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norma nº 1969/1999

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1969 / 1999
Date 1999-12-06
EmentaFica criado um ponto de taxi, no lado do sentido da mão de direção para 04 (quatro) veículos, no trecho da Rua Dr Julio Olivier, entre a Av Rui Barbosa e a rua Casculeiros, no Centro da Cidade
native_id2436

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Macaé
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1969 /99
Art.
Art.
Art.
Art.
1º
2º
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
DELIBERA E EU SANCIONO A SE
GUINTE LEI:
Fica criado um ponto de táxi, no lado do sentido '!
da mão dê direção para 04 (quatro) veículos, no
trecho da Rua Dr. Júlio Olivier, entre a Av. Rui !
Barbosa e a Rua Casculeiros, no Centro da cidade.
Os veículos que explorarão o serviço de táxi naque
le ponto serao designados pelo órgão municipal com
petente.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, em os de dezembro de 1999.
N
va
SYLVIO LOPES T RA
Prefeito
| imegumo Editar
& 4 Publicação ' dt |
DS
pr IGT

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