| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2365 / 2003 |
| Date | 2003-09-19 |
| Ementa | DENOMINA JOAQUIM ANTÔNIO DA MATA, A ATUAL RUA 18 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO. |
| native_id | 2635 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE GABINETE DO PREFEITO LEIN.º4365 /2003 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, delibera e eu sanciono a seguinte Lei, Art. 1º - Fica denominada JOAQUIM ANTÔNIO DA MATA a atual Rua 18, no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em SG de setembro de 2003. Êo PC SYLVIO LOPES TEIXEIRA Prefeito