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← Macaé (RJ)

norma nº 1980/1999

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1980 / 1999
Date 1999-12-14
EmentaFica de nominada Otino Carlos Moreira a atual Rua 02, localizada no Frade - 5° Distrito
native_id2447

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texto integral #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Macaé
GABINETE DO PREFEITO -
e
LEI Nº 1.980/99
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
DELIBERA E EU SANCIONO A SE
GUINTE LEI: .
q
Art. 1º - Fica denominada OTINO CARLOS MOREIRA a atual Rua
02, localizada no Frade - 5º Distrito.
Art. 2º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, em 14 de dezembro de 1999.
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SYLVIO LOPES TETXEIRA
Prefeito
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