| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2348 / 2003 |
| Date | 2003-05-21 |
| Ementa | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE SOCIEDADE ESPORTIVA CÓRREGO DO OURO. |
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é Ee ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE GABINETE DO PREFEITO LEIN. 2.349/2003 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, delibera e eu sanciono a seguinte Lei, Art. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública Municipal o CLUBE SOCIEDADE ESPORTIVA CÓRREGO DO OURO. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 2/ maio de 2003. Ea A SYLVIO LOPES Prefeito Feblicação rante | tcição No RE — ! D-ta SB /0MOB pág. JJ) |