| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4291 / 2016 |
| Date | 2016-12-28 |
| Ementa | dispõe sobre a denominação de logradouro público |
| native_id | 2744 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ 4” bio. DO PREFEITO LEINº.A, 2016. Autor: Vereador George Coutinho Jardim. Denomina logradouro público no loteamento cabiúnas. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada como Rua Erasmo Anthero Dias, a atual Rua D, localizada no Loteamento Cabiúnas - 2º Prolongamento, no Bairro Cabiúnas. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em de Dezembro de 2016. ALUÍZIO DOS SANTOS JUNIOR ia A e | Publicaçãá van do 49 Edição N.º Data 49/42. f. sa Jo É o RA1A OR