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norma nº 1950/1999

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1950 / 1999
Date 1999-10-06
EmentaFica denominada THEODOMIRO BITTENCOURT a atual Praça localizada na Rua Turmalina, no Loteamento Jardim Sol y Mar.
native_id2267

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Macaé
GABINETE DO PREFEITO
EO
LEI Nº [950 799
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
DELIBERA E EU SANCIONO A SE
GUINTE LEI:
Art. 1º - Fica denominada THEODOMIRO BITTENCOURT a atual
Praça localizada na Rua Turmalina, no ' Loteamento
Jardim Sol Y Mar.
Art. 2º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, em OG de outubro de 1999.
9) , Lo
SYLVIO LOPES eaxETRA
Prefeito
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