| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1951 / 1999 |
| Date | 1999-10-06 |
| Ementa | Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a IGREJA PENTECOSTAL DA GRAÇA DE DEUS, localizada na Av. dos jesuítas, nº 288, Bairro Cajueiros. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Macaé GABINETE DO PREFEITO LEI Nº(9S//99 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E EU SANCIONO A SE GUINTE LEI: “8 Art. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a IGREJA PENTECOSTAL DA GRAÇA DE DEUS, localizada na Av. dos Jesuítas, nº 288, Bairro Cajueiros. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, emo 6 de outubro de 1999. SYLVIO LOPESNLEIXEIRA Prefeito queime. Raposo Va, v o - Futticagão É 2 g fa E: gos x