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norma nº 2348/2003

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2348 / 2003
Date 2003-05-21
EmentaCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE SOCIEDADE ESPORTIVA CÓRREGO DO OURO.
native_id2618

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texto integral #

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é Ee
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
GABINETE DO PREFEITO
LEIN. 2.349/2003
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ,
delibera e eu sanciono a seguinte Lei,
Art. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública Municipal o CLUBE SOCIEDADE
ESPORTIVA CÓRREGO DO OURO.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, em 2/ maio de 2003.
Ea
A
SYLVIO LOPES
Prefeito
Feblicação rante |
tcição No RE — !
D-ta SB /0MOB pág. JJ) |

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