| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1978 / 1999 |
| Date | 1999-12-14 |
| Ementa | Fica de nominada Edmo Lopes Martins a atual Rua 03, localizada no Frade - 5° Distrito |
| native_id | 2445 |
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+ a ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Macaé GABINETE DO PREFEITO LEI Nº1.978/99 Art. 1º Art. 2º Art. 3º A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E EU SANCIONO A SE GUINTE LEI: Fica denominada EDMO LOPES MARTINS a atual Rua 03 localizada no Frade - 5º Distrito. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 14 de dezembro de 1999. n =. SYLVIO LOPES TEIXEIRA Prefeito