br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

norma nº 2332/2003

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2332 / 2003
Date 2003-03-26
EmentaAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALTERAR O NOME DA ESCOLA PARQUE MUNICIPAL DA AROEIRA PARA ESCOLA PARQUE MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ANGÉLICA RIBEIRO BENJAMIM.
native_id2602

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

|
| eso
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
j PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
LEINº 4. 339,/2003
Autoriza o Chefe do Poder Executivo
Municipal a alterar o nome da escola
Parque Municipal da Aroeira, € dá
outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu
sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a alterar o nome
da Escola Parque Municipal da Aroeira, localizada no Bairro Aroeira nesta
cidade, a qual passará a ser denominada ESCOLA PARQUE MUNICIPAL
PROFESSORA MARIA ANGÉLICA RIBEIRO BENJAMIN.
Art2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO em, 26 de março de 2003.
SYLVIO LOPES TEIXEIRA
Prefeito

open original →