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norma nº 1934/1999

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1934 / 1999
Date 1999-06-18
EmentaFica considerada de utilidade pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO JARDIM SOL Y MAR.
native_id2251

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LEI
Art.
Art,
Art.
eo
o.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Macaé
GABINETE DO PREFEITO
nº (93109
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
DELIBERA E EU SANCIONO A SE
GUINTE LEI:
º - Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO JARDIM SOL Y
MAR.
2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
o
e - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, em J a de junho de 1999.
RICARDO LES VIEIRA
Prefeito eW exercício
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