| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1969 / 1999 |
| Date | 1999-12-06 |
| Ementa | Fica criado um ponto de taxi, no lado do sentido da mão de direção para 04 (quatro) veículos, no trecho da Rua Dr Julio Olivier, entre a Av Rui Barbosa e a rua Casculeiros, no Centro da Cidade |
| native_id | 2436 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Macaé GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1969 /99 Art. Art. Art. Art. 1º 2º A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E EU SANCIONO A SE GUINTE LEI: Fica criado um ponto de táxi, no lado do sentido '! da mão dê direção para 04 (quatro) veículos, no trecho da Rua Dr. Júlio Olivier, entre a Av. Rui ! Barbosa e a Rua Casculeiros, no Centro da cidade. Os veículos que explorarão o serviço de táxi naque le ponto serao designados pelo órgão municipal com petente. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em os de dezembro de 1999. N va SYLVIO LOPES T RA Prefeito | imegumo Editar & 4 Publicação ' dt | DS pr IGT