| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2367 / 2003 |
| Date | 2003-09-19 |
| Ementa | DENOMINA PLINIO PEIXOTO DA FONSECA A ATUAL RUA 107 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE GABINETE DO PREFEITO LEINº 236/2003 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, delibera e eu sanciono a seguinte Lei, Art. 1º - Fica denominada PLÍNIO PEIXOTO DA FONSECA a atual Rua 107 , no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em /9 de setembro de 2003. SYLVIO LOPES TEIXEIRA Prefeito Publicação O Sesnte.... Edição No | SO8G Data JO / OS pág. 06... |