| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1974 / 1999 |
| Date | 1999-12-14 |
| Ementa | Fica denominada Vila Formosa a atual Vila 15, situada no Frade - 5° distrito. |
| native_id | 2441 |
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LEI Nº Art. 1º Art. 2º Art. 3º ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Macaé GABINETE DO PREFEITO 1.974 /99 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E EU SANCIONO A SE GUINTE LEI: Fica denominada VILA FORMOSA a atual Vila 15, si- tuada no Frade - 5º Distrito. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 14 de dezembro de 1999. a x r SYLVIO LOPES TEIXEIRA Prefeito aeee + Beginir ' Eca CE Élda] pri