| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1942 / 1999 |
| Date | 1999-08-17 |
| Ementa | Passa a denominar-se Escola Municipal Dolores Garcia Rodrigues a escola situada na Rua Professora Marcília Picanço, nº 40, no Loteamento Mirante da lagoa |
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TT NE [o ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Macaé GABINETE DO PREFEITO | LEI Nº JAM Z (99 (o Art. Art. a Art. [o] 3º A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E EU SANCIONO A SE GUINTE LEI: Passa a denominar-se Escola Municipal DOLORES GAR CIA RODRIGUES a escola situada na Rua Professora Marcília Picanço, nº 40, no Loteamento Mirante da Lagoa. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em k + de agosto de 1999. A a SYLVIO LOPES IXEIRA Prefeito