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← Macaé (RJ)

norma nº 2356/2003

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2356 / 2003
Date 2003-06-16
EmentaCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ENSINO TEOLÓGICO.
native_id2626

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texto integral #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
GABINETE DO PREFEITO
LEIN. 235% /2003
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ,
delibera e eu sanciono a seguinte Lei,
Art. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública Municipal o CENTRO DE ENSINO
TEOLÓGICO.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, em /6 junho de 2003.
Das
n
SYLVIO LOPES TEIXEIRA
Prefeito
Edição No. 002
Data JÊ /OG (OS pág. OS.

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