| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4290 / 2016 |
| Date | 2016-12-28 |
| Ementa | dispõe sobre a denominação de logradouro público |
| native_id | 2743 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 1
V; ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ h 4 BINETE DO PREFEITO LEINº. 4,290 12016. Autor: Vereador George Coutinho Jardim. Denomina Rua Principal do Trapiche. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada como Rua Walter da Silva, a Rua Principal de Trapiche, correspondente ao trecho urbano da Rodovia RJ 162, no Distrito de Trapiche. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 2 de Dezembro de 2016. ALUÍZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO [rosie ate d= pe AS) Edição N.º “hr o. Data 9/42. / pag fá | heée Ry R