| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2335 / 2003 |
| Date | 2003-04-29 |
| Ementa | CRIA ESCOLA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO – PROFESSORA MARIA ISABEL DAMASCENO SIMÃO / ANTIGO CAETANO DIAS |
| native_id | 2605 |
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: ESTADO DO RIO DE JANEIRO , 4 “PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ WE. GABINETE DO PREFEITO LEIN. 2.335 / 2003 Cria Escola na Rede Pública Municipal de Ensino, dá denominação à mesma, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, delibera e eu sanciono a seguinte Lei, Art. 1º - Fica criada na rede pública municipal de ensino, uma Escola que será denominada PROFESSORA MARIA ISABEL DAMASCENO SIMÃO. Parágrafo único — A escola de que trata o caput terá sua sede no centro desta cidade, à Rua Francisco Portela, em prédio desapropriado da CENEC — Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, onde funciona o antigo Colégio Professor Antônio Caetano Dias. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 23 de abril de 2003. SYLVIO LOPES TE; E tra l E Prefeito O Debat” fostes do 5324 Dia 24/06/04 pág. OZ ——— ET E cação (OR Desate. j S RVIDOR