| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2364 / 2003 |
| Date | 2003-09-19 |
| Ementa | DENOMINA JULIO ABREU DE SOUZA A ATUAL RUA 09 NO LOTEAMENTO NOVA MACAÉ. |
| native_id | 2634 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE GABINETE DO PREFEITO LEIN. 2364/2003 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, delibera e eu sanciono a seguinte Lei, Art. 1º - Fica denominada JÚLIO ABREU DE SOUZA a atual Rua 09 , no Loteamento Nova Macaé. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 49 de setembro de 2003. pe “a. SYLVIO LOPES TE Prefeito Publicação Demale Edição N.º cc EORES Data 20/09 ê pág. OE.