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← Macaé (RJ)

norma nº 2349/2003

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2349 / 2003
Date 2003-05-21
EmentaCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA ÁGUA VIVA DE MACAÉ.
native_id2619

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texto integral #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
GABINETE DO PREFEITO
LEIN 2349 12003
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ,
delibera e eu sanciono a seguinte Lei,
Art. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública Municipal o IGREJA ÁGUA VIVA
DE MACAE.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
| Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, em 2.1 maio de 2003.
“do
SYLVIO LOPE
Prefeito
Publicação JCo Mme... |
Edição No Q E

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