| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3601 / 2011 |
| Date | 2011-09-05 |
| Ementa | Considera como utilidade publica municipal o BARRENSE FUTEBOL CLUBE |
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A ESTADO DO RIO DE JANEIRO . « PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEINº >-GoO) /2011 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, delibera e eu sanciono a seguinte Lei. Art.1º Fica considerada de Utilidade Pública Municipal o BARRENSE FUTEBOL CLUBE. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ) GABINETE DO PREFEITO, emO 5 de setembro de 2011. TA RIVERTON MUSSI RAMOS Prefeito Ecição No 2466 Pal ET. 2t405 s AYDoR Data 06 /093/11 pág. 13