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norma nº 2335/2003

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2335 / 2003
Date 2003-04-29
EmentaCRIA ESCOLA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO – PROFESSORA MARIA ISABEL DAMASCENO SIMÃO / ANTIGO CAETANO DIAS
native_id2605

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: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ,
4 “PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
WE. GABINETE DO PREFEITO
LEIN. 2.335 / 2003
Cria Escola na Rede Pública Municipal de
Ensino, dá denominação à mesma, e dá
outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, delibera e eu
sanciono a seguinte Lei,
Art. 1º - Fica criada na rede pública municipal de ensino, uma Escola que será
denominada PROFESSORA MARIA ISABEL DAMASCENO SIMÃO.
Parágrafo único — A escola de que trata o caput terá sua sede no centro desta
cidade, à Rua Francisco Portela, em prédio desapropriado da CENEC — Campanha
Nacional de Escolas da Comunidade, onde funciona o antigo Colégio Professor
Antônio Caetano Dias.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, em 23 de abril de 2003.
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