| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1980 / 1999 |
| Date | 1999-12-14 |
| Ementa | Fica de nominada Otino Carlos Moreira a atual Rua 02, localizada no Frade - 5° Distrito |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Macaé GABINETE DO PREFEITO - e LEI Nº 1.980/99 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E EU SANCIONO A SE GUINTE LEI: . q Art. 1º - Fica denominada OTINO CARLOS MOREIRA a atual Rua 02, localizada no Frade - 5º Distrito. Art. 2º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 14 de dezembro de 1999. id k “a SYLVIO LOPES TETXEIRA Prefeito is