| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1934 / 1999 |
| Date | 1999-06-18 |
| Ementa | Fica considerada de utilidade pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO JARDIM SOL Y MAR. |
| native_id | 2251 |
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LEI Art. Art, Art. eo o. ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Macaé GABINETE DO PREFEITO nº (93109 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E EU SANCIONO A SE GUINTE LEI: º - Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO JARDIM SOL Y MAR. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. o e - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em J a de junho de 1999. RICARDO LES VIEIRA Prefeito eW exercício « « LE O Detafo” ng di a Eus