br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

norma nº 1938/1999

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1938 / 1999
Date 1999-07-06
EmentaFica considerada de utilidade Pública municipal a COOPERATIVA MISTA DOS PESCADORES DE MACAÉ LTDA - COMPEMA.
native_id2255

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.79 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Macaé
GABINETE DO PREFEITO -
LEI Nº 1939 799
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
DELIBERA E EU SANCIONO A SE
GUINTE LEI:
e
Art. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a
COOPERATIVA MISTA DOS PESCADORES DE MACAÉ LTDA.-
COMPEMA.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
sy
GABINETE DO PREFEITO, em 06 de julho de 1999.
RICARDO LLES VIEIRA
Prefeitolem exercício
q
Rega E Di pd =)
o
Lago
ini a meat caca
els,
EA ada
t
à teem

open original →