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← Macaé (RJ)

norma nº 1560/1994

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1560 / 1994
Date 1994-12-26
EmentaOrçamento do Município de Macaé para o exercício de 1995.
native_id2228

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.73 · pages: 72

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
LEI Nº 1.560/94.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993.
A CAMARA MUNICIPAL DE MACAE DELIBERA E EU SONCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. lo - O Orçamento do Município de Macaé, para o exercício de
1995, estima-se a Receita em R$ 48.773.244,00
(sessenta e oito milhões, setecentos e setenta e três
mil, duzentos e quarenta e quatro reais) e fixa a
Despesa em igual importância.
Art. 2q - À Receita será realizada mediante a arrecadação ce
Tributos, Rendas e Qutras Receitas Currentes e de
Capital, na forma da legislação em vigor, cor o seguinte
desdobramento:
RECEITAS CORRENTES
= +
u
VALOR
0 +
motim tm dd d
1.879.644,00
JB. b7
47.109.442,00
8.791.350,00
Corrent
RECEITAS DE CAPITAL
10,00
294.500,00
3,00
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de Capital
TOTAL. DA RECEITA FREVISTA , &8.773.244.,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
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1
Art. Jy - À despesa será realizada segundo a discriminação dos
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anexos que representam a composição por função e por
órgão, conforme o seguinte desdobramento sintético:
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foi nortear” É 1.049.000,00:
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108! Educação e Cultura o
HO! Habitação e Urbanismo
9 LT Indástr Comércio e Serviços
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ma ARS ROS DINA NOR VIU?
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
DESPESAS POR ORGã0O E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS i
ODER LEGISLATIVO
1.440.000,00
6.371
Flenáriou da Câmara
500,00
Secretaria da Câmara
3.782.000,00
294.600,00
RUN. COMUNICAÇÃO SOCIAL! 1.
- I-
SECRET. MUN PLANEJ . E C. GERAL : 331.000,00
H sao ms tes cre ae
-MUN. ADMINISTRAÇÃO 4.773.000,00
2.260.800,00.
92 age. 000,00
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SECRET. MUN. EDUCAÇÃO E CULTURA! 13. 759. 000,00
'
'
+
+
1.463.000,00
13.148.647,00
7.280.000,00
do? . 797,00
UN. P.SOCIAL E D.COMUN
r “UN. MEzO AMBIENTE
199. ago, (616)
SECRET.MUN.AGRICULT.E ABAST.
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1.049.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
ârt. dg
Art. Sq
Art. bo
Brt. 7a —
Art. da —
Art. 9a
Fica o Puder Executivo autorizado a abrir créditos
suplementares, com a finalidade de atender
insuficiência nas dotações orçamentárias, até o limite
de 70% (setenta por cento) do total da despesa fixada
nesta Lei.
O limite autorizado no ârt. dg não será onerado quando
destinado a suprir a inaguficiência das dota çdes
destinadas a pessoal e encargos sociais, a inativos e
pensionistas, divida pública municipal, débitos
constantes de precatórios judiciais, despasas de
exercícios anterio
Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações
de crédito por antecipação de receita, mediante
empréstimos bancários, até o limite e nas condições
previstas na legislação em vigor, após aprovação do Po-
der Legislativo.
Fica o Foder Executivo autorizado a adotar normas e
procedimentos na execução do orçamento, de forma a
obter o equilíbrio da stão urçaventária e financei
Fica o Poder Executivo autorizado a tomar as medidas
necessárias para, em virtude de alteração na estrutura
organizacional ou na competência legal ou regimental de
órgãos da Adainistração Dir e de Entidades de
Administração Indireta, adaptar o orçamento aprovado
pela presente Lei à modificação administra
ocorrida, inclusive criando unidades orçamentá
progranas cles trabalho e elementos de duspesa,
nece rios à redistribuição dos saldos de dotações
ário.
observado o princípio do equilibrio orçamentá
Esta Lei entra en vigor em ig de janeiro de 1993,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO FREFEITO, em dé de DEZEMBRO de 1994.
<
CARLOS EMIR MUSSI
Frefeito
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: Estado do Rio de Janeiro Denoastracao da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econonicas
| Prefeitura Municipal de Nacae Exercicio de 1995 - Anexo 01, da Lei 4.520/64
|
o.
a. Receita Despesa
| Receitas Correntes Despesas Correntes
0:
: | Receita Tributaria 10.365.618,00 Despesas de Custeio 41.680.597,00
Receita Patrimonial 1.879.644,00 Transferencias Correntes 1.967.000,08 43.647.597,00
e Receita de Servicos 332.675,00
Transferencias Correntes 47.109.442,00
Outras Receitas Correntes 8.791.350,00 68.478,729,00
e
Superavit 24.894.132,00
[] Totais aucensecanenancancunaas 8.478.729,00 Totais .ucaseecssorsaernnacocs 68.470,729,00
os
Superavit Orcamento Corrente 24,884.132,00
7) Receitas de Capital Despesas de Capital
[]) Alienacao de Bens 10,00 Invest inentos 25.104.647,00
Transferencias de Capital 294.500,00 Inversoes Financeiras 20.000,00
Outras Receitas de Capital 5,80 294.515,00 Transferencias de Capital 1.000,00 25.125,647,00
e
] | Totais aeceesonoseneenon encara 05.125.647,00 Totais .ervacononsacnenarsanas 2501250647 ,00
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I Resumo Receitas Despesas
Receitas e Despesas Correntes saca 68.478.729,00 43.647.597,09
Receitas e Despesas de Capital ... 294,515,00 25.125.647,00
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) Total .ecossereerenanenmenoener 68.773.244,00 68.773.244,00
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Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae Exercício
Codigo
Especificacao
1008.00.00.00 Receitas Correntes
1109.00.00.00
1110.00.00.00
1112.00.00.00
1112.02.00.00
1112.08.00.00
1113,00.00.00
1413,05,00.00
1113.07.00,00
1128.00,00.00
1121,00,00,00
iíci,01.06.00
1122.00.00.00
1122.01.00.00
1300.00.00.00
1310.00.00.00
1310.01.00.00
1320.00.00.00
1320.01,00.00
1390.00.00.00
1600.00.00.00
1600.34.00.00
1700.00.00.00
1720.00.00.00
1721.00.00.00
1721.01.00.00
1701.01.02.00
1721,01.04,00
1724.01.05.00
1722.00.00.00
1722.01.00.00
1722,01.02.00
1722.01.03.00
1760.00.00.00
1760.01.00.00
1740.02.00.00
1740.03.00.00
1760.04.00.00
1760.05.00.00
1760.05.00.00
1900.00.00.00
Receita Tributaria
lnpostos
Inpostos Sobre o Patrimonio e a Renda
Inposto S/Prop.Predial e Territ.Urbana
Tap.s/Transnede Bens Inoveis - ITBI
Iupostos 9/ a Producao e a Circulacao
Inposto 5/Servico de Qualquer Natureza
Imp. 5/Vendas Var. Comb.Liq.e Gasos. IVVL
Taxas
Taxas Pelo Exercicio Poder de Policia
Taxas de Licencas
Taxas Pela Prestacao de Servicos
Taxas de Servicos Urbanos
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliarias
Alugueis
Receitas de Valores Mobiliarios
Participacoes e Dividendos
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Servicos
Tarifas Terminal Rodoviario
Transferencias Correntes
Transferencias Inter governamentais
Transferencias da Uniao
Participacao na Receita da Uniao
C.P.Fundo Participacao dos Municipios
Transferencia do L.R.R.F.
Transf. do Inp. 59/ a Propr. Territ.Rural
Transferencias dos Estados
Participacao na Receita dos Estados
Cota-parte Inp. s/Oper. Rel.Circ, Merc.
Cota-parte Inp. s/Prop. Veic. Autonot.
Transferencias de Convenios
Convenio 5.1.5.
Convenio Promunicípio
Convenio PROMURJ
Convenio Pro-Nerenda
Convenio L.B.A.
Outros Convenios
Outras Receitas Correntes
su
Resumo Geral da Receita
de 1995 - Anexo 2, da Lei 4,320/64
Desdobranento
1.882.399,00
1.339.572,00
542.827,00
6.834.028,08
6.273.698,00
360.394,00
445.196,60
d45,196,00
1.209.995,00
1.203.995,00
4.630.118,00
4.630.118,00
4.392.034,00
209.314,00
8.000,00
40.810.362,00
49.810.362,00
39.1972,610,00
1.617.752,00
Fontes
10.365.618,00
8.746.427,00
1.649.191,00
1.879.644,00
22.683,00
22.603,00
600,00
400,00
1.856.441,90
332.675,09
332.675,00
47.109,442,00
45.440.409,00
1.668.962,08
920.942,00
10.000,00
328.000,00
400.000,00
3.000,00
5.000,00
8.791.359,00
Categoria
Econogica
68.478.729,00
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Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Hunicipal de Macae
Codigo Especificacao
Resugo Geral da Receita
Exercicio
1910.00.00.00
1920.00.00.00
1921.00.00.00
1921.01.00.00
Hultas e Juros de Hora
indenizacoes e Restituicoes
Indenizacoes
1921,02.00.00
1924.03.00.00
Conpens. Financ, Util, Recur. Hidricos
Conpens. Financ. Explor. Recur. Minerais
Conpens. Financ. Ext. Oleo Bruto,X e Gas
1921.09.00.00
1922.00.00.00
1930.00.00.00
1990.00,00.00
1990.99.00.00
1990.99.01.00
1990.99.02.00
1990.99.03.00
1990.99.04.00
Outras Indenizacoes
Restituicoes
Receita da Divida Ativa
Receitas Diversas
Receitas Diversas
Receitas de Mercados e Feiras
Correcao Honetaria
Transferencias e Averbacoes
Outras Receitas Diversas
2000.00.00.00 Receitas de Capital
2200.00.00.00
2210.00.00.00
2220.00.00.00
2400.00.00.00
2410.00.00.00
2411,00.00.00
2411.01.00.00
2460.00.00.00
2440.01.00.00
2590 .00.00.08
2590.00.00.00
Total de
Alienação de Bens
Alienacao de Bens Noveis
Alienacao de Bens Imoveis
Transferencias de Capital
Transferencias Intragovernanentais
Transferencias da Uniao
Transferencias Gov. Federal
Transferencias de Convenios
Outros Convenios
Outras Receitas de Capital
Outras Receitas
de 4995 - Anexo 2, da Lei 4,320/64
Desdobranento
7.787.094,00
1.000,00
100,00
7.703.873,00
82.124,00
74.800,00
294.000,00
294.000,00
68.773.244,00
Fontes
243.435,00
7.861.976,00
15.607,00
700.332,00
700.332,00
109,00
687.732,00
390,00
12.009,00
10,00
3,00
5,00
294.500,00
294.000,00
500,00
500,00
49.105.919,00
Categoria
Econonica
294.515,00
68.773.044,00
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' Estado do Rio de Janeiro Resuno Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 199% - Anexo 2, da Lei 4.320/64
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Resumo
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! Receita Tributaria 10.965.618,00
[]) ) Receita Patr inonial 1.879.444,00
Receita de Servicos 392.675,80
Transferencias Correntes 47.109.442,00
) Outras Receitas Correntes 8.791.350,00
Total Receitas Correntes 68.478,729,00
e
« Alienacao de Bens 10,00
Transferencias de Capital 294.500,00
[]) Outras Receitas de Capital 5,00
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dec Total Receitas de Capital 294.515,00
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Total Geral.. 68.773.244,00
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e Estado do Rio de Janeiro Resugo Geral - Natureza da Despesa
' à Prefeitura Hunicipal de Hacae Exercicio de 1995 - Anexo à, da Lei 4.320/64
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“a, Categoria
e Codigo Especificacao Desdobranento Elenento Econonica
$ “3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 43.647.597,00
1º 3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 41.680.597,00
e p 3.4.1.0.00.00.00 Pessoal : 28.047.797,00
Ws | 3.4.1.1.00.00.00 Pessoal Civil 24.538.297,00
; 3.1.1.3.00.00.080 Obrigacoes Patronais 3.509.500,00
e 3.1.2.0.00.00.00 Material de Consuno 3.970.600,00
3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 9.177.000,00
| 3.1.9.1.00.00.00 Renuneracao de Servicos Pessoais 332.700,00
º 3,1.9.2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos 8.844.500,00
3.1.9.0.00.00.00 Diversas Despesas de Custeio 405.000,00
3.1.9.4.00.00.00 Sentencas Judiciarias 69.000,00
e [) 3.1.9.2.00.00.00 Despesas de Exercícios ânteriores 425.000,00
Fº 3.2.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 1.947.000,00
Po 3.2,1.0.00,00.00 Transferencias Intragovernanentais 29.000,00
e 3.2.1.1.00.00.00 Transferencias Operacionais 2.000,00
ho | 3.2.1.4.00.00.00 Contribuicoes a Fundos 27.000,90
3.2.3.0.00.00.00 Transferencias a Instituicoes Privadas 12.000,00
e | 3.2.3.1.00.00.00 — Subvencoes Sociais 12.000,00
q Do 3.2.5.0.00.00.00 Transferencias a Pessoas 665.009,00
Fº 3.2.5.1.00.00.00 Inativos 459.000,00
e | 3.2,5.2.00.00.00 Pensionistas 159.000,00
E io 302.5.3.00.00.00 Salario-Familia 65.000,00
o 3.2,6.0.00.00.00 Encargos da Divida Interna 491.000,00
e 3.2.6.4.00.00.00 Juros de Divida Contratada 1.000,00
, = 3.2.6.6.00.00.00 Encargos de Outras Dividas 480.000,00
e to 3.2.8,0.00.00.00 Contribuicoes p/ Formacao do P.A,S.E.P. 650.000,00
3 q 4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 25.125.647,00
FO 4,4.0.0.00.00.00 Invest inentos 25.104.647,00
e po 4.1,1.0.00.00.00 Obras e Instalacoes 22.601.647,00
0: 4.1.2.0.00.00.00 Equipanentos e Naterial Pernanente 2.483.000,00
4.1.9.0.00.00.00 Diversos Investimentos 20.000,00
O | stos.o0.00.00 Sentencas Judiciarias 20.089,00
| 4.2.0.0.00.00.00 Inversoes Financeiras 20.000,00
Fº 4,2.1.0.00.00.00 Aquisicao de Inoveis 20.000,00
e PO 4.3.0.0.00.00.00 Transferencias de Capital 1.000,00
1 4.3.5.0.00.00.00 Anortizacao da Divida Interna 1.800,00
e 4.3.5.1.00.00.00 — Amortizacao de Divida Contratada 1.000,00
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Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Hunicipal de Macae
Resuno Geral - Natureza da Despesa
de 1995 - Anexo 2, da Lei 4.300/64
Exercicio
Resuno
Despesas de Custeio
Transferencias Correntes
Total Despesas Correntes
Investimentos
Inversoes Financeiras
Transferencias de Capital
Total Despesas de Capital
Total
Gerals.
41.680.597,00
1.967.009,00
43.647.597,00
25.104,447,00
20.000,00
1.000,00
68.773.244,00
“0 "-€
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0.0 ;0
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i Rejacao de Orgaos
| Prefeitura Municipal de Hacae
10 CAMARA MUNICIPAL
20 PREFEITURA NUNICIPAL
Exercicio de 1995
Folha 1
14.10.94 18:40
"0 50
-0
-
Fstado do Rio de Janeiro
Relacao de Unidades
Prefeitura Municipal de Hacae
frgao Un.
10.01
10.00
20.01
20.02
20.03
20.04
20.05
20.06
20.07
20.08
20.09
20.10
20.4t
a0.ia
20.13
20.14
20.15
Especificacao
PLENARIO DA CAMARA
SECRETARIA DA CAHARA
GABINETE DO PREFEITO
PROCURADORIA GERAL
SECRETARIA HUN. DE COMUNICACAO SOCIAL
SECRETARIA HUNIC. PLANEJAMENTO C.BERAL
SECRETARIA NUNIC. ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNIC. DE FAZENDA
SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE
SECRETARIA H. DE EDUCACAO E CULTURA
SECRETÁRIA H. INDUST. COMERCIO E TURISMO
SECRETARIA HUNIC, ESPORTE E LAZER
SECRETARIA MUNIC. SERVICOS PUBLICOS
SECRETARIA HUNIC, OBRAS
SECRETÁRIA MUN. PROM. S0C. DES. COMUNIT,
SECRETARIA HUNIC. DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA BUNIC, AGRICULT. /ABASTEC.
Exercício de 1995
Folha í
14.10.94 18:40
v
Estado do Rio de Janeiro
Rol de Projetos
Prêspitura Municipal de Macae
Destino Codigo
dg)
ot
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01
Lud
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Di
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Dig
05
016
017
MB
019
020
oe
02
04
026
Especificação
Operacionaliz. do Poder Legislativo
Direcao e Assessoramento Superior
Defesa Judicial do Municipio
Hanutencao Atividadas Operacionais
Hanut. Servico de Imprensa e Divulgacao
Inplantacao FA Educativa
Implantacao TV Comunitaria
Servico Retransmissao TV
Servico de Apoio Administrativo
Implantacao Polo Industrial Macae
Manutencao das Acoes de Saude
Construcao Unid. Hospit. Esergencia
Equipamentos Unidades de Saude
Equipam. Unidade Hosp. de Energencia
Construcao de Unidades de Saude
Ampliacao Rede Fisica Escolar
Constr. Imoveis p/ Fins Publicos
Reforma Rede Fisica Escolar
Reaparelhamento da Rede Fisica Escolar
Ampliacao do Horto Municipal
Suprimento Nutricao Escolar
Construcao e Equipamentos Creches
Equipamento Campus Universitario
Ampliacao/Reforma Unid. Nutricao Escolar
Reforma/Ampliacao Centros Culturais
Cons/Equi/C.Cult,Forum.Cid/UENF /Adminst
Exercicio de 1995
Folha i
19.10.94 15:51
E)
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Estado do Rio de Janeiro Rol de Projetos Exercicio de 1995
Prêggitura Municipal de Macae
.
Destino Codigo
E 2
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034
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038
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04
042
D&3
044
045
046
047
048
04?
050
051
Especificacao
Aperfeicoanento e Dper. Bibliotecas
Equipamenntos p/ Atividades Culturais
Obras Complexo Esportivo/Estadios
Const. /Retoraa e Equip. Qd. Polivalentes
Progr. Filtros Biologicos/Fossas Septic.
Projetos de Iniciacao Profissional
Abertura/Pav/Rest. Est. Vicinais/Pontes
Pavimentacao e Neio Fio Vias Urbanas
Aquisicao de Veiculos e Equipamentos
Proj. Exec. Protecao Urbaniz. Vias Urban
Programa Abertura de Vias Urbanas
Sinaliz. Contr. e Seguranca do Transito
Construcao Obras de Arte
Programa de Abast. Agua Municipio
Obra Protecao Muro Árriao Rio Racae
Programa Dragagem no Municipio
Programa Pavimentacao de Rodovias
Programa de Huminacao Publica
Const. Reforma de Pracas e Jardins
Const. Elev.Gal.Aguas Pluv/Sanit/Drenag.
Obras de Sangam. Basico MALVINAS/PROSEBE
Projeto Construcao Terminal Pesqueiro
Aquisicao de Maquinas e Implem. Agricol.
Construcao e Equip. Matadouro Municipal
Nanut. Projetos Integrados Convenios
Folha 2
13.12.94 15:51
Estado do Rio de Janeiro Rol de Projetos
Prefeitura Runicipal de Macae
Destino Codigo Especificacao
qo Reforma e Ampliacao Centro Abastecio.
“os Reforma e Ampliacao Parque de Exposicoes
2 0 05 Reforma e Ampliacao Mercado Nunicipal
o 0 Desapropriacao Imoveis Fins Publicos
se
“
o.
Exercicio de 1995
Folha 3
13.42.94 15:51
1] t
ss
e Fstado do Rio de Janeiro Rol de Atividades Exercicio de 1995 Folha 1
' » Prefeitura Municipal de Nacae 14.10.94 18744
o I
o Destino Codigo Especificacao
* de 00! Operacionalizacao do Poder Legislativo
e o 00% Encargos Sociais Servidor Publico
' . d 003 Encargos Sociais Inativos e Pensionistas
| o 004 Direcao e Assessoranento Superior
o | we 005 Manutencao Projetos Industriais
om 006 Prog. Assentanento Conunidade Carente
| de 07 Prog. Casas Populares - Proj. Mutirao
e de 008 Prograna Assistencia Conunitaria
e , oe 009 Defesa Judicial do Município
4 02 046 Manutencao Atividades Operacionais
e o df Servico Imprensa/Divulgacao
o à de O? Servico de Divulgacao Oficial
? . o 03 Servico de Retransnissao de TV
e do 014 Contribuicao Fundacao Previdenciaria
$ “4 oe 015 Sentencas Judiciarias
º i
[1] de 016 Manutencao Terminal Rodoviaria
e 02 617 Servicos de Apoio Administrativo
e o 048 Encargos de Outras Dividas
! o 049 Anortizacao de Divida Contratada
LA de tao Juros de Divida Contratada
| o a Contrib. para Formacao do PASEP
o ta Manutencao das Acves de Saude
o 3 Contribuicao Fundo Municipal de Saude
o 024 Suprivento Haterial Apoio Pedagogico
Í do 025 Suprimento Nutricao Escolar
o 06 Vagas en Escolas Cotunit, Filant.Confess .
mis
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Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Destino Codigo
030
ou
032
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035
836
837
038
039
04%
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04
03
044
045
Rol de Atividades
Especificacao
Prograna de Transporte Escolar
Supr inento de Creches
Manutencao Canpus Universitario
Ampliac. Atendimento Classes Especiais
Recursos Hutanos Treinar. e Capacitacao
Atividades Turisticas
“Recuperacao e Reforva Unid. Historicas
Atividades Culturais
Progranacao de Eventos Desportivos
Desenvolvinento do Esporte Amador
Desenvolvinento do Esporte Profissional
Progranas Educativos Protecao Anbiental
Projeto de Aterro Sanitario
Manutencao Projetos Comerciais
Contrib. Fundo H, Defesa Crianca/Adolesc
Projeto de Iniciacao Profissional
Sinalizacao Controle Seguranca Transito
Manutencao Projetos Integrados Convenios
Manutencao ?rog. Desenv. Animal(Pesca)
Exercicio de 1995
Folha 2
14.10.94 18:41
Ep
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" Estado do Rio de Janeiro
: Prefeitura Hunicipal de Hacae
1
10 CAMARA MUNICIPAL
04 PLENARIO DA CAMARA
Codigo Especificacao
3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.4.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio
3.4.1.0.00.00.00 Pessoal
3.4.1.1.00.00.00 Pessoal Civil
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econoni-"
Exercício de 1995 - Anexo 2, da Lei 4,320/64
Desdobramento Elenento
1.440.000,00
1.440.000,00
Categoria
Econogica
1.440.000,00
4.440.000,00
1.440.000,00
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Estado do Rio de Janeiro
10 CAMARA MUNICIPAL
02 SECRETARIA DA CAMARA
Codigo Especificacao
3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio
3.4.1.0,00.00.00 Pessoal
3.1.4.1.00.00.00 Pessoal Civil
3.1.1.9.00.00.00 Obrigacoes Patronais
3.1.2.0.00.00.00 Material de Consuno
3.1,9.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos
3,1.3.1.00.00.00 Renuneracao de Servicos Pessoais
3.1.3.2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos
3.1.9.0.00.00.00 Diversas Despesas de Custeio
3.4.9.2.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores
3.2.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes
3.2.5.0.00.00.00 Transferencias a Pessoas
3.2.5.1.00.00.00 Inativos
3.2.5.2.00.00.00 Pensionistas
3.205.3.00.00.00 Salario-Fanilia
4,0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital
4,1.0.0.00.00.00 Investinentos
4,1.4.0.00.00.00 Obras e Instalacoes
4.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Haterial Permanente
Total cics
Desdobranento
3.298.000,00
689.500,00
70.000,00
390.000,00
325.000,00
28.000,00
9.000,00
25.000,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econonicas
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 4995 - Anexo à, da Lei 4,320/64
Elenento
3.987.500,00
200.000,00
460.000,00
325.000,00
54.000,00
1.125.000,00
300.000,00
Categoria
Econonica
4.946.500,00
4,892.590,00
54.000,00
6.371.500,00
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Estado do Rio de Janeiro
20 PREFEITURA MUNICIPAL
04 GABINETE DO PREFEITO
Codigo Especificacao
«0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes
«00.00.00 Despesas de Custeio
00.00.00 Pessoal
80.00.00 Pessoal Civil
«80.00.00 Material de Consumo
00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos
3.0.0
3,4.0
3.44
Idi.
3.1.2.
3.1.3.
3.14.3.1.00.00.00 — Renuneracao de Servicos Pessoais
3.1.3.2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos
3.2.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes
3.2.3
3.2.3
«0.00.00.00 Transferencias a Instituicoes Privadas
=1.00.00.00 — Subvencoes Sociais
0
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2
4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.0.0.00.00.00 Investinentos
4,1.2.0.00.00.00 Equipanentos e Haterial Permanente
Total cesso
Desdobranento
2.008.800,00
2.000,00
1.120.000,00
10.000,90
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econqnicas
Prefeitura Municipal de Kacae Exercício de 1995 - Anexo à, da Lei 4.9200/68
Elenento
2.508.000,00
62.000,00
1.122.000,00
10.000,00
20.000,00
Categoria
Economica
3.702.009,00
3.692.000,00
18.000,00
20.060,00
20.000,00
3.722.009,09
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Estado do Rio de Janeiro
20 PREFEITURA MUNICIPAL
02 PROCURADORIA GERAL
Codigo Especificacao
3.0.0,0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio
3.1.1.0.00.00.00 Pessoal
3,1,1.1.00.00.00 Pessoal Cívil
3,1.2.0.00.00.00 Material de Consuno
3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos
3.1.3.1.00,00.00 Renuneracao de Servicos Pessoais
3.1.3.2.00.00.00 Qutros Servicos e Encargos
4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.1.0.0.00.00.00 Investinentos
4.1.2.0.00.00.00 Equipanentos e Haterial Pernanente
Total ces
Desdobramento
190.000,00
1.000,00
100.009,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econonicas
Prefeitura Municipal de Hacae Exercicio de 1995 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Elenento
198.000,00
600,00
101.000,00
3.000,00
Categoria
Econonica
291.600,00
294.600,00
5.009,00
3.000,00
296.600,00
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Ein da Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae Exercício
20 PREFEITURA MUNICIPAL
03 SECRETARIA NUN, DE COMUNICAÇAO SOCIAL
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RA 00. 0a. 00 Pessoal
«1.00.00.00 Pessoal Civil
0.00.00.00 Haterial de Consuno
0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos
ale 3.4.0.0. 90 — Renuneracao de Servicos Pessoais
1.3.2.00.00.00 Qutros Servicos e Encargos
0.0.00.00.00 Despesas de Capital
-0.0.00.00.00 Invest inentos
ado
de
=
0.00.00.00 Obras e Instalacoes
0.00.00.00 Equipanentos e Material Permanente
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Desdobranento
152.000,00
500,00
705.000,00
Natureza da Despesa Segunda as Categorias Economicas
de 1995 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Elenento
152.000,00
35.000,00
705.500,00
2.000,00
156.000,00
Categoria
Econonica
1.092.500,00
1.092.500,00
158.000,00
158.000,00
1.250.500,00
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Estado do Rio de Janeiro
20 PREFEITURA HUNICIPAL
04 SECRETARIA MUNIC. PLANEJAMENTO C.GERAL
Codigo Especificacao
-0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes
4.0,0.00.00.00 Despesas de Custeio
0.00.00 Pessoal
09.00.00 Pessoal Civil
09.00.00 Haterial de Consuro
08.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos
0.00.00 Renuneracao de Servicos Pessoais
0
[)
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de
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[)
í
2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos
0
0
)
)
0
0
0
0
4.0.0,0.00.00.00 Despesas de Capital
4.1.0.0.00.00.00 Investinentos
4.1,2.0.00.00.00 Equipanentos e Haterial Permanente
ses
Desdobranento
190.000,00
1.200,90
100.000,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econonicas
Prefeitura Municipal de Hacae Exercicio de 1995 - Anexo 2, da Lei 4,320/64
Elemento
190.600,00
10.000,00
104.000,00
59.000,00
Categoria
Econonica
304.000,00
304.000,00
50.000,00
50.000,00
354.000,00
=
“
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Estado do Rio de Janeiro
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 4995 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
: Prefeitura Municipal de Macae
20 PREFEITURA MUNICIPAL
05 SECRETARIA MUNIC. ADHINISTRAÇÃO
Codigo Especificacao Desdobranento Elenento
3,0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes
3,1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio
3.4.1.0.00.00.00 Pessoal 3.400.000,00
3.1.1.1.00.00.00 Pessoal Civil 500.000,00
3.4.1.3.00.09.00 Obrigacoes Patronais 2.900.000,00
3.1.2.0.00.00.00 Material de Consuno 66.000,00
3,1.3.0.09.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 604.000,08
3.4.3.1.00.00.00 Renuneracao de Servicos Pessoais 1.000,00
3,4,3.2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos 603.000,00
3.1.9.0.00.00.00 Diversas Despesas de Custeio 60.000,00
3.14.9.1,00.00.00 Sentencas Judiciarias 69.009,00
3,2.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes
3.2.1.0.00.00.00 Transferencias Intragovernanentais 2.090,00
3.2.1.1.00.00.00 Transferencias Operacionais 2.000,00
3.2.5.0.00.00.00 Transferencias a Pessoas 611.000,00
3.2.5.1.00.00.00 Inativos 430.000,00
3.2.5.2.00.00.00 Pensionistas 144.000,00
3.2.5.3.00.00.00 Salario-Fanilia 40.000,00
4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital
4,1.0.0.00.00.00 Investimentos
4.4.2,0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
4.1.9.0.00.00.00 Diversos Investinentos 20.000,00
4.14.9.1.00.00.00 Sentencas Judiciarias 20.000,00
Categoria
Econcnica
4.743.000,00
4.130.000,00
613.000,00
30.000,00
30.000,00
4.773.008,00
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1620 0 0 0%r0
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F-+ado do Rio de Janeiro
20 PREFEITURA HUNICIPAL
d6 SECRETARIA NUNIC. DE FAZENDA
Codigo Especificacao
0.00.00 Despesas Correntes
09.00.00 Despesas de Custeio
09.00.00 Pessoal
9.00,00 Pessoal Civil
0.
O.
O.
i
í
1
B! 09.00 Material de Consuno
i 00.00 Servicos de Terceiros e Encargos
1.3,1.00.00.00 — Renuneracao de Servicos Pessoais
ad. 09.00.00 Gutros Servicos e Encargos
Lo -0.00.00.00 Diversas Despesas de Custeio
=4.9.2.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores
«2.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes
.2.6.0.00.00.00 Encargos da Divida Interna
2.6.1.00.00.00 Juros de Divida Contratada
.2.6.6.00.00.00 Encargos de Outras Dividas
«2.8.0.00.00.00 Contribuicoes p/ Formacao do P.A.S.E.P.
=
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LU
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NR
o
0
[4
00.00.00 Despesas de Capital
«00.00.00 Investinentos
00.00.00 Equipamentos e Material Percanente
00.00.00 Transferencias de Capital
00.00.00 Anortizacao da Divida Interna
%
O.
[)
A
[A
RA
=1.00.00.00 Amortização de Divida Contratada
Total cocenssamas
Desdobramento
845.000,00
1.200,00
35.000,00
100.000,00
1.000,00
600.000,00
1.000,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econonicas
Prefeitura Municipal de Hacae Exercicio de 1995 - Anexo 2, da Lei 4.520/64
Elenento
845.000,00
12.000,00
36.200,00
100.000,00
601.800,00
660.000,00
5.000,00
1.008,00
Categoria
Econonica
2.054.200,00
993.200,00
1.261.009,00
6.800,00
5.000,00
1.000,00
2.260.000,09)
e
-0
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Fstado do Rio de Janeiro
20 PREFEITURA MUNICIPAL
07 SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE
Codigo Especificacao
00.00.00 Despesas Correntes
«00.00.00 Despesas de Custeio
00.00.00 Pessoal
«00.00 Pessoal Civil
«00.00 Material de Consuno
60.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos
00.00.00 Renuneracao de Servicos Pessoais
00.00.00 Outros Servicos e Encargos
«00.00.00 Transferencias Correntes
«00.00.00 Transferencias Intragovernanentais
ndalo 4.08. 02.00 Contribuicoes a Fundos
0.00.00 Despesas de Capital
«80.00.00 Invest inentos
09.00.00 Obras e Instalacoes
00.00.00 Equipanentos e Material Permanente
ses e
Total ciusssenscca
Desdobranento
3.280.000,00
30.000,00
350.000,00
2.000,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 4995 - Anexo 2, da Lei 4.920/64
Elemento
3.200.060,00
1.200.000,00
380.000,00
2.000,00
3.700.000,00
1.010.900,00
Categoria
Econonica
4.782.000,00
4.780.000,00
2.000,00
4.710.000,00
4.710.000,00
9.492.000,00
“0:60:60
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- Estado do Rio de Janeiro
20 PREFEITURA MUNICIPAL
0B SECRETARIA M. DE EDUCACAO E CULTURA
Codigo Especificacao
e
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=
+00.00 Despesas Correntes
9.00 Despesas de Custeio
00.00 Pessoal
00.00.00 Pessoal Civil
00.00.00 Material de Consuvo
«00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos
00.00.00 —Renuneracao de Servicos Pessoais
00.00.00 Outros Servicos e Encargos
09.00.00 Transferencias Correntes
«00.00.00 Transferencias a Instituicoes Privadas
00.00.00 — Subvencoes Sociais
«00.00 Despesas de Capital
«00.00 Investimentos
00.00 Obras e Instalacoes
«00.00 Equipanentos e Material Permanente
ssss
Total .ccosemoonee
Desdobramento
7.900.000,00
170.000,00
897.000,00
2.000,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econonicas
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 1995 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Elemento
7.900.000,00
1.025.000,00
1.067.600,00
2.000,00
3.220.000,00
545.000,00
Categoria
Econonica
9.994.000,00
9.992.000,00
2.000,00
3.765.000,00
3.765.000,00
13.759.000,00
"'0:0-0 0 ee 0“
'
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F. “- Pin de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
20 PREFEITURA MUNICIPAL
69 SECRETARIA H. INDUST. COMERCIO E TURISMO
Codigo Especificacao
0.00.00.00 Despesas Correntes
«9.00.00.00 Despesas de Custeio
«0.00.00.00 Pessoal
Ro 00.00.00 Pessoal Civil
+0.00.00.00 Material de Consuno
-0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos
.1.00.00.00 Renuneracao de Servicos Pessoais
-2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos
in toi fiis
+0.00.00.00 Despesas de Capital
9.00.00.00 Investinentos
+0.00.00.00 Obras e Instalacoes
«0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
Total
de 1995 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Desdobranento
141.000,00
1.000,00
1.160.000,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econonicas
Exercício
Elezento
141.000,00
93.000,00
1.104.000,00
200.000,00
15.000,00
Categoria
Econgica
1.335.000,00
1.335.000,00
245.000,00
245.000,00
1.550.000,09
10 o '0-€
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1
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de iacae
20 PREFEITURA MUNICIPAL
10 SECRETARIA HUNIC. ESPORTE E LAZER
Codigo Especificacao
3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.4.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio
3.4.1.0.00.00,.00 Pessoal
3.4.1.1.00.00.00 Pessoal Civil
3.1.2.0.00.00.00 Materiai de Consuno
3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos
3.1,3.1.00.00.00 Renuneracao de Servicos Pessoais
3.1.3.2.00.00.00 Qutros Servicos e Encargos
4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.1.0.0.00.00.00 Investinentos
4.,1.1.0.00.00.00 Obras e Instalacoes
4,1.2.0.00.00.00 Equipanentos e Naterial Permanente
de 4995 - Anexo é, da Lei 4.320/64
Desdobranento
213.000,00
1.000,00
91.000,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econonicas
Exercicio
Elenento
213.000,00
25.000,00
92.000,00
1.050.000,00
83.800,00
Categoria
Econonica
330.006,00
330.890,00
1.133.000,00
1.133.000,00
1,443.000,00
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Estado do Rio de Janeiro
20 PREFEITURA MUNICIPAL
14 SECRETARIA MUNIC, SERVICOS PUBLICOS
Codigo Especificacao
3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.0.0.00,00.00 Despesas de Custeio
3.1.1.0.00.00.00 Pessoal
3,1.1.1.00.00.00 Pessoal Civil
3.1.2.0.00.00.00 Haterial de Consuno
3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos
3.14.3,1.00.00.00 — Renuneracao de Servicos Pessoais
3.1.3.2.00.60.00 Outros Servicos e Encargos
4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.0.0.00.00.00 Investinentos
4,4.1.0.00.80.00 Obras e Instalacoes
4.1.2,0.00.00.00 Equipanentos e Mater iai Peroanente
Desdobracento
1.800.000,00
1.000,00
2 000.000,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econonicas
Prefeitura Municipal de Hacar Exercicio de 4995 - Anexo 2, da Lei 4.920/64
Elecento
1.800.000,00
1.000.800,00
2.001.000,00
8.267.647,00
100.000,00
Categoria
Econmica
4.801.000,00
4.801.000,00
8.967.647,60
8.367.647,00
13.168.647,00
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Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Hunicipal de Macae Exercicio
20 PREFEITURA HUNICIPAL
1º SECRETARIA MUNIC, OBRAS
Codigo Especificacao
+ 00.00.00 Despesas Correntes
09.00.00 Despesas de Custeio
. 09.00.00 Pessoal
00.00.00 Pessoal Civil
«00.00.00 Material de Consuno
09.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos
0.090.060 Remuneracao de Servicos Pessoais
0.
00.00 Outros Servicos e Encargos
seoseseess
0.00.00.00 Despesas de Capital
0.00.09.00 Investimentos
0.00.00.00 Obras e Instalacoes
0.00.00.00 Equipamentos e Haterial Permanente
0.00.00.00 Inversoes Financeiras
0.00.00.00 Aquisicao de Inoveis
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vinis
Desdobranento
1.400.000,00
2.000,00
1.005.600,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econonicas
de 1995 - Anexo 2, da Lei 4,320/64
Elenento
1.400.008,00
170.000,00
1.087.000,00
2.542.000,00
121.000,00
20.000,00
Categoria
Econooica
2.577.000,00
2.577.000,00
4.683.000,00
4.563.000,00
20.000,09
7.264.000,00
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Estado do Rio de Janeiro
: Prefeitura Municipal de Macae Exersício
20 PREFEITURA MUNICIPAL
13 SECRETARIA KUN, PROM. SOC. DES. CORUNET.
Codigo Especificação
3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.4.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio
3,14.1,0.00.00.00 Pessoal
3.4.1.1.00,00.00 Pessoal Civii
3.1.2.0.00,00.00 Material de Consuno
3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos
3.4.3.4
3.1.3.2
3.2.0.0
3.2.1.0
Iu2ul.4
»1.00.00.00 — Renuneracao de Servicos Pessoais
«2000.00.00 Outros Servicos e Encargos
«8. 00.00.00 Transferencias Correntes
«2.1.0.00.80,00 Transferencias Intragovernanentais
«2,1.4.00.00,00 Contribuicoes a Fundos
4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.1,0.0.00.00.00 Investimentos
4,1.2.0.00.00.00 Equipanentos e Material Permanente
Total
Desdobranento
259.297,00
30.000,00
30.500,06
25.000,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econonicas
de 1995 - Anexo 2, da Lei 4,320/64
Elesento
299.297,00
17.000,00
40.500,00
25.000,00
6.880,00
Categoria
Econngica
361.797,00
336.797,00
25.000,00
6.800,60
6.090,00
367.797,09
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t : Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econonicas
» | Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 4995 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
“e : 20 PREFEITURA MUNICIPAL
1 44 SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE
e
: Categoria
e | Codigo Especificacao Desdobramento Elenento Econcaica
ER j | 3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 184.000,00
| 3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 184.000,00
e 3.4.1.0.00,00.00 Pessoal 110.000,00
| 3.1.1.1.00.00.00 Pessoai Civil 110.000,00
3.1.2.0.00.00.00 Material de Consuno 20.000,00
1] 1 3.1.3.0.00.00,00 Servicos de Terceiros e Encargos 54.000,00
! 3,14.3.1.00.00.00 Renuneracao de Servicos Pessoais 1.000,00
N | 3:1.3.2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos 53.000,00
6: 4.0.0,0.00.00.00 Despesas de Capital 15.000,00
p 4.1.0.0.00.00.00 Investinentos 15.009,00
e , 4.4.1.0.00.00.00 Obras e Instalacoes 10.000,00
a 4.1.2.0.00.00.00 Equipanentos e Materiai Pervanente 3.000,00
e Total css 199.080,00
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Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econonicas
Prefeitura Municipal de Hacae Exercicio de 1995 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
vós. 20 PREFEITURA NUNICIPAL
v 45 SECRETARIA HUNIC. AGRICULT./ABASTEC.
]) T
* Categoria
e Codigo Especificacao Desdobranento Elenento Econonica
1 3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 542.000,00
| 3.4.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 912.000,00
e 1 3,14.1,0.00.00,00 Pessoal 392.000,00
1 3.4,1.1.00.00.00 Pessoal Civil 392.000,00
| 3.1.2,0.00.00.00 Material de Consumo 35.000,00
E) 3.1.9.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 85.000,00
nos 3.1.3.1.00.00.00 Renuneracao de Servicos Pessoais 20.000,00
o 3,1.3.20.00.00.00 Outros Servicos e Encargos 65.090,00
) P4,0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 537.000,00
!4,1,0,0.00.80.00 Invest inentos 537.000,00
q | 4.4.4.0.00.00.00 Obras e Instalacoes 485.000,00
4,4.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 52.000,00
o: Total eme 1.049.000,00
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Us |
E) * Estado do Rio de Janeiro Denonstracao da Despesa por Unidades Orcanentar ias segundo as Categorias Ecunonicas
t : Prefeitura Municipal de Hacae Exercício de 1995 - Anexo 2, da Lei 4.920/64
E)
o =emanaaneooanamemm Despesas Correntes --=-———"—===———————
no Unidades O mmmenmam Despesas de Custeio -——-—— Transferencias Total .
0 | Orcamentarias Correntes
* ' Pessoal Outras
0 PLENÁRIO DA CAMARA 4.440.000,00 1.440.060,00
La SECRETARIA DA CAMARA 3.907.500,00 985.000,08 54.000,00 4.946.500,00
, GABINETE DO PREFEITO 2.588.000,00 t.184.000,00 10.000,00 3.702.000,00
o | PROCURADORIA GERAL 190.000,00 101.600,00 291.600,00
' SECRETARIA KUN, DE CONLNICACAO SOCIAL 152.000,00 940.500,00 1.092.500,08
+ SECRETARIA BUNIC. PLANEJAMENTO C.GERAL 190.000,00 111.000,00 304.000,00
0 SECRETARIA NUNIC. ADMINISTRAÇÃO 3.400.000,00 730.000,00 613.000,00 4.743.000,00
SECRETARIA NUNIC. DE FAZENDA 845.000,00 148.200,00 1.261.000,00 2.054.200,00
, SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE 3.200.000,00 1.580.000,00 2.008,00 4.782.000,00
o ! SECRETARIA H. DE EDUCACAO E CULTURA 7.900.009,00 2.097.000,00 2.000,08 9.994.000,00
0 SECRETARIA H. INDUST. COMERCIO E TURISMO 141.000,00 1.194.000,00 4.335.000,00
, SECRETÁRIA MUNIC. ESPORTE E LAZER 243.000,00 117.000,00 338.000,00
o SECRETARIA MUNIC. SERVICOS PUBLICOS 1.800.000,00 3.001.000,00 4.801.000,00
«| SECRETARIA HUNIC. OBRAS 1.400.002,00 4.477.000,00 2.577.000,00
SECRETARIA MUN. PROM. SOC. DES. COMUNIT, 259.297,00 77.500,00 25.000,00 361.797,00
OQ | SECRETARIA HUNIC. DE HETO AMBIENTE 119.000,00 74.000,00 184.000,00
ã | SECRETARIA MUNIC, AGRICULT. /ABASTEC. 392.000,00 120.000,00 512.000,00
i .
q Total 28.047.797,00 13.632,800,00 1.967.000,00 43.647.597,00
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1) Estado do Rio de Janeiro Denonstracao da Despesa por Unidades Orcanentar ias segundo as Categorias Econonicas
e Prefeitura Municipal de Hacae Exercicio de 1995 - Anexo 2, da Lei 4,300/64
|
o momecoenooommoo-—— Despesas de Capital --———
Va ]
| Unidades Invest inentos Inversoes Transferencias Total
0 Orcanentar ias Financeiras de Capital
PLENARIO DA CAMARA
O) SECRETÁRIA DA CAMARA 1.425.000,00 1.425.000,00
GABINETE DO PREFEITO 20.000,00 20.000,00
PROCURADORIA GERAL 5.000,00 5.000,00
0 : SECRETARIA MUN. DE COMUNICAÇAO SOCIAL 158.008,08 158.000,00
SECRETARIA MUNIC. PLANEJAMENTO C. GERAL 50.000,00 50.000,00
SECRETÁRIA MUNIC. ADMINISTRAÇÃO 30.000,00 30.000,00
À SECRETARIA MUNIC. DE FAZENDA 5.000,00 1.000,00 6.000,00
Pd! SECRETARIA MUNIC, DE SAUDE 4.710.000,00 4.710.000,00
SECRETARIA H. DE EDUCACAO E CULTURA 3.765.000,00 3.765.000,00
q SECRETARIA N. INDUST, COMERCIO E TURISMO 215.000,00 245.000,00
0: SECRETARIA HUNIC. ESPORTE E LAZER 1.133.009,00 1.133.000,00
SECRETARIA MUNIC. SERVICOS PUBLICOS 3.367.647,00 8.367.647,00
] 1 SECRETARIA HUNIC. OBRAS 4.663.080,00 20.000,00 4.683.000,00
SECRETARIA MUN. PROM. SOC. DES. COMUNIT. 6.008,00 6.000,00
SECRETARIA BUNIC. DE MEIO ANBIENTE 15.000,00 15.000,00
e | SECRETARIA NUNIC. AGRICULT. /ABASTEC. 537.000,00 537.000,00
ã :
Total 25.104,647,00 24.000,00 1.000,00 05.125.647,00
-0 esto
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e 70
Demonstração da Despesa por Unidades Orcamentar ias segundo as Categorias Econonicas
Exercicio de 1995 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Hacae
“0-
0 6 0 0:60"
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SECRETARIA DA CAMARA
4.946.500,80
1.425.009,00
—emmemenmoo TOTAIS on
Unidades Despesas Despesas
| Orcanentarias Correntes de Capital Total Geral
PLENARIO DA CAMARA 1.440.000,00 1.440.000,00
6.371.500,00
GABINETE DO PREFEITO 3.702.000,00 20.000,00 3.722.000,09
PROCURADORIA GERAL 291.600,00 5.000,00 296.600,00
SECRETARIA MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 1.092.500,00 158.000,00 1.250.500,00
SECRETARIA HUNIC. PLANEJAMENTO C. GERAL 304.000,00 50.000,00 351.000,00
SECRETARIA HUNIC. ADMINISTRACAO 4.743.000,00 30.080,00 4.773.800,00
SECRETARIA MUNIC. DE FAZENDA 2.294.200,00 6.000,00 2.260.200,00
SECRETARIA NUNIC. DE SAUDE 4.782.000,00 4.740.000,00 7.492.000,00
SECRETARIA M. DE EDUCACAO E CULTURA
9.994.000,00
3.765.000,00
13.759.000,00
SECRETARIA H, INDUST. COMERCIO E TURISHO 1.335.000,00 215.060,00 1.550.000,00
SECRETARIA MUNIC. ESPORTE E LAZER 330.000,00 1.133.000,00 1.463.600,00
SECRETARIA MUNIC. SERVICOS PUBLICOS 4.801.000,00 8.367.647,00 13,1468.647,00
SECRETARIA MUNIC. OBRAS 2.977.000,00 4.683.000,00 7.260.000,08
SECRETARIA MUN. PROM, SOC. DES. COMUNIT. 361.797,00 6.000,00 367.797,00
SECRETARIA HUNIC. DE MEIO AMBIENTE 184.009,00 15.980,09 199.000,00
SECRETARIA MUNIC. AGRICULT./ABASTEC. 512.000,00 337.000,00 1.049.000,00
Total
43,647.597,00
25.125.647,00
68.779.244,00
e
po.
e
o
“evero 0 0 rs
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Estado do Rio de Janeiro Prograna de Trabalho
Prefeitura Municipal de Hacae Exercicio de 1995 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
10 CAMARA MUNICIPAL
01 PLENÁRIO DA CANARA
Codigo Especificacao Projetos
01.00.000,0.000.000 Legislativa
01.01.000.0.000.000 Processo Legislativo
04.01.001.0.000.000 Acao Legislativa
04.01.001.2.001.000 Operacionalizacao do Poder Legislativo
3111000000 Pessoal Civil
Total ...
Atividades
1.440.000,00
1.440.000,00
1.440.000,00
1.440.000,00
1.440.000,00
1.449.000,00
Total
1.440.000,00
1.440.000,00
1.440.090,00
1.440.008,00
1.480.000,00
4
E
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Estado do Rio de Janeiro
Prograza de Trabalho
" Prefeitura Hunicipal de Macae Exercicio de 1995 - Anexo 6, da Lei 4.d00/64
10 CAMARA MUNICIPAL
92 SECRETARIA DA CAMARA
Codigo Especificacao Projetos
01.00.000.0.000.000 Legislativa 1.425.000,00
01.01.000.0.000.000 Processo Legislativo 1.425.000,00
01.01.001.0.000.000 Acao Legislativa 1.425.000,00
04.01.004.1.001,000 Operacionaliz. do Poder Legislativo 1.425.000,80
4110000000 Obras e Instalacoes 1.175.000,00
4120000000 Equipamentos e Material Permanente 300.600,00
01.01.001.2.001.000 Operacionalizacao do Poder Legislativo
3111000000
I120000000
3131000000
3132000000
3192000000
Pessoal Civil
Material de Consuno
Renuneracao de Servicos Pessoais
Outros Servicos e Encargos
Despesas de Exercicios Anteriores
15.00.000.0.000.000 Assistencia e Previdencia
15.82.000.0.000.000 Previdencia
15.82.492.0.000.000 Previdencia Social a Segurados
15.82.492.0.002.000 Encargos Sociais Servidor Publico
3113000000
3253000000
Obrigacoes Patronais
Salar io-Fanilia
15.82.495.0.000.000 Previdencia Social Inativos/Pensionistas
15.82.495.2.003.000 Encargos Sociais Inativos e Pensionistas
J251000000
J252000000
Inativos
Pensionistas
Total... 1.425.000,00
Atividades
4.283.000,00
4.283.000,00
4.283.000,00
4.283.000,00
3.298.000,00
280.000,00
70.000,00
390.000,00
325.000,00
669.500,00
669.590,00
634.508,00
634.500,09
609.500,00
25.800,00
27.000,00
29.000,08
20.000,00
9.000,00
4.946.500,00
Total
5.708.000,00
5.708.800,00
5.708.000,00
1.125.000,00
309.000,00
3.298.009,00
200.080,00
70.000,00
390.000,06
325.008,00
663.500,00
663.500,00
634.580,00
609.500,00
25.000,00
29.000,00
20.800,00
9.000,00
8.371.500,00
[ro
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Estado do Rio de Janeiro
: Prefeitura Municipal de Macae Exercicio
20 PREFEITURA MUNICIPAL
04 GABINETE DO PREFEITO
Codigo Especificacao
03.00.000.0.000.000 Administracao e Planejazento
93.07.000.0.000.000 Adninistracao
03.07.020.0.000.000 Gupervisao e Coordenacao Superior
03.07.020.1.002.000 Direcao e Assessoracento Superior
4120000000 Equipanentos e Haterial Permanente
03.07.020.2.004.000 Direcao e Assessoranento Superior
3111000000 Pessoal Cívil
3120000000 Material de Consuno
3131000000 Renuneracao de Servicos Pessoais
3132000000 Outros Servicos e Encargos
03.07.021.0.000.000 Adainistracao Geral
Programa de Trabalho
de 1995 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
03.07.024.2.001.000 Operacionalizacao do Poder Legislativo
3231000000 Subvencoes Sociais
10.00.009.0.090.000 Habitacao e Urbanisao
10,57.000.0.000.000 Habitacao
10.57.316.0.000.000 Habitacoes Urbanas
10.57.316.2.097.000 Prog. Casas Populares - Proj. Nutirao
3132000000 Outros Servicos e Encargos
15.00.000.0.000.000 Assistencia e Previdencia
15.57.000.0.000.000 Habitacao
15.57.316.0.000.000 Habitacoes Urbanas
15.57.346.2.006.000 Prog. Assentanento Conunidade Carente
3132000000 Outros Servicos e Encargos
15.81.000.0.000.000 Assistencia
15.81,487.0.000.000 Assistencia Conunitaria
15.81.487.2.008.000 Prograna Assistencia Conunitaria
3120000090 Naterial de Consuno
3132000000 Qutros Servicos e Encargos
Total...
Projetos
20.000,00
28.000,00
26.000,00
28.000,00
20.000,00
20.000,00
Atividades
3.332.000,00
3.332.000,00
3.322.000,00
3.322.009,00
2.588.900,00
12.090,00
2.000,00
800.000,00
10.000,00
10.000,00
10.008,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
360.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
358.000,00
358.000,00
359.000,00
30.000,00
300.000,00
3.702.000,00
Total
Je dio, 000,00
3.352.000,00
3.342.000,00
db. 006,00
2.508.000,00
12.000,00
2.080,00
800.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.800,00
10.000,00
10.000,00
360.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
359.009,00
350.000,00
58.000,00
300.009,09
3.722.009,00
5
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| Estado do Rio de Jaheiro
Prograna de Trabalho
de 1995 - Anexo 6, da Lei 4,320/64
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio
20 PREFEITURA MUNICIPAL
02 PROCURADORIA GERAL
Codigo Especificacao
03.00.000.0.000.000 Administracao e Pianejanento
03.07.000.0.000.000 Adninistracao
03.07.020.0.000.000
03.07.020.1.003.000
4120000000
03.07.070.2.009.000
311000000
3120000000
3131080600
3132000000
Supervisao e Coordenacao Superior
Defesa Judicial do Municipio
Equipasentos e Material Permanente
Defesa Judicial do Hunicipio
Pessoal Civil
Mater ial de Consuno
Renuneracao de Servicos Pessoais
Outros Servicos e Encargos
Total se.
Projetos
5.000,00
3.000,00
5.000,00
5.000,60
5.000,00
5.000,08
Atividades
291.600,00
291.600,00
291.600,00
291.600,00
190.000,00
600,00
1.000,00
100.000,00
291.600,00
Total
296.600,00
296.600,00
296.400,00
5.000, 00
190.000,00
600,00
1.000,00
409.000,00
296.600,00
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| Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
20 PREFEITURA MUNICIPAL
03 SECRETARIA HUN, DE COMUNICACAO SOCIAL
Codigo
93.00.000.0.000.000 Adninistracao e Planejamento
Especificacao
03.07.000.0.000.000 Adninistracao
03.07.023.0.000.008
03.07.023.1.005.000
4120000000
03.07.023.2.011.000
311L000000
3120000000
3131000000
3132000000
03.07.023.2.012.000
3132000000
Divulgacao Oficial
Prograna de Trabalho
Exercicio
Manut. Servico de Inprensa e Divulgacao
Equipanentos e Material Pernanente
Servico Ionprensa/Divulgacao
Pessoal Civil
Material de Consuno
Renuneracao de Servicos Pessoais
Outros Servicos e Encargos
Servico de Divulgacao Oficial
Outros Servicos e Encargos
05.00.000.0.000.060 Conunicacoes
95.22.000.0.000.000 Teleconunicacoes
05.22.137.0.000.000
05.22. 137.1.006.000
4110000000
4120000000
05.22.137.1.007.000
4120000000
05.22.137.1.008.000
4120900000
05.22.137.2.013.000
3120000000
3132000000
Radiodifusao
Inplantacao FH Educativa
Obras e Instalacoes
Equipamentos e Haterial Permanente
Iaplantacao TV Conunitaria
Equipamentos e Naterial Permanente
Servico Retransnissao TV
Equipamentos e Material Permanente
Servico de Retransnissao de TV
Material de Consuno
Outros Servicos e Encargos
Total...
de 1995 - ânexo 6, da Lei 4,320/64
Projetos
3.000,00
5.009,00
5.000,08
5.000,00
5.000,00
153.000,00
153.000,00
153.000,00
52.090,00
2.000,00
56.000, 00
100.000,00
100.080,08
1.000,00
1.000,08
158.000,00
Atividades
1.082.500,00
1.082.500,00
1.082.500,00
982.580,00
152.000,00
30.009,00
500,00
820.000,00
160.000,00
100.000,00
10.600,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
1.092.500,00
Total
1.087.500,00
1.087.500,00
1.087.500,00
5.000,00
152.000,00
30.000,00
500,00
899.000,00
100.099,00
163.900,00
163.000,00
163.000,00
2.060,00
0.000,00
100.000,00
1.000,00
3.000,09
5.000,00
1.050.509,09
o U Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho
r Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 1995 - Anexo é, da Lei 4,320/64
20 PREFEITURA MUNICIPAL
E) 04 SECRETÁRIA HUNIC. PLANEJAMENTO C. GERAL
e Codigo Especificacao Projetos Atividades Total
| 03.00.000.0.000.000 Administracao e Planejanento 30.000,00 304.000,00 351.000,00
o ij 93.09.000.0.000.000 Planejamento Governasental 50.000,00 301.000,00 351.009,00
1º 03.09.021.0.000.000 Adninistracao Geral 58.000,80 50.000,00
1º 03.09.004.1.004.000 Manutencao Atividades Operacionais 50.000,06
e | 420000000 Equipanentos e Naterial Permanente 50.000,00 50.000,00
03.09.040.0.000.000 Planejagento e Orcanentacao 301.000,00 301.000,00
03.09.040.2.010.000 Manutencao Atividades Operacionais 301.000,00
o 3111000080 Pessoal Civil 190.000,00 190.009,00
voc 1 3120000000 Material de Consuno 10.600,00 10.000,00
3131000000 Renuneracao de Servicos Pessuais 1.000,00 1.099,00
'0 — 332000000 Outros Servicos e Encargos 100.000,00 100.000,60
' Total cas 58.000,00 301.000,00 354.000,08
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ceocoro coco 0 0 eco
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Kunicipal de Macae
Programa de Trabalho
de 1995 - Anexo 6, da Lei 4,320/64
Exercicio
20 PREFEITURA HUNICIPAL
05 SECRETARIA MUNIC. ADMINISTRACAO
Codigo
Especificacao
03.00.000.0.090.000 Adninistracao e Planejanento
03.07.000.0.000.000 Adninistracao
03.07.021.0.000.000
03.07.024.1.009.000
atagooooso
03.07.024,2.015.000
3191000000
4491000000
03.07.021.2.047.000
3111000000
320000000
3131000090
3132000000
83.07.576.0.000.000
03.07.576.2.016.000
3120000000
3132000000
Adninistracao Geral
Servico de Apoio Adninistrativo
Equipanentos e Mater ial Permanente
Sentencas Judiciarias
Sentencas Jugiciarias
Sentencas Judiciarias
Servicos de Apoio Aduinistrativo
Pessoal Civil
Material de Consuno
Recuneracao de Servicos Pessoais
Outros Servicos e Encargos
Terminais Intermodais
Manutencao Terninal Rodoviario
Material de Consuno
Outros Servicos e Encargos
15.00.000.0.000.000 Assistencia e Previdencia
15.82.009.0.000.000 Previdencia
15.82.492,0.000.000
15.82.492.2.002.000
3113000000
3253000000
15.82.492,2.014.000
3211000000
15.82.495.0.000.000
15.82.495.2.003.000
3251000088
I252000000
Previdencia Social a Segurados
Encargos Sociais Servidor Publico
Obrigacoes Patronais
Salar io-Fanilia
Contr ibuicao Fundacao Previdenciaria
Transferencias Operacionais
Previdencia Social Inativos/Pensionistas
Encargos Sociais Inativos e Pensionistas
Inativos
Pensionistas
Total ...
Projetos
10.000,00
10.000,09
10.000,00
10.000,00
10.000,00
18.000,00
Atividades
1.250.000,00
1.250.000,00
1.241.000,00
80.000,00
60.000,00
20.000,00
1.161.000,00
500.000,00
68.000,00
1.000,00
620.000,00
9.080,00
9.000,00
8.000,00
3.000,00
3.513.000,00
3.513.000,00
2.942.000,00
2.940.000,00
2.980.090,00
40.000,60
2.000,00
2.000,00
571.099,00
574.000,00
438.000,00
141.000,00
4.763.009,00
Total
1.260.000,00
1.260.009,00
1.251.000,00
10.000,00
0.000,00
26.000,00
500.000,00
60.900,00
1.900,00
698.000,00
9.000,00
6.000,00
3.000,00
3.513.000,00
3.519.000,00
2.942.000,00
2.900.000,00
40.600,00
2.800,00
571.009,00
430.009,09
141.600,00
4.773.000,0
!
e | Estado do Rio de Janeiro Prograna de Trabalho
Ê | Prefeitura Municipal de Hacae Exercício de 1995 - Anexo 6, da Lei 4,900/64
I
id : 20 PREFEITURA MUNICIPAL
Wrco | 06 SECRETARIA HUNIC. DE FAZENDA
e | Codigo Especificacao Projetos Atividades Total
03.00.000.0.000.000 Adninistracao e Planejanento 5.000,00 1.595.200,00 1.600.200,06
e 093.08.000.0.090.000 Adninistracao Financeira 3.000,00 1.595.200,00 1.600.290,00
| 83.08.020.0.000.000 Supervisao e Coordenacao Superior 5.000,00 993.200,00 998.200,00
03.08.020.1.004.000 Manutencao Atividades Operacionais 5.000,00
e 4420000000 Equipamentos e Naterial Permanente 5.000,00 5.000,00
93.08.020.2.010.000 Manutencao Atividades Operacionais 993.200,00
1º 3411000000 Pessoal Civil 845.000,00 845.000,00
e 3120000000 Material de Consuno 12.000,00 12.000,00
ve 3131000000 Remuneracao de Servicos Pessoais 1.280,00 1.200,00
| 3432800000 Outros Servicos e Encargos 35.000,00 35.000,00
e 4 3192000000 Despesas de Exercícios ânteriores 100.000,00 128.000,00
0 03.08.033.0.000.000 Divida Interna 602.000,00 682.000,00
03.08.033.2.018.000 Encargos de Outras Dividas 600.008,00
e 3246000000 Encargos de Outras Dividas 400.600,00 690.000,00
| 03.08.033.2.019.000 Anortizacao de Divida Contratada 1.080,00
1 4351000080 Anortizacao de Divida Contratada 1.096,00 1.008,00
e 03.08.033.2.020.000 Juros de Divida Contratada 1.600,00
a J261000009 Juros de Divida Contratada 1.000,00 1.860,09
e 15.00.000.0.000.600 Assistencia e Previdencia 460.000,00 660.000,00
RE 15.84.000.0.000.000 Progr.de Formacao do Patrin.do Serv.Publ 660.000,09 660.000,00
15.84.031.0.080.000 Assistencia Financeira 660.080,00 650.000,00
ad 1 45.84.091.2.021.000 Contrib. para Formacao do PASEP 660.020,00
º + 3280000000 Contribuicoes p/ Fornacao do P.A.S.E.P. 640.000,00 660.090,00
0 I Total... 5.000,00 2.255.200,00 2.260.200,00
so]
e |
o.
o
E
0
. )
..
Ss
e.
+
0:
voo
e
a
0 Estado do Rio de Janeiro Prograna de Trabalho
t | Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 1995 - Anexo 6, da Lei 4.920/64
1
do 20 PREFEITURA MUNICIPAL
io 07 SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE
l
º i Codigo Especificacao Projetos Atividades Total
1 13.00.000.0.000.000 Saude e Saneasento 4.710.000,00 4.782.000,00 7.492.000,00
e 13.75.000.0.090.000 Saude 4.740.000,00 4.782.000,00 9.492.000,00
LE 13.75.021.0.000.000 Adninistracao Geral 2.800,00 2.000,00
13.75.024,2.023.000 Contribuicao Fundo Hunicipal de Saude 2.800,00
e 3214000000 Contribuicoes a Fundos 2.000,00 2.000,00
13.75.428.0.000.000 Assistencia Medica e Sanitaria 4,7140.000,00 4.780.009,00 9.490.000,00
Po 43.75.428.1.044.000 Manutencao das fcoes de Saude 10.000,00
q + 4420000000 Equipanentos e Haterial Permanente 19.000,00 10.099,00
13.75.428.4.012.000 Construcao Unid. Hospit. Energencia 3.500.000,00
4110000000 Obras e Instalacoes 3.500.000,00 3.500.000,00
e 43.75.428.1.013.000 Equipanentos Unidades de Saude 280.000,00
o. 4120000000 Equipamentos e Material Percanente 200.008,00 200.000,00
43.75.428.4.014.000 Equipan. Unidade Hosp. de Energencia 800.000,00
e 1º 4120000000 Equipaventos e Haterial Permanente 809.090,00 B00.006,00
Wo i 13,75.428.1.015.000 Construcao de Unidades de Saude 200.000,60
| 4110800000 Obras e Instalacoes 209.000,00 200.000,00
e 2 43.75.428.2.022.000 Manutencao das Acoes de Saude 4.780.800,00
. | SAttongaoo Pessoal Civil 3.200.009,00 3.200.000,00
3120000000 Material de Consuno 1.200.000,00 1.200.000,00
e 3131000009 Renuneracao de Servicos Pessoais 38.606,00 30.000,00
3 3132000090 Outros Servicos e Encargos 350.000,00 350.000,00
id Total ... 4.710.000,00 4.782.000,09 9.492.000,00
“00 co. 0 0 00
E
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Nacae
Programa de Trabalho
Exercicio de 1995 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
20 PREFEITURA MUNICIPAL
UB SECRETARIA M. DE EDUCACAO E CULTURA
Codigo Especificarao Projetos Atividades Total
08.00.000.0.000.000 Educacao e Cultura 3.745.000,00 9.994.000,00 13.759.000,00
08.41.000.0.0D0.000 Educacao da Crianca de O a 6 Anos 90.000,00 32.000,00 122.000,00
08.41.025.0.000.000 Edificacoes Publicas 50.000,00 50.000,00
D8.44.025.1.016.000 — Ampliacao Rede Fisica Escolar 50.000,00
110000000 Obras e Instalacaes 50.000,00 50.000,00
08.41.185.0.000.000 Creches 35.000,00 32.000,00 67.000,00
08.44.185.1.022.000 Construcao e Equipamentos Creches 35.000,00
4140000000 Obras e Instalacoes 30.000,00 30.000,00
ud Equipamentos e Naterial Permanente 5.000,00 5.000,00
0B.44.485.0.028.000 Suprimento de Creches 32.000,00
3120000000 Material de Consumo 30.000,00 30.000,00
3132000000 Dutros Servicos e Encargos 2.000,00 2.000,00
08.41.190.0.000.000 Educacao Pre-Escolar 5.000,00 5.000,00
08.44.190.1.019.000 Reaparelhamento da Rede Fisica Escolar 5.000,00
4120000000 Equipazentos e Material Permanente 5.000,00 5.000,00
08.42.000.0.000.000 Ensino Fundamental 355.000,00 9.340.000,00 9.695.000,00
08.42.025.0.000.000 Edificacoes Publicas 100.000,00 100.000,00
88.40.005.4.046.000 Ampliação Rede Fisica Escolar 100.000,00
4110000000 Obras e Instalacoes 100.000,00 100.000,00
08.40.188.0.00D.000 Ensino Regular 225.000,00 9.340.000,00 9.565.000,00
*08.42.188.1.004.000 Manutencao Atividades Operacionais 50.000,00
4120000000 Equipamentos e Naterial Permanente 50.000,00 30.000,00
08,42.188.1.018.000 Reforma Rede Fisica Escolar 20.000,00
40000000 Dbras e Instalacoes 20.000,00 20.000,00
“TB. 42.188.1.019.000 —Reaparelhamento da Rede Fisica Escolar 150.000,00
4120000000 Equipagentos e Material Permanente 150.000,00 150.000,00
08.42.188.4.021.000 Suprimento Nutricao Escolar 5.000,00
40» Equipacentos e Material Permanente 5.000,00 5.000,00
08.42.188.2.010.000 Manutencao Atividades Operacionais 8.290.000,00 :
3411000000 Pessoal Civil 7.900.000,00 7.900.000,00
3120000000 Material de Consumo 150.000,00 150.000,00
3431000000 Renuneracao de Servicos Pessoais 20.000,00 20.000,00
3132000000 Dutros Servicos e Encargos 220.000,00 220.000,00
08.42.188.2.024.000 Suprimento Material Apoio Pedagngico 30.000,00
Ji20000000 Haterial de Consumo 30.000,00 30.000,00
108.4 .188.2.025.000 Guprimento Nutricao Escolar B0D.000,00
3120000000 Naterial de Consuno 800.000,00 800.000,00
08.42.188.0.026.000 Vagas em Escolas Comunit. Filant.Contess 220.000,00
3132000000 Outros Servicos e Encargos 220.000,00 220.000,00
08.42.208.0.000.0D0 Campus Universitario 20.000,00 20.000,00
08.42.208.1.023.000 Equipamento Campus Universitario 20.000,00
do
»”
Estado do Rip de Janeiro Programa de Trabalho
Preteitura Municipal de Macae Exercicio de 1995 - Anexo 6, da Lei 4.900/64
2D PREFEITURA MUNICIPAL
08 SECRETARIA M. DE EDUCACAO E CULTURA
Codigo Especificacao Projetos Atividades Total
4120000000 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 20.000,00
08.42.427.0.000.000 Alimentacao e Nutricao 10.000,00 10.000,00
08.42.427.1.004.000 Ampliacan/Reforaa Unid. Nutricao Escolar 10.000,00
4110000000 Dbras e Instalacoes 40.000,00 10.000,00
93.44.000.0.000.000 Ensino Superior 233.000,00 233.000,00
08.44.208.0.000.000 Campus Universitario 233.000,00 233.000,00
08.44.208.2.029.000 Manutencao Campus Universitario 233.000,00
3120000000 Material de Consuno 3.000,00 3.000,00
3136880000 Remuneracao de Servicos Pessoais 150.000,00 150.000,00
3132000000 Outros Servicos e Encargos 80.000,00 80.000,00
08.47.000.0.000.000 Assistencia À Educandos 354.000,00 354.000,00
08.47.217.0.000.000 Treinamento de Recursos Humanos 4.000,00 4.000,00
08.47.217.2.031.000 Recursos Humanos Treinam. e Capacitacao . 4.000,00
3132000000 Qutros Servicos e Encargos 4.000,00 4.000,00
08.47.239.0.000.000 Transporte Escolar 350.000,00 350.000,00
08.47.299.20.027.000 Programa de Transporte Escolar 350.000,00
3132000000 Outros Servicos e Encargos 350.000,00 350.000,00
88.48.000.0.000.000 Cultura 3.320.000,00 30.000,00 3.350.000,00
08.48.025.0.000.000 Edificacoes Publicas 3.300.000,00 3.300.000,00
08.48.025.1.026.000 Cons/Equi/C.Cult.Forum.Cid/VENF/Adminst 3.300.000,00
4140000000 Obras e Instalacoes 3.000.000,00 3.000.000,00
4120000000 Equipazentos e Haterial Permanente 300.000,00 300.000,00
08.48.246.0.000.000 Patrim.Historico,Artistico e Arqueolog. 13.000,00 13.000,00
Crato ED Recuperacao e Reforma Unid. Historicas 13.000,00
120000000 Material de Consuro 10.000,00 10.000,00
3432000000 Qutros Servicos e Encargos 3.000,00 3.000,00
08.48.047.0.000.000 Difusao Cultural 20.000,00 17.000,00 37.000,00
“ 08.00047.4.025.000 Reforna/Ampliacao Centros Culturais 10.000,00
4110000000 Obras e Instalacoes 10.000,00 10.000,00
08.48.047.1.027.000 Aperteicoamento e Oper. Bibliotecas 5.000,00
420000000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 3.000,00
08.48.247.1.008.000 Equipanenntos p/ Atividades Culturais 5.000,00
4120000000 Equipamentos e Naterial Permanente 3.000,00 3.000,00
08.48.047.2.034.000 Atividades Culturais 17.000,00
3420000000 Material de Consuro 2.000,00 2.000,00
$8152000000 Outros Servicos e Encargos 15.000,00 15.000,00
08.49.000.0.000.000 Educacao Especial 5.000,00 5.000,00
08.49.252.0.000.000 Educacao Compensatoria 5.000,00 5.000,00
08.49.050.2.030.000 Ampliac. Atendimento Classes Especiais 5.000,00
3132000000 Dutros Servicos e Encargos 3.000,00 3.000,00
3231000000 Subvencoes Sociais 2.000,00 2.000,00
.
%
e
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
2D PREFEITURA MUNICIPAL
OB SECRETARIA Hi. DE EDUCACAO E CULTURA
Codigo
[oi
1»
Especificacao
Programa de Trabalho
de 1995 - Anexo 6, da Lei 4.900/64
Total...
Projetos
3.765.000,00
Atividades
9.994.000,00
Total
13.759.000,00
: 'o '"'0-e
—
'e-o-o-o e. .“-
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Prograsa de Trabalho
Exercicio
20 PREFEITURA MUNICIPAL
09 SECRETARIA H. ENDUST. COMERCIO E TURISHO
Codigo
Especificacao
03.00.080.0.000.000 Adninistracag e Planejanento
03.07.000.0.000.000
03.07.0214.0.000.000
03.07.004.1.004.000
4120006000
03.07.021.2.010.000
3111000000
3120000000
3131000000
IÍI2000000
Adninistracao
Adoinistracao Geral
Manutencao Atividades Operacionais
Equipamentos e Material Permanente
Manutencao Atividades Operacionais
Pessoal Civil
Mater ial de Consumo
Renuneracao de Servicos Pessoais
Outros Servicos e Encargos
11.00.000.0.000.000 Industria, Conercio e Servicos
11.62.000.0.000.000
41.62.346.0.000.000
11.62.346.1.010.000
4110000000
11.62.346.2.005.000
312000000
3132000090
11.63.000.0.000.000
14.63.354.0.000.000
11,63.354.2.040.000
3120090000
3132000000
11.65.000.0.000.000
11,65.363.0.000.000
11.65.363.2.032.600
3120000000
3132000000
Industria
Promocao Industrial
Inplantacao Polo Industrial Macae
Obras e Instalacoes
Manutencao Projetos Industriais
Material de Consuno
Outros Servicos e Encargos
Comercio
Prozocao Interna do Conercio
Hanutencao Projetos Conerciais
Material de Consuno
Outros Servicos e Encargos
Turisco
Pronocao do Turismo
Atividades Turisticas
Mater ial de Consuno
Outros Servicos e Encargos
Total ...
de 1955 - Anexo é, da Lei 4.900/64
Projetos
15.000,00
15.080,00
15.000,00
15.000,00
15.800,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
280.000,00
200.000,00
215.800,00
Atividades
412.000,00
442.000,09
412.000,08
412.000,00
141.000,00 .
70.000,00
1.000,00
200.000,00
923.000,80
60.000,00
60.000,00
40.009,00
10.000,00
56.000,09
60.000,00
60.000,00
60.000,06
10.000,00
50.000,00
803.000,00
803.000,80
803.000,00
3.000,00
800.000,00
4.335.000,00
Total
427.000,00
427.000,04
427.000,00
15.080,00
141.000,00
70.000,00
1.000,00
200.006,00
1.123.000,00
260.000,00
260.000,00
200.000,08
10.000,00
50.000,00
60.000,00
60.009,00
16.000,00
50.000,00
803.000,00
803.000,00
3.020,00
900.009,00
1.559.600,00
b;
“e
“0 =0
"0 00
a
e ecc'o ecevxo 0:00 “0
Estado do Rio de Janeiro
. Prefeitura Hunicipal de Hacae
Programa de Trabalho
Exercicio de 1995 - Anexo 6, da Lei 4.9200/64
20 PREFEITURA MUNICIPAL
40 SECRETARIA MUNIC. ESPORTE E LAZER
Codigo
Especificacao
08.00.000.0.000.000 Educacao e Cultura
98.46.000.0.000.000 Educacao Fisica e Desportos
08.46.021.0.006.000
08.46.021.1.004.000
4120000000
08.46.024.2.040.000
3111000000
3120000000
3131000000
3132000090
08.46.025.0.080.000
08.46.025.1.029.000
4110000000
4120000000
88.46.224.0.000.000
08.46.024.2.035.000
3120000000
3132000000
08.44.224,2.036.000
3132000000
08.46.0227 .0. 000.000
08.46.227.2.037.000
3132000000
08.46.228.0.000.000
08.46.228.1.030.000
4110000000
4120000000
Adninistracao Geral
Manutencao Atividades Operacionais
Equipacentos e Naterial Permanente
Manutencao Atividades Operacionais
Pessoal Civil
Material de Consuno
Semuneracao de Servicos Pessoais
Outros Servicos e Encargos
Edificacoes Publicas
úbras Conplexo Esport ivo/Estadios
Obras e Instalacoes
Equipanentos e Haterial Peraanente
Desporto Anador
Prograsacao de Eventos Desportivos
Material de Consuno
Outros Servicos e Encargos
Desenvolvisento do Esporte Anador
Outros Servicos e Encargos
Desporto Profissional
Desenvolvisento do Esporte Profissional
Outros Servicos e Encargos
Parques Recreativos e Desportivos
Const./Reforna e Equip. Qd, Polivalentes
Obras e Instalacoes
Equipamentos e Haterial Permanente
Total ...
Projetos
1.133.000,00
1.133.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
1.050.000,00
1.059.000,00
1.000.600,00
50.009,00
80.000,00
30.000,00
50.009,00
39.000,00
1.133.000,00
Atividades
330.800,00
330.080,00
259.000,00
259.000,00
213.000,00
20.009,00
1.000,00
25.000,00
61.000,00
53.000,00
5.000,00
54.009,00
6.000,00
6.000,90
10.000,00
10.000,00
10.000,00
330.000,00
Total
1.463.000,00
1.863.000,00
262.000,00
3.000,00
213.020,00
20.000,00
1.000,00
25.000,00
1.050.000,00
1.000.000,00
52.000,00
61.600,00
3.890,00
38.009,00
6.004,00
10.000,00
10.000,00
80.000,99
54.080,00
30.000,06
1.463.000,00
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Estado do Rio de Janeiro
Prograna de Trabalho
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 1995 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
20 PREFEITURA MUNICIPAL
11 SECRETARIA MUNIC. SERVICOS PUBLICOS
Codigo Especificacao
10.00.000.0.000.000 Habitacao e Urbanisno
10.58.000,0.000.000 Urbanisgo
10.58.021.0.000.000 Adninistracao Geral
10.58.024.1.004.000 Manutencao Atividades Operacignais
4120000000 Equipanentos e Naterial Permanente
10.58.021.2.010.000 Hanutencao Atividades Operacionais
3111000000 Pessoal Civil
3120000000 Material de Consumo
3134000000 Renuneracão de Servicos Pessoais
3132000000 Outros Servicos e Encargos
10.60.000.0.080.000 Servicos de Utilidade Publica
10.60.327.0.000,000 Iluminacao Publica
10.60.327.1.044.000 Prograna de Iluminacao Publica
4110000000 Obras e Instalacoes
10.60.328.0,000.000 Parques e Jardins
10.60,308.1.045.000 Const, Reforna de Pracas e Jardins
4110000000 Obras e Instalacoes
13.00.099.0.000.000 Saude e Saneanento
13.76.000.0.000.000 Sanganento
43.76.448.0.000.000 Saneamento Geral
13.76.448.1.046.000 Const. Elev.Gal.Aguas Pluv/Sanit/Drenag.
4110000000 Obras e Instalacoes
13.76.448,1.047.000 Obras de Sanean. Basico HALVINAS/PROSEDE
4110000000 Obras e Instalatoes
Total ...
Projetos
900.000,00
100.000,00
100.000,00
109.000,00
100.000,00
800.060,00
400.000,09
400.000,00
400.000,00
420.000,00
400.000,00
400.000,00
7.467.687,00
7.467.647,80
7.467.647,80
7.067.647,00
7.087.647,00
400.000,08
100.000,60
8.367.447,00
Atividades
4.801.000,00
4.801.000,00
4.801.000,00
4.801.000,00
1.800.000,00
1.000.000,00
1.000,00
2.000.000,00
4.881.000,00
Total
3.701.000,60
4.901.900,00
4.981.000,60
100.000,06
+. 800.000,00
1.000.000,90
1.000,00
2.000.000,00
800.000,00
400.002,00
408.009,09
400.800,00
400.000,00
7,487.647,00
7.487.647,00
7.887.647,00
7.067.647,00
400.000,00
13.168.647,00
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Estado da Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Hacae
20 PREFEITURA HUNICIPAL
42 SECRETARIA HUNEC. OBRAS
Codigo
03.00.000.0.000.000 Adninistracao e Planejasento
Administracao
03.07.000.0.000.000
93.07 .021.0.000.000
03.07.021,1.055.009
4210000000
03.07.025.0.000.000
03.07.025.1.017.000
4110000000
Especificacao
Adoinistracao Geral
?rograna de Trabalho
Exercício
Desapropr iacao luoveis Fins Públicos
Aquisicao de Inoveis
Edificacoes Publicas
Constr. Inoveis p/ Fins Publicos
Obras e Instalacoes
10.00.000.0.000.000 Habitacao e Urbanismo
10.58.000.0.000.000
10.58.021.0.000.000
10.58.021.1.004.000
4120000000
10.58.024.1.035.000
4120000000
10.58.021.2.010.000
311000000
3120000000
3131000000
3132000000
10.77.000.0.000.000
40.77.8537 .0.000.000
10,77.457.1.041.000
4110000000
Urbanisno
Adainistracao Geral
Manutencao Atividades Operacionais
Equipanentos e Material Permanente
Aquisicao de Veiculos e Equipamentos
Equipanentos e Material Permanente
Manutencao Atividades Operacionais
Pessoal Civil
Naterial de Consuno
Renuneracão de Servicos Pessoais
Outros Servicos e Encargos
Protecao ao Meio Ambiente
Defesa contra as Secas
Obra Protecao Huro Arrino Rio Hacar
Obras e Instalacoes
13.00.000.0.000.000 Saude e Saneanento
13.76.000.0.000.000
13.76.447,0.000.000
13.76.447.1.040.000
M1onaoooo
13.76.448.0.000.000
13,76.448.1.042.000
4110000000
Saneanento
Abastecinento d'Agua
Prograna de Abast. Água Municipio
Obras e Instalacoes
Saneanento Geral
Prograna dragagem no Kunicipio
Obras e Instalacoes
16.00.000.0.000.000 Transporte
16.88.009.0.000.000 Transporte Rodoviario
16.88.534,.0.000.000
16.88,534.1.033.000
4110000000
16.88.537.0.000.000
Estradas Vicinais
Abertura/Pav/Rest. Est. Vicinais/Pontes
Obras e Instalacoes
Construcao E Pavinentacao de Rodovias
de 1995 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Projetos
40.000,00
40.099,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
24.000,00
20.800,00
28.009,00
130.000,00
128.000,00
120.000,00
20.000,00
20.000,00
100.000,00
100.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
120.000,00
120.000,00
100.000,00
100.000,00
100.020,00
26,000, 00
20.009,00
20.000,00
4.393.080,00
780.000,00
400.000,00
400.000,00
480.000,00
380.000,00
Atividades
2.992.000,00
2. 02.000,00
2ed52. 000,00
2.552.000,00
1.400.000,00
150.000,00
2.000,00
1.000.000,00
25.000,00
Total
40.000,00
40.000,80
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
2.682.000,00
2.672.088,00
2.672.000,00
20.000,00
180.800,00
1.400.000,00
150.009,00
2.800,00
1.000.000,09
10.000,00
18.000,00
10.000,00
120.000,00
120.000,00
100.000,00
100.000,00
20.090,90
20.000,00
4.448.000,00
780.000,00
400.000,00
400.000,00
380.099,09
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Estado do Rio de Janeiro
| Prefeitura Hunicipal de Macae
20 PREFEITURA NUNICIPAL
42 SECRETARIA MUNIC. OBRAS
Codigo
16.88,537.1.043.000
ALLGOGOO0O
16.91.000.0.000.000
16,91.573.0.000.090
16,91.573.1.038.000
4110000000
4120000000
16.91.373,1.039.000
4110000000
16.91.573.2.043.000
3120000000
3132080000
16.91.574.0.000.000
16.91.574,1.037.000
4110000000
16.91.575,0.000.000
16.91.575.1.034.000
4110000000
16.94.575.1.036.000
4110000090
Prograna de Trabalho
Exercício de 1995 - Anexo 6, da Lei 4,320/64
Prograna Pavinentacao de Rodovias
Obras e Instalacoes
Transporte Urbano
Controle e Seguranca de Trafego Urbano
Sinaliz. Contr. e Seguranca do Transito
Obras e Instalacoes
Equipanentos e Naterial Permanente
Construcao Obras de Arte
Obras e instalacoes
Sinalizacao Controle Seguranca Transito
Material de Consuno
Outros Servicos e Encargos
Prograva Abertura de Vias Urbanas
Obras e Instalacoes
Pavinentacao e Meio Fio Vias Urbanas
Obras e Instalacoes
Proj. Exec. Protecao Urbaniz. Vias Urban
Obras e Instalacoes
Total sau
Projetos
380.000,00
388.080,00
3.613.000,00
23.000,00
3.000,00
2.800,00
1.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
10.090,00
10.000,00
3.980.000,09
2.900.800,90
2.900.000,00
680.000,00
680.000,00
4.683.000,00
Atividades Total
380.000,00
25.000,00 3.638.000,80
25.000,00 48.099,09
2.009,00
1.000,00
20.000,00
25.000,00
20.000,00 20.060,60
5.000,08 5.809,00
10.000,00
10.000,00
3.580.009,00
2.900.000,00
680.000,09
7.260.000,00
D
2.577.000,00
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+
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Hacae
Exercicio
&0 PREFEITURA MUNICIPAL
13 SECRETARIA MUN. PROM. SOC. DES. COMUNIT.
Codigo
Especificacao
15.00.000.0.000.000 Assistencia e Previdencia
15.91.000.0.090.000
15.81.483.0.000.000
15.81,403.2.041,000
3214000000
15.81.487.0.000.000
15.81.487.1,004.000
4120000000
15.81.487.1.032.000
4120000000
15.81.487.2.010.000
3111000000
3120000000
3131000000
3132000000
15.81.487.2.042.000
3120000000
3432000000
Assistencia
Assistencia ao Menor
Contrib. Fundo H. Defesa Cr ianca/Adolesc
Contr ibuicoes a Fundos
Assistencia Conunitaria
Manutencao Atividades Operacionais
Equipacentos e Material Permanente
Projetos de Iniciacao Profissional
Equipamentos e Material Permanente
Manutencao Atividades Operacionais
Pessoal Civil
Material de Consuno
Renuneracao de Servicos Pessoais
Outros Servicos e Encargos
Projeto de Iniciacao Profissional
Material de Consumo
Outros Servicos e Encargos
Total ...
Programa de Trabalho
de 199% - Anexo é, da Lei 4.320/66
Projetos
6.000,00
6.000,00
6.009,00
5.809,00
3.800,00
1.000,00
1.000,00
6.000,00
Atividades
364.797,00
364.797,80
25.000,00
25.000,00
25.800,00
336.797,00
334.297,00
259.297,00
15.000,00
30.000,00
30.000,00
2.509,00
2.000,00
580,20
361.797,00
Total
367.797,00
367.797,08
25.000,00
25.600,00
342.797,09
3.000,00
1.020,00
259.297,09
15.000,00
30.000,00
30.000,00
2.000,00
500,00
367.797,00
o
o
] iu
e Estado do Rio de Janeiro Prograna de Trabalho
º | Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 1995 - Anexo 6, da Lei 4.900/64
28 PREFEITURA MUNICIPAL
CE 44 SECRETARIA HUNIC, DE MEIO AMBIENTE
Codigo Especificacao Projetos Atividades Total
10.00.000.0.000.000 Habitacao e Urbanisno 30.000,00 38.000,00
10.77.000.0.000.000 Protecao ao eio Ambiente 30.000,00 30.069,00
10.77.325.0.000.000 Linpeza Publica 30.000,00 30.000,00
10.77.325.2.039.000 Projeto de Aterro Sanitario .30.000,00
3132000000 Outros Servicos e Encargos 38.000,00 30.080,00
13.00.000,0.000.000 Saude e Saneamento 15.000,00 154.000,00 169.000,08
13.77.000.0.020.000 Protecao ao Heio Anbiente 15.000,00 154.000,00 169.000,00
43.77.024.0.000.000 Adainistracao Geral 5.000,00 146.000,00 151.009,09
13.77.021.1.004.000 Manutencao Atividades Operacionais 5.000,00
4120000000 Equipanentos e Haterial Permanente 5.000,00 3.000,00
13.77.0201.2.010.000 Manutencao Atividades Operacionais 146.080,00
3111000000 Pessoal Civil 110.000,00 110.000,00
3120000000 Material de Consuno 15.000,00 15.000,00
3131000000 Renuneracao de Servicos Pessoais 1.000,00 1.000,00
3132000000 Outros Servicos e Encargos 20.000,00 20.000,00
43.77.448.0.000.000 Saneamento Geral 8.000,09 É 8.000,00
13.77.448.0.03B.000 Progranas Educativos frotecao Anbiental 8.000,00
3120000090 Material de Consumo 5.000,00 5.000,00
3132000000 Outros Servicos e Encargos 3.000,00 3.000,00
13.77.449.0.000.000 Sistenas de Esgotos 10.009,00 10.000,00
13,77.449.4.031.000 Progr. Filtros Biologicos/Fossas Septic. 10.000,00
4110000000 Obras e Instalacoes 19.000,00 10.000,00
Total ss. 15.009,00 184.200,00 199.000,00
br
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7)
| Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Hacae Exercicio de 1995 - Anexo 6, da Lei 4.900/64
20 PREFEITURA MUNICIPAL
45 SECRETARIA MUNIC. AGRICULT,/ABASTEC.
Codigo
Especificacao
04.00.000.0.000.000 Agricultura
04.07.000.0.000.000
04.07.020.0.000.000
04.07.020.4.004.000
4120000000
94.07.020.2.010.000
3111000000
3120000000
3131000000
3132000000
04,07.021.0.000.000
04,07.021.1.051.000
4120000000
04.07.001.2.044.000
3t20000000
3432009000
04.14.000.0.000.000
24,14.078.0.000.000
04,14.078.1.049.000
4120000000
04.14.080.0.000.000
04.14.080.1.020.000
4110000000
04.15.000.0.000.000
04,15.088.0.000.000
04,15.088.2.045.000
3132000000
04.15.089.0.000.000
04.15.089.1.048.000
4110000000
4t20000000
04.16.000.0.009.000
04.16.096.0.000.000
04.16.096.1.052.000
4110000000
04.16.097.0.000.000
04.16.097.1.050.000
4110000000
4120000000
04.16.097.1.054.000
4110000000
Administracao
Supervisão e Coordenacao Superior
Manutencao Atividades Operacionais
Equipanentos E Material Permanente
Manutencao Atividades Operacionais
Pessoal Civil
Haterial de Consuno
Renuneracao de Servicos Pessoais
Outras Servicos e Encargos
Adninistracao Geral
Manut. Projetos Integrados Convenios
Equipanentos e Hateriai Permanente
Manutencao Projetos Integrados Convenios
Material de Consuno
Outros Servicos e Encargos
Producao Vesetal
Hecanizacao Agricola
Aquisicao de Maquinas e Implen. Agricol.
Equipacentos e Material Permanente
Senentes e Rudas
Anpliacao do Horto Municipal
Obras e Instalacoes
Producao Anipai
Desenvolvinento Animal
Manutencao Prog. Desenv. Aninal(Pesca)
Outros Servicos e Encargos
Ddesenvolvinento da Pesca
Projeto Construcao Terminal Pesqueiro
Obras e Instalacoes
Equipanentos e Material Permanente
Abastecinento
Sistena de Distrib.de Produtos Agricolas
Reforma e Anpliacao Centro Abastecia,
Obras e Instalacoes
Inspecag,Padronizacao e Classifade Prod.
Construcao e Equip. Matadouro Municipal
Obras e Instalacoes
Equipanentos e Haterial Perpanente
Reforna e Anpliacao Mercado Municipal
Obras e Instalacoes
Programa de Trabalho
Projetos
537.000,00
7.000,00
3.000,00
5.000,00
3.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
25.000,00
20.000,00
28.000,00
20.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
35.000,00
35.002,00
35.000,00
39.000,00
5.000,00
459.000,00
300.000,00
380.000,00
300.000,00
159.000,00
120.000,90
100.000,00
20.000,00
36.000,00
39.000,00
Atividades
512.000,00
487.000,00
477.000,00
477.020,00
J92.000,00
30.000,00
28.800,00
35.000,08
10.000,00
10.000,00
5 000,00
5. 000,00
25.009,00
25.000,00
23.000,00
25.000,00
Total
4.047.000,00
494.000,00
482.900,00
3.000,00
392.090,00
30.000,09
20.000,00
35.000,09
12.000,00
2.000,00
5.000,00
3.000,09
25.000,00
20.009,09
20.009,09
5.600,00
5.000,00
60.000,00
25.000,00
25.000,06
35.000,60
30.000,00
5.000,00
459.000,00
300.000,00
308.800,00
159.000,00
100.000,00
20.000,00
30.080,00
(n
TR
I
]
e | Estado do Rio de Janeiro Prograna de Trabalho
f + Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 1995 - Anexo 6, da Lei 4.920/64
ho 20 PREFEITURA MUNICIPAL
> Ho 45 SECRETARIA MUNIC. ABRICULT./ABASTEC.
1
i
e Codigo Especificacao Projetos Atividades Total
= i
* 04,18.000.0.000.000 Pronocao e Extensao Rural 28.000,00 20.000,00
e 1 0A.18.142.0.000.000 Pronocao Agraria 20.000,00 “0.000,00
LR 04.18.142,4.053.000 Reforma e Anpliacao Parque de Exposicoes 20.000,00
e 4110000000 Obras e Instalacoes 20.000,09 20.000,00
Total «a. 337.000,00 542.000,00 1.049,000,00
[] i
1
e:
ol
.:
|
o:
hd !
o oro o coro o é cito
Ds
i
e 1 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho do Governo
í ; Prefeitura Hunicipal de Macae Denonstrativo de Funcoes, Progravas e Subprogranas por Projetos e Atividades
o Exercicio de 1995 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
e Codigo Esperificacao Projetos Atividades Total
i
: | 01.00.00 Legislativa 1.425.000,00 5.723.800,00 7.148.000,00
1 01.01.0900 Processo Legislativo 1.425.000,00 3.723.009,00 7.146.000,00
e 8L.01.001 Acao Legislativa 1.425.000,00 5.723.000,00
J.
1 03.00.000 Adninistracao e Planejamento 159.002,00 8.264.300,09 8.414.300,00
e Fº 03.07.000 Againistracao 75.809,00 6.368.100,00 6.463.100,00
p 03.07.0200 Supervisao e Coordenacao Superior 25.000,00 3.613.609,00
1º 83.07.00l Adoinistracao Deral 45.000,00 1.643.600,00
q 1º 03.07.003 Divulgacao Oficial 5.000,00 1.082.500,00
d 03.07.0205 Edificacoes Publicas 20.000,00
| 03.07.5976 Terninais Interaodais 9.000,00
e 1º 03.08.000 Adoinistracao Financeira 5.020,00 1.595.200,00 1.600.200,00
0, 03.08.0720 Supervisao e Coordenacao Superior 5.000,00 993.208,00
1 03.08.6033 Divida Interna , 462.000,00
º 03.09.0090 Planejanento Governanental 50.000,00 301.000,00 331.000,00
vos 03.09.0014 Agministraçao Geral 50.000,80
e 03.09.040 Pianejanento e Orcanentacao 391.009,90
A | 04.00.00 Agricultura 537.600,00 512.000,00 1.049.000,00
84.07.000 Administracao 7.090,00 487.000,00 494.000,00
e 1 04,07.000 Supervisao e Coordenacao Superior 3.080,00 477.800,00
z 04.07.0214 Adninistracao Geral 2.002,09 10.000,00
VA.14.000 Producao Vegetal 25.000,00 25.080,00
0 1º 04.14.0789 Hecanizacao Ágricola 20.000,00
e | 04.14.9080 Senentes e Mudas 5.000,00
1º 04.15.0800 Producao Ânical 35.000,60 25.000,00 68.000,00
o QA.15.088 Desenvolvinento Aninal 25.000,00
+ 04,45.089 Desenvolvinento da Pesca 35.000,00
QU.16.000 Abastecinento 450.000,00 459.000,00
) e +» 04.16.096 Sistema de Distrib.de Produtos Agricolas 309.000,00
1) 04.16.097 Inspecao,Padronizacao e Classif.de Prod. 150.000,00
04,18.000 Promocao e Extensao Rural 20.008,60 20.000,00
e Fº QAAB.ita Pronocao Ágraria 20.000,00
| 95.00.000 Conunicacoes 153.000,00 19.000,00 163.000,00
q 05.22.000 Telecanunicacoes 153.000,00 10.000,00 163.000,00
95.00.1397 Radiodifusao 153.002,00 10.000,00
e 0B.00.000 Educacao e Cultura 4.898.000,00 10.324.000,00 15.222.000,00
a: ; 08.41.0060 Educacao da Crianca de O a é Anos 90.008,00 32.800,00 122.000,00
08.41.0025 Edificacoes Publicas 50.800,00
º 08.41.185 Creches 35.000,00 32.000,00
- 08.44.1490 Educacao Pre-Escolar 5000, 00
[] +
]
o:
o
o:
.» 4 ]
e
x
!
I
e F-tado do Rio de Janeiro Prograna de Trabalho do Governa
' | Prefeitura Municipal de Nacae Demonstrativo de Funcoes, Progranas e Subprogranas por Projetos e Atividades
| Exercicio de 1995 - Anexo 7, da Lei 4,320/54
o.
1F.s |
+ Codigo Especificacao Projetos Atividades Total
'
Po | qr4.ogo Ensino Fundanental 355.002,08 9.340.000,00 9.693.009,00
| 08.42.0205 Edificacoes Publicas 100.020,00
q 1º 08.42.1488 Ensino Regular 225.000,00 9.340.000,00
| 98.42.2008 Campus Universitario 20.880,00
+ 08.42.4207 Alinentacao é Nutricao 10.009,00
e 08.44.000 Ensino Superior 233.000,00 233.000,00
08.44.7008 Canpus Universitario 233.000,00
08.46.0800 Educacao Fisica e Desportos 1.133.000,00 330.800,00 1.463.000,00
e 1º 08.46.0021 Adninistracao Geral 3.020,00 259.000,00
os | 08.46.0205 Edificacoes Publicas 1.050.000,00
08.46.2024 Desporto Anador 61.000,00
e 08.46.0227 Desporto Profissional 10.000,00
0: 08.46.0228 Parques Recreativos e Desportivos 80.000,00
| 08.47.000 Assistencia À Educandos 354.000,00 354.080,00
e = 08.47.47 Treinanento de Recursos Runanos 4.009,00
= 08.47.239 Transporte Escolar 350.000,00
08.48.0009 Cultura 3.320.090,00 30.000,09 3.350.000,00
e "08.48.0205 Edificacoes Publicas 3.300.000,00
z | 08.48.2046 PatrincHistorico,ártistico e Arqueolog. 13.000,00
| 08.48.0247 Difusao Cultural 20.000,00 17.000,00
º 08.49.000 Educacao Especial 5.000,98 5.000,08
. 08.49.8252 Educacao Conpensator ia 3.060,00
º 1 10.00.000 Habitacao e Urbanisno 1.030.000,08 7.393.008,00 8.424.000,00
Ná "o 40.57.000 Habitacao 10.000,00 10.000,00
. 10.57.3146 Habitacoes Urbanas 10.600,00
e + 10,58.000 Urdanisao 220.000,00 7.353.000,00 7.573.000,00
v 10.58.0201 Adninistracao Geral 220.800,60 7.359.000,00
10.60.000 Servicos de Utilidade Publica BOB. 000,00 800.000,00
o : 10,60,927 Tuninacao Publica 400.000,60
e 10.40.3928 Parques e Jardins 488.000,00
| 10.77.0080 Protecao ao Áeio Anbiente 10.000,00 30.000,00 40.098,00
e 10,77.325 Linpeza Publica 20.000,00
ER 10.77.4857 Defesa contra as Secas 10.000,00
0 11.00.0060 Industria, Conercio e Servicos 200.000,00 923.000,00 1.123.000,00
41.62.00 Industria 200.009,00 68.009,00 269.000,69
11,62,346 Promocao Industrial 200.000,00 60.000,00
e 11,63.000 Conercio 60.000,60 60.009,00
E) Po 44,63,354 Pronocao Interna do Conercio 60.000,00
po 11.65.0800 Turisco 803.000,00 803.000,00
e Lo 11,65.369 Pronocao do Turisao 803.000,00
“ ,
[) ,
RE
e |
o
o:
e
“
ic do Rio de Janeiro Prograua de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Macae Denonstrativo de Funcoes, Programas e Subprogravas por Projetos e Atividades
Exercicio de 1995 - Anexo 7, da Lei 4.900/64
!
!
]
1
1
i
I
]
]
]
I
1
]
'
sa,
e Codigo Especificação Projetos Atividades Total
T 13.00.000 Saude e Saneanento 12,312.647,00 4.936.000,00 17.248,647,00
13.75.000 Saude 4.710.000,00 4.782.000,00 9.492.000,00
e 1 13.75.8001 Adoinistracao Geral 2.000,00
p 13,75.428 Assistencia Medica e Sanitaria 4.710.000,00 4.780.000,00
43.76.6000 Saneanento 7.587.647,00 7.587.647,00
e 13.76.447 Abastecicento d'Agua 100.000,00
13.76.448 Saneagento Geral 7.487.647,00
13.77.0080 Protecao ao Meio Ambiente 15.000,00 154.000,00 169.000,00
q 13.77.0214 Adninistracao Geral d. 000,00 146.000,00
1 43.77.48 Saneanento Geral : B.009,00
o 13.77.449 Sistemas de Esgotos 10.000,00
1 15.00.0800 Assistencia e Previdencia 4.000,00 5.958.297,00 3.564.097,00
po 15.37.009 Habitacao 10.000,00 10.000,00
e 15.57.60 Habitacoes Urbanas 10.000,08
v. E 15.81.0009 Assistencia 6.000,00 744.797,00 747.797,09
! 15.81.483 Assistencia ao Menor 25.000,00
e po 15.81.487 Assistencia Comunitaria 6.080,00 686.797,00
: ! 15.82.000 Previdencia 4.176.500,00 4.476.580,00
15.82.492 Previdencia Social a Segurados 3.576.500,00
1] vo 45.82.49 Previdencia Social Inativos/Pensionistas 600.900,00
E 45.84.000 Progr.de Fornacao do Patrin.do Serv.Publ 650.000,00 660.000,00
N l 15.84.0391 Assistencia Financeira 660.800,00
) .
Ê 16.00.000 Transporte 4.393.800,00 25.000,00 4.418.000,00
16.88.000 Transporte Rodoviaria 780.000,00 780.000,90
q 16.88.5384 Estradas Vicinais 480.000,00
4 3d 16.88,597 Construcao e Pavinentacao de Rodovias 380.000,00
s Fº 46,914,000 Transporte Urbano 3.613.000,00 25.000,00 3.638.000,06
e | 16.91.573 Controle e Seguranca de Trafego Urbano 23.000,00 25.006,00
o 16.91,574 Vias Expressas 10.090,00
e | 16.91.5975 Vias Urbanas 3.580.000,00
Total ... 25.104.647,00 43.668.597,00 68.773.044,00
e
seio
|
o.
e |
|
o
l
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e
'
º
| try
e | Estado do Rio de Janeiro Denonstrativo da Despesa por Funcoes, Progratas e Subprogranas
º | Prefeitura Municipal de Macae Conforme o Vinculo com 05 Recursos
| Exercício de 1995 - Anexo 8, da Lei 4.920/64
e Codigo Especificacao Orginario Vinculado Total
o 01.80.000 Legislativa 7.448.000,00 7.448.000,00
1º 04.01.0008 Processo Legislativo 7.148.000,00 7.148.000,00
[O !04,01.001 Acao Legislativa 7.148.000,08 7.148.000,06
Ms
03.00.000 Adainistracao e Planejanento 8.444.300,00 8.414.300,06
e 03.07.8008 Adoinistracao 8.463.480,00 6.463.100,00
03.07.0206 Supervisao e Coordenacao Superior 3.638.600,00 3.638.600,00
03.07.0014 Adninistracao Geral 1.708.000,00 1.708.000,00
e 03.07.0023 Divulgacao Oficial 1.087.599,00 1.087.500,00
1º 03.87.0205 Edificacoes Publicas 20.000,00 20.000,00
Fº 03.07.5976 Terninais Intercodais 9.600,00 9.000,00
e o. 03.08.8000 Adninistracao Financeira 1.600.200,00 1.600.200,00
i 03.08.0200 Supervisao e Coordenacao Superior 998.200,00 998.200,00
| 03,08.033 Divida Interna 602.080,00 602.900,90
º 1 03.09.0800 Planejanento Governamental 351.000,00 351.000,00
o AAA Agninistracao Geral 39.000,00 50.000,00
o Í 93.09.6040 Planejacento e Orcanentacao 301.099,00 301.600,00
. 04.00.000 Agricultura 1.049.000,00 1.049.000,00
ii 04.07.000 Adninistracao 494.000,00 494.000,00
e 04.07 .020 Supervisão e Courdenacao Superior 482.600,00 482.000,00
5 04.07.001 Adninistraçao Geral 12.000,00 12.006,00
ȼ 04.14.8000 Producao Vegetal 25.800,00 25.000,00
q , D4.14,078 Hecanizacao Agricola 20.089,00 20.000,09
º | 04.14.080 Sementes e Nudas 5. 080,00 5.000,00
04.15.000 Producao Animal 49.000,00 69.080,00
e | 04,15.088 Desenvolvimento Anizal 25.000,00 25.000,00
+ o, D4,15.089 Desenvolvinento da Pesca 35.000,00 35.000,00
04. 16.008 Abastec inento 450.000,00 450.000,00
o 1º 04.16.096 Sistena de Distrib.de Produtos Agricolas 300.000,00 300.000,00
0: 04,16.097 Inspecao,Padronizacao e Classif.de Prod. 150.000,00 . 150.000,00
o 94.18.0008 Pronocao e Extensão Rural 20.000,00 20.000,00
1 94. 1B.1i2 Promocao Agraria 20.000,00 20.000,00
I
1º 05.00.000 Comunicacoes 163.000,00 163.000,00
id 1 05.22.000 Teleconunicacoes 163.000,00 163.000,00
05,22.197 Radiodifusao 163.000,00 - 163.000,00
ed 98.00.000 Educacao e Cultura 15.222.000,00 15.222,000,00
A! + 08.41.000 Educacao da Crianca de O a é Anos 122.000,00 122.000,00
08.41.025 Edificacoes Publicas 50.060,00 58.000,00
º | 08.41,185 Creches 67.000,00 67.000,00
- | 08.41.1490 Educacao Pre-Escolar 5.000,08 5.090,00
o:
|
e
. )
e
+“v
]
e E. "a Rio de Janeiro Denonstrativo da Despesa por Funcoes, Prograsas e Subprogranas
º Prefeitura Municipal de Macae Conforse o Vinculo com os Recursos
N Exercicio de 1995 - Anexo B, da Lei 4.320/64
]
CP. .
e | Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total
=" 08.42.0090 Ensino Fundanental 9.695.000,00 9.695.000,00
98.42,025 Edificacoes Publicas 100.000,00 100.080,00
e 08.42.1886 Ensino Regular 9.565.000,00 9.565.000,00
08.42.2068 Canpus Universitario 20.000,00 20.690,00
1º 08,42,427 Alinentacao e Nutricao 10.002,00 10.009,00
e “ 0B.44.000 Ensino Superior 233.800,00 233.000,00
| 08.44.2008 Campus Universitario 233.000,00 233.089,00
+ 08.46.000 Educacao Fisica e Desportos 1.463.009,00 1.460.060,00
e 1º 08.46.021 Adginistracao Geral 262.080,00 262.090,09
a 08.46.6025 Edificacoes Publicas 1.050.000,00 1.050.000,00
08.46.7704 Desporto Anador 61.000,00 61.000,00
q o 08.46.2727 Desporto Profissional 10.000,00 10.000,00
| 08.46.2208 Parques Recreativos e Desportivos 80.000,00 80.000,09
1º 08.47.000 Assistencia À Educandos 354.000,00 354.000,00
º 1 08.47.0247 Treinanento de Recursos Hunanos 4.008,00 4.009,08
| 08.47.2939 Transporte Escolar 350.000,00 350.000,00
1º 08.48.000 Cultura 3.950.000,00 3.350.000,00
º 1 08.48.025 Edificacoes Publicas 3.300.009,00 3.380.080,00
s | 08.48.246 Patrin.Historico,ártistico e Arqueolog. 13.000,00 13.090,00
ê 1 08,48,247 Difusão Cultural 37.000,00 37.000,60
o | 08.49.000 Educacao Especial 5.000,00 5.000,00
a | 08.49.2582 Educacao Conpensator ia 5.090,00 5.020,00
]
e - 10.80.000 Habitacao e Urbaniseo 8.423.000,00 8.422.000,00
º 10.57.000 Habitacao 10.000,00 10.000,00
1 40,57.316 Habitacoes Urbanas 10.000,00 19.009,08
e 1 10.58.000 Urbanismo 7.573.008,00 7.573.080,00
á | 10.58.0201 Aduinistracao Geral 7.573.090,09 7.573.080,00
1º 10.60.000 Servicos de Utilidade Publica 800.600,00 808.000,00
e “ 10,60.327 Ilucinacao Publica 400.000,00 409.000,00
e 10.60.328 Parques E Jardins . 400.060,00 400.000,06
10.77.6000 Protecao ao Reio Anbieate 48.000,00 40.000,00
e ! 10.77.3205 Linpeza Publica 32.000,00 30.060,08
cv | 40.77.4957 Defesa contra as Secas 19.000,00 10.000,00
i
e * 41.00.000 Industria, Conercio e Servicos 1.123.000,00 1.123.000,00
11.62.0900 Industria 260.000,00 260.000,00
11.62.346 Pronocao Industrial 248.000,00 260.000,00
ad o 44,63.000 Comercio 60.000,00 0.000,00
ê o 11.63.354 Pronocao Interna do Conercio 60.000,00 68.000,00
11.65.0600 Turismo 803.000,00 803.009,00
º 11.65.363 Promocao do Turismo 303.000,00 803.000,00
o 1
e.
e 1
1)
e
e
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]
e "dn do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Progranas e Subprogramas
º Prefeitura Runicipal de Hacae Conforne o Vínculo com ns Recursos
o | Exercicio de 1995 - Anexo 8, da Lei 4.320/64
1
*z ]
! Codigo Especificacao ; Ordinario Vinculado Total
4
| 13.00.0009 Saude e Saneanento 17,248,647,00 17.248.047,00
Po 43.75.8000 Saude 9.492.000,00 9.492.000,00
13,75.021 Administracao Geral 2.000,09 2.000,00
fo 13.75.4208 Assistencia Medica e Sanitaria 9.490.000,00 2.490.000,00
13.74.8000 Saneanento 7.587.647,00 7.587.647,00
e 13.76.447 Abastecinento d'Agua 100.000,00 120.000,00
1 19.76.448 Saneanento Geral 7,487 .647,00 7.487.647,00
13.77.000 Protecao ao Reio Anbiente 169.000,00 169.000,60
q 1 43.77.0601 Adninistracao Geral 151.000,09 151.000,00
| 13.77,448 Saneanento Geral 8.000,00 8.000,00
N 0 13.77.4849 Sistenas de Esgotos 10.000,00 10.000,00
|
) 15.00.0600 Assistencia e Previdencia 5.964.297 00 5.564.097,00
po 15.57.000 Habitacao 10.000,09 10.000,06
e 15.57.3416 Habitacoes Urbanas 10.000,00 10.000,00
Bos (o 45.81,000 Assistencia 747.797,08 747.797,00
vo 45.81.4839 Assistencia ao Menor 25.000,00 25.000,00
e 15.81.487 Assistencia Conunitaria 692.797,00 692.797,00
DA 1 15.82.000 Previdencia 4.176.500,00 4,475.500,09
| 15,82,492 Previdencia Social a Segurados 3.576.500,00 3.576.500,00
e 15.82.4953 Previdencia Social Inativos/Pensionistas 600.000,00 600.000,00
5 15.84.0809 Progr.de Forcacao do Patrin.do Serv.Publ 660.090,00 460.000,00
o 15.84.0831 Assistencia Financeira : 669.000,00 660.000,00
e 16.00.000 Transporte 4.418.000,00 4.418.000,00
16.88.000 Transporte Rodoviario 780.000,00 780.000,00
e 16.88.9534 Estradas Vicinais 400.060,09 499.000,08
y 6 16,88,537 Construcao e Pavinentacao de Rodovias 380.000,00 380.600,00
: | 16.91.0800 Transporte Urbano 3.638.000,00 3.638.000,00
e 16.91.573 Controle e Segurança de Trafego Urbano 48.400,00 48.000,00
am | to.91.574 Vias Expressas 10.000,00 10.000,00
e [1] 16.91.5975 Vias Urbanas 3.589.000,00 3.580.000,00
|
! Total ... 68.773.244,00 68.773.084,CO
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1
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Fo“ do Rio de Janeiro Desonstrativo da Despesa por Unidades e Funcoes
Prefeitura Municipal de Macae Janeiro de 1995 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
ud Po rrenan peecancnnnao O
“ê | Legislativa Judiciaria Adninistracao e Agricultura
e Codigo None Planejanento
> 1001 PLENÁRIO DA CAMARA 1.440.000,00
e 1000 SECRETARIA DA CAMARA 9.708.000,00
e ' | 2001 GABINETE DO PREFEITO 352.000,00
200 PROCURADORIA GERAL 296.600,00
o 2003 SECRETARIA MUN. DE COMUNICAÇAO SOCIAL 1.087.500,00
N à 2004 SECRETARIA MUNIC. PLANEJAMENTO E. GERAL 351.000,00
0, 2005 SECRETARIA MUNIC. ADMINISTRACAO 1.260.000,00
e 2006 SECRETARIA MUNIC. DE FAZENDA 1.600.200,00
pa ' ! 2007 SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE
2 | 2008 SECRETARIA H. DE EDUCACAO E CULTURA
e Í 2009 SECRETARIA H. INDUST, COMERCIO E TURISHO 427.000,00
º | 2010 SECRETARIA HUNIC. ESPORTE E LAZER
| 2011 SECRETARIA HUNIC. SERVICOS PUBLICOS
abio SECRETARIA MUNIC. OBRAS 40.000,00
2013 SECRETARIA HUN. PROM. 500. DES. COKUNIT.
)
)
2014 SECRETARIA MUNIC, DE MEIO AMBIENTE
] 2015 SECRETARIA BUNIC. AGRICULT./ABASTEC. 4.049.000,00
! Total... 7.148.000,00 8.414.300,00 1.049.000,00
ec ec“o occfo 0 e exe
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Prefeitura Municipal de Macae
Codigo
1004
1002
200
2803
200
2003
2006
2007
2008
2009
2010
aos
agia
2013
2014
abis
Janeiro
Demonstrativo da Despesa por Unidades e Funcoes
de 1995 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Conunicacoes
None
PLENÁRIO DA CAMARA
SECRETÁRIA DA CAHARA
GABINETE DO PREFEITO
PROCURADORIA GERAL
SECRETARIA HUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 163.000,06
SECRETARIA MUNIC. PLANEJAMENTO C.GERAL
SECRETARIA HUNIC. ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNIC, DE FAZENDA
SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE
SECRETARIA M, DE EDUCACAO E CULTURA
SECRETARIA H, INDUST. COMERCIO E TURISMO
SECRETARIA MUNIC. ESPORTE E LAZER
SECRETARIA NUNIC. SERVICOS PUBLICOS
SECRETARIA HUÚNIC. OBRAS
SECRETÁRIA RUN. PRON. S0C. DES. CONUNIT,
SECRETARIA MUNIC, DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA NUNIC. AGRICULT. /ABASTEC.
Total... 163.000,00
Defesa Nacional E Desenvolvisento Educacao e
Seguranca Publica Regional Cultura
13.759.000,00
1.463.000,00
15.227.000,08
So .b d
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º
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Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Hacae
Codigo
1001
1002
2001
2002
2003
2004
2005
2806
2007
2008
2009
2010
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aviao
2043
2014
aos
None
PLENARIO DA CAMARA
SECRETARIA DA CAMARA
GABINETE DO PREFEITO
PROCURADORIA GERAL
SECRETARIA BUN, DE COMUNICAÇAO SOCIAL
SECRETARIA HUNIC. PLANEJAMENTO C.GERAL
SECRETARIA HUNIC. ADRINISTRACAO
SECRETARIA NUNIC, DE FAZENDA
SECRETÁRIA MUNIC, DE SAUDE
SECRETARIA M, DE EDUCACAO E CULTURA
SECRETARIA H. INDUST. COMERCIO E TURISHO
SECRETARIA NÚNIC. ESPORTE E LAZER
SECRETARIA HUNIC. SERVICOS PUBLICOS
SECRETARIA MUNIC. OBRAS
SECRETÁRIA HUN, PROM. S0C. DES. COMUNIT.
SECRETÁRIA NUNIC. DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA HUNIC, AGRICULT, /ABASTEC.
Total...
Demonstrativo da Despesa por Unidades e Funcoes
Janeiro de 1995 - Anexo 9, da Lei 4.300/64
memrememenmameoe aeee omomee funcoes --======0menaeeaooaenononenomes
Energia e Habitacao Industria, Conercio Relacoes
Recursos Minerais e Urbanisno e Servicos Exteriores
10.000,60
1.123.009,00
3.701.000,00
2.682.000,00
39.000,00
8.423.000,00 1.123.000,00
-
:
eo o:
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4
E nd.
v
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O)
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Codigo None
1001 PLENARIO DA CAMARA
1002 SECRETARIA DA CAMARA
200 GABINETE DO PREFEITO
2002 PROCURADORIA GERAL
2003 SECRETARIA MUN. DE COMUNICACAO SOCIAL
2004 SECRETARIA MUNIC, PLANEJAMENTO C. GERAL
2005 SECRETÁRIA HUNIC. ADMINISTRACAO
2006 SECRETARIA NUNIC. DE FAZENDA
2007 SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE
2008 SECRETARIA H. DE EDUCACAO E CULTURA
2809 SECRETARIA H. INDUST. COMERCIO E TURISHO
2010 SECRETARIA NUNIC. ESPORTE E LAZER
2041 SECRETARIA MUNIC. SERVICOS PUBLICOS
2012 SECRETARIA MUNIC. OBRAS
2013 SECRETARIA HUN. PROH. 50C. DES. COMUNIT.
2014 SECRETARIA NUNIC. DE MEIO AMBIENTE
2045 SECRETARIA RÚNIC. ABRICULT./ABASTEC.
Total...
Demonstrativo da Despesa por Unidades e Funcues
Janeiro de 1995 - Anexo 9, da Lei 4,900/64
moeeecmanacaoaaeemememeeocenmaemm Funco es ---==—"==--—-————
Saude e Trabalho Assistencia E
Saneasento Previdencia
663.500,00
369.000,00
3.513.000,00
660.000,00
9.492.000,00
7.487.647,00
120.000,00
367.797,00
159.000,00
17.248.647,00. 5.564.297,00
Transporte
4.418.000,00
4.418.000,00
e
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Hacar
Codigo
1901
1600
2001
2002
2003
2004
2805
2006
2007
2008
2009
2010
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aoto
2013
2014
eos
None
PLENARIO DA CAMARA
SECRETARIA DA CAMARA
GABINETE DO PREFEITO
PROCURADORIA GERAL
SECRETARIA HUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA MUNIC. PLANEJAMENTO C. GERAL
SECRETARIA MÚNIC, ADMINISTRACAO
SECRETARIA MUNIC. DE FAZENDA
SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE
SECRETARIA MN. DE EDUCACAO E CULTURA
SECRETARIA H. INDUST. COMERCIO E TURISMO
SECRETARIA MUNTC. ESPORTE E LAZER
SECRETARIA MUNIC. SERVICOS PUBLICOS
SECRETARIA MUNIC. OBRAS
SECRETARIA MUN, PRO. S0D. DES. COMUNET.
SECRETÁRIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNIC. AGRICULT. /ABASTEC.
Totala..
Dezonstrativo da Despesa por Unidades e Funcoes
Janeiro de 1995 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
mesecmenenoenooeemoeemomenooo FU ACOES
Reserva de
Contingência
Totais
1.440.000,00
8.971.500,00
3.722.009,00
296.600,00
1.250.500,00
354.000,00
8.773.009,08
2.260.200,00
9.492.000,00
13.759.000,00
1.550.000,00
1.463.000,00
13.168.647,00
7.268.000,00
367.797,00
199.000,08
1.049.000,00
68.773.244,00

Prefeitura Municipal de MACAÉ
GABINETE DO "REFEITO
LEIS MUNICIPAIS

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