| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2368 / 2003 |
| Date | 2003-09-19 |
| Ementa | DENOMINA IZABEL DE OLIVEIRA BATISTA A ATUAL RUA 19 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO. |
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a a | ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE GABINETE DO PREFEITO | LEIN. 2,368 /2003 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, delibera e eu sanciono a seguinte Lei, Art. 1º - Fica denominada IZABEL DE OLIVEIRA BATISTA a atual Rua 19, nc Conjunto Habitacional Parque Aeroporto. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em /9 de setembro de 2003. á e - SYLVIO LOPES TEIXEIRA Prefeito Publicação O de Bate Ra i Ecição No 4054 = Data 90/0