| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4294 / 2016 |
| Date | 2016-12-28 |
| Ementa | dispõe sobre a denominação de logradouro público |
| native_id | 2747 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ 'ABINETE DO PREFEITO LEINº. ja /2016. Autor: Vereador Welberth Porto de Rezende. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Rua Bem-me-Quer (antiga Rua 5), assim denominada através da Lei nº. 1920/1998, passa a se chamar Rua Alvaro Gonçalves Barreiros, localidade do Batalhão, Bairro Barra de Macaé. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, emZY de Dezembro de 2016. ALUÍZIO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO AT eee Rs Edição N.º o Data 14 AZ f pag fi