| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3150 / 2008 |
| Date | 2008-12-18 |
| Ementa | Considera como utilidade Pública Municipal a ONG VIDA Sustentável |
| native_id | 2655 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO , PREFEITURA MUNCICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEINº 3150 /2008 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, delibera e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a ONG VIDA SUSTENTÁVEL. Art. 2º - Esta lei entra ení vigon na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO,em 18 de dezembro de 2008. RIVERTON MUSSI RAMOS Prefeito BINIVIO, Publicação: Edição N.0 Data IVLTAVA 1 OB pág. AS