| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1973 / 1999 |
| Date | 1999-12-14 |
| Ementa | Fica denominada Cândido da Cruz Linhares a atual rua E-20, situada no Loteamento Novo Horizonte |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Macaé GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.973 /99 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E EU SANCIONO A SE GUINTE LEI: Art. 1º - Fica denominada CÂNDIDO DA CRUZ LINHARES a atual Rua E-20, situada no Loteamento Novo Horizonte. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. e GABINETE DO PREFEITO, em 14 de dezembro de 1999. A SYLVIO LOPES T EIRA Prefeito A) = 48 ER rpm Registro fo e AsdaT | Publicação» N AL