| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1975 / 1999 |
| Date | 1999-12-14 |
| Ementa | Fica denominada Praça Pedro Palmiro proença a atual Paraça 16, situada no Frade - 5° distrito. |
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RanaadE CA ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Macaé GABINETE DO PREFEITO - LEI Nº 1.975 /99 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E EU SANCIONO A SE GUINTE LEI: Art. 1º - Fica denominada PRAÇA PEDRO PALMIRO PROENÇA a atu al Praça 16, situada no Frade - 5º Distrito. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 14 de dezembro de 1999. SYLVIO LOPES TEIXEIRA Prefeito em amar Asas ioucasa Ácidos Pee io