| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2370 / 2003 |
| Date | 2003-09-19 |
| Ementa | DENOMINA ANNA FRANCISCA DE SOUZA A ATUAL RUA 53 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO. |
| native_id | 2640 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE GABINETE DO PREFEITO LEIN: 23/0/2003 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, delibera e eu sanciono a seguinte Lei, Art. 1º - Fica denominada ANNA FRANCISCA DE SOUZA a atual Rua 53 , no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em ./9 de setembro de 2003. . A SYLVIO LOPES TEIXE Prefeito Publicação (O dVesate Ecição No SOFT. Data 90 / 09 pág. O 6