,00 5.000,00 0B.44.485.0.028.000 Suprimento de Creches 32.000,00 3120000000 Material de Consumo 30.000,00 30.000,00 3132000000 Dutros Servicos e Encargos 2.000,00 2.000,00 08.41.190.0.000.000 Educacao Pre-Escolar 5.000,00 5.000,00 08.44.190.1.019.000 Reaparelhamento da Rede Fisica Escolar 5.000,00 4120000000 Equipazentos e Material Permanente 5.000,00 5.000,00 08.42.000.0.000.000 Ensino Fundamental 355.000,00 9.340.000,00 9.695.000,00 08.42.025.0.000.000 Edificacoes Publicas 100.000,00 100.000,00 88.40.005.4.046.000 Ampliação Rede Fisica Escolar 100.000,00 4110000000 Obras e Instalacoes 100.000,00 100.000,00 08.40.188.0.00D.000 Ensino Regular 225.000,00 9.340.000,00 9.565.000,00 *08.42.188.1.004.000 Manutencao Atividades Operacionais 50.000,00 4120000000 Equipamentos e Naterial Permanente 50.000,00 30.000,00 08,42.188.1.018.000 Reforma Rede Fisica Escolar 20.000,00 40000000 Dbras e Instalacoes 20.000,00 20.000,00 “TB. 42.188.1.019.000 —Reaparelhamento da Rede Fisica Escolar 150.000,00 4120000000 Equipagentos e Material Permanente 150.000,00 150.000,00 08.42.188.4.021.000 Suprimento Nutricao Escolar 5.000,00 40» Equipacentos e Material Permanente 5.000,00 5.000,00 08.42.188.2.010.000 Manutencao Atividades Operacionais 8.290.000,00 : 3411000000 Pessoal Civil 7.900.000,00 7.900.000,00 3120000000 Material de Consumo 150.000,00 150.000,00 3431000000 Renuneracao de Servicos Pessoais 20.000,00 20.000,00 3132000000 Dutros Servicos e Encargos 220.000,00 220.000,00 08.42.188.2.024.000 Suprimento Material Apoio Pedagngico 30.000,00 Ji20000000 Haterial de Consumo 30.000,00 30.000,00 108.4 .188.2.025.000 Guprimento Nutricao Escolar B0D.000,00 3120000000 Naterial de Consuno 800.000,00 800.000,00 08.42.188.0.026.000 Vagas em Escolas Comunit. Filant.Contess 220.000,00 3132000000 Outros Servicos e Encargos 220.000,00 220.000,00 08.42.208.0.000.0D0 Campus Universitario 20.000,00 20.000,00 08.42.208.1.023.000 Equipamento Campus Universitario 20.000,00 do »” Estado do Rip de Janeiro Programa de Trabalho Preteitura Municipal de Macae Exercicio de 1995 - Anexo 6, da Lei 4.900/64 2D PREFEITURA MUNICIPAL 08 SECRETARIA M. DE EDUCACAO E CULTURA Codigo Especificacao Projetos Atividades Total 4120000000 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 20.000,00 08.42.427.0.000.000 Alimentacao e Nutricao 10.000,00 10.000,00 08.42.427.1.004.000 Ampliacan/Reforaa Unid. Nutricao Escolar 10.000,00 4110000000 Dbras e Instalacoes 40.000,00 10.000,00 93.44.000.0.000.000 Ensino Superior 233.000,00 233.000,00 08.44.208.0.000.000 Campus Universitario 233.000,00 233.000,00 08.44.208.2.029.000 Manutencao Campus Universitario 233.000,00 3120000000 Material de Consuno 3.000,00 3.000,00 3136880000 Remuneracao de Servicos Pessoais 150.000,00 150.000,00 3132000000 Outros Servicos e Encargos 80.000,00 80.000,00 08.47.000.0.000.000 Assistencia À Educandos 354.000,00 354.000,00 08.47.217.0.000.000 Treinamento de Recursos Humanos 4.000,00 4.000,00 08.47.217.2.031.000 Recursos Humanos Treinam. e Capacitacao . 4.000,00 3132000000 Qutros Servicos e Encargos 4.000,00 4.000,00 08.47.239.0.000.000 Transporte Escolar 350.000,00 350.000,00 08.47.299.20.027.000 Programa de Transporte Escolar 350.000,00 3132000000 Outros Servicos e Encargos 350.000,00 350.000,00 88.48.000.0.000.000 Cultura 3.320.000,00 30.000,00 3.350.000,00 08.48.025.0.000.000 Edificacoes Publicas 3.300.000,00 3.300.000,00 08.48.025.1.026.000 Cons/Equi/C.Cult.Forum.Cid/VENF/Adminst 3.300.000,00 4140000000 Obras e Instalacoes 3.000.000,00 3.000.000,00 4120000000 Equipazentos e Haterial Permanente 300.000,00 300.000,00 08.48.246.0.000.000 Patrim.Historico,Artistico e Arqueolog. 13.000,00 13.000,00 Crato ED Recuperacao e Reforma Unid. Historicas 13.000,00 120000000 Material de Consuro 10.000,00 10.000,00 3432000000 Qutros Servicos e Encargos 3.000,00 3.000,00 08.48.047.0.000.000 Difusao Cultural 20.000,00 17.000,00 37.000,00 “ 08.00047.4.025.000 Reforna/Ampliacao Centros Culturais 10.000,00 4110000000 Obras e Instalacoes 10.000,00 10.000,00 08.48.047.1.027.000 Aperteicoamento e Oper. Bibliotecas 5.000,00 420000000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 3.000,00 08.48.247.1.008.000 Equipanenntos p/ Atividades Culturais 5.000,00 4120000000 Equipamentos e Naterial Permanente 3.000,00 3.000,00 08.48.047.2.034.000 Atividades Culturais 17.000,00 3420000000 Material de Consuro 2.000,00 2.000,00 $8152000000 Outros Servicos e Encargos 15.000,00 15.000,00 08.49.000.0.000.000 Educacao Especial 5.000,00 5.000,00 08.49.252.0.000.000 Educacao Compensatoria 5.000,00 5.000,00 08.49.050.2.030.000 Ampliac. Atendimento Classes Especiais 5.000,00 3132000000 Dutros Servicos e Encargos 3.000,00 3.000,00 3231000000 Subvencoes Sociais 2.000,00 2.000,00 . % e Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae 2D PREFEITURA MUNICIPAL OB SECRETARIA Hi. DE EDUCACAO E CULTURA Codigo [oi 1» Especificacao Programa de Trabalho de 1995 - Anexo 6, da Lei 4.900/64 Total... Projetos 3.765.000,00 Atividades 9.994.000,00 Total 13.759.000,00 : 'o '"'0-e — 'e-o-o-o e. .“- Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Prograsa de Trabalho Exercicio 20 PREFEITURA MUNICIPAL 09 SECRETARIA H. ENDUST. COMERCIO E TURISHO Codigo Especificacao 03.00.080.0.000.000 Adninistracag e Planejanento 03.07.000.0.000.000 03.07.0214.0.000.000 03.07.004.1.004.000 4120006000 03.07.021.2.010.000 3111000000 3120000000 3131000000 IÍI2000000 Adninistracao Adoinistracao Geral Manutencao Atividades Operacionais Equipamentos e Material Permanente Manutencao Atividades Operacionais Pessoal Civil Mater ial de Consumo Renuneracao de Servicos Pessoais Outros Servicos e Encargos 11.00.000.0.000.000 Industria, Conercio e Servicos 11.62.000.0.000.000 41.62.346.0.000.000 11.62.346.1.010.000 4110000000 11.62.346.2.005.000 312000000 3132000090 11.63.000.0.000.000 14.63.354.0.000.000 11,63.354.2.040.000 3120090000 3132000000 11.65.000.0.000.000 11,65.363.0.000.000 11.65.363.2.032.600 3120000000 3132000000 Industria Promocao Industrial Inplantacao Polo Industrial Macae Obras e Instalacoes Manutencao Projetos Industriais Material de Consuno Outros Servicos e Encargos Comercio Prozocao Interna do Conercio Hanutencao Projetos Conerciais Material de Consuno Outros Servicos e Encargos Turisco Pronocao do Turismo Atividades Turisticas Mater ial de Consuno Outros Servicos e Encargos Total ... de 1955 - Anexo é, da Lei 4.900/64 Projetos 15.000,00 15.080,00 15.000,00 15.000,00 15.800,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 280.000,00 200.000,00 215.800,00 Atividades 412.000,00 442.000,09 412.000,08 412.000,00 141.000,00 . 70.000,00 1.000,00 200.000,00 923.000,80 60.000,00 60.000,00 40.009,00 10.000,00 56.000,09 60.000,00 60.000,00 60.000,06 10.000,00 50.000,00 803.000,00 803.000,80 803.000,00 3.000,00 800.000,00 4.335.000,00 Total 427.000,00 427.000,04 427.000,00 15.080,00 141.000,00 70.000,00 1.000,00 200.006,00 1.123.000,00 260.000,00 260.000,00 200.000,08 10.000,00 50.000,00 60.000,00 60.009,00 16.000,00 50.000,00 803.000,00 803.000,00 3.020,00 900.009,00 1.559.600,00 b; “e “0 =0 "0 00 a e ecc'o ecevxo 0:00 “0 Estado do Rio de Janeiro . Prefeitura Hunicipal de Hacae Programa de Trabalho Exercicio de 1995 - Anexo 6, da Lei 4.9200/64 20 PREFEITURA MUNICIPAL 40 SECRETARIA MUNIC. ESPORTE E LAZER Codigo Especificacao 08.00.000.0.000.000 Educacao e Cultura 98.46.000.0.000.000 Educacao Fisica e Desportos 08.46.021.0.006.000 08.46.021.1.004.000 4120000000 08.46.024.2.040.000 3111000000 3120000000 3131000000 3132000090 08.46.025.0.080.000 08.46.025.1.029.000 4110000000 4120000000 88.46.224.0.000.000 08.46.024.2.035.000 3120000000 3132000000 08.44.224,2.036.000 3132000000 08.46.0227 .0. 000.000 08.46.227.2.037.000 3132000000 08.46.228.0.000.000 08.46.228.1.030.000 4110000000 4120000000 Adninistracao Geral Manutencao Atividades Operacionais Equipacentos e Naterial Permanente Manutencao Atividades Operacionais Pessoal Civil Material de Consuno Semuneracao de Servicos Pessoais Outros Servicos e Encargos Edificacoes Publicas úbras Conplexo Esport ivo/Estadios Obras e Instalacoes Equipanentos e Haterial Peraanente Desporto Anador Prograsacao de Eventos Desportivos Material de Consuno Outros Servicos e Encargos Desenvolvisento do Esporte Anador Outros Servicos e Encargos Desporto Profissional Desenvolvisento do Esporte Profissional Outros Servicos e Encargos Parques Recreativos e Desportivos Const./Reforna e Equip. Qd, Polivalentes Obras e Instalacoes Equipamentos e Haterial Permanente Total ... Projetos 1.133.000,00 1.133.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 1.050.000,00 1.059.000,00 1.000.600,00 50.009,00 80.000,00 30.000,00 50.009,00 39.000,00 1.133.000,00 Atividades 330.800,00 330.080,00 259.000,00 259.000,00 213.000,00 20.009,00 1.000,00 25.000,00 61.000,00 53.000,00 5.000,00 54.009,00 6.000,00 6.000,90 10.000,00 10.000,00 10.000,00 330.000,00 Total 1.463.000,00 1.863.000,00 262.000,00 3.000,00 213.020,00 20.000,00 1.000,00 25.000,00 1.050.000,00 1.000.000,00 52.000,00 61.600,00 3.890,00 38.009,00 6.004,00 10.000,00 10.000,00 80.000,99 54.080,00 30.000,06 1.463.000,00 ã .e :0 '0“e L as »r0 -0 00 “:'0 e“. e. "0 evovo 0 0 e“s Estado do Rio de Janeiro Prograna de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 1995 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 20 PREFEITURA MUNICIPAL 11 SECRETARIA MUNIC. SERVICOS PUBLICOS Codigo Especificacao 10.00.000.0.000.000 Habitacao e Urbanisno 10.58.000,0.000.000 Urbanisgo 10.58.021.0.000.000 Adninistracao Geral 10.58.024.1.004.000 Manutencao Atividades Operacignais 4120000000 Equipanentos e Naterial Permanente 10.58.021.2.010.000 Hanutencao Atividades Operacionais 3111000000 Pessoal Civil 3120000000 Material de Consumo 3134000000 Renuneracão de Servicos Pessoais 3132000000 Outros Servicos e Encargos 10.60.000.0.080.000 Servicos de Utilidade Publica 10.60.327.0.000,000 Iluminacao Publica 10.60.327.1.044.000 Prograna de Iluminacao Publica 4110000000 Obras e Instalacoes 10.60.328.0,000.000 Parques e Jardins 10.60,308.1.045.000 Const, Reforna de Pracas e Jardins 4110000000 Obras e Instalacoes 13.00.099.0.000.000 Saude e Saneanento 13.76.000.0.000.000 Sanganento 43.76.448.0.000.000 Saneamento Geral 13.76.448.1.046.000 Const. Elev.Gal.Aguas Pluv/Sanit/Drenag. 4110000000 Obras e Instalacoes 13.76.448,1.047.000 Obras de Sanean. Basico HALVINAS/PROSEDE 4110000000 Obras e Instalatoes Total ... Projetos 900.000,00 100.000,00 100.000,00 109.000,00 100.000,00 800.060,00 400.000,09 400.000,00 400.000,00 420.000,00 400.000,00 400.000,00 7.467.687,00 7.467.647,80 7.467.647,80 7.067.647,00 7.087.647,00 400.000,08 100.000,60 8.367.447,00 Atividades 4.801.000,00 4.801.000,00 4.801.000,00 4.801.000,00 1.800.000,00 1.000.000,00 1.000,00 2.000.000,00 4.881.000,00 Total 3.701.000,60 4.901.900,00 4.981.000,60 100.000,06 +. 800.000,00 1.000.000,90 1.000,00 2.000.000,00 800.000,00 400.002,00 408.009,09 400.800,00 400.000,00 7,487.647,00 7.487.647,00 7.887.647,00 7.067.647,00 400.000,00 13.168.647,00 “e <q ê & “e o ero “ e e s o - ]) ts ]) O e Estado da Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Hacae 20 PREFEITURA HUNICIPAL 42 SECRETARIA HUNEC. OBRAS Codigo 03.00.000.0.000.000 Adninistracao e Planejasento Administracao 03.07.000.0.000.000 93.07 .021.0.000.000 03.07.021,1.055.009 4210000000 03.07.025.0.000.000 03.07.025.1.017.000 4110000000 Especificacao Adoinistracao Geral ?rograna de Trabalho Exercício Desapropr iacao luoveis Fins Públicos Aquisicao de Inoveis Edificacoes Publicas Constr. Inoveis p/ Fins Publicos Obras e Instalacoes 10.00.000.0.000.000 Habitacao e Urbanismo 10.58.000.0.000.000 10.58.021.0.000.000 10.58.021.1.004.000 4120000000 10.58.024.1.035.000 4120000000 10.58.021.2.010.000 311000000 3120000000 3131000000 3132000000 10.77.000.0.000.000 40.77.8537 .0.000.000 10,77.457.1.041.000 4110000000 Urbanisno Adainistracao Geral Manutencao Atividades Operacionais Equipanentos e Material Permanente Aquisicao de Veiculos e Equipamentos Equipanentos e Material Permanente Manutencao Atividades Operacionais Pessoal Civil Naterial de Consuno Renuneracão de Servicos Pessoais Outros Servicos e Encargos Protecao ao Meio Ambiente Defesa contra as Secas Obra Protecao Huro Arrino Rio Hacar Obras e Instalacoes 13.00.000.0.000.000 Saude e Saneanento 13.76.000.0.000.000 13.76.447,0.000.000 13.76.447.1.040.000 M1onaoooo 13.76.448.0.000.000 13,76.448.1.042.000 4110000000 Saneanento Abastecinento d'Agua Prograna de Abast. Água Municipio Obras e Instalacoes Saneanento Geral Prograna dragagem no Kunicipio Obras e Instalacoes 16.00.000.0.000.000 Transporte 16.88.009.0.000.000 Transporte Rodoviario 16.88.534,.0.000.000 16.88,534.1.033.000 4110000000 16.88.537.0.000.000 Estradas Vicinais Abertura/Pav/Rest. Est. Vicinais/Pontes Obras e Instalacoes Construcao E Pavinentacao de Rodovias de 1995 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos 40.000,00 40.099,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 24.000,00 20.800,00 28.009,00 130.000,00 128.000,00 120.000,00 20.000,00 20.000,00 100.000,00 100.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 120.000,00 120.000,00 100.000,00 100.000,00 100.020,00 26,000, 00 20.009,00 20.000,00 4.393.080,00 780.000,00 400.000,00 400.000,00 480.000,00 380.000,00 Atividades 2.992.000,00 2. 02.000,00 2ed52. 000,00 2.552.000,00 1.400.000,00 150.000,00 2.000,00 1.000.000,00 25.000,00 Total 40.000,00 40.000,80 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 2.682.000,00 2.672.088,00 2.672.000,00 20.000,00 180.800,00 1.400.000,00 150.009,00 2.800,00 1.000.000,09 10.000,00 18.000,00 10.000,00 120.000,00 120.000,00 100.000,00 100.000,00 20.090,90 20.000,00 4.448.000,00 780.000,00 400.000,00 400.000,00 380.099,09 < 1 -€ . «e 10 - “e: c o: 0-0. 0 0 Lo i Estado do Rio de Janeiro | Prefeitura Hunicipal de Macae 20 PREFEITURA NUNICIPAL 42 SECRETARIA MUNIC. OBRAS Codigo 16.88,537.1.043.000 ALLGOGOO0O 16.91.000.0.000.000 16,91.573.0.000.090 16,91.573.1.038.000 4110000000 4120000000 16.91.373,1.039.000 4110000000 16.91.573.2.043.000 3120000000 3132080000 16.91.574.0.000.000 16.91.574,1.037.000 4110000000 16.91.575,0.000.000 16.91.575.1.034.000 4110000000 16.94.575.1.036.000 4110000090 Prograna de Trabalho Exercício de 1995 - Anexo 6, da Lei 4,320/64 Prograna Pavinentacao de Rodovias Obras e Instalacoes Transporte Urbano Controle e Seguranca de Trafego Urbano Sinaliz. Contr. e Seguranca do Transito Obras e Instalacoes Equipanentos e Naterial Permanente Construcao Obras de Arte Obras e instalacoes Sinalizacao Controle Seguranca Transito Material de Consuno Outros Servicos e Encargos Prograva Abertura de Vias Urbanas Obras e Instalacoes Pavinentacao e Meio Fio Vias Urbanas Obras e Instalacoes Proj. Exec. Protecao Urbaniz. Vias Urban Obras e Instalacoes Total sau Projetos 380.000,00 388.080,00 3.613.000,00 23.000,00 3.000,00 2.800,00 1.000,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.090,00 10.000,00 3.980.000,09 2.900.800,90 2.900.000,00 680.000,00 680.000,00 4.683.000,00 Atividades Total 380.000,00 25.000,00 3.638.000,80 25.000,00 48.099,09 2.009,00 1.000,00 20.000,00 25.000,00 20.000,00 20.060,60 5.000,08 5.809,00 10.000,00 10.000,00 3.580.009,00 2.900.000,00 680.000,09 7.260.000,00 D 2.577.000,00 e o 0:00 creo 0-0 e“. 0 e “0 “0 . + Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Hacae Exercicio &0 PREFEITURA MUNICIPAL 13 SECRETARIA MUN. PROM. SOC. DES. COMUNIT. Codigo Especificacao 15.00.000.0.000.000 Assistencia e Previdencia 15.91.000.0.090.000 15.81.483.0.000.000 15.81,403.2.041,000 3214000000 15.81.487.0.000.000 15.81.487.1,004.000 4120000000 15.81.487.1.032.000 4120000000 15.81.487.2.010.000 3111000000 3120000000 3131000000 3132000000 15.81.487.2.042.000 3120000000 3432000000 Assistencia Assistencia ao Menor Contrib. Fundo H. Defesa Cr ianca/Adolesc Contr ibuicoes a Fundos Assistencia Conunitaria Manutencao Atividades Operacionais Equipacentos e Material Permanente Projetos de Iniciacao Profissional Equipamentos e Material Permanente Manutencao Atividades Operacionais Pessoal Civil Material de Consuno Renuneracao de Servicos Pessoais Outros Servicos e Encargos Projeto de Iniciacao Profissional Material de Consumo Outros Servicos e Encargos Total ... Programa de Trabalho de 199% - Anexo é, da Lei 4.320/66 Projetos 6.000,00 6.000,00 6.009,00 5.809,00 3.800,00 1.000,00 1.000,00 6.000,00 Atividades 364.797,00 364.797,80 25.000,00 25.000,00 25.800,00 336.797,00 334.297,00 259.297,00 15.000,00 30.000,00 30.000,00 2.509,00 2.000,00 580,20 361.797,00 Total 367.797,00 367.797,08 25.000,00 25.600,00 342.797,09 3.000,00 1.020,00 259.297,09 15.000,00 30.000,00 30.000,00 2.000,00 500,00 367.797,00 o o ] iu e Estado do Rio de Janeiro Prograna de Trabalho º | Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 1995 - Anexo 6, da Lei 4.900/64 28 PREFEITURA MUNICIPAL CE 44 SECRETARIA HUNIC, DE MEIO AMBIENTE Codigo Especificacao Projetos Atividades Total 10.00.000.0.000.000 Habitacao e Urbanisno 30.000,00 38.000,00 10.77.000.0.000.000 Protecao ao eio Ambiente 30.000,00 30.069,00 10.77.325.0.000.000 Linpeza Publica 30.000,00 30.000,00 10.77.325.2.039.000 Projeto de Aterro Sanitario .30.000,00 3132000000 Outros Servicos e Encargos 38.000,00 30.080,00 13.00.000,0.000.000 Saude e Saneamento 15.000,00 154.000,00 169.000,08 13.77.000.0.020.000 Protecao ao Heio Anbiente 15.000,00 154.000,00 169.000,00 43.77.024.0.000.000 Adainistracao Geral 5.000,00 146.000,00 151.009,09 13.77.021.1.004.000 Manutencao Atividades Operacionais 5.000,00 4120000000 Equipanentos e Haterial Permanente 5.000,00 3.000,00 13.77.0201.2.010.000 Manutencao Atividades Operacionais 146.080,00 3111000000 Pessoal Civil 110.000,00 110.000,00 3120000000 Material de Consuno 15.000,00 15.000,00 3131000000 Renuneracao de Servicos Pessoais 1.000,00 1.000,00 3132000000 Outros Servicos e Encargos 20.000,00 20.000,00 43.77.448.0.000.000 Saneamento Geral 8.000,09 É 8.000,00 13.77.448.0.03B.000 Progranas Educativos frotecao Anbiental 8.000,00 3120000090 Material de Consumo 5.000,00 5.000,00 3132000000 Outros Servicos e Encargos 3.000,00 3.000,00 13.77.449.0.000.000 Sistenas de Esgotos 10.009,00 10.000,00 13,77.449.4.031.000 Progr. Filtros Biologicos/Fossas Septic. 10.000,00 4110000000 Obras e Instalacoes 19.000,00 10.000,00 Total ss. 15.009,00 184.200,00 199.000,00 br To to c tg re 0 “oo € 'e:evo o"eo “0 o 70 7) | Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Hacae Exercicio de 1995 - Anexo 6, da Lei 4.900/64 20 PREFEITURA MUNICIPAL 45 SECRETARIA MUNIC. AGRICULT,/ABASTEC. Codigo Especificacao 04.00.000.0.000.000 Agricultura 04.07.000.0.000.000 04.07.020.0.000.000 04.07.020.4.004.000 4120000000 94.07.020.2.010.000 3111000000 3120000000 3131000000 3132000000 04,07.021.0.000.000 04,07.021.1.051.000 4120000000 04.07.001.2.044.000 3t20000000 3432009000 04.14.000.0.000.000 24,14.078.0.000.000 04,14.078.1.049.000 4120000000 04.14.080.0.000.000 04.14.080.1.020.000 4110000000 04.15.000.0.000.000 04,15.088.0.000.000 04,15.088.2.045.000 3132000000 04.15.089.0.000.000 04.15.089.1.048.000 4110000000 4t20000000 04.16.000.0.009.000 04.16.096.0.000.000 04.16.096.1.052.000 4110000000 04.16.097.0.000.000 04.16.097.1.050.000 4110000000 4120000000 04.16.097.1.054.000 4110000000 Administracao Supervisão e Coordenacao Superior Manutencao Atividades Operacionais Equipanentos E Material Permanente Manutencao Atividades Operacionais Pessoal Civil Haterial de Consuno Renuneracao de Servicos Pessoais Outras Servicos e Encargos Adninistracao Geral Manut. Projetos Integrados Convenios Equipanentos e Hateriai Permanente Manutencao Projetos Integrados Convenios Material de Consuno Outros Servicos e Encargos Producao Vesetal Hecanizacao Agricola Aquisicao de Maquinas e Implen. Agricol. Equipacentos e Material Permanente Senentes e Rudas Anpliacao do Horto Municipal Obras e Instalacoes Producao Anipai Desenvolvinento Animal Manutencao Prog. Desenv. Aninal(Pesca) Outros Servicos e Encargos Ddesenvolvinento da Pesca Projeto Construcao Terminal Pesqueiro Obras e Instalacoes Equipanentos e Material Permanente Abastecinento Sistena de Distrib.de Produtos Agricolas Reforma e Anpliacao Centro Abastecia, Obras e Instalacoes Inspecag,Padronizacao e Classifade Prod. Construcao e Equip. Matadouro Municipal Obras e Instalacoes Equipanentos e Haterial Perpanente Reforna e Anpliacao Mercado Municipal Obras e Instalacoes Programa de Trabalho Projetos 537.000,00 7.000,00 3.000,00 5.000,00 3.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 25.000,00 20.000,00 28.000,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 35.000,00 35.002,00 35.000,00 39.000,00 5.000,00 459.000,00 300.000,00 380.000,00 300.000,00 159.000,00 120.000,90 100.000,00 20.000,00 36.000,00 39.000,00 Atividades 512.000,00 487.000,00 477.000,00 477.020,00 J92.000,00 30.000,00 28.800,00 35.000,08 10.000,00 10.000,00 5 000,00 5. 000,00 25.009,00 25.000,00 23.000,00 25.000,00 Total 4.047.000,00 494.000,00 482.900,00 3.000,00 392.090,00 30.000,09 20.000,00 35.000,09 12.000,00 2.000,00 5.000,00 3.000,09 25.000,00 20.009,09 20.009,09 5.600,00 5.000,00 60.000,00 25.000,00 25.000,06 35.000,60 30.000,00 5.000,00 459.000,00 300.000,00 308.800,00 159.000,00 100.000,00 20.000,00 30.080,00 (n TR I ] e | Estado do Rio de Janeiro Prograna de Trabalho f + Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 1995 - Anexo 6, da Lei 4.920/64 ho 20 PREFEITURA MUNICIPAL > Ho 45 SECRETARIA MUNIC. ABRICULT./ABASTEC. 1 i e Codigo Especificacao Projetos Atividades Total = i * 04,18.000.0.000.000 Pronocao e Extensao Rural 28.000,00 20.000,00 e 1 0A.18.142.0.000.000 Pronocao Agraria 20.000,00 “0.000,00 LR 04.18.142,4.053.000 Reforma e Anpliacao Parque de Exposicoes 20.000,00 e 4110000000 Obras e Instalacoes 20.000,09 20.000,00 Total «a. 337.000,00 542.000,00 1.049,000,00 [] i 1 e: ol .: | o: hd ! o oro o coro o é cito Ds i e 1 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho do Governo í ; Prefeitura Hunicipal de Macae Denonstrativo de Funcoes, Progravas e Subprogranas por Projetos e Atividades o Exercicio de 1995 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 e Codigo Esperificacao Projetos Atividades Total i : | 01.00.00 Legislativa 1.425.000,00 5.723.800,00 7.148.000,00 1 01.01.0900 Processo Legislativo 1.425.000,00 3.723.009,00 7.146.000,00 e 8L.01.001 Acao Legislativa 1.425.000,00 5.723.000,00 J. 1 03.00.000 Adninistracao e Planejamento 159.002,00 8.264.300,09 8.414.300,00 e Fº 03.07.000 Againistracao 75.809,00 6.368.100,00 6.463.100,00 p 03.07.0200 Supervisao e Coordenacao Superior 25.000,00 3.613.609,00 1º 83.07.00l Adoinistracao Deral 45.000,00 1.643.600,00 q 1º 03.07.003 Divulgacao Oficial 5.000,00 1.082.500,00 d 03.07.0205 Edificacoes Publicas 20.000,00 | 03.07.5976 Terninais Interaodais 9.000,00 e 1º 03.08.000 Adoinistracao Financeira 5.020,00 1.595.200,00 1.600.200,00 0, 03.08.0720 Supervisao e Coordenacao Superior 5.000,00 993.208,00 1 03.08.6033 Divida Interna , 462.000,00 º 03.09.0090 Planejanento Governanental 50.000,00 301.000,00 331.000,00 vos 03.09.0014 Agministraçao Geral 50.000,80 e 03.09.040 Pianejanento e Orcanentacao 391.009,90 A | 04.00.00 Agricultura 537.600,00 512.000,00 1.049.000,00 84.07.000 Administracao 7.090,00 487.000,00 494.000,00 e 1 04,07.000 Supervisao e Coordenacao Superior 3.080,00 477.800,00 z 04.07.0214 Adninistracao Geral 2.002,09 10.000,00 VA.14.000 Producao Vegetal 25.000,00 25.080,00 0 1º 04.14.0789 Hecanizacao Ágricola 20.000,00 e | 04.14.9080 Senentes e Mudas 5.000,00 1º 04.15.0800 Producao Ânical 35.000,60 25.000,00 68.000,00 o QA.15.088 Desenvolvinento Aninal 25.000,00 + 04,45.089 Desenvolvinento da Pesca 35.000,00 QU.16.000 Abastecinento 450.000,00 459.000,00 ) e +» 04.16.096 Sistema de Distrib.de Produtos Agricolas 309.000,00 1) 04.16.097 Inspecao,Padronizacao e Classif.de Prod. 150.000,00 04,18.000 Promocao e Extensao Rural 20.008,60 20.000,00 e Fº QAAB.ita Pronocao Ágraria 20.000,00 | 95.00.000 Conunicacoes 153.000,00 19.000,00 163.000,00 q 05.22.000 Telecanunicacoes 153.000,00 10.000,00 163.000,00 95.00.1397 Radiodifusao 153.002,00 10.000,00 e 0B.00.000 Educacao e Cultura 4.898.000,00 10.324.000,00 15.222.000,00 a: ; 08.41.0060 Educacao da Crianca de O a é Anos 90.008,00 32.800,00 122.000,00 08.41.0025 Edificacoes Publicas 50.800,00 º 08.41.185 Creches 35.000,00 32.000,00 - 08.44.1490 Educacao Pre-Escolar 5000, 00 [] + ] o: o o: .» 4 ] e x ! I e F-tado do Rio de Janeiro Prograna de Trabalho do Governa ' | Prefeitura Municipal de Nacae Demonstrativo de Funcoes, Progranas e Subprogranas por Projetos e Atividades | Exercicio de 1995 - Anexo 7, da Lei 4,320/54 o. 1F.s | + Codigo Especificacao Projetos Atividades Total ' Po | qr4.ogo Ensino Fundanental 355.002,08 9.340.000,00 9.693.009,00 | 08.42.0205 Edificacoes Publicas 100.020,00 q 1º 08.42.1488 Ensino Regular 225.000,00 9.340.000,00 | 98.42.2008 Campus Universitario 20.880,00 + 08.42.4207 Alinentacao é Nutricao 10.009,00 e 08.44.000 Ensino Superior 233.000,00 233.000,00 08.44.7008 Canpus Universitario 233.000,00 08.46.0800 Educacao Fisica e Desportos 1.133.000,00 330.800,00 1.463.000,00 e 1º 08.46.0021 Adninistracao Geral 3.020,00 259.000,00 os | 08.46.0205 Edificacoes Publicas 1.050.000,00 08.46.2024 Desporto Anador 61.000,00 e 08.46.0227 Desporto Profissional 10.000,00 0: 08.46.0228 Parques Recreativos e Desportivos 80.000,00 | 08.47.000 Assistencia À Educandos 354.000,00 354.080,00 e = 08.47.47 Treinanento de Recursos Runanos 4.009,00 = 08.47.239 Transporte Escolar 350.000,00 08.48.0009 Cultura 3.320.090,00 30.000,09 3.350.000,00 e "08.48.0205 Edificacoes Publicas 3.300.000,00 z | 08.48.2046 PatrincHistorico,ártistico e Arqueolog. 13.000,00 | 08.48.0247 Difusao Cultural 20.000,00 17.000,00 º 08.49.000 Educacao Especial 5.000,98 5.000,08 . 08.49.8252 Educacao Conpensator ia 3.060,00 º 1 10.00.000 Habitacao e Urbanisno 1.030.000,08 7.393.008,00 8.424.000,00 Ná "o 40.57.000 Habitacao 10.000,00 10.000,00 . 10.57.3146 Habitacoes Urbanas 10.600,00 e + 10,58.000 Urdanisao 220.000,00 7.353.000,00 7.573.000,00 v 10.58.0201 Adninistracao Geral 220.800,60 7.359.000,00 10.60.000 Servicos de Utilidade Publica BOB. 000,00 800.000,00 o : 10,60,927 Tuninacao Publica 400.000,60 e 10.40.3928 Parques e Jardins 488.000,00 | 10.77.0080 Protecao ao Áeio Anbiente 10.000,00 30.000,00 40.098,00 e 10,77.325 Linpeza Publica 20.000,00 ER 10.77.4857 Defesa contra as Secas 10.000,00 0 11.00.0060 Industria, Conercio e Servicos 200.000,00 923.000,00 1.123.000,00 41.62.00 Industria 200.009,00 68.009,00 269.000,69 11,62,346 Promocao Industrial 200.000,00 60.000,00 e 11,63.000 Conercio 60.000,60 60.009,00 E) Po 44,63,354 Pronocao Interna do Conercio 60.000,00 po 11.65.0800 Turisco 803.000,00 803.000,00 e Lo 11,65.369 Pronocao do Turisao 803.000,00 “ , [) , RE e | o o: e “ ic do Rio de Janeiro Prograua de Trabalho de Governo Prefeitura Municipal de Macae Denonstrativo de Funcoes, Programas e Subprogravas por Projetos e Atividades Exercicio de 1995 - Anexo 7, da Lei 4.900/64 ! ! ] 1 1 i I ] ] ] I 1 ] ' sa, e Codigo Especificação Projetos Atividades Total T 13.00.000 Saude e Saneanento 12,312.647,00 4.936.000,00 17.248,647,00 13.75.000 Saude 4.710.000,00 4.782.000,00 9.492.000,00 e 1 13.75.8001 Adoinistracao Geral 2.000,00 p 13,75.428 Assistencia Medica e Sanitaria 4.710.000,00 4.780.000,00 43.76.6000 Saneanento 7.587.647,00 7.587.647,00 e 13.76.447 Abastecicento d'Agua 100.000,00 13.76.448 Saneagento Geral 7.487.647,00 13.77.0080 Protecao ao Meio Ambiente 15.000,00 154.000,00 169.000,00 q 13.77.0214 Adninistracao Geral d. 000,00 146.000,00 1 43.77.48 Saneanento Geral : B.009,00 o 13.77.449 Sistemas de Esgotos 10.000,00 1 15.00.0800 Assistencia e Previdencia 4.000,00 5.958.297,00 3.564.097,00 po 15.37.009 Habitacao 10.000,00 10.000,00 e 15.57.60 Habitacoes Urbanas 10.000,08 v. E 15.81.0009 Assistencia 6.000,00 744.797,00 747.797,09 ! 15.81.483 Assistencia ao Menor 25.000,00 e po 15.81.487 Assistencia Comunitaria 6.080,00 686.797,00 : ! 15.82.000 Previdencia 4.176.500,00 4.476.580,00 15.82.492 Previdencia Social a Segurados 3.576.500,00 1] vo 45.82.49 Previdencia Social Inativos/Pensionistas 600.900,00 E 45.84.000 Progr.de Fornacao do Patrin.do Serv.Publ 650.000,00 660.000,00 N l 15.84.0391 Assistencia Financeira 660.800,00 ) . Ê 16.00.000 Transporte 4.393.800,00 25.000,00 4.418.000,00 16.88.000 Transporte Rodoviaria 780.000,00 780.000,90 q 16.88.5384 Estradas Vicinais 480.000,00 4 3d 16.88,597 Construcao e Pavinentacao de Rodovias 380.000,00 s Fº 46,914,000 Transporte Urbano 3.613.000,00 25.000,00 3.638.000,06 e | 16.91.573 Controle e Seguranca de Trafego Urbano 23.000,00 25.006,00 o 16.91,574 Vias Expressas 10.090,00 e | 16.91.5975 Vias Urbanas 3.580.000,00 Total ... 25.104.647,00 43.668.597,00 68.773.044,00 e seio | o. e | | o l e ! a e ' º | try e | Estado do Rio de Janeiro Denonstrativo da Despesa por Funcoes, Progratas e Subprogranas º | Prefeitura Municipal de Macae Conforme o Vinculo com 05 Recursos | Exercício de 1995 - Anexo 8, da Lei 4.920/64 e Codigo Especificacao Orginario Vinculado Total o 01.80.000 Legislativa 7.448.000,00 7.448.000,00 1º 04.01.0008 Processo Legislativo 7.148.000,00 7.148.000,00 [O !04,01.001 Acao Legislativa 7.148.000,08 7.148.000,06 Ms 03.00.000 Adainistracao e Planejanento 8.444.300,00 8.414.300,06 e 03.07.8008 Adoinistracao 8.463.480,00 6.463.100,00 03.07.0206 Supervisao e Coordenacao Superior 3.638.600,00 3.638.600,00 03.07.0014 Adninistracao Geral 1.708.000,00 1.708.000,00 e 03.07.0023 Divulgacao Oficial 1.087.599,00 1.087.500,00 1º 03.87.0205 Edificacoes Publicas 20.000,00 20.000,00 Fº 03.07.5976 Terninais Intercodais 9.600,00 9.000,00 e o. 03.08.8000 Adninistracao Financeira 1.600.200,00 1.600.200,00 i 03.08.0200 Supervisao e Coordenacao Superior 998.200,00 998.200,00 | 03,08.033 Divida Interna 602.080,00 602.900,90 º 1 03.09.0800 Planejanento Governamental 351.000,00 351.000,00 o AAA Agninistracao Geral 39.000,00 50.000,00 o Í 93.09.6040 Planejacento e Orcanentacao 301.099,00 301.600,00 . 04.00.000 Agricultura 1.049.000,00 1.049.000,00 ii 04.07.000 Adninistracao 494.000,00 494.000,00 e 04.07 .020 Supervisão e Courdenacao Superior 482.600,00 482.000,00 5 04.07.001 Adninistraçao Geral 12.000,00 12.006,00 »º 04.14.8000 Producao Vegetal 25.800,00 25.000,00 q , D4.14,078 Hecanizacao Agricola 20.089,00 20.000,09 º | 04.14.080 Sementes e Nudas 5. 080,00 5.000,00 04.15.000 Producao Animal 49.000,00 69.080,00 e | 04,15.088 Desenvolvimento Anizal 25.000,00 25.000,00 + o, D4,15.089 Desenvolvinento da Pesca 35.000,00 35.000,00 04. 16.008 Abastec inento 450.000,00 450.000,00 o 1º 04.16.096 Sistena de Distrib.de Produtos Agricolas 300.000,00 300.000,00 0: 04,16.097 Inspecao,Padronizacao e Classif.de Prod. 150.000,00 . 150.000,00 o 94.18.0008 Pronocao e Extensão Rural 20.000,00 20.000,00 1 94. 1B.1i2 Promocao Agraria 20.000,00 20.000,00 I 1º 05.00.000 Comunicacoes 163.000,00 163.000,00 id 1 05.22.000 Teleconunicacoes 163.000,00 163.000,00 05,22.197 Radiodifusao 163.000,00 - 163.000,00 ed 98.00.000 Educacao e Cultura 15.222.000,00 15.222,000,00 A! + 08.41.000 Educacao da Crianca de O a é Anos 122.000,00 122.000,00 08.41.025 Edificacoes Publicas 50.060,00 58.000,00 º | 08.41,185 Creches 67.000,00 67.000,00 - | 08.41.1490 Educacao Pre-Escolar 5.000,08 5.090,00 o: | e . ) e +“v ] e E. "a Rio de Janeiro Denonstrativo da Despesa por Funcoes, Prograsas e Subprogranas º Prefeitura Municipal de Macae Conforse o Vinculo com os Recursos N Exercicio de 1995 - Anexo B, da Lei 4.320/64 ] CP. . e | Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total =" 08.42.0090 Ensino Fundanental 9.695.000,00 9.695.000,00 98.42,025 Edificacoes Publicas 100.000,00 100.080,00 e 08.42.1886 Ensino Regular 9.565.000,00 9.565.000,00 08.42.2068 Canpus Universitario 20.000,00 20.690,00 1º 08,42,427 Alinentacao e Nutricao 10.002,00 10.009,00 e “ 0B.44.000 Ensino Superior 233.800,00 233.000,00 | 08.44.2008 Campus Universitario 233.000,00 233.089,00 + 08.46.000 Educacao Fisica e Desportos 1.463.009,00 1.460.060,00 e 1º 08.46.021 Adginistracao Geral 262.080,00 262.090,09 a 08.46.6025 Edificacoes Publicas 1.050.000,00 1.050.000,00 08.46.7704 Desporto Anador 61.000,00 61.000,00 q o 08.46.2727 Desporto Profissional 10.000,00 10.000,00 | 08.46.2208 Parques Recreativos e Desportivos 80.000,00 80.000,09 1º 08.47.000 Assistencia À Educandos 354.000,00 354.000,00 º 1 08.47.0247 Treinanento de Recursos Hunanos 4.008,00 4.009,08 | 08.47.2939 Transporte Escolar 350.000,00 350.000,00 1º 08.48.000 Cultura 3.950.000,00 3.350.000,00 º 1 08.48.025 Edificacoes Publicas 3.300.009,00 3.380.080,00 s | 08.48.246 Patrin.Historico,ártistico e Arqueolog. 13.000,00 13.090,00 ê 1 08,48,247 Difusão Cultural 37.000,00 37.000,60 o | 08.49.000 Educacao Especial 5.000,00 5.000,00 a | 08.49.2582 Educacao Conpensator ia 5.090,00 5.020,00 ] e - 10.80.000 Habitacao e Urbaniseo 8.423.000,00 8.422.000,00 º 10.57.000 Habitacao 10.000,00 10.000,00 1 40,57.316 Habitacoes Urbanas 10.000,00 19.009,08 e 1 10.58.000 Urbanismo 7.573.008,00 7.573.080,00 á | 10.58.0201 Aduinistracao Geral 7.573.090,09 7.573.080,00 1º 10.60.000 Servicos de Utilidade Publica 800.600,00 808.000,00 e “ 10,60.327 Ilucinacao Publica 400.000,00 409.000,00 e 10.60.328 Parques E Jardins . 400.060,00 400.000,06 10.77.6000 Protecao ao Reio Anbieate 48.000,00 40.000,00 e ! 10.77.3205 Linpeza Publica 32.000,00 30.060,08 cv | 40.77.4957 Defesa contra as Secas 19.000,00 10.000,00 i e * 41.00.000 Industria, Conercio e Servicos 1.123.000,00 1.123.000,00 11.62.0900 Industria 260.000,00 260.000,00 11.62.346 Pronocao Industrial 248.000,00 260.000,00 ad o 44,63.000 Comercio 60.000,00 0.000,00 ê o 11.63.354 Pronocao Interna do Conercio 60.000,00 68.000,00 11.65.0600 Turismo 803.000,00 803.009,00 º 11.65.363 Promocao do Turismo 303.000,00 803.000,00 o 1 e. e 1 1) e e j ] e "dn do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Progranas e Subprogramas º Prefeitura Runicipal de Hacae Conforne o Vínculo com ns Recursos o | Exercicio de 1995 - Anexo 8, da Lei 4.320/64 1 *z ] ! Codigo Especificacao ; Ordinario Vinculado Total 4 | 13.00.0009 Saude e Saneanento 17,248,647,00 17.248.047,00 Po 43.75.8000 Saude 9.492.000,00 9.492.000,00 13,75.021 Administracao Geral 2.000,09 2.000,00 fo 13.75.4208 Assistencia Medica e Sanitaria 9.490.000,00 2.490.000,00 13.74.8000 Saneanento 7.587.647,00 7.587.647,00 e 13.76.447 Abastecinento d'Agua 100.000,00 120.000,00 1 19.76.448 Saneanento Geral 7,487 .647,00 7.487.647,00 13.77.000 Protecao ao Reio Anbiente 169.000,00 169.000,60 q 1 43.77.0601 Adninistracao Geral 151.000,09 151.000,00 | 13.77,448 Saneanento Geral 8.000,00 8.000,00 N 0 13.77.4849 Sistenas de Esgotos 10.000,00 10.000,00 | ) 15.00.0600 Assistencia e Previdencia 5.964.297 00 5.564.097,00 po 15.57.000 Habitacao 10.000,09 10.000,06 e 15.57.3416 Habitacoes Urbanas 10.000,00 10.000,00 Bos (o 45.81,000 Assistencia 747.797,08 747.797,00 vo 45.81.4839 Assistencia ao Menor 25.000,00 25.000,00 e 15.81.487 Assistencia Conunitaria 692.797,00 692.797,00 DA 1 15.82.000 Previdencia 4.176.500,00 4,475.500,09 | 15,82,492 Previdencia Social a Segurados 3.576.500,00 3.576.500,00 e 15.82.4953 Previdencia Social Inativos/Pensionistas 600.000,00 600.000,00 5 15.84.0809 Progr.de Forcacao do Patrin.do Serv.Publ 660.090,00 460.000,00 o 15.84.0831 Assistencia Financeira : 669.000,00 660.000,00 e 16.00.000 Transporte 4.418.000,00 4.418.000,00 16.88.000 Transporte Rodoviario 780.000,00 780.000,00 e 16.88.9534 Estradas Vicinais 400.060,09 499.000,08 y 6 16,88,537 Construcao e Pavinentacao de Rodovias 380.000,00 380.600,00 : | 16.91.0800 Transporte Urbano 3.638.000,00 3.638.000,00 e 16.91.573 Controle e Segurança de Trafego Urbano 48.400,00 48.000,00 am | to.91.574 Vias Expressas 10.000,00 10.000,00 e [1] 16.91.5975 Vias Urbanas 3.589.000,00 3.580.000,00 | ! Total ... 68.773.244,00 68.773.084,CO q t 0 h] 1 | e | o: ” | ” 1 ) ! i | e: % | he | e “0 -e + Fo“ do Rio de Janeiro Desonstrativo da Despesa por Unidades e Funcoes Prefeitura Municipal de Macae Janeiro de 1995 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 ud Po rrenan peecancnnnao O “ê | Legislativa Judiciaria Adninistracao e Agricultura e Codigo None Planejanento > 1001 PLENÁRIO DA CAMARA 1.440.000,00 e 1000 SECRETARIA DA CAMARA 9.708.000,00 e ' | 2001 GABINETE DO PREFEITO 352.000,00 200 PROCURADORIA GERAL 296.600,00 o 2003 SECRETARIA MUN. DE COMUNICAÇAO SOCIAL 1.087.500,00 N à 2004 SECRETARIA MUNIC. PLANEJAMENTO E. GERAL 351.000,00 0, 2005 SECRETARIA MUNIC. ADMINISTRACAO 1.260.000,00 e 2006 SECRETARIA MUNIC. DE FAZENDA 1.600.200,00 pa ' ! 2007 SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE 2 | 2008 SECRETARIA H. DE EDUCACAO E CULTURA e Í 2009 SECRETARIA H. INDUST, COMERCIO E TURISHO 427.000,00 º | 2010 SECRETARIA HUNIC. ESPORTE E LAZER | 2011 SECRETARIA HUNIC. SERVICOS PUBLICOS abio SECRETARIA MUNIC. OBRAS 40.000,00 2013 SECRETARIA HUN. PROM. 500. DES. COKUNIT. ) ) 2014 SECRETARIA MUNIC, DE MEIO AMBIENTE ] 2015 SECRETARIA BUNIC. AGRICULT./ABASTEC. 4.049.000,00 ! Total... 7.148.000,00 8.414.300,00 1.049.000,00 ec ec“o occfo 0 e exe “e 4 'o 000. ..=. e ) 0 o '0: “ec. q — e RAM) ] 1» Bin do fanpirn Prefeitura Municipal de Macae Codigo 1004 1002 200 2803 200 2003 2006 2007 2008 2009 2010 aos agia 2013 2014 abis Janeiro Demonstrativo da Despesa por Unidades e Funcoes de 1995 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 Conunicacoes None PLENÁRIO DA CAMARA SECRETÁRIA DA CAHARA GABINETE DO PREFEITO PROCURADORIA GERAL SECRETARIA HUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 163.000,06 SECRETARIA MUNIC. PLANEJAMENTO C.GERAL SECRETARIA HUNIC. ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNIC, DE FAZENDA SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE SECRETARIA M, DE EDUCACAO E CULTURA SECRETARIA H, INDUST. COMERCIO E TURISMO SECRETARIA MUNIC. ESPORTE E LAZER SECRETARIA NUNIC. SERVICOS PUBLICOS SECRETARIA HUÚNIC. OBRAS SECRETÁRIA RUN. PRON. S0C. DES. CONUNIT, SECRETARIA MUNIC, DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA NUNIC. AGRICULT. /ABASTEC. Total... 163.000,00 Defesa Nacional E Desenvolvisento Educacao e Seguranca Publica Regional Cultura 13.759.000,00 1.463.000,00 15.227.000,08 So .b d le é o º "et e oO e*e o Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Hacae Codigo 1001 1002 2001 2002 2003 2004 2005 2806 2007 2008 2009 2010 at aviao 2043 2014 aos None PLENARIO DA CAMARA SECRETARIA DA CAMARA GABINETE DO PREFEITO PROCURADORIA GERAL SECRETARIA BUN, DE COMUNICAÇAO SOCIAL SECRETARIA HUNIC. PLANEJAMENTO C.GERAL SECRETARIA HUNIC. ADRINISTRACAO SECRETARIA NUNIC, DE FAZENDA SECRETÁRIA MUNIC, DE SAUDE SECRETARIA M, DE EDUCACAO E CULTURA SECRETARIA H. INDUST. COMERCIO E TURISHO SECRETARIA NÚNIC. ESPORTE E LAZER SECRETARIA HUNIC. SERVICOS PUBLICOS SECRETARIA MUNIC. OBRAS SECRETÁRIA HUN, PROM. S0C. DES. COMUNIT. SECRETÁRIA NUNIC. DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA HUNIC, AGRICULT, /ABASTEC. Total... Demonstrativo da Despesa por Unidades e Funcoes Janeiro de 1995 - Anexo 9, da Lei 4.300/64 memrememenmameoe aeee omomee funcoes --======0menaeeaooaenononenomes Energia e Habitacao Industria, Conercio Relacoes Recursos Minerais e Urbanisno e Servicos Exteriores 10.000,60 1.123.009,00 3.701.000,00 2.682.000,00 39.000,00 8.423.000,00 1.123.000,00 - : eo o: e 4 E nd. v e. O) Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Codigo None 1001 PLENARIO DA CAMARA 1002 SECRETARIA DA CAMARA 200 GABINETE DO PREFEITO 2002 PROCURADORIA GERAL 2003 SECRETARIA MUN. DE COMUNICACAO SOCIAL 2004 SECRETARIA MUNIC, PLANEJAMENTO C. GERAL 2005 SECRETÁRIA HUNIC. ADMINISTRACAO 2006 SECRETARIA NUNIC. DE FAZENDA 2007 SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE 2008 SECRETARIA H. DE EDUCACAO E CULTURA 2809 SECRETARIA H. INDUST. COMERCIO E TURISHO 2010 SECRETARIA NUNIC. ESPORTE E LAZER 2041 SECRETARIA MUNIC. SERVICOS PUBLICOS 2012 SECRETARIA MUNIC. OBRAS 2013 SECRETARIA HUN. PROH. 50C. DES. COMUNIT. 2014 SECRETARIA NUNIC. DE MEIO AMBIENTE 2045 SECRETARIA RÚNIC. ABRICULT./ABASTEC. Total... Demonstrativo da Despesa por Unidades e Funcues Janeiro de 1995 - Anexo 9, da Lei 4,900/64 moeeecmanacaoaaeemememeeocenmaemm Funco es ---==—"==--—-———— Saude e Trabalho Assistencia E Saneasento Previdencia 663.500,00 369.000,00 3.513.000,00 660.000,00 9.492.000,00 7.487.647,00 120.000,00 367.797,00 159.000,00 17.248.647,00. 5.564.297,00 Transporte 4.418.000,00 4.418.000,00 e Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Hacar Codigo 1901 1600 2001 2002 2003 2004 2805 2006 2007 2008 2009 2010 ao4t aoto 2013 2014 eos None PLENARIO DA CAMARA SECRETARIA DA CAMARA GABINETE DO PREFEITO PROCURADORIA GERAL SECRETARIA HUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL SECRETARIA MUNIC. PLANEJAMENTO C. GERAL SECRETARIA MÚNIC, ADMINISTRACAO SECRETARIA MUNIC. DE FAZENDA SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE SECRETARIA MN. DE EDUCACAO E CULTURA SECRETARIA H. INDUST. COMERCIO E TURISMO SECRETARIA MUNTC. ESPORTE E LAZER SECRETARIA MUNIC. SERVICOS PUBLICOS SECRETARIA MUNIC. OBRAS SECRETARIA MUN, PRO. S0D. DES. COMUNET. SECRETÁRIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNIC. AGRICULT. /ABASTEC. Totala.. Dezonstrativo da Despesa por Unidades e Funcoes Janeiro de 1995 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 mesecmenenoenooeemoeemomenooo FU ACOES Reserva de Contingência Totais 1.440.000,00 8.971.500,00 3.722.009,00 296.600,00 1.250.500,00 354.000,00 8.773.009,08 2.260.200,00 9.492.000,00 13.759.000,00 1.550.000,00 1.463.000,00 13.168.647,00 7.268.000,00 367.797,00 199.000,08 1.049.000,00 68.773.244,00 Prefeitura Municipal de MACAÉ GABINETE DO "REFEITO LEIS MUNICIPAIS