| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1950 / 1999 |
| Date | 1999-10-06 |
| Ementa | Fica denominada THEODOMIRO BITTENCOURT a atual Praça localizada na Rua Turmalina, no Loteamento Jardim Sol y Mar. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Macaé GABINETE DO PREFEITO EO LEI Nº [950 799 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E EU SANCIONO A SE GUINTE LEI: Art. 1º - Fica denominada THEODOMIRO BITTENCOURT a atual Praça localizada na Rua Turmalina, no ' Loteamento Jardim Sol Y Mar. Art. 2º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em OG de outubro de 1999. 9) , Lo SYLVIO LOPES eaxETRA Prefeito E qa | e PROPAs imtpgemam