| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2332 / 2003 |
| Date | 2003-03-26 |
| Ementa | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALTERAR O NOME DA ESCOLA PARQUE MUNICIPAL DA AROEIRA PARA ESCOLA PARQUE MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ANGÉLICA RIBEIRO BENJAMIM. |
| native_id | 2602 |
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| | eso ESTADO DO RIO DE JANEIRO j PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEINº 4. 339,/2003 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alterar o nome da escola Parque Municipal da Aroeira, € dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a alterar o nome da Escola Parque Municipal da Aroeira, localizada no Bairro Aroeira nesta cidade, a qual passará a ser denominada ESCOLA PARQUE MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ANGÉLICA RIBEIRO BENJAMIN. Art2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO em, 26 de março de 2003. SYLVIO LOPES TEIXEIRA Prefeito